Como declarar ações no IR? Confira aqui o passo a passo!

  • 01/03/2021
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como declarar ações no IR

Saber como declarar ações no IR (Imposto de Renda) é uma tarefa que perturba boa parte dos investidores em renda variável. Por isso, neste artigo citamos detalhes que envolvem operações comuns, day trades, compensação de prejuízos e outros tópicos relevantes para não cometer equívocos na declaração e ficar em dia com a Receita Federal.

Como declarar ações no IR?

Para declarar ações no IR primeiro o investidor precisa fazer download do programa da Receita Federal, importar a declaração antiga (se for o caso) e ter em mãos os informes de rendimentos fornecidos pelas empresas em que investe ou da corretora de valores que possui conta.

Vamos explicar cada um dos locais em que o investidor precisa declarar dentro do programa da Receita aqui nesse artigo! Porém, antes de tratarmos sobre como declarar ações no IR em si, veja alguns tópicos importantes que o investidor precisa prestar atenção.

Detalhes importantes para quem opera ações

#1. Operações com volume de vendas mensais acima do limite de R$ 20 mil pagam IR – é preciso pagar o Imposto de Renda com carnê-leão sobre os ganhos de cada mês. Lembre-se que o limite de R$ 20 mil é considerado sobre as vendas. O valor a pagar de IR será calculado sobre o valor da venda menos todos os custos operacionais.

#2. Abaixo do limite de R$ 20 mil de venda de ações no mês há isenção no IR – há isenção no pagamento de IR para operações no mercado à vista com limite de venda mensal menor do que R$ 20 mil. Não entram na isenção as operações day trade.

#3. Operações day trade – são aquelas que são abertas e finalizadas no mesmo dia e sofrem tributação independentemente do valor das vendas realizadas, ou seja, não há isenção.

O programa da Receita Federal diferencia as operações day trade das operações comuns. Isso ocorre porque a alíquota de Imposto de Renda para day trade é de 20%, enquanto para operações comuns a alíquota é de 15%.

Por isso, é válido checar se a corretora utilizada fornece esse tipo de informação em relatório ao investidor, caso contrário é importante que o investidor controle suas operações em planilha.

Faça download do nosso Guia “Como declarar investimentos no imposto de renda” e descubra como declarar outros investimentos além de ações, como títulos públicos, LCI e LCA, poupança, imóveis, entre outros.

Programa da Receita: Como declarar ações no IR?

Para declarar ações no IR, o investidor tem três espaços diferentes dentro do programa da Receita Federal para fazer os lançamentos, cada local possui uma função específica:

  • Bens e direitos – lançar a posição da carteira do investidor em 31/12. O montante lançado é pelo preço de compra, ou seja, não é corrigido pelas variações de mercado dos preços das ações. Os lançamentos devem ser separados por tipo de ação e empresa.
  • Ganhos / prejuízos – há uma seção de “Renda variável” para realizar estes lançamentos. Leia atentamente os textos abaixo, para entender como realizar esses lançamentos.
  • Recebimentos de dividendos e juros sobre capital próprio – os dividendos são isentos de IR para o investidor, diferentemente dos juros sobre capital próprio, por isso cada um possui um local diferente para ser lançado.

Veja a seguir onde lançar no programa da Receita Federal cada uma dessas três situações.

Na seção de Bens e Direitos o investidor deve selecionar “novo” e fazer o lançamento sob o código “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”. Na discriminação não há uma regra específica, mas recomenda-se que o investidor escreva o código da ação, nome e CNPJ da empresa e quantidade de ações em carteira. Como segue:

“ABEV3 – AMBEV S/A – CNPJ 123.456.0001/789 – QTDE 5.000 ações”

No campo “Situação em 31/12/XXXX” o investidor deve lançar sua posição pelo preço de compra que pagou. Caso o investidor tenha adquirido as ações em diferentes operações por preços distintos, deve-se calcular o preço médio de todas as compras. Veja a figura a seguir:

Sobre os ganhos ou prejuízos obtidos, o investidor precisa navegar pelo menu da esquerda até chegar em “Renda variável”, aí basta clicar em “Operações comuns / day-trade”.

