Benefício fiscal do PGBL no imposto de renda vale a pena?

  • 10/11/2020
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É bastante comum o crescimento de aportes em planos de previdência nos últimos meses do ano, visando o benefício fiscal no imposto de renda.

Com a intenção de garantir o abatimento no IR que será entregue no ano seguinte, muitos investidores colocam suas economias em um PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livres. Porém, nem sempre essa estratégia compensa. Entenda o que é um PGBL e os pré-requisitos para ter direito ao benefício fiscal do imposto de renda.

O que é um PGBL

O PGBL é um plano de previdência complementar que tem suas contribuições aplicadas em cotas de fundos de investimentos.

São planos que exigem um período de aplicações periódicas, em que ocorrerá a acumulação de recursos. Depois disso, esses planos proporcionam aos investidores uma renda mensal, que poderá ser vitalícia (para o resto da vida), por um período determinado ou por meio de um pagamento único.

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pgbl imposto de renda

Benefício de um PGBL no imposto de renda

O PGBL oferece um benefício fiscal de redução de 12% da sua renda tributável na declaração anual do Imposto de Renda, o que pode gerar uma economia extra.

Por exemplo, considerando o valor inicial de R$200 mil, sem um PGBL, a base de cálculo do Imposto de Renda é o valor inicial de R$200 mil. Ao aplicar em um PGBL, você terá 12% de redução desses R$200 mil, ou seja, a base de cálculo do IR passa a ser de R$176 mil, o que gera um desconto considerável. Veja na tabela:

PGBL Sem PGBL
Renda anual R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
12% contribuição R$ 24.000,00 R$ 0,00
Base de cálculo IR R$ 176.000,00 R$ 200.000,00
Alíquota IR 27,5% R$ 38.000,00 R$ 44.500,00
Economia R$ 6.500,00

Além disso, dependendo do regime de tributação escolhido e do prazo que se mantém o dinheiro aplicado, é possível reduzir a sua alíquota de IR para 10%, bem menor do que geralmente se paga sobre o salário. Porém, o IR a pagar no resgate é sobre tudo o que você acumulou, somado à rentabilidade.

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Taxas de carregamento e administração

Os planos de previdência privada PGBLs muitas vezes cobram taxas exorbitantes, tanto de carregamento de entrada e saída (que incide sobre cada contribuição ao plano), quanto de administração (que incide sobre o total que você possui investido). Fique atento e exija as menores taxas possíveis, independentemente do valor que irá aplicar.

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Pré-requisitos para ter direito ao benefício fiscal do PGBL no Imposto de Renda

Para ter direito ao benefício de redução de 12% da sua renda tributável é necessário que você faça o seu imposto de renda pela declaração completa e que esteja em dia com as suas contribuições para a previdência social.

Além disso, é necessário que haja imposto de renda a restituir, caso contrário, você não vai usufruir desse benefício fiscal. Neste caso, quanto mais IR retido na fonte, mais valeria a pena o PGBL, ou seja, quanto maior a renda recebida, melhor para o contribuinte.

Uma questão importante para observar é que como o benefício fiscal do PGBL no imposto de renda é limitado a 12% de sua renda tributável, não adianta você aplicar mais do que esse percentual, pois não conseguirá abater do IR.

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É importante deixar claro que utilizar o PGBL como benefício fiscal não significa que você deixará de pagar impostos sobre os aportes feitos no plano de previdência. O que acontece é que você adia esse pagamento, uma vez que a cobrança de IR no PGBL acontece apenas no momento de resgate do valor acumulado, incidindo sobre os aportes e também sobre os rendimentos.

Quando compensa investir em PGBL?

Geralmente, o investimento vale a pena para pessoas que possuem renda anual superior a R$130 mil.

Para quem ganha abaixo desse valor e não teve despesas médicas altas para abatimento, optar pela versão simplificada da declaração de Imposto de renda e não aportar recursos no PGBL pode ser mais vantajoso do ponto de vista tributário. Isso porque, pelo modelo simplificado, já existe a dedução de 20%. Na declaração completa, o limite de dedução de IR com os aportes no PGBL é de até 12% da renda.

