Doação em vida: conheça as vantagens dessa forma de planejamento sucessório

  • 22/02/2019
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doação em vida

O planejamento sucessório é um processo cada vez mais comum, que serve tanto para racionalizar e economizar custos e impostos na sucessão quanto para evitar eventuais conflitos familiares. Uma das maneiras de realizar o planejamento sucessório é através de doações em vida.

O que é a doação em vida?

A doação em vida é a maneira legal de transferir bens, como por exemplo imóveis, sem que haja um processo de compra e venda. Existem algumas vantagens ao se realizar a doação em vida ao invés de deixar os bens para um futuro inventário.

Uma das principais vantagens é poupar a família de um processo complexo e burocrático, como é o inventário, em um momento tão delicado da vida.

Além disso, é importante mencionar também que realizando um inventário, tanto judicial quanto extrajudicial, você precisará que um advogado acompanhe o processo. Os honorários advocatícios variam muito, mas podem chegar a até 20% do valor total do inventário, ou seja, realizando a doação em vida é possível economizar esse gasto.

Outra grande vantagem é que a celeridade do processo de doação tende a ser maior. Um processo de inventário judicial pode durar anos enquanto o inventário em cartório tende a ser mais rápido. Finalmente, outro ponto positivo da doação em vida é que ela pode ser feita aos poucos, conforme o “bolso” permitir, tendo, portanto, o seu impacto financeiro diminuído ao longo do tempo, diferentemente do inventário.

Saiba mais: Planejamento sucessório – Confira as opções de transferência do patrimônio

Como realizar uma doação em vida?

Para fazer uma doação em vida é necessário comparecer em um cartório de notas munido da documentação do proprietário e dos documentos do imóvel. Ao realizar o processo de doação incidirão alguns custos do próprio cartório e o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Esse imposto, por sua vez, varia de estado para estado, indo de 1% a 8% sobre o valor doado.

Apesar disso, nem todos os estados cobram o imposto inteiro no momento da doação. Alguns postergam parte da alíquota após a morte do doador. Outros ainda possuem limites até os quais doações podem ser realizadas sem a incidência do ITCMD. Essas questões relativas aos impostos cobrados variam muito de estado para estado, mas a doação em vida, no geral, tem vantagens à realização de um inventário no aspecto tributário. No pior dos casos a cobrança será igual nas duas situações.

Como preservar os meus direitos sobre um imóvel após a doação?

Ao doar um bem, como por exemplo um imóvel, você está alienando esse bem para outra pessoa, ou seja, ele deixa de ser seu. Apesar disso, é possível incluir cláusulas que mantém os seus direitos sob o bem mesmo após a doação.

Uma das cláusulas que podem ser inclusas é uma de usufruto vitalício. Com ela fica garantido o direito de uso ou de recebimento dos rendimentos do bem. Podem ser incluídas ainda cláusulas que impeçam que o bem seja vendido, doado ou penhorado em dívida. Dessa maneira, mesmo após a doação esses direitos são preservados.

Conclusão

A doação em vida tende a diminuir os desgastes com a sucessão, além de ser mais rápida e barata que a realização de um inventário. Mesmo após a sucessão é possível preservar os direitos de quem doou o patrimônio. Ela é uma das maneiras de realizar o planejamento sucessório, portanto é importante que ela seja analisada junto de outras alternativas, em conjunto com um especialista, para que o planejamento seja feito da maneira mais eficiente possível.

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Comentário(s): 299

       
  1. Tenho um apartamento, que apos o divorcio doamos em vida au filho com usufruto à vida, para mim, neste momento estou com dificuldade financeiras e gostaria de vender à minha parte ao meu filho. Gostaria de saber como posso fazer, e se e possible fazer ?

    1. Julia, boa tarde!
      Doação não comporta arrependimento; logo, uma vez doado o bem, é impossível ter a propriedade de volta, pois o bem pertencerá exclusivamente a quem recebeu a doação. No seu caso, como o apartamento já foi doado para seu filho, esse bem já pertence a ele.
      A doação com reserva de usufruto garante o direito de uso ou de recebimento dos rendimentos do bem. O usufruto só se extingue quando a pessoa vier a falecer.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas.
      Até mais!

  2. Olá ,boa tarde!
    Meu pai comprou uma casa ,cujo os documentos de compra e venda estão todos no nome dele . Como ainda não tinha título definitivo ,meu irmão emitiu o título no nome dele ,mas o título
    nunca foi registrado em cartório. Hoje meu pai é falecido ,não existe um documento que comprove que meu pai doou o imóvel para o meu irmão . Há posso recorrer judicialmente para a anulação desse título ?
    Ps :meu pai foi casado com minha mãe em comunhão de bens.

    1. Débora, boa tarde!
      Você possui sim o direito de contestar o inventário de seu pai. O fato dele ter sido casado em comunhão parcial de bens e, adquirindo o imóvel durante o casamento, também reflete na meação (parte do patrimônio que é de direito da sua mãe).
      Recomendamos consultar um advogado para que, juntos, elaborem juntos a melhor estratégia para o caso.
      Até mais!

  3. Olá boa tarde,
    Minha mãe está doente e já gostaria de deixar os bens em meu nome. O que financeiramente compensa, passar o Usufruto de um bem ou já transferir em meu nome?
    Obrigada,

    1. Gabrielle, boa tarde!
      O usufruto é uma cláusula que pode ser incluída no momento da doação de um bem, não podendo ser realizada sem a doação. Fazendo a doação com reserva de usufruto, você garante o direito de uso ou de recebimento dos rendimentos do bem.
      A doação em vida segue a mesma lei do testamento, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro (herança disponível) e os outros 50% (herança legítima) devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós).
      Sugerimos que procure o auxílio de um advogado especialista para tirar todas as suas dúvidas.
      Sucesso!