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Já em “Operações comuns / day-trade” têm-se a relação de todos os meses do ano e o espaço para declarar os ganhos líquidos.

ATENÇÃO – declare somente os ganhos e não o valor total da negociação.
IMPORTANTE – Vale ressaltar que além das operações no mercado à vista, também é neste mesmo espaço que são declarados ganhos com “opções”, “mercado futuro” e também “mercado a termo”.

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É preciso declarar ações até o limite de R$ 20 mil?

Há isenção de IR neste caso, mas mesmo assim é preciso declarar os rendimentos obtidos! Para isso vá em “Rendimentos isentos e não tributáveis”, selecione “novo” e preencha o item “20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas  em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000 em cada mês, para o conjunto de ações.”

Como declarar os dividendos recebidos com ações?

Para lançar o recebimento de dividendos no IR o investidor deve procurar também no menu à esquerda o item “Rendimentos isentos e não tributáveis”.

como declarar ações no IR

Depois, basta fazer o lançamento no item “09. Lucros e dividendos recebidos”. Faça os lançamentos para cada empresa pagadora de dividendos, conforme figura a seguir.

Não é demais lembrar que essas informações vêm todas discriminadas no informativo de rendimentos enviado pela empresa pagadora. No caso de ações, algumas corretoras também divulgam as informações dos valores pagos de dividendos e juros sobre capital próprio. Dependendo da corretora, o CNPJ da empresa pagadora não é divulgado. Se isso ocorrer, o CNPJ pode ser encontrado pelo site da B3

DICA – A DIFERENÇA ENTRE DIVIDENDO E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

Os dividendos são “isentos e não tributáveis” porque fazem parte do lucro líquido da companhia, o qual já é tributado na empresa. Já os juros sobre capital próprio não sofrem tributação de IR na empresa, por isso são tributados para a pessoa física.

Quando o investidor recebe juros sobre capital próprio o lançamento é similar aos dividendos, mas deve ser feito no menu “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”, pois há incidência de IR neste caso. O item de número 10 é que recebe o lançamento neste caso.

Compensando prejuízos com a venda de ações

Quem investe em ações sabe da alta volatilidade e que nem sempre se acerta neste tipo de investimento, sendo que em alguns casos o investidor vem a amargar prejuízos.

Entendendo esta situação, a Receita Federal permite que o investidor compense prejuízos acumulados, sem limite de prazo para isso. Os prejuízos podem ser abatidos dos ganhos futuros, não passados. Por isso, é sempre importante gerenciar as operações com ações e ter tudo anotado, para controlar os possíveis prejuízos e compensá-los depois.

Para compensar prejuízos nos lançamentos do programa da Receita, basta lançar o prejuízo com sinal negativo no espaço dos “ganhos líquidos”.

E como fica o IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte?

O IRRF é retido no momento da venda de ações, não importando se a venda gerou um prejuízo ou um ganho para o investidor.

O IRRF é de 0,005% do valor total da operação para operações comuns. No caso de day-trade a alíquota sobe para 1%. O investidor pode descontar o IRRF do total de IR a ser pago sobre o mês referente à operação. Para fazer o lançamento do IRRF pago há um campo em “Renda Variável → Operações Comuns / Day-trade → Consolidação do mês”.

Confira o valor do imposto retido, nas notas de vendas de ações , emitidas pelas corretoras.

O IRRF é uma forma da Receita “marcar” quando há uma operação em bolsa e relacionar essa operação com o CPF do contribuinte. Por isso ele é chamado no mercado de “dedo-duro”.

Conclusão

Este artigo mostrou como declarar ações no IR. Fazer a declaração de imposto de renda é obrigatoriedade para quem investe em ações, mesmo para quem não realiza vendas que ultrapassam o limite da isenção de R$ 20 mil mensais.

Faça download do nosso Guia “Como declarar investimentos no imposto de renda”.

