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  • 15/04/2016

Como declarar investimentos no imposto de renda

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O prazo final para realizar a declaração de imposto de renda está chegando: 29 de abril de 2016. É comum que existam dúvidas quanto a maneira correta de realizar alguns lançamentos. Para isso elaboramos esse artigo para mostrar os principais aspectos sobre como declarar imposto de renda, especialmente sobre seus investimentos.

É importante ressaltar que todas as informações necessárias para a declaração são encontradas nos informes de rendimentos.

Confira nosso guia completo e veja como declarar seus investimentos no imposto de renda!

Instruções gerais de como declarar imposto de renda

Em geral – as exceções serão comentadas caso a caso-, a posição de cada investimento em 31 de dezembro do ano anterior (nesse caso será dezembro de 2015) deve ser declarada na seção “Bens e Direitos”, escolhendo a categoria apropriada.

Os rendimentos também devem ser declarados, mas cada tipo de produto financeiro possui um local adequado para declarar, conforme será mostrado nesse artigo.

Ocorreram aplicações ou resgates de um ano para outro? A parte de “Bens e Direitos” da declaração apresenta dois campos para digitar a posição em determinado ativo financeiro: um campo para 31/12/2014 e outro para 31/12/2015.

Todos produtos que não existiam na carteira do investidor e foram comprados ao longo do ano de 2015 devem ser declarados com valor zerado na data de 31/12/2014 e com o devido valor da posição em 31/12/2015.

De forma similar, se houve resgate de valores e o investidor já possuía alguma posição em certo ativo em 31/12/2014, então no campo de 31/12/2015 a posição deve ser zerada ou lançado o saldo remanescente.


Veja também: Mudança no Imposto de Renda: fique por dentro!


Como declarar ações 

A posição de cada ação em carteira deve ser declarada em “Bens e Direitos”, sob o código “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”.

Os rendimentos das ações podem vir de 3 fontes:

  1. Venda de uma ação com ganho, ou seja, por um valor mais alto do que o custo de compra;
  2. Recebimento de dividendos;
  3. Recebimento de juros sobre capital próprio.

Para venda de ações com ganhos há uma seção específica para o lançamento: “Renda variável – Operações comuns / day-trade”. Nesse espaço o investidor deve lançar os rendimentos líquidos mês a mês, tanto para operações comuns, como para operações day-trade. Essa segregação é necessária porque as alíquotas de IR são diferentes. O mesmo procedimento vale para o mercado de opções e o mercado futuro.

Sobre ações é importante ressaltar que se o investidor gerou vendas de ações em um volume menor do que R$ 20 mil por mês, então ele não precisa preencher a seção de “Renda variável”. Porém, nesse caso o investidor precisará preencher a seção “Rendimentos isentos e não tributáveis”, no item “18. Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$20.000, em cada mês, para o conjunto de ações”.

Dividendos são a distribuição de parte do lucro líquido de uma empresa para os acionistas. Como o lucro líquido representa um valor que já foi tributado pela empresa, então os valores recebidos na forma de dividendos pelo investidor pessoa física devem ser declarados em “Rendimentos isentos e não tributáveis”, no item “05. Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes”.

Juros sobre capital próprio representam uma outra maneira de a empresa remunerar seus acionistas. Na apuração de resultado, os juros sobre capital próprio entram como despesa financeira para empresa, sendo que fica sob responsabilidade do investidor pagar o imposto de renda, o qual já é retido na fonte. Mas devido a essas características, os juros sobre capital próprio devem ser lançados na seção “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”, no item “10. Juros sobre capital próprio”.

 

Como declarar títulos públicos, fundos de investimentos e CDB’s 

A posição em carteira referente a títulos públicos, fundos de investimentos e CDB’s deve ser declarada em “Bens e direitos”, sob o código “45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)”, com os saldos que constam no rendimento. Devem ser lançadas as situações para 31/12/2014 e 31/12/2015.

Os rendimentos obtidos devem ser declarados na seção “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”, no item “06. Rendimentos de aplicações financeiras”.

 

Como declarar investimentos isentos de IR: LCI e LCA

Algumas opções de investimentos são isentas da cobrança de IR e também possuem um local apropriado para lançamento na declaração de imposto de renda pessoa física (DIRPF). Entre os produtos desse tipo mais conhecidos estão as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

A posição na carteira desses investimentos deve ser declarada em “Bens e Direitos” sob o código “49. Outras aplicações e investimentos”. Já os rendimentos devem ser declarados em “Rendimentos isentos e não tributáveis”, sob o código “24. Outros”.

 

Como declarar planos de previdência: PGBL e VGBL

Para compreender detalhes específicos  sobre como declarar PGBL e VGBL na DIRPF confira nosso artigo:

 

Conclusão 

Esse artigo mostrou como declarar imposto de renda, especificamente sobre a parte de investimentos. Existem diversas opções de aplicações financeiras, mas foram listadas as mais comuns e acessíveis.

 

Acompanhe mais dos nossos artigos sobre investimentos:

Como foram os melhores fundos de investimentos de 2015 

Pegadinhas em Fundos de Renda Fixa

 

Par Mais – 15.04.2016

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Resumo
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Nossos especialistas vão te ajudar, saiba como declarar imposto de renda de forma correta, em especial os seus investimentos.
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