Como declarar ações no IR? Confira aqui o passo a passo!

  • 01/03/2021
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como declarar ações no IR

Saber como declarar ações no IR (Imposto de Renda) é uma tarefa que perturba boa parte dos investidores em renda variável. Por isso, neste artigo citamos detalhes que envolvem operações comuns, day trades, compensação de prejuízos e outros tópicos relevantes para não cometer equívocos na declaração e ficar em dia com a Receita Federal.

Como declarar ações no IR?

Para declarar ações no IR primeiro o investidor precisa fazer download do programa da Receita Federal, importar a declaração antiga (se for o caso) e ter em mãos os informes de rendimentos fornecidos pelas empresas em que investe ou da corretora de valores que possui conta.

Vamos explicar cada um dos locais em que o investidor precisa declarar dentro do programa da Receita aqui nesse artigo! Porém, antes de tratarmos sobre como declarar ações no IR em si, veja alguns tópicos importantes que o investidor precisa prestar atenção.

Detalhes importantes para quem opera ações

#1. Operações com volume de vendas mensais acima do limite de R$ 20 mil pagam IR – é preciso pagar o Imposto de Renda com carnê-leão sobre os ganhos de cada mês. Lembre-se que o limite de R$ 20 mil é considerado sobre as vendas. O valor a pagar de IR será calculado sobre o valor da venda menos todos os custos operacionais.

#2. Abaixo do limite de R$ 20 mil de venda de ações no mês há isenção no IR – há isenção no pagamento de IR para operações no mercado à vista com limite de venda mensal menor do que R$ 20 mil. Não entram na isenção as operações day trade.

#3. Operações day trade – são aquelas que são abertas e finalizadas no mesmo dia e sofrem tributação independentemente do valor das vendas realizadas, ou seja, não há isenção.

O programa da Receita Federal diferencia as operações day trade das operações comuns. Isso ocorre porque a alíquota de Imposto de Renda para day trade é de 20%, enquanto para operações comuns a alíquota é de 15%.

Por isso, é válido checar se a corretora utilizada fornece esse tipo de informação em relatório ao investidor, caso contrário é importante que o investidor controle suas operações em planilha.

Faça download do nosso Guia “Como declarar investimentos no imposto de renda” e descubra como declarar outros investimentos além de ações, como títulos públicos, LCI e LCA, poupança, imóveis, entre outros.

Programa da Receita: Como declarar ações no IR?

Para declarar ações no IR, o investidor tem três espaços diferentes dentro do programa da Receita Federal para fazer os lançamentos, cada local possui uma função específica:

  • Bens e direitos – lançar a posição da carteira do investidor em 31/12. O montante lançado é pelo preço de compra, ou seja, não é corrigido pelas variações de mercado dos preços das ações. Os lançamentos devem ser separados por tipo de ação e empresa.
  • Ganhos / prejuízos – há uma seção de “Renda variável” para realizar estes lançamentos. Leia atentamente os textos abaixo, para entender como realizar esses lançamentos.
  • Recebimentos de dividendos e juros sobre capital próprio – os dividendos são isentos de IR para o investidor, diferentemente dos juros sobre capital próprio, por isso cada um possui um local diferente para ser lançado.

Veja a seguir onde lançar no programa da Receita Federal cada uma dessas três situações.

Na seção de Bens e Direitos o investidor deve selecionar “novo” e fazer o lançamento sob o código “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”. Na discriminação não há uma regra específica, mas recomenda-se que o investidor escreva o código da ação, nome e CNPJ da empresa e quantidade de ações em carteira. Como segue:

“ABEV3 – AMBEV S/A – CNPJ 123.456.0001/789 – QTDE 5.000 ações”

No campo “Situação em 31/12/XXXX” o investidor deve lançar sua posição pelo preço de compra que pagou. Caso o investidor tenha adquirido as ações em diferentes operações por preços distintos, deve-se calcular o preço médio de todas as compras. Veja a figura a seguir:

Sobre os ganhos ou prejuízos obtidos, o investidor precisa navegar pelo menu da esquerda até chegar em “Renda variável”, aí basta clicar em “Operações comuns / day-trade”.

como declarar ações no IR

Já em “Operações comuns / day-trade” têm-se a relação de todos os meses do ano e o espaço para declarar os ganhos líquidos.

ATENÇÃO – declare somente os ganhos e não o valor total da negociação.
IMPORTANTE – Vale ressaltar que além das operações no mercado à vista, também é neste mesmo espaço que são declarados ganhos com “opções”, “mercado futuro” e também “mercado a termo”.

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É preciso declarar ações até o limite de R$ 20 mil?

