Como fazer um testamento?

  • 30/04/2019
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como fazer um testamento

Realizar um testamento é uma das maneiras mais eficientes de fazer um planejamento sucessório. Diferentemente do que muitas pessoas pensam, não é necessário ter um patrimônio milionário ou uma idade avançada para realizar um testamento. Na verdade, ele pode ser feito de uma maneira relativamente simples e, apesar de possuir um custo, ele não é absurdamente alto.

O que é um testamento?

O testamento é a última vontade de quem o realiza e por isso deve ser seguido com rigor. Nele, a pessoa registra em um documento escrito como deve ser feita a partilha dos seus bens. Uma das grandes vantagens da realização de um testamento é que ele evita eventuais desavenças e atritos familiares no momento da partilha dos bens. Tendo determinado expressamente a sua vontade, o testamento deve ser cumprido, não abrindo margem para conflitos familiares.

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Como fazer um testamento?

Ao realizar um testamento, o primeiro passo é juntar e organizar documentos importantes que serão necessários para a sua realização. Liste os bens que serão distribuídos e guarde eventuais documentos de posse desses bens.

Tendo listado os bens, o próximo passo é a escolha dos beneficiários do testamento. É muito importante destacar que 50% do patrimônio necessariamente deve ser distribuído para os herdeiros necessários, sendo eles os descendentes (como filhos, netos e bisnetos), ascendentes (como pais, avós e bisavós) e o cônjuge. A outra metade do patrimônio pode ser distribuída entre diferentes beneficiários conforme a decisão da pessoa que realiza o testamento.

Escrever com clareza as suas intenções na elaboração do testamento também é essencial para que não haja margem ou brechas de interpretação ao executar o testamento. Outro ponto bastante relevante é a escolha do tipo de testamento a ser realizado de acordo com as suas características.

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Tipos de Testamento

Existem três tipos de testamento que podem ser feitos de acordo com a intenção do testador:

  • Testamento público: esse é o tipo mais usual de testamento. Ele deve ser escrito em cartório, por um tabelião ou pelo seu substituto, que vai escrever as vontades do testador. Uma vez escrito ele é lido em voz alta, diante de duas testemunhas, e assinado pelo testador. Esse testamento é aberto e de conhecimento público.
  • Testamento cerrado: esse testamento é escrito pelo próprio testador e é enviado em um segundo momento para o tabelião do cartório, que reconhece o documento. Esse documento deve ser mantido em segredo e o seu conteúdo só é revelado após a morte do testador.
  • Testamento privado: esse testamento não tem o envolvimento de funcionários do cartório. Nele, o testador deve escrever as suas vontades e ler o testamento em voz alta para pelo menos três testemunhas. Elas assinam o documento e atestam a sua autenticidade.

Conclusão

O testamento é um instrumento eficiente de planejamento sucessório, mitigando eventuais conflitos na sucessão e garantindo a vontade de quem o realiza após a sua morte. No testamento deve constar como a partilha do patrimônio deve ser realizada. É importante destacar que no mínimo 50% do patrimônio deve ir para os herdeiros necessários, sendo que os outros 50% podem ser distribuídos de acordo com a vontade do testador.

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Comentário(s): 332

       
  1. Olá, minha avó quem me criou desde aos dois anos de idade tem o desejo de deixar a casa do segundo andar no meu nome, sendo que a casa de baixo ela deixou para minha tia e está registrada no cartório em nome dela, como faço para que ela passe a parte de cima legalmente, sou eu que cuido a maior parte do tempo dela, e quem leva ela ao médico, pego pagamento entre outras coisas, ela está bem lúcid, mas meus tios que já tem casas que inclusive a mesma que deu, tem interesse de tomar td dela após a morte, queira a Deus que não venha acontecer tão cedo.

