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  • 27/02/2019

Planejamento sucessório – Confira as opções de transferência do patrimônio

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planejamento sucessorio

Muitas pessoas, ao guardar e investir o seu dinheiro, buscam não apenas garantir conforto e estabilidade financeira para si, mas também para os seus herdeiros e entes queridos. Nesses casos, o planejamento sucessório é algo especialmente importante, gerando uma economia em impostos e facilitando o processo para os herdeiros.

Porque fazer um planejamento sucessório?

A sucessão dos bens de uma pessoa para os seus herdeiros é algo que inevitavelmente tende a acontecer. Apesar disso, esse pode ser um processo complicado, caro e traumático, dependendo da estrutura familiar e da organização dos bens que serão partilhados. O planejamento sucessório, nada mais é do que a adoção de uma estratégia para a transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte da maneira mais eficaz possível.

Sendo assim, o principal objetivo do planejamento sucessório é justamente a resolução de uma série de questões ainda em vida. Ao planejar a sucessão, você se certifica que a partilha do patrimônio será da maneira que você pretendeu, o que por sua vez pode ajudar com que o patrimônio familiar se mantenha de maneira mais fácil para os seus herdeiros. O planejamento faz com que a sucessão dos bens também ocorra de maneira mais rápida, o que pode ser crucial nesse momento delicado. Além disso, o planejamento em vida tende a evitar brigas familiares e outros mal-estares que podem ocorrer na sucessão.

Outro ponto importantíssimo do planejamento sucessório é a diminuição dos impostos a serem pagos. De acordo com a estratégia adotada, é possível diminuir bastante o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A diminuição do imposto a ser pago também ajuda na preservação do patrimônio para os herdeiros.

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Como fazer o planejamento sucessório?

Caso você decida realizar um planejamento sucessório, o ideal é contratar advogados ou uma consultoria especializada no assunto, para que seja feita uma análise da maneira mais eficiente de realizar a sucessão. Algumas das maneiras mais comuns de realizar o planejamento sucessório são as seguintes:

Previdência privada

Os planos de previdência privada, mais especificamente os VGBLs, são considerados instrumentos bastante eficientes para realizar o planejamento sucessório. A contratação desse tipo de previdência agiliza e garante a transferência dos recursos sem que seja necessária a realização do processo de inventário. Outro ponto positivo do VGBL é que, devido à sua natureza, sobre ele não incide o ITCMD.

Doações em vida

A doação em vida de bens e patrimônio é outra maneira de planejar a sucessão. Realizando a doação dos bens você garante que a sucessão será realizada da maneira planejada. O ITCMD deve incidir sobre as doações, no entanto, dependendo do estado, existem valores que podem ser doados sem essa incidência. Outro ponto importante da doação em vida é a possibilidade de doação com reserva de usufruto. Realizando a doação dessa forma você garante que poderá usufruir do bem ou imóvel enquanto estiver vivo, e o novo proprietário não pode usá-lo ou vende-lo sem a sua autorização.

Testamento

Outro instrumento muito tradicional de planejamento sucessório é o testamento. Nele você pode estabelecer a partilha do patrimônio de acordo conforme preferir, observando sempre os limites legais. De acordo com a legislação brasileira, 50% do patrimônio constitui herança legítima e só pode ser transferido para os herdeiros legais, sendo eles cônjuges, descendentes ou ascendentes dependendo do caso. Os outros 50% constituem quota disponível, que por sua vez pode ser direcionado de acordo com a sua vontade pessoal.

Holding Familiar

Outra maneira eficiente de realizar o planejamento sucessório é através de uma holding familiar. Essa holding constitui-se numa empresa que detém todo o patrimônio da família. Tendo em vista que os bens são da empresa, a transferência dos bens fica assegurada entre os seus sócios, reduzindo o pagamento de impostos após o falecimento.

Conclusão

O planejamento sucessório é algo muito importante que, quando realizado corretamente, tende a diminuir as dores de cabeça e o pagamento de impostos na sucessão do patrimônio de uma pessoa para os seus herdeiros. Existem diversas maneiras de realizar esse planejamento, algumas mais simples e outras um pouco mais complexas, portanto é importante analisar o que é mais indicado para cada caso individual.

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Resumo
Planejamento sucessório - Confira as opções de transferência do patrimônio
Nome do artigo
Planejamento sucessório - Confira as opções de transferência do patrimônio
Descrição
O planejamento sucessório é a adoção de uma estratégia eficaz para a transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte para os herdeiros. Pode-se realizar a sucessão através de planos de previdência privada, doações em vida, testamento ou mesmo por uma holding familiar. Os benefícios são que tudo fica mais fácil para os herdeiros, mais rápido e paga-se menos impostos.
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Comentário(s): 2

    • Linda Aracati
    • 06/08/2018
    Responder

    O pai de meu primo faleceu e ficaram cinco herdeiros, o advogado está cobrando 15% por herdeiro. Está correto?

      • Par Mais
      • 07/08/2018
      Responder

      Linda, bom dia.

      Existe uma tabela de honorários da OAB (neste link) que determina o piso para cada uma das situações, porém, o preço cobrado por cada profissional varia e isso deve ficar acordado entre as partes para evitar constrangimentos futuros.

      Sucesso!

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