Há isenção de IR neste caso, mas mesmo assim é preciso declarar os rendimentos obtidos! Para isso vá em “Rendimentos isentos e não tributáveis”, selecione “novo” e preencha o item “20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas  em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000 em cada mês, para o conjunto de ações.”

Como declarar os dividendos recebidos com ações?

Para lançar o recebimento de dividendos no IR o investidor deve procurar também no menu à esquerda o item “Rendimentos isentos e não tributáveis”.

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Depois, basta fazer o lançamento no item “09. Lucros e dividendos recebidos”. Faça os lançamentos para cada empresa pagadora de dividendos, conforme figura a seguir.

Não é demais lembrar que essas informações vêm todas discriminadas no informativo de rendimentos enviado pela empresa pagadora. No caso de ações, algumas corretoras também divulgam as informações dos valores pagos de dividendos e juros sobre capital próprio. Dependendo da corretora, o CNPJ da empresa pagadora não é divulgado. Se isso ocorrer, o CNPJ pode ser encontrado pelo site da B3

DICA – A DIFERENÇA ENTRE DIVIDENDO E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

Os dividendos são “isentos e não tributáveis” porque fazem parte do lucro líquido da companhia, o qual já é tributado na empresa. Já os juros sobre capital próprio não sofrem tributação de IR na empresa, por isso são tributados para a pessoa física.

Quando o investidor recebe juros sobre capital próprio o lançamento é similar aos dividendos, mas deve ser feito no menu “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”, pois há incidência de IR neste caso. O item de número 10 é que recebe o lançamento neste caso.

Compensando prejuízos com a venda de ações

Quem investe em ações sabe da alta volatilidade e que nem sempre se acerta neste tipo de investimento, sendo que em alguns casos o investidor vem a amargar prejuízos.

Entendendo esta situação, a Receita Federal permite que o investidor compense prejuízos acumulados, sem limite de prazo para isso. Os prejuízos podem ser abatidos dos ganhos futuros, não passados. Por isso, é sempre importante gerenciar as operações com ações e ter tudo anotado, para controlar os possíveis prejuízos e compensá-los depois.

Para compensar prejuízos nos lançamentos do programa da Receita, basta lançar o prejuízo com sinal negativo no espaço dos “ganhos líquidos”.

E como fica o IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte?

O IRRF é retido no momento da venda de ações, não importando se a venda gerou um prejuízo ou um ganho para o investidor.

O IRRF é de 0,005% do valor total da operação para operações comuns. No caso de day-trade a alíquota sobe para 1%. O investidor pode descontar o IRRF do total de IR a ser pago sobre o mês referente à operação. Para fazer o lançamento do IRRF pago há um campo em “Renda Variável → Operações Comuns / Day-trade → Consolidação do mês”.

Confira o valor do imposto retido, nas notas de vendas de ações , emitidas pelas corretoras.

O IRRF é uma forma da Receita “marcar” quando há uma operação em bolsa e relacionar essa operação com o CPF do contribuinte. Por isso ele é chamado no mercado de “dedo-duro”.

Conclusão

Este artigo mostrou como declarar ações no IR. Fazer a declaração de imposto de renda é obrigatoriedade para quem investe em ações, mesmo para quem não realiza vendas que ultrapassam o limite da isenção de R$ 20 mil mensais.

Faça download do nosso Guia “Como declarar investimentos no imposto de renda”.

A isenção da cobrança de IR não significa que o investidor não precisa declarar sua posição em carteira e os seus rendimentos obtidos para a Receita Federal. Além disso, operações day trade devem ser controladas separadamente pelo investidor. Resumindo, é preciso ter atenção e fazer a declaração com calma, evitando assim complicações futuras.

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Comentário(s): 140

       
  1. Negociei ações em rendas variaveis, porem, foram negociadas em 2020. Em 31/12/2020 o saldo destes Ativo estavam zerados.
    Como a operação foram abaixo de R$20.000,00 é so lançar os rendimentos liquidos na linha 20 em Rendimentos isentos e não tributaveis.
    ou preciso, lançar em bens e direitos código 31 detalhando a negociação.

    1. Silvio, boa tarde!
      Se a venda no mês foi menor que R$ 20 mil, deverá ser lançado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, código 20. E na ficha “Bens e Direitos”, situação em 31/12/2020, você irá colocar zero. Se as ações foram adquiridas em 2020, o saldo será zero em ambas as datas. Não esqueça de detalhar o ganho ou prejuízo obtido no campo “Renda Variável”.
      Sucesso!

  2. Boa noite. Ano passado fiz um serviço a uma empresa e ela não me pagou no prazo, então abri um processo contra eles e o juiz condenou a empresa a me pagar 8.000, como indenização por danos morais. Onde lanço essa indenização?

