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  • 22/02/2019

Doação em vida: conheça as vantagens dessa forma de planejamento sucessório

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doação em vida

O planejamento sucessório é um processo cada vez mais comum, que serve tanto para racionalizar e economizar custos e impostos na sucessão quanto para evitar eventuais conflitos familiares. Uma das maneiras de realizar o planejamento sucessório é através de doações em vida.

O que é a doação em vida?

A doação em vida é a maneira legal de transferir bens, como por exemplo imóveis, sem que haja um processo de compra e venda. Existem algumas vantagens ao se realizar a doação em vida ao invés de deixar os bens para um futuro inventário.

Uma das principais vantagens é poupar a família de um processo complexo e burocrático, como é o inventário, em um momento tão delicado da vida.

Além disso, é importante mencionar também que realizando um inventário, tanto judicial quanto extrajudicial, você precisará que um advogado acompanhe o processo. Os honorários advocatícios variam muito, mas podem chegar a até 20% do valor total do inventário, ou seja, realizando a doação em vida é possível economizar esse gasto.

Outra grande vantagem é que a celeridade do processo de doação tende a ser maior. Um processo de inventário judicial pode durar anos enquanto o inventário em cartório tende a ser mais rápido. Finalmente, outro ponto positivo da doação em vida é que ela pode ser feita aos poucos, conforme o “bolso” permitir, tendo, portanto, o seu impacto financeiro diminuído ao longo do tempo, diferentemente do inventário.

Saiba mais: Planejamento sucessório – Confira as opções de transferência do patrimônio

Como realizar uma doação em vida?

Para fazer uma doação em vida é necessário comparecer em um cartório de notas munido da documentação do proprietário e dos documentos do imóvel. Ao realizar o processo de doação incidirão alguns custos do próprio cartório e o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Esse imposto, por sua vez, varia de estado para estado, indo de 1% a 8% sobre o valor doado.

Apesar disso, nem todos os estados cobram o imposto inteiro no momento da doação. Alguns postergam parte da alíquota após a morte do doador. Outros ainda possuem limites até os quais doações podem ser realizadas sem a incidência do ITCMD. Essas questões relativas aos impostos cobrados variam muito de estado para estado, mas a doação em vida, no geral, tem vantagens à realização de um inventário no aspecto tributário. No pior dos casos a cobrança será igual nas duas situações.

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Como preservar os meus direitos sobre um imóvel após a doação?

Ao doar um bem, como por exemplo um imóvel, você está alienando esse bem para outra pessoa, ou seja, ele deixa de ser seu. Apesar disso, é possível incluir cláusulas que mantém os seus direitos sob o bem mesmo após a doação.

Uma das cláusulas que podem ser inclusas é uma de usufruto vitalício. Com ela fica garantido o direito de uso ou de recebimento dos rendimentos do bem. Podem ser incluídas ainda cláusulas que impeçam que o bem seja vendido, doado ou penhorado em dívida. Dessa maneira, mesmo após a doação esses direitos são preservados.

Conclusão

A doação em vida tende a diminuir os desgastes com a sucessão, além de ser mais rápida e barata que a realização de um inventário. Mesmo após a sucessão é possível preservar os direitos de quem doou o patrimônio. Ela é uma das maneiras de realizar o planejamento sucessório, portanto é importante que ela seja analisada junto de outras alternativas, em conjunto com um especialista, para que o planejamento seja feito da maneira mais eficiente possível.

Resumo
Doação em vida: conheça as vantagens dessa forma de planejamento sucessório
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Doação em vida: conheça as vantagens dessa forma de planejamento sucessório
Descrição
A doação em vida é uma das maneiras de transferir bens, como por exemplo imóveis, sem que haja um processo de compra e venda ou um inventário. Sua principal vantagem é o ganho financeiro tanto para o doador, como para quem vai receber o bem. Além disso, a doação em vida poupa os herdeiros de um processo complexo e burocrático, como é o inventário, em um momento tão delicado da vida.
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Comentário(s): 265

       
  1. Foi feito o inventário de um terreno, são 6 herdeiros, um dos herdeiros não possui dependentes(filhos e esposa).
    Ele pode fazer a doação ou testamento beneficiando apenas um sobrinho? Como ele deve proceder?

    1. Roberta, boa tarde!
      Se ele não tem herdeiros necessários, (cônjuge, filhos, netos, pais ou avós), ele poderá dispor da parte dele do terreno para quem desejar, no caso, para o sobrinho. Para isso, basta fazer um testamento.
      Caso ele tenha herdeiros necessários, ele poderá fazer um testamento dispondo 50% (parte disponível) da herança para o sobrinho e os outros 50% (parte legítima) devem obrigatoriamente ser divididos entre os herdeiros necessários.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas e realizar o testamento de maneira segura e eficaz.
      Sucesso!

  2. Olá, tudo bem!?
    Tenho 5 irmãs e minha mãe faleceu recentemente. Meu pai pode fazer a doação de quanto por cento do imóvel pra uma filha minha? sem antes fazer o inventário!.

    1. Sisenando, boa tarde!
      Suas irmãs têm direito a parte delas do imóvel, por isso, será necessário fazer o inventário, pois não é possível realizar outros procedimentos sem a regularização dos bens da sua falecida mãe. Sugerimos que busque o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e iniciar o processo.
      Até mais!

  3. Boa tarde, tenho um imóvel no meu e no nome da minha ex mulher, nos divorciamos porém o contrato do financiamento ainda está no nome dos dois, ela não consegue então comprar outro imóvel por conta deste contrato.. Minha dúvida é: Se eu doar este imóvel para o meu pai, este contrato antigo será cancelado? Por favor se puderem me ajudar deixo aqui meu Whatsapp 11 9.8144-6074

    1. Thiago, boa tarde!
      Como o imóvel é de vocês dois, é necessário que haja anuência da sua ex mulher para ocorrer a doação. Dessa forma, vocês dois doariam o imóvel para seu pai e ele ficaria responsável pelo financiamento.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas.
      Até mais!

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