  4. BOA NOITE
    A VÓ DO MEU MARIDO NOS DOOU UMA PARTE DA CASA DELA PARA DERRUBARMOS E CONSTRUIRMOS.
    ENTÃO GOSTARIAMOS DE REGISTRAR UM DOCUMENTO NO CARTORIO COMO ELA ESTA NOS DOANDO ESSA PARTE DA CASA PARA NÃO
    TERMOS PROBLEMAS FUTUROS JA QUE ELA SE ENCONTRA IDOSA
    QUAL TIPO DE DOCUMENTO PODEMOS FAZER?

    1. Adione, bom dia!
      Se a avó do seu marido possuir mais bens, e essa parte da casa doada não interferir na parte da herança legítima, ela poderá fazer uma doação em vida para vocês.
      A doação em vida segue a mesma lei do testamento, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro (herança disponível) e os outros 50% (herança legítima) devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós).
      É necessário realizar o procedimento de averbação da doação na matrícula do imóvel, junto ao Cartório de Registro de Imóveis para recolhimento do ITCMD.
      Sucesso!

  5. Boa Noite ! Meu tio tirou uma casa no nome da minha avó mais pra mim morar e eu que sempre morei e pago tudo referente a casa inclusive a parcela da casa . Mais tem uma porém minha avó tem 5 filhos depois do falecimento dela eu perco tudo o que eu gastei ????? Qual a melhor coisa se fazer ? Mesmo depois dos 70 anos ela pode doar pra mim pelo menus 50%??? Me ajuda por favor

    1. Itanielli, bom dia!
      Talvez você tenha que conseguir comprovar com instrumentos legais que tudo o que é referente a casa, inclusive as parcelas, é pago por você.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado para avaliar o seu caso e definir a melhor estratégia.
      Até mais!

  6. Gostaria de um esclarecimento de vocês, meu pai tinha uma única casa própria e ele fez uma doação em vida do 1º andar da casa para minha mãe que viveu muitos anos com ele e tem 02 (duas) filhas eu e minha irmã, a parte do térreo onde ele morava ele doou para uma filha, sendo que ele tem 06 (seis) de outro casamento antes da minha mãe e da construção da casa, agora ele falecido ela apareceu com esse documento de doação alegando que a casa seria só dela. Seria legal esse documento? sendo que o único bem dele e tendo no total 08 (oito) filhos ser doado para um filho só?

    1. Marta, boa tarde!
      A doação em vida segue a mesma lei do testamento, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro e os outros 50% devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, netos, pais ou avós).
      No caso do seu pai, todos os filhos são herdeiros necessários e tem direito a uma parte da herança deixada por ele. Dessa forma, eles poderão requerer o que é de direito deles.
      Sugerimos que busquem o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e definir a melhor estratégia.
      Até mais!

  7. Boa tarde, senhores!

    Por gentileza, como proceder no seguinte caso: Uma senhora, já em idade avançada, quer deixar um imóvel para sua irmã, no entanto, financeiramente falando, ela não tem condições de pagar um testamento ou uma doação em vida. Tem outra forma de fazer essa transação sem que grande quantia ou quase nada?

    Agradeço desde já.

    1. Claudia, bom dia.
      Acreditamos que não seja possível, a única forma de deixar um bem para outra pessoa, que não seja parte dos herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós) é através de testamento ou doação em vida, os quais incidem impostos.

  8. Boa tarde!
    Meus pais tem sete filhos e fez uma doação de uma casa para meu irmão mais novo, só que só 5 irmãos assinaram o de acordo com a doação.
    Os outros dois podem recorrer?
    Meu pai hoje é falecido.

    1. Julia, boa tarde!
      A doação em vida segue a mesma lei do testamento, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro e os outros 50% devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, netos, pais ou avós). No caso dos seus pais, todos os filhos tem direito a herança e quem não assinou o acordo, poderá recorrer ao direito dela sobre o bem.
      Porém, caso seus pais tenham mais bens e o valor da casa doada não interferir nos 50% da herança legítima, que deve ir para os herdeiros necessários, a doação foi feira de forma legal.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado especializado na área familiar para tirar todas as dúvidas e resolver tudo da melhor forma.
      Sucesso!

  9. Bom dia. No RS qual o valor para fazer uma doação de um imóvel e quanto custa uma sessão de direito de um imóvel. O valor do imóvel é $300.000

    1. Alessandro, boa tarde!
      Como descrito no artigo, para fazer uma doação em vida é necessário comparecer em um cartório de notas munido da documentação do proprietário e dos documentos do imóvel. Ao realizar o processo de doação incidirão alguns custos do próprio cartório e o ITCMD. O Estado do Rio Grande do Sul utiliza a sistemática de alíquotas progressivas do ITCMD.
      Sugerimos que procure o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e realizar todos os procedimentos.
      Sucesso!

  10. Boa tarde,
    gostaria de saber se apt doado e usufruto pode ser tomado por inadimplencia de pagamento de condomínio.
    E se isso for possível depois de quantos meses poderá ocorrer.

    Att: Luiz Nigro

    1. Luiz, boa tarde!
      Doação não comporta arrependimento; logo, uma vez doado o bem, é impossível ter a propriedade de volta, pois o bem pertencerá exclusivamente a quem recebeu a doação.
      A doação com reserva de usufruto garante o direito de uso ou de recebimento dos rendimentos do bem. O usufruto só se extingue quando a pessoa vier a falecer.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas.
      Até mais!

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