Novo Mercado: conheça as regras da B3 e as empresas que fazem parte deste segmento

Governança é algo importantíssimo no que diz respeito à gestão de uma empresa, em especial para quem deseja investir ou já é acionista dela. Uma governança adequada significa uma empresa mais transparente e justa para quem nela investe.

Justamente para ajudar os investidores a atestar a governança das empresas e valorizar aquelas que adotam melhores práticas junto aos seus stackeholders, a B3 criou em 2000 um segmento especial de listagem chamado Novo Mercado.

Como foi criado o Novo Mercado?

Ele foi criado em 2000, estabelecendo assim um novo benchmark para a governança corporativa das empresas de capital aberto listadas no Brasil. A primeira empresa listada nesse segmento foi a Companhia de Concessões Rodoviárias (atual Grupo CCR) em 2002.

A adesão ao Novo Mercado é voluntária e implica em uma série de novas exigências para as empresas listadas no segmento. Mesmo assim, de lá pra cá muitas outras empresas aderiram à listagem, totalizando hoje 129 empresas neste segmento.

Quais as regras do Novo Mercado?

Para listagem no Novo Mercado, a empresa de capital aberto deve seguir, no mínimo, os seguintes critérios:

• O capital deve ser composto exclusivamente por ações ordinárias com direito a voto;
• Tag Along de 100% no caso de mudança no controle da empresa;
• Instalação das áreas de Auditoria Interna e das funções de Compliance e Comitê de Auditoria;
• No caso de saída do segmento Novo Mercado, realização de uma oferta pública de aquisição (OPA) por valor justo, sendo que no mínimo um terço dos acionistas devem aceitar a OPA ou a saída do segmento;
• Mínimo de 2 ou 20% de conselheiros independentes (o que for maior entre os dois números);
• Free Float mínimo de 25% ou de 15% caso o volume médio diário negociado seja superior a R$ 25 milhões;
• Estruturação e divulgação de processo de avaliação do conselho de administração, de seus comitês e da diretoria;
• Elaboração e divulgação de diversas políticas (exemplo: remuneração, gerenciamento de riscos, etc);
• Divulgação simultânea, em inglês e português, de fatos relevantes, informações sobre proventos e press releases de resultados;
• Divulgação mensal das negociações com valores mobiliários de emissão da empresa pelos e acionistas controladores.

Qual a importância do Novo Mercado?

A adoção de todas essas práticas listadas acima tem dois principais objetivos:

• O primeiro é o aumento do direito dos acionistas, em especial dos minoritários. Políticas como o Tag along obrigatório, a listagem apenas de ações ordinárias e comprometimento com um Free float mínimo são todas medidas muito positivas para os acionistas minoritários, ajudando assim a proteger os seus interesses e consequentemente o seu dinheiro;
• O segundo é a melhora na transparência da empresa junto aos seus acionistas, exemplificado pelas diversas informações adicionais que essas empresas se comprometem a divulgar.

Quais empresas fazem parte do Novo Mercado?

Hoje, das 68 empresas que participam do Ibovespa, ou seja, as ações mais negociadas na B3, 42 compõem o Novo Mercado, mostrando como essa prática é cada vez mais adotada e bem vista pelo mercado.

Confira abaixo as empresas do Ibovespa que aderiram ao Novo Mercado:

Outras empresas de tamanho menor e menos negociação de mercado também adotam as práticas de governança estabelecidas no Novo Mercado.

Segue abaixo uma lista do restante das empresas que compõem esse segmento de listagem:

Eneva	Hapvida	Totvs	Carrefour Brasil	Light
Linx	Santos Brasil	Aliansce Sonae	Odontoprev	EZTEC
Duratex	Burger King Brasil	São Martinho	M. Dias Branco	Grendene
Even	Iochpe-Maxion	Tenda	PetroRio	Movida
Centauro	C&A	SLC Agrícola	BR Properties	Helbor
JSL	IMC	Hermes Pardini	Camil	Trisul
São Carlos	Tegma	Valid	Metal Leve	Direcional
Ourofino	Alliar	Mills	JHSF	Tecnisa
Le Lis Blanc	Gafisa	Industrias Romi	Eletropaulo	Log-In
Alper	RNI	Time For Fun	Biosev	Brasil Brokers
CSU Cardsystem	Terra Santa	Rossi Residencial	CR2	Lig
Porto Seguro	Lopes Brasil	Omega Geração	Portobello	SER Educacional
Copasa	Vulcabras	LOG	Positivo Tecnologia	Enauta
Cosan Logística	Profarma	Tupy	Neoenergia	Wiz
Vivara	Unicasa	Sinqia	Locamerica	BrasilAgro
Cyrela Commercial Properties	CPFL Energia	Anima	Arezzo	Springs
Paranapanema	Hering	Lojas Marisa	Minerva	Technos

Conclusão

O Novo Mercado é um segmento especial de listagem da B3. A sua adesão é voluntária mas as empresas que participam dele devem seguir uma série de normas adicionais, idealizadas para melhorar a governança, dar maior transparência e proteger o direito dos acionistas.