Tão importante quanto o planejamento para alcançar a independência financeira, é fazer também um planejamento sucessório para garantir conforto e estabilidade para os herdeiros e entes queridos.
As estratégias e ferramentas de planejamento sucessório auxiliam pessoas e famílias a formalizarem os “combinados”, preparando-se antecipadamente para casos de morte ou separação.
Isso reduz o desgaste entre as partes, protege o patrimônio, gera economia financeira e aumenta significativamente as chances de que os interesses dos envolvidos sejam mantidos.
Neste artigo, vamos explicar o que é e quais as principais ferramentas para fazer um planejamento sucessório.
O planejamento sucessório é a adoção de uma estratégia para a transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte da maneira mais eficaz possível.
Existem inúmeros casos de pessoas e famílias que passam anos em conflito no processo de divisão de bens no caso de falecimento do titular.
Na grande maioria dos casos, não há qualquer combinado prévio entre as partes, muito menos um planejamento sucessório que atenda aos interesses dos envolvidos, em especial, das pessoas que são proprietárias dos bens.
Por isso, vemos famílias que permanecem em conflitos intermináveis, enquanto o patrimônio que deveria ser dividido se deprecia e é dilapidado.
O planejamento faz com que a sucessão dos bens ocorra de maneira mais rápida, o que pode ser crucial em momentos delicados. Além disso, o planejamento em vida tende a evitar brigas familiares e outros mal-estares que podem ocorrer na sucessão.
Outro ponto importantíssimo do planejamento sucessório é a diminuição dos impostos a serem pagos.
De acordo com a estratégia adotada, é possível diminuir bastante o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD. A diminuição do imposto a ser pago também ajuda na preservação do patrimônio para os herdeiros.
O planejamento sucessório pode ser considerado um passo importante para a sobrevivência de uma empresa familiar, pois ele ajuda a não comprometer a continuidade do empreendimento.
Nesses casos, algumas situações, como a falta de planejamento societário, herdeiros despreparados e atitudes precipitadas da família durante o processo de sucessão, podem prejudicar de forma irreparável o crescimento da empresa.
Para que a sucessão aconteça de forma eficiente, é necessário que se faça um planejamento cauteloso, onde será avaliado tanto o sucessor quanto o sucedido, pois todos devem trabalhar para que a empresa sofra menos impacto possível no momento do fim de um ciclo e início de outro.
Ao realizar um planejamento sucessório, o ideal é contratar advogados ou uma consultoria especializada no assunto para que seja feita uma análise da maneira mais eficiente de realizar a sucessão. Algumas das maneiras mais comuns são:
Os planos de previdência privada são considerados instrumentos bastante eficientes para realizar o planejamento sucessório.
No contrato da previdência privada é possível estabelecer quem serão os beneficiários, ou seja, quem receberá os recursos no caso da morte do titular.
Além disso, o saldo em previdência privada é repassado diretamente aos beneficiários, sem incidência de ITCMD (há exceções em alguns estados brasileiros) e sem passar por processo de inventário.
O seguro de vida também pode ser uma ferramenta importante para a sucessão.
Ele é um produto em que o titular paga um valor mensal e, no caso da sua morte, os beneficiários indicados recebem o benefício.
O benefício do seguro de vida é pago em forma de indenização, portanto, também não há incidência de impostos e o valor não vai para o inventário.
A doação em vida de bens e patrimônio é outra maneira de planejar a sucessão. Realizando a doação dos bens você garante que a sucessão será realizada da maneira planejada.
O ITCMD deve incidir sobre as doações, no entanto, dependendo do estado, existem valores que podem ser doados sem essa incidência.
Outro ponto importante da doação em vida é a possibilidade de doação com reserva de usufruto. Realizando a doação dessa forma, você garante que poderá usufruir do bem ou imóvel enquanto estiver vivo e o novo proprietário não pode usá-lo ou vendê-lo sem a sua autorização.
As doações de bens também podem ser feitas com cláusulas que restringem seu uso pelos herdeiros. As possibilidades basicamente são:
Um ponto de atenção na doação em vida é que o código civil prevê que não é válida a doação de todos os bens e deve-se respeitar a herança legítima, ou seja, os herdeiros necessários (cônjuge, ascendentes e descendentes) possuem direito em 50% dos bens. Portanto, a doação de 100% dos bens é nula quando feita sem reserva da parte.
Outro instrumento muito tradicional de planejamento sucessório é o testamento.
Nele você pode estabelecer a partilha do patrimônio conforme preferir, observando sempre os limites legais.
Da mesma forma que na doação em vida, a legislação brasileira estabelece que 50% do patrimônio constitui herança legítima e só pode ser transferido para os herdeiros legais, sendo eles cônjuges, descendentes ou ascendentes, dependendo do caso. Os outros 50% constituem a cota disponível, que por sua vez, pode ser direcionado de acordo com a sua vontade pessoal.
Outra maneira eficiente de realizar o planejamento sucessório é por meio de uma holding patrimonial.
Quando bem planejada e implementada, essa opção viabiliza a criação de regras a serem seguidas pelos herdeiros no caso da morte do titular dos bens, além de gerar economia tributária considerável.
A administradora de bens é uma empresa criada com objetivo de administrar os bens próprios da pessoa ou família. Os principais benefícios de uma holding patrimonial no caso de sucessão são:
Antes de decidir por uma ferramenta de sucessão, é importante buscar o auxílio de um profissional especialista para te auxiliar.
Para o caso de sucessão, um planejador financeiro e um advogado especialista no assunto podem te orientar da melhor forma.
O primeiro passo é definir um objetivo, por exemplo: pagar os custos de inventário, custear o estudo dos filhos até a faculdade, proteger o cônjuge sobrevivente, proteger a empresa em que você é sócio, entre outros.
Com o objetivo definido, o planejador financeiro poderá te auxiliar na reflexão sobre suas necessidades, orientar sobre a ferramenta de sucessão ideal e fazer os cálculos necessários para garantir que tudo esteja alinhado aos objetivos da família.
Já o advogado pode esclarecer as consequências jurídicas de cada forma de sucessão e realizar a elaboração dos documentos necessários de forma legal, evitando problemas futuros.
O planejamento sucessório é algo muito importante que, quando realizado corretamente, tende a diminuir as dores de cabeça e o pagamento de impostos na sucessão do patrimônio de uma pessoa para os seus herdeiros.
Existem diversas maneiras de realizar esse planejamento, algumas mais simples e outras um pouco mais complexas, portanto, é necessário analisar o que é mais indicado para cada caso individual.
Independentemente da forma escolhida para a sucessão, é muito importante pensar no assunto e definir estratégias, evitando conflitos e desgastes desnecessários.
Além disso, busque o auxílio de profissionais qualificados para te ajudar a pensar nas melhores estratégias e para que essas questões sejam menos estressantes para você e sua família.
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