Doação em vida: conheça as vantagens dessa forma de planejamento sucessório

  • 22/02/2019
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doação em vida

O planejamento sucessório é um processo cada vez mais comum, que serve tanto para racionalizar e economizar custos e impostos na sucessão quanto para evitar eventuais conflitos familiares. Uma das maneiras de realizar o planejamento sucessório é através de doações em vida.

O que é a doação em vida?

A doação em vida é a maneira legal de transferir bens, como por exemplo imóveis, sem que haja um processo de compra e venda. Existem algumas vantagens ao se realizar a doação em vida ao invés de deixar os bens para um futuro inventário.

Uma das principais vantagens é poupar a família de um processo complexo e burocrático, como é o inventário, em um momento tão delicado da vida.

Além disso, é importante mencionar também que realizando um inventário, tanto judicial quanto extrajudicial, você precisará que um advogado acompanhe o processo. Os honorários advocatícios variam muito, mas podem chegar a até 20% do valor total do inventário, ou seja, realizando a doação em vida é possível economizar esse gasto.

Outra grande vantagem é que a celeridade do processo de doação tende a ser maior. Um processo de inventário judicial pode durar anos enquanto o inventário em cartório tende a ser mais rápido. Finalmente, outro ponto positivo da doação em vida é que ela pode ser feita aos poucos, conforme o “bolso” permitir, tendo, portanto, o seu impacto financeiro diminuído ao longo do tempo, diferentemente do inventário.

Saiba mais: Planejamento sucessório – Confira as opções de transferência do patrimônio

Como realizar uma doação em vida?

Para fazer uma doação em vida é necessário comparecer em um cartório de notas munido da documentação do proprietário e dos documentos do imóvel. Ao realizar o processo de doação incidirão alguns custos do próprio cartório e o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Esse imposto, por sua vez, varia de estado para estado, indo de 1% a 8% sobre o valor doado.

Apesar disso, nem todos os estados cobram o imposto inteiro no momento da doação. Alguns postergam parte da alíquota após a morte do doador. Outros ainda possuem limites até os quais doações podem ser realizadas sem a incidência do ITCMD. Essas questões relativas aos impostos cobrados variam muito de estado para estado, mas a doação em vida, no geral, tem vantagens à realização de um inventário no aspecto tributário. No pior dos casos a cobrança será igual nas duas situações.

Como preservar os meus direitos sobre um imóvel após a doação?

Ao doar um bem, como por exemplo um imóvel, você está alienando esse bem para outra pessoa, ou seja, ele deixa de ser seu. Apesar disso, é possível incluir cláusulas que mantém os seus direitos sob o bem mesmo após a doação.

Uma das cláusulas que podem ser inclusas é uma de usufruto vitalício. Com ela fica garantido o direito de uso ou de recebimento dos rendimentos do bem. Podem ser incluídas ainda cláusulas que impeçam que o bem seja vendido, doado ou penhorado em dívida. Dessa maneira, mesmo após a doação esses direitos são preservados.

Conclusão

A doação em vida tende a diminuir os desgastes com a sucessão, além de ser mais rápida e barata que a realização de um inventário. Mesmo após a sucessão é possível preservar os direitos de quem doou o patrimônio. Ela é uma das maneiras de realizar o planejamento sucessório, portanto é importante que ela seja analisada junto de outras alternativas, em conjunto com um especialista, para que o planejamento seja feito da maneira mais eficiente possível.

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Comentário(s): 701

       
  1. Gostaria de saber se é possível minha tia doar um imóvel para 3 sobrinhos (eu e meus irmãos). Ela é divorciada, tem um filho e possui outra casa além dessa que quer nos doar. Obrigada!

    1. Cris, boa tarde!
      A doação em vida segue a mesma lei do testamento, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro e os outros 50% devem ser divididos entre os herdeiros necessários (cônjuge, filhos, netos, pais ou avós).

      Portanto, se sua tia possuir mais bens e o valor do imóvel que ela pretende doar não ultrapassar 50% do valor total da herança disponível, ela poderá fazer a doação para você e seus irmãos sem problemas. Caso o valor do imóvel ultrapasse 50% do valor total do patrimônio, não será possível doar 100% do imóvel.
      Nossa sugestão é que vocês procurem o auxílio de um advogado para tirar as dúvidas e verificar as possibilidades.
      Um ótimo final de semana!

  2. Minha mãe possui um lote que foi doado pela Urbel à alguns anos atrás. Atualmente moram no local, duas irmãs minhas e uma sobrinha. Porém a escritura está no nome da minha mãe. Ela quer fazer uma doação rm vida para os filhos ( somos 6). Pelo fato de ela ter 81 anos de idade, conseguiria?

    1. Josiane, boa tarde!
      Não há limite máximo de idade para fazer uma doação, porém, a regra dos 50 + 50 deve ser respeitada.
      A doação em vida segue a mesma lei do testamento, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro e os outros 50% devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, netos, cônjuge, pais ou avós). Atente-se também se no documento do lote doado não há nenhuma cláusula que impeça uma nova doação.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e realizar a doação de maneira segura e eficaz.
      Desejamos sucesso!

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