A isenção da cobrança de IR não significa que o investidor não precisa declarar sua posição em carteira e os seus rendimentos obtidos para a Receita Federal. Além disso, operações day trade devem ser controladas separadamente pelo investidor. Resumindo, é preciso ter atenção e fazer a declaração com calma, evitando assim complicações futuras.

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Comentário(s): 156

       
  1. Poderia me ajudar, estou com uma dúvida no cálculo do IR na fonte. Tive em Maio/21, duas vendas de ações com total acima de R$ 20 mil. A primeira com lucro, vendida no dia 10 do mês e a outra com prejuízo vendida no dia 31 do mês. Como a segunda venda teve sua liquidação no mês de Jun/21, eu posso calcular o DARF juntando as duas abatendo o prejuízo da segunda venda, pagando agora em Junho. Procurei e vi recomendações conflitantes, uns dizem que o que vale é a data de operação e outros dizem que para efeito do calculo do IR vale a data de liquidação da nota. Estou perdido, rs, poderia me ajudar. Abs

    1. Paulo, boa tarde!
      De acordo com o Perguntão da Receita Federal, “… A data de liquidação servirá como parâmetro para a retenção do imposto sobre a renda retido na fonte (pela corretora) e para a contagem do prazo para recolhimento do imposto devido…”.
      Este documento também esclarece que não é permitido compensação de perdas com ganhos de meses anteriores, já que no seu caso, a liquidação foi no mês seguinte.
      Até mais!

  2. BOM DIA! FAREI A RETIFICAÇÃO DA MINHA DECLARAÇÃO. ESSE ANO FOI A 1A VEZ QUE COMPREI AÇÕES E DESCONHECIA COMO FAZER OS LANÇAMENTOS. TEREI QUE PAGAR AS DARFS ATRASADAS EM RELAÇÃO A MOVIMENTAÇÕES FEITAS ACIMA DE 20.000/MES. A MINHA DÚVIDA É A SEGUINTE:QDO VOU DECLARAR AS AÇÕES DE OPERAÇÕES COMUNS NO MES A MES, LÁ NO FINAL APARECE O DESCRITIVO IMPOSTO A PAGAR E DEPOIS IMPOSTO PAGO. COMO LANÇAR? LANÇO OS MESMOS VALORES? SE O VALOR APARECER COMO 2.000 IMPOSTO A PAGAR MAS EU FIZER UMA DARF ATRASADA E O VALOR DA DARF FOR 2.250? LANÇO O VALOR DE 2250 NO IMPOSTO PAGO OU LANÇO EXATAMENTE O VALOR DE 2.000? OBRIGADO

    1. Rodrigo, boa tarde!
      Se você lançar o valor total da DARF, o sistema irá considerar que trata-se do valor total do imposto pago, desta forma, entendemos que o correto é você lançar o valor, descontado a multa e juros. Como você nunca fez o cálculo, sugerimos procurar um contador para lhe auxiliar e não gerar problemas futuros com a Receita Federal.
      Até mais!

    1. Rodolfo, bom dia!
      Que bom que conseguimos ajudar. Muito nos honra ter você como leitor.
      Sucesso!

  3. Parabéns pelo site, parabéns pelas respostas rápidas e bem esclarecidas.
    Tenho uma dúvida: na posição de custódia das ações na Declaração de IR há uma divergência entre a posição da minha corretora e a do CEI B3.
    Acredito que a B3 utilize a liquidação em D+2 como saldo de custódia, ou seja, se eu comprei 200 ações da empresa XYZ em 10/12/20 e realizei uma venda de 100 ações em em 29/12/20, meu saldo na B3 é de 200 ações, pois as ações só serão liquidadas em 2021. Porém, na minha corretora o saldo do final do ano de 2020 é de 100 ações(caixa).
    A Receita Federal vai olhar o saldo da corretora ou da B3?
    Muito agradecido.

    1. Rodolfo, boa tarde!
      A Receita Federal irá cruzar os dados através do chamado “imposto dedo-duro”, que é o imposto retido na fonte pela intermediadora responsável (corretora). Desta forma, identificará que a alienação foi realizada em 2020.
      Sugerimos sempre seguir o que está descrito no seu informe de rendimentos, enviado pela corretora.
      Agradecemos pelo seu gentil comentário e desejamos sucesso!

