Como fazer um testamento?

  • 30/04/2019
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como fazer um testamento

Realizar um testamento é uma das maneiras mais eficientes de fazer um planejamento sucessório. Diferentemente do que muitas pessoas pensam, não é necessário ter um patrimônio milionário ou uma idade avançada para se realizar um. Na verdade, ele pode ser feito de uma maneira relativamente simples e, apesar de possuir um custo, ele não é absurdamente alto.

O que é um testamento?

O testamento é a última vontade de quem o realiza e por isso deve ser seguido com rigor. Nele, a pessoa registra em um documento escrito como deve ser feita a partilha dos seus bens. Uma das grandes vantagens de sua realização é que ele evita eventuais desavenças e atritos familiares no momento da partilha dos bens. Tendo determinado expressamente a sua vontade, ele deve ser cumprido, não abrindo margem para conflitos familiares.

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Como fazer um testamento?

Ao realizar um testamento, o primeiro passo é juntar e organizar documentos importantes que serão necessários para a sua realização. Liste os bens que serão distribuídos e guarde eventuais documentos de posse desses bens.

Tendo listado os bens, o próximo passo é a escolha dos beneficiários. É muito importante destacar que 50% do patrimônio necessariamente deve ser distribuído para os herdeiros necessários, sendo eles os descendentes (como filhos, netos e bisnetos), ascendentes (como pais, avós e bisavós) e o cônjuge. A outra metade do patrimônio pode ser distribuída entre diferentes beneficiários conforme a decisão da pessoa.

Escrever com clareza as suas intenções também é essencial para que não haja margem ou brechas de interpretação ao executa-lo. Outro ponto bastante relevante é a escolha do tipo de documento a ser realizado de acordo com as suas características.

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Tipos de Testamento

Existem três tipos de testamento que podem ser feitos de acordo com a intenção do testador:

  • Testamento público: esse é o tipo mais usual. Ele deve ser escrito em cartório, por um tabelião ou pelo seu substituto, que vai escrever as vontades do testador. Uma vez escrito ele é lido em voz alta, diante de duas testemunhas, e assinado pelo testador. Esse testamento é aberto e de conhecimento público.
  • Testamento cerrado: esse testamento é escrito pelo próprio testador e é enviado em um segundo momento para o tabelião do cartório, que reconhece o documento. Esse documento deve ser mantido em segredo e o seu conteúdo só é revelado após a morte do testador.
  • Testamento privado: esse testamento não tem o envolvimento de funcionários do cartório. Nele, o testador deve escrever as suas vontades e ler em voz alta para pelo menos três testemunhas. Elas assinam o documento e atestam a sua autenticidade.

Conclusão

O testamento é um instrumento eficiente de planejamento sucessório, mitigando eventuais conflitos na sucessão e garantindo a vontade de quem o realiza após a sua morte. Nele deve constar como a partilha do patrimônio deve ser realizada. É importante destacar que no mínimo 50% do patrimônio deve ir para os herdeiros necessários, sendo que os outros 50% podem ser distribuídos de acordo com a vontade do testador.

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Comentário(s): 380

       
  1. Bom dia, tenho 74 anos e sou viúva. Tenho uma casa na cidade de São Paulo, que foi comprada junto ao meu falecido, a mesma está a venda e será distribuído o valor aos meus dois filhos e a mim. Porém a muitos anos atrás, depois da morte de meu marido, eu comprei um sítio, e o mesmo eu vendi metade a minha neta , filha de minha filha. Pois bem, reconheci em cartório com testemunhas e tudo. Gostaria de saber se a outra metade eu posso deixar em nome de minha bisneta, filha de minha neta que vendi a metade. Em testamento ou outra forma, mesmo que para isso meus filhos tenham que assinar. Espero que tenha entendido. Obrigada

    1. Miriam, bom dia!
      Você poderá deixar parte do sítio para sua bisneta por meio de uma doação ou testamento desde que ele não seja o seu único bem e o valor dessa parte que você pretende doar não ultrapasse 50% do valor total dos bens. Isso porque o código civil prevê que não é válida a doação de todos os bens e deve-se respeitar a herança legítima, ou seja, os herdeiros necessários (cônjuge, descendentes ou ascendentes) possuem direito em 50% dos bens.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas e verificar as possibilidades.
      Sucesso!

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