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  • 07/04/2015

Títulos públicos federais e o novo Tesouro Direto

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Títulos públicos

Títulos públicos federais e o novo Tesouro Direto

O mercado de títulos públicos é o maior mercado de crédito do mundo, bastante superior ao volume e o valor monetário das transações realizadas por empresas corporativas em bolsas de valores. Os títulos públicos funcionam como forma de financiamento do estado que, tal qual empresas privadas, tem um orçamento de receitas e dispêndios anuais e necessita de capital de terceiros para sua gestão.

Os títulos públicos federais representam o ativo doméstico mais seguro no país. Seu risco de calote compara-se à probabilidade de o país emissor do título vir à falência, o que no mundo moderno se torna algo quase inimaginável. Mas, embora o risco de um país “acabar” é bastante irrisório, alguns países esporadicamente enfrentam situações delicadas por má gestão dos seus recursos ou instabilidade política e acabam decretando uma suspensão do pagamento da dívida ou até mesmo sua extinção, principalmente para dívidas externas. Logo, os títulos públicos de dívida têm uma precificação muito baseada na solidez do país emissor, tendo as maiores e mais bem estruturadas economias uma taxa de juros para captar recursos menor que a dos países em desenvolvimento, como o Brasil. É o mesmo sistema que funciona para empresas privadas e até mesmo pessoas físicas: bons pagadores, com baixo risco de calote tendem a pagar juros mais baixos que agentes e empresas em situação duvidosa. Enquanto aqui o país enfrenta um clima de desconfiança política e indicadores econômicos pífios, com possível rebaixamento do rating do país, a taxa de juros da dívida para prazo semelhante no Brasil é de 6,22%a.a acima da inflação enquanto nos Estados Unidos paga-se apenas 0,6%a.a, ou seja, o custo do governo brasileiro para se financiar é 10 vezes maior que o do governo norte americano.

Sendo assim, os títulos da dívida pública brasileira tornaram-se atraentes a partir do segundo semestre de 2014, proporcionando um ganho real ao investidor e segurança contra a alta da inflação para alguns tipos de título. Como forma de impulsionar e facilitar o acesso de pessoas físicas a esse tipo de ativo, o tesouro nacional disponibiliza desde 2002 o acesso de pessoas físicas diretamente aos títulos da dívida, algo que antes ficava restrito aos fundos de investimento e grandes bancos. Em março de 2015, esse sistema ganhou cara nova, ficando mais atrativo e mais funcional para que qualquer cidadão brasileiro com conta corrente ou conta poupança em uma instituição financeira possa realizar compra diretamente pelo site do Tesouro Direto, desde que previamente cadastrado via instituição financeira habilitada.

 

A instituição financeira cobrará uma taxa de corretagem variando de 0 até 0,7% a.a. Além dessa taxa, é cobrado 0,3%a.a. pela BM&FBovespa para contas até R$1.500.000,00, ambas cobradas no momento da compra do título, e proporcionalmente a partir do segundo ano, de acordo com o prazo decorrido. Fora essas taxas, sobre os títulos públicos incidem tributação de Imposto de Renda para operações de renda fixa de longo prazo em geral, como fundos de investimento e CDB’s, variando conforme o tempo de posse do ativo.

Com o novo Tesouro Direto, os títulos podem ser negociados diariamente pelo site ou via instituição financeira, o que antes acontecia semanalmente. Com isso, a liquidez desses títulos passou a ser D+1, ou seja no dia seguinte à ordem de venda do cliente, o dinheiro vai para a conta da instituição financeira (verificar regulamento na instituição, algumas podem requerer prazo de até 3 dias para liberação), tendo uma excelente liquidez para reserva de segurança do investidor. Além disso, é possível realizar agendamentos periódicos para compra de títulos de maneira rápida e fácil pelo site do Tesouro Direto.

Apesar de toda a facilidade, segurança e do bom momento para investir em títulos públicos, é importante conhecer os diferentes títulos de dívida oferecidos pelo governo brasileiro a fim de identificar se os objetivos do investidor estão de acordo com o que cada título pode proporcionar. Na sequência apresentaremos os novos nomes dos principais títulos públicos a disposição dos investidores, já com suas respectivas características. Essas mudanças tem como intuito deixa-los mais compreensíveis e acessíveis ao público em geral.  Maiores informações podem ser encontradas no site do Tesouro Direto.

Títulos Indexados ao IPCA (Tesouro IPCA+ ): Classe de títulos que oferece uma rentabilidade garantida acima da taxa de inflação, seja ela qual for. Esses títulos possuem vencimento entre 2015 e 2050 e pagam uma taxa de juros variável acima da inflação conforme a expectativa de juros da economia. Portanto, se o título for carregado até o prazo de vencimento, os títulos pagarão a taxa acordada no momento de sua compra. Entretanto, como podem ser vendidos a qualquer momento, essas taxas variam ao longo do tempo e consequentemente também seus preços de venda. Portanto, em algumas situações é possível perder dinheiro se o título é vendido antes do prazo de vencimento. Essa classe de ativos oferece a opção de pagamentos de juros semestrais, conhecidos como Cupons (Tesouro IPCA+ com juros semestrais), ideal para quem necessita de uma renda periódica.

Prefixados (Tesouro Prefixado): Esses títulos oferecem no momento da compra uma taxa de juros pré-definida para o período. Esses títulos pagam no vencimento o valor fixo de R$1.000,00, portanto quanto mais baixo o valor de compra desse título, maior é a taxa de juros recebida. Esses títulos podem oferecer uma boa rentabilidade quando há expectativa de queda da taxa de juros, pois como eles já foram pré-definidos, não sofrem oscilação. O risco desse ativo é vinculado à alta da inflação. Se a inflação superar a taxa de juros acordada no momento da compra, seu retorno real pode ficar negativo.

Indexados à Taxa Selic (Tesouro SELIC): Esses ativos são bastante seguros e indicados para investimentos de curto prazo. Sua rentabilidade será definida de acordo com a taxa básica de juros da economia. No momento, essa taxa encontra-se bastante elevada e com expectativa de aumento, logo a procura por esses títulos é alta. Apesar de não serem corrigidos pelo IPCA, historicamente a taxa Selic anual sempre superou a inflação, proporcionando uma boa rentabilidade, segurança e mínima volatilidade, caso o investidor queira vender o ativo antes do vencimento.

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Alavancagem financeira, o que é isso? por Guilherme Alano – 07.04.2015

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