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  • 27/02/2019

Planejamento sucessório – Confira as opções de transferência do patrimônio

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planejamento sucessorio

Muitas pessoas, ao guardar e investir o seu dinheiro, buscam não apenas garantir conforto e estabilidade financeira para si, mas também para os seus herdeiros e entes queridos. Nesses casos, o planejamento sucessório é algo especialmente importante, gerando uma economia em impostos e facilitando o processo para os herdeiros.

Porque fazer um planejamento sucessório?

A sucessão dos bens de uma pessoa para os seus herdeiros é algo que inevitavelmente tende a acontecer. Apesar disso, esse pode ser um processo complicado, caro e traumático, dependendo da estrutura familiar e da organização dos bens que serão partilhados. O planejamento sucessório, nada mais é do que a adoção de uma estratégia para a transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte da maneira mais eficaz possível.

Sendo assim, o principal objetivo do planejamento sucessório é justamente a resolução de uma série de questões ainda em vida. Ao planejar a sucessão, você se certifica que a partilha do patrimônio será da maneira que você pretendeu, o que por sua vez pode ajudar com que o patrimônio familiar se mantenha de maneira mais fácil para os seus herdeiros. O planejamento faz com que a sucessão dos bens também ocorra de maneira mais rápida, o que pode ser crucial nesse momento delicado. Além disso, o planejamento em vida tende a evitar brigas familiares e outros mal-estares que podem ocorrer na sucessão.

Outro ponto importantíssimo do planejamento sucessório é a diminuição dos impostos a serem pagos. De acordo com a estratégia adotada, é possível diminuir bastante o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A diminuição do imposto a ser pago também ajuda na preservação do patrimônio para os herdeiros.

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Como fazer o planejamento sucessório?

Caso você decida realizar um planejamento sucessório, o ideal é contratar advogados ou uma consultoria especializada no assunto, para que seja feita uma análise da maneira mais eficiente de realizar a sucessão. Algumas das maneiras mais comuns de realizar o planejamento sucessório são as seguintes:

Previdência privada

Os planos de previdência privada, mais especificamente os VGBLs, são considerados instrumentos bastante eficientes para realizar o planejamento sucessório. A contratação desse tipo de previdência agiliza e garante a transferência dos recursos sem que seja necessária a realização do processo de inventário. Outro ponto positivo do VGBL é que, devido à sua natureza, sobre ele não incide o ITCMD.

Doações em vida

A doação em vida de bens e patrimônio é outra maneira de planejar a sucessão. Realizando a doação dos bens você garante que a sucessão será realizada da maneira planejada. O ITCMD deve incidir sobre as doações, no entanto, dependendo do estado, existem valores que podem ser doados sem essa incidência. Outro ponto importante da doação em vida é a possibilidade de doação com reserva de usufruto. Realizando a doação dessa forma você garante que poderá usufruir do bem ou imóvel enquanto estiver vivo, e o novo proprietário não pode usá-lo ou vende-lo sem a sua autorização.

Testamento

Outro instrumento muito tradicional de planejamento sucessório é o testamento. Nele você pode estabelecer a partilha do patrimônio de acordo conforme preferir, observando sempre os limites legais. De acordo com a legislação brasileira, 50% do patrimônio constitui herança legítima e só pode ser transferido para os herdeiros legais, sendo eles cônjuges, descendentes ou ascendentes dependendo do caso. Os outros 50% constituem quota disponível, que por sua vez pode ser direcionado de acordo com a sua vontade pessoal.

Holding Familiar

Outra maneira eficiente de realizar o planejamento sucessório é através de uma holding familiar. Essa holding constitui-se numa empresa que detém todo o patrimônio da família. Tendo em vista que os bens são da empresa, a transferência dos bens fica assegurada entre os seus sócios, reduzindo o pagamento de impostos após o falecimento.

Conclusão

O planejamento sucessório é algo muito importante que, quando realizado corretamente, tende a diminuir as dores de cabeça e o pagamento de impostos na sucessão do patrimônio de uma pessoa para os seus herdeiros. Existem diversas maneiras de realizar esse planejamento, algumas mais simples e outras um pouco mais complexas, portanto é importante analisar o que é mais indicado para cada caso individual.

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Resumo
Planejamento sucessório - Confira as opções de transferência do patrimônio
Nome do artigo
Planejamento sucessório - Confira as opções de transferência do patrimônio
Descrição
O planejamento sucessório é a adoção de uma estratégia eficaz para a transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte para os herdeiros. Pode-se realizar a sucessão através de planos de previdência privada, doações em vida, testamento ou mesmo por uma holding familiar. Os benefícios são que tudo fica mais fácil para os herdeiros, mais rápido e paga-se menos impostos.
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Comentário(s): 6

       
  1. Dúvida: uma empresa tem quatro sócios, com quotas iguais, sendo pai e tres filhos que não se comunicam de forma alguma. Qual o melhor caminho no caso de falecimento do pai quanto aos seus bens incluisive suas quotas? Agradeço desde já.

    1. Luis, bom dia!
      Em caso de falecimento do pai, as quotas serão divididas entre os herdeiros necessários e aqueles que foram beneficiados pelo testamento (este último, se houver. Se não, os herdeiros necessários irão receber igualmente toda a herança).
      Se os filhos não se comunicam, por questões de conflitos familiares, a melhor solução é contratar um advogado para que esse, terceiro e representante de cada filho herdeiros, possam articular e defender o direito de cada parte interessada.
      Até mais!

    1. Telma, boa tarde!
      Ficamos felizes por você estar gostando dos nossos conteúdos. Trabalhamos para isso!
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      Desejamos muito sucesso para você e sua família!

  2. O pai de meu primo faleceu e ficaram cinco herdeiros, o advogado está cobrando 15% por herdeiro. Está correto?

    1. Linda, bom dia.

      Existe uma tabela de honorários da OAB (neste link) que determina o piso para cada uma das situações, porém, o preço cobrado por cada profissional varia e isso deve ficar acordado entre as partes para evitar constrangimentos futuros.

      Sucesso!

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