  4. Olá. Parabéns pela matéria! Minha dúvida é sobre operações comuns (swing trade), meu informe trás no código 5557 alguns valores SUPERIORES a 20mil (Ex: 29mil) como base de cálculo, e também alguns valores de imposto retido (0,005%). Devo lançar esse valor total (29mil) no item ”Operações Comum” que o programa ja vai calcular o valor do imposto a pagar corretamente. Ou devo lançar os 20mil no isento e o que exceder (9mil) no item operação comum?

    1. Juliely, bom dia!
      O código 5557 refere-se ao imposto retido na fonte pela intermediadora responsável pela retenção, assim a Receita Federal tem acesso às transações realizadas pelo contribuinte. A isenção é para alienação de valores mensais, iguais ou inferiores a R$ 20 mil, se no mês você vendeu acima deste valor, deixa de ter isenção. O recolhimento do imposto com ganho nas vendas acima deste valor, deverá ser realizados via DARF pelo contribuinte, sempre até o último dia útil do mês subsequente à apuração. Os ganhos deverão ser declarados na aba “Renda Variável”, Operações Comuns/day trade, mês a mês, e no final da página informar o total que já foi quitado na linha “imposto pago”.
      Sugerimos solicitar a ajuda de um contador para que os lançamentos sejam realizados da forma correta.
      Até mais!

  5. Houve um desdobramento recente das ações do Bradesco e cada ação foi transformada em três ações com valor proporcional.
    Na prática o valor total será o mesmo, mas a quantidade é 3x maior.
    Como lançar isso no IR do ano que vem?

    Outro problema: Este ano apareceram 5 ações da telefônica em meu CPF, não sei a origem e nem sei porque não são listadas na B3.
    Como faço para lançar e com que valor de compra?

    1. Sérgio, como você mencionou, o valor do patrimônio não será alterado, desta forma, basta alterar o número total de papéis e citar o desdobramento no campo de observações do IR.
      Referente às ações da telefônica, você deve consultar a instituição onde esses papeis estão custodiados (que mandou o informe de IR para você). Uma possibilidade é que tenha origem dos antigos “planos de expansão de telefonia”, quando comprávamos ações das empresas para ter direito a uma linha telefônica. Mas se a origem é essa mesmo, o custodiante é que poderá lhe afirmar.
      Sucesso!

  6. Ola. Cliquei nas operações da minha corretora para fazer a declaração e apareceu codigo 5557, base de calculo no valor de R$36,50 e imposto retido na fonte de 0,00. O que devo fazer nesse caso?

    1. Paulo, boa tarde!
      Você deve ter realizado alienação de ações, por isso, a instituição intermediadora reteve., Com esta retenção, a Receita Federal do Brasil tem acesso às informações sobre as transações realizadas. Sugerimos consultar seu controle ou solicitar à corretora os extratos de compra e venda, para que os lançamentos e cálculos sejam realizados da forma correta. Lembrando que, se ocorreu prejuízo na alienação, poderá ser compensado em exercícios posteriores. Caso você nunca tenha feito este calculo, um contador poderá lhe auxiliar.
      Desejamos sucesso!

  7. Boa tarde,
    Parabéns pela site, muito bom.
    Minha dúvida pode ser óbvia para muitos, mas para mim não.
    O CNPJ que vai no campo do CNPJ, no item dados do bem, é o da corretora (Clear, Guide, etc) ou da empresa (ABEV3 – AMBEV S/A – CNPJ 123.456.0001/789 – QTDE 5.000 ações”), tipo teu exemplo?
    E se for da empresa, onde consigo o CNPJ vinculado às ações?
    Antecipadamente.
    Muito obrigado.

    1. Alcides, boa tarde!
      O CNPJ é o da companhia que emitiu os papéis. Acreditamos que a própria corretora poderá lhe informar.
      Agradecemos por ser nosso leitor e desejamos sucesso!

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