    1. Mayara, boa tarde!
      Sua avó pode fazer uma doação em vida ou um testamento, porém, as regras legais devem ser obedecidas. A doação em vida e o testamento seguem a mesma lei, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro e os outros 50% devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós). Ou seja, sua avó pode fazer um testamento ou realizar a doação de 50% da parte da casa (herança disponível) para você e os outros 50% (herança legítima) deverão ser divididos entre todos os herdeiros.
      Sugerimos que busquem o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas, definir a melhor estratégia e realizar a doação ou testamento de maneira segura e eficaz.
      Até mais!

  2. Olá!
    Minha vó quer deichar em vida sua casa, mais ela tem 7 filhos e é viúva. Como podemos estar fazendo o testamento

    1. Daniele, boa tarde!
      Sua avó pode fazer uma doação em vida ou um testamento, porém, as regras legais devem ser obedecidas. A doação em vida e o testamento seguem a mesma lei, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro e os outros 50% devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós). Ou seja, sua avó pode fazer um testamento ou realizar a doação de 50% da parte da casa (herança disponível) para quem ela desejar e os outros 50% (herança legítima) deverão ser divididos entre todos os herdeiros, no caso, os sete filhos.
      Sugerimos que busquem o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas, definir a melhor estratégia e realizar a doação ou testamento de maneira segura e eficaz.
      Até mais!

  3. Sou casada a23anos tenho 48anos e construí uma casa de alvenaria 5 pessas o terreno e de 10 por 30 quero passar a minha parte pro meu único neto tenho só dois filhos como fazer.

    1. Neusa, boa tarde!
      Você pode fazer um testamento, porém, as regras legais devem ser obedecidas. Na lei do testamento, o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio (herança disponível) a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro e os outros 50% (herança legítima) devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós). Ou seja, você poderá deixar metade da sua parte (herança disponível) para o seu neto e o restante deverá ser dividido entre os herdeiros necessários, no caso, seus filhos e marido.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas, definir a melhor estratégia e realizar o testamento de maneira segura e eficaz.
      Até mais!

  4. Boa noite. Gostaria de tirar uma dúvida. A filha da minha irmã está registrada como minha filha e do meu marido, mas não quero colocá-la em meu testamento. Quais seriam as minhas possibilidades? Sou obrigada a deixar algo para ela ?

    1. Carolyna, bom dia!
      Como ela é registrada como sua filha, ela obrigatoriamente terá direto à parte que corresponde a herança legítima, como os demais herdeiros, seguindo o código civil.
      Até mais!

  5. Sou solteira, tenho minha mãe, 2 irmãs, 1 irmão e dois sobrinhos. Posso deixar meus bens para minha irmã. e o filho dela?

    1. Cláudia, boa tarde!
      Você pode fazer uma doação em vida ou um testamento, porém, as regras legais devem ser obedecidas. A doação em vida e o testamento seguem a mesma lei, onde o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro e os outros 50% devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós). Ou seja, você pode fazer um testamento ou realizar a doação de 50% dos seus bens (herança disponível) para quem desejar, no caso, sua irmã e seu sobrinho, e os outros 50% (herança legítima) deverá ficar para a sua mãe, que é sua herdeira necessária.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas, definir a melhor estratégia e realizar a doação ou testamento de maneira segura e eficaz.
      Até mais!

  6. Minha mãe tem uma casa e quer deixar para os dois netos , mas tem eu e minha irmã oque se pode fazer no testamento

    1. Naudinei, boa tarde!
      Sua mãe pode fazer um testamento, porém, as regras legais devem ser obedecidas. Segundo a lei do testamento, o proprietário dos bens pode doar 50% do seu patrimônio a qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro e os outros 50% devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós). Ou seja, sua mãe pode fazer um testamento deixando 50% dos seus bens (herança disponível) para quem desejar, no caso, para os netos, e os outros 50% (herança legítima) deverá ficar para você e sua irmã, que são os herdeiros necessários.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas, definir a melhor estratégia e realizar o testamento de maneira segura e eficaz.
      Até mais!

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