Mas se sua renda é superior a R$ 130 mil e está em dúvida se vale a pena aportar em PGBL, veja o caso prático de uma médica que possui uma renda mensal tributável de R$30 mil (R$360 mil no ano) e que está em dúvida se deve aportar em PGBL ou não. Por não possuir altas despesas médicas para abatimento e ainda não aplicar em PGBL, costuma fazer sua declaração de Imposto de Renda pelo modelo simplificado.

Considerando que ela possui uma renda tributável alta, de R$360 mil ao ano, com aportes em PGBL conseguiria abater até R$43.200 utilizando o benefício tributário total, reduzindo a base de cálculo do IR de R$360.000 para R$316.800. Se optar por continuar fazendo a declaração no modelo simplificado, conseguirá abater apenas R$16.754,34 (teto máximo de desconto que este modelo permite). Com isso, a base de cálculo para incidência do imposto seria um pouco maior, de R$343.200,00.

Neste caso, aportar em PGBL permite que ela consiga abater R$26.500 a mais de sua renda tributável se comparado com o modelo simplificado, o que por consequência, levará um imposto a restituir de aproximadamente R$7.280 a mais. Veja a tabela abaixo:

Modelo Completo com PGBL Modelo simplificado
Renda tributável anual R$360.000,00 R$360.000,00
Descontos R$43.200,00 R$16.754,34
Base de cálculo do IR R$316.800,00 R$343.250,00
Alíquota de IR de 27,5% R$76.700,00 R$83.960,00
Imposto a restituir R$11.880,00 R$4.600,00

Utilizar o PGBL no imposto de renda como benefício fiscal pode ser uma boa estratégia para quem pretende investir a longo prazo, porque o investidor pode optar pela tabela de tributação regressiva e, se aguardar para resgatar o dinheiro no tempo certo – acima de 10 anos – pagará 10% de IR sobre todo o valor aplicado e seus rendimentos. Ou seja, poderá deixar o dinheiro rendendo até o momento de resgate.

Se o seu objetivo financeiro for realmente de longo prazo e você não mexer na sua aplicação nesse período, pode ser que realmente tenha ganhos pelo benefício fiscal. No entanto, se você pretende resgatar no curto ou médio prazo, você pode acabar com uma alíquota de imposto de renda tão alta quanto a que você originalmente pagaria ou ainda mais cara. Somando a isso as taxas cobradas pelo plano, o seu capital pode acabar menor do que se você tivesse simplesmente pago o IR normalmente.

PGBL vale a pena?

Recentemente no escritório tivemos o caso de uma empresária que possuía uma renda tributável baixa, de aproximadamente R$50 mil no ano, fazia a declaração de IR pelo modelo simplificado, mas havia recebido a recomendação de aplicar em PGBL como uma reserva de segurança (pasmem!).

Seguindo a recomendação, aportou durante alguns anos e acumulou a quantia de R$400.000,00. Por ter este valor como toda sua reserva financeira, quando houve necessidade de resgatar, veio o susto! A recomendação extremamente equivocada resultou em 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte e mais 12,5% no ajuste anual, totalizando aproximadamente R$100 mil de imposto, ou seja, ¼ de tudo que foi acumulado.

Resumindo, o plano PGBL, de fato, dá um benefício fiscal importante que pode ser utilizado, mas você precisa verificar se esse benefício realmente vale a pena no seu caso específico.

Se esse não for o seu caso, um PGBL provavelmente não valerá a pena para você, pois cobra grandes taxas, diminui a sua liquidez e ao final, como já alertamos, você pagará Imposto de Renda no momento do resgate sobre tudo que você acumulou, e não só sobre os ganhos que obteve.

Como escolher um PGBL?

Se mesmo assim você optar por um PGBL, atualmente existem nas plataformas de investimento a opção de alguns tipos de PGBLs que possuem taxas e rentabilidades mais competitivas. Para potencializar os ganhos dessa estratégia tributária, é importante verificar a rentabilidade do fundo, o seu risco e a estratégia, da mