• 29/11/2018

O que é a Previdência privada e como ela funciona?

previdencia privada

A previdência privada é um tipo específico de investimento de longo prazo. Ela funciona como um investimento que busca uma complementação da renda durante a aposentadoria. Por ser um investimento de longo prazo a previdência privada possui algumas vantagens, mas como qualquer investimento, ela também tem alguns pontos que merecem atenção ao investir.

Ao contratar um plano de previdência privada são feitas simulações do valor que você deseja receber ao se aposentar. Com base nisso e na rentabilidade prevista pelo plano, é calculado um valor de contribuição mensal que servirá para compor a verba da aposentadoria complementar.

Previdência Aberta e Fechada

A previdência privada pode ser aberta ou fechada. Os planos abertos são aqueles que geralmente são oferecidos por bancos e seguradoras e estão abertos ao público em geral. Esses planos são classificados como PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre) e eles tem algumas características tributárias específicas que falaremos mais à frente.

Já a previdência complementar fechada geralmente está disponível apenas para um grupo específico de pessoas, como por exemplo os funcionários de alguma empresa. Esses planos são administrados por entidades fechadas de previdência complementar, que são fundações criadas com o intuito único de administrar o plano de benefícios. As características, em especial a tributação, dos planos fechados de previdência são semelhantes às dos PGBLs.

Tipo de investimento

Os planos de previdência privada podem investir em diversos ativos diferentes. Geralmente nos planos abertos existe a opção de escolher um perfil mais ou menos agressivo, que pode ter uma composição maior ou menor de ativos de risco como ações, fundos multimercado, investimento no exterior, entre outros. Apesar disso, estima-se que 90% dos planos aplicam os seus recursos em ativos de renda fixa de curto prazo, indexado ao CDI.

Os planos de previdência fechada costumam ter uma composição dos seus investimentos majoritariamente em ativos de renda fixa, mas com uma parte dos recursos em outros ativos de maior risco. Alguns planos fechados também dão a opção de perfis de investimento, permitindo que o participante escolha aumentar ou não o risco do seu plano.

Taxas cobradas

As taxas cobradas por um plano de previdência podem variar bastante de plano para plano. A maioria dos planos cobra uma taxa de administração, que incide sobre o patrimônio do plano, como por exemplo 1% ao ano sobre o valor investido.

Alguns planos cobram também a taxa de carregamento, que incide sobre a contribuição realizada. Caso um plano cobre 5% de taxa de carregamento e você realize uma contribuição de R$1.000,00, isso significa que o valor que vai efetivamente compor o seu investimento será R$950,00.

Além dessas, outra taxa que pode ser cobrada é a taxa de saída. Ela incide caso você decida resgatar algum valor antes do prazo mínimo estabelecido no regulamento do plano. Se nesse caso você decidisse resgatar um valor total investido de R$10.000,00 e houvesse uma taxa de saída de 5%, o valor efetivo que você receberia seria de R$9.500,00.

Tributação

Uma das principais vantagens da previdência privada é a sua tributação. Por ser um investimento de longo prazo existem incentivos que podem ajudar a aumentar a sua reserva caso ela realmente fique investida por um longo período de tempo.

No caso dos PGBLs e dos planos de previdência fechados, para quem faz a declaração completa de imposto de renda, as contribuições para o plano podem ser usadas para abater a base tributável do IR em até 12%. Com isso, além de realizar o investimento você ainda diminui o valor a ser pago ou aumenta o valor da restituição do imposto de renda. É importante destacar que esse é, na verdade, um diferimento tributário, já que o imposto de renda vai incidir integralmente sobre esses valores quando você decidir recebe-los, seja como resgate ou como benefício.

Já o VGBL não permite nenhum tipo de abatimento na base tributável e, portanto, não tem nenhum benefício durante a fase de acumulação da sua reserva. Apesar disso, diferentemente do PGBL, o imposto de renda incide somente sobre os rendimentos obtidos e não sobre o valor total acumulado.

Os planos de previdência permitem ainda a opção entre duas tabelas de cobrança de imposto de renda no resgate. A primeira dela, a progressiva, é a mesma usada para o cálculo de IR sobre os salários, podendo ir de 7,5% a 27,5% de acordo com o valor recebido.

A segunda opção é pela tabela regressiva, na qual a alíquota diminui de acordo com o prazo médio das contribuições. Essa tabela começa em 35% e pode chegar até 10% de acordo com o prazo, conforme demonstrado abaixo.

Prazo Alíquota de IR
Até 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
De 6 a 8 anos 20%
De 8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

É importante destacar ainda que os planos de previdência não sofrem come-cotas, portanto todo o imposto de renda é pago somente quando você acessa o dinheiro, seja por resgate ou benefício.

Vantagens x Desvantagens

Como produto de investimento, a previdência privada pode ser muito vantajosa desde que esteja alinhada com os seus objetivos. Esse tipo de investimento possui várias vantagens tributárias, permitindo que você faça um diferimento do imposto de renda a ser pago e permitindo ainda uma diminuição da alíquota a pagar de acordo com a escolha da tabela. Além disso ela pode ser utilizada como uma ferramenta para criar o hábito de poupar, trazendo benefícios no longo prazo.

Apesar disso, esse tipo de investimento também tem as suas desvantagens. A principal delas são as suas taxas. Alguns planos de previdência possuem taxas muito altas, que prejudicam a formação de uma boa reserva para aposentadoria, por isso é importante ficar muito atento e escolher bem um plano que tenha taxas adequadas. Outra possível desvantagem é a liquidez desse tipo de plano. As taxas e a tributação tendem a ser maiores caso você precise acessar o dinheiro em um prazo curto, portanto é importante ter uma reserva de emergência para que não seja necessário resgatar o dinheiro da previdência antes do prazo.

 

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Resumo
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