Doação em vida: conheça as vantagens dessa forma de planejamento sucessório

  • 22/02/2019
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doação em vida

O planejamento sucessório é um processo cada vez mais comum, que serve tanto para racionalizar e economizar custos e impostos na sucessão quanto para evitar eventuais conflitos familiares. Uma das maneiras de realizar o planejamento sucessório é através de doações em vida.

O que é a doação em vida?

A doação em vida é a maneira legal de transferir bens, como por exemplo imóveis, sem que haja um processo de compra e venda. Existem algumas vantagens ao se realizar a doação em vida ao invés de deixar os bens para um futuro inventário.

Uma das principais vantagens é poupar a família de um processo complexo e burocrático, como é o inventário, em um momento tão delicado da vida.

Além disso, é importante mencionar também que realizando um inventário, tanto judicial quanto extrajudicial, você precisará que um advogado acompanhe o processo. Os honorários advocatícios variam muito, mas podem chegar a até 20% do valor total do inventário, ou seja, realizando a doação em vida é possível economizar esse gasto.

Outra grande vantagem é que a celeridade do processo de doação tende a ser maior. Um processo de inventário judicial pode durar anos enquanto o inventário em cartório tende a ser mais rápido. Finalmente, outro ponto positivo da doação em vida é que ela pode ser feita aos poucos, conforme o “bolso” permitir, tendo, portanto, o seu impacto financeiro diminuído ao longo do tempo, diferentemente do inventário.

Saiba mais: Planejamento sucessório – Confira as opções de transferência do patrimônio

Como realizar uma doação em vida?

Para fazer uma doação em vida é necessário comparecer em um cartório de notas munido da documentação do proprietário e dos documentos do imóvel. Ao realizar o processo de doação incidirão alguns custos do próprio cartório e o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Esse imposto, por sua vez, varia de estado para estado, indo de 1% a 8% sobre o valor doado.

Apesar disso, nem todos os estados cobram o imposto inteiro no momento da doação. Alguns postergam parte da alíquota após a morte do doador. Outros ainda possuem limites até os quais doações podem ser realizadas sem a incidência do ITCMD. Essas questões relativas aos impostos cobrados variam muito de estado para estado, mas a doação em vida, no geral, tem vantagens à realização de um inventário no aspecto tributário. No pior dos casos a cobrança será igual nas duas situações.

Como preservar os meus direitos sobre um imóvel após a doação?

Ao doar um bem, como por exemplo um imóvel, você está alienando esse bem para outra pessoa, ou seja, ele deixa de ser seu. Apesar disso, é possível incluir cláusulas que mantém os seus direitos sob o bem mesmo após a doação.

Uma das cláusulas que podem ser inclusas é uma de usufruto vitalício. Com ela fica garantido o direito de uso ou de recebimento dos rendimentos do bem. Podem ser incluídas ainda cláusulas que impeçam que o bem seja vendido, doado ou penhorado em dívida. Dessa maneira, mesmo após a doação esses direitos são preservados.

Conclusão

A doação em vida tende a diminuir os desgastes com a sucessão, além de ser mais rápida e barata que a realização de um inventário. Mesmo após a sucessão é possível preservar os direitos de quem doou o patrimônio. Ela é uma das maneiras de realizar o planejamento sucessório, portanto é importante que ela seja analisada junto de outras alternativas, em conjunto com um especialista, para que o planejamento seja feito da maneira mais eficiente possível.

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Comentário(s): 391

       
    1. Clymerson, boa tarde!
      Você pode sim realizar a doação para os seus filhos. A doação em vida segue a mesma lei do testamento, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro (herança disponível) e os outros 50% (herança legítima) devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós).
      Um ponto de atenção é a proporção da doação, que se for igualitária entre todos não terá problemas, mas se vocês desejarem deixar uma parcela maior para apenas um deles, você terá que se atentar a regra dos 50 + 50.
      É possível fazer a doação com usufruto vitalício (enquanto você estiver vivo) e com cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade para preservar o imóvel a ser doado.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e realizar a doação de maneira segura e eficaz.
      Desejamos sucesso!

    1. Lucas, bom dia!
      Não temos como informar o valor a ser gasto no processo, pois incidirá o imposto pela doação, ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), que é estadual. Logo, você precisa consultar o estado no qual o imóvel está sediado para obter a alíquota de imposto a pagar, e as custas do cartório, que também possuem taxas estaduais.
      Sobre a doação, não é possível deixar toda a herança para apenas um filho, pois os três são herdeiros necessários e têm direito aos bens. Segundo a lei, 50% dos bens devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, netos, pais ou avós) e 50% podem ser doados para qualquer pessoa, podendo ser um terceiro ou para os próprios herdeiros necessários.
      No seu caso, você pode optar por fazer uma doação de 50% da parte disponível da herança para apenas um filho e os outros 50%, referentes a parte legítima da herança, devem ser divididos entre os três filhos. No caso, um filho ficaria com uma parte maior do bem. Se não houver doação ou testamento, o bem será dividido igualmente entre os três filhos.
      O ideal é procurar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e definir a melhor estratégia.
      Até mais!

  1. Boa noite tenho um imóvel o qual foi feito inventário da parte do meu marido q faleceu passando a parte dele para nossos filhos.gostaria de saber se tem como eu fazer doação da minha parte 50%pro meu neto e o outros 50% para meus três filhos ?

    1. Katia, bom dia!
      Se o processo de inventário já foi finalizado, você pode sim realizar a doação para os seus filhos e neto. A doação em vida segue a mesma lei do testamento, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro (herança disponível) e os outros 50% (herança legítima) devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós).
      No seu caso, você poderá fazer a doação como citado, deixando 50% (herança disponível) para o seu neto e os outros 50% (herança legítima) para os seus três filhos.
      Além disso, é possível fazer a doação com usufruto vitalício (enquanto você estiver viva) e com cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade para preservar o imóvel a ser doado.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e realizar a doação de maneira segura e eficaz.
      Desejamos sucesso!

  2. Minha mãe e meu pai me deram um valor para comprar um apartamento. Como o pai do meu filho não era casa do comigo e eu era casada com uma pessoa que tinha 3 filhos com outra mulher, acabei comprando e colocando o apto no nome do meu filho. Acabei me deparando do meu marido e hoje estou preocupada do psi do meu filho ter direito a metade do meu ap Não sei o que fazer.

    1. Clara, boa tarde!
      Pelo fato de o imóvel estar em nome do seu filho, a propriedade é inteira dele e não do seu ex marido. A única forma de seu ex marido ter o imóvel é através de uma possível doação do seu filho para ele.
      Sucesso!

  3. Meu sogro doou em vida seus 50% das casas para os filhos mas a mae deles nunca deixou nenhum usufruir o que podemos fazer?

    1. Iara, bom dia!
      Neste caso, é imprescindível vocês contarem com um advogado de sua confiança. Somente ele poderá lhe ajudar para que tanto seu marido, quanto seus cunhados, utilizem o que é deles por direito. É importante se ater se não houve doação com usufruto vitalício para sua sogra.
      Sucesso!

  4. Minha mãe tem a intenção de doar em vida a mim a casa onde mora, mas temos mais três irmãos, uma falecida e dois vivos. Pelo que entendi ela só poderá fazer a doação de metade da casa a mim?? E as outra metade deverá ser dividida entre os três?? No caso da falecida, pelos filhos?? Obgda

    1. Patricia, boa tarde!
      Isso mesmo. A doação em vida segue a mesma lei do testamento, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro (herança disponível) e os outros 50% (herança legítima) devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós).
      No caso da sua mãe, se a casa for o único bem que ela possui, ela poderá fazer a doação de 50% do imóvel para você (herança disponível) e os outros 50% (herança legítima) devem ser divididos entre todos os herdeiros, no caso, você e seus irmãos. Como você tem uma irmã já falecida, os filhos recebem a parte que caberia a ela na herança, pelo direito de representação.
      Caso sua mãe possua mais bens e o valor da casa corresponder a menos que 50% do valor total do patrimônio total, é possível doar a casa somente para você.
      O ideal é procurar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e realizar a doação de maneira segura e eficaz.
      Até mais!

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