    1. Alexandre, bom dia.

      Geralmente, as indenizações são declaradas em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, dependendo do resultado da ação, o campo a ser preenchido é diferente. O ideal é conversar com o advogado que o representou para saber os detalhes da decisão judicial.

      Sucesso!

  3. Boa Noite. Tive lucro com a venda de ações, porém não emiti a Darf no tempo correto, e a emite com a multa e os juros, na aba de renda variavel eu lancei o lucro em operações comuns, calculou os 15% e lancei o IR Retido pela corretora, porém a Darf paga esta com valor maior devido a multa e os juros, como lanço nesse caso?

    1. Sergio, boa tarde.

      Na aba “Operações Comuns/Day Trade”, você vai informar o valor total da DARF no campo “Imposto pago” em “Consolidação do Mês”.

      Sucesso!

  4. Tive acréscimo de 6 ações a título de Proventos em Ativos. Pergunto: Onde é que eu lanço esse acréscimo no IR e em qual campo/.código.

    1. Valter, bom dia.

      Dúvida respondida pelo e-mail [email protected]
      As bonificações em ações são declaradas em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” com o código 18 – Incorporação de reservas ao capital / Bonificação em ações.Os detalhes do preenchimento você tem acesso no Informe recebido pela instituição financeira.

      Sucesso!

  5. De todas as explicações que pesquisei na internet sobre declarações de ações e outras, esta foi a única que me fez entender como e onde declarar os lucros/perdas de ações vendidas, no meu caso, perda. Parabéns aos autores.

  6. Tenho uma dúvida, eu não realizei nenhuma venda de ações em 2020. eu preciso preencher a tela “Operações comuns / day-trade”?
    Obrigado.

    1. André, boa tarde!
      Você só lançará na aba “Renda Variável”, se houver realizado alguma movimentação que lhe tenha gerado ganhos ou prejuízos.
      Até mais!

  7. Parabéns, artigo simples, objetivo e de fácil entendimento. Faço declarações do Imposto de renda de pessoas físicas e ultimamente tenho atendido clientes que aplicam dinheiro na bolsa. Considerando que as vendas de ações até 20.000 são isentas do imposto de renda, a minha pergunta é, o que fazer com o IR que aparece, em cada mês, ao lançar um ganho na Renda Variável. Peço ainda, confirmar se a soma desses ganhos vão para a o item 20 dos Rendimentos Isentos e não Tributáveis. Abraços, obrigado.

    1. John, bom dia!
      O sistema de apuração de ganhos em renda variável é realmente trabalhoso e requer muita atenção. Devido a isso, e apenas com as informações citadas por você, não temos como lhe orientar de forma assertiva.
      Todavia, recomendamos que você consulte o próprio site da Receita Federal que através do “Perguntão” esclarece essa e outras dúvidas a respeito do Imposto de Renda.
      Agradecemos pelo seu gentil comentário e desejamos sucesso!

  8. bem fraquinho o artigo, mais um escrito por alguém que parece não ter a experiência real. Na parte da declaração de bens e direitos, teria que explicar se as ações de uma mesma empresa devem ser declaradas em um item distinto para cada lote adquirido, ou caso se faça a declaração pela quantidade total, que tinha de calcular o preço total daquelas ações, nas várias operações das quais resultou aquele montante.

    1. Manoel, boa tarde!
      As informações mais detalhadas de como declarar ações no IR estão no nosso Guia “Como declarar investimentos no imposto de renda”, porém, agradecemos a sua observação e incluímos a informação também no artigo.
      Até mais!

  9. Comprei ações de tres empresas há mais de 25 anos e nunca declarei. Gostaria de regularizar essa situação agora porém não tenho registro da data exata da compra e do valor pago. è possível recuperar essas informações?

    1. José, bom dia!
      Se você tem conhecimento e acesso à corretora/distribuidora no qual comprou as ações, uma opção é solicitar esses dados à mesma. Ou, ainda, você poderá acessar o CEI (Canal Eletrônico do Investidor) da B3 e realizar seu cadastro, pois lá também ficam arquivadas as informações de papéis em seu nome (quantidade, valor médio, etc).
      Até mais!

  10. Boa noite,
    Em 2019 comprei 300 ações OIBR3 a 1,07 depois de dois meses vendi 200 ações e continuo com 100 ações da Oi.Minha duvida tenho que declarar as 200 que vendi e declarar as 100 com preço que foi comprada?

    1. Gesson, boa tarde!
      Correto, deverá ser declarado a venda e o patrimônio atual (no caso, as 100 ações da empresa em questão). Ou seja, na lista de bens e direitos você só irá declarar as ações que possui em 31/12/2019, ou seja, as 100 ações.
      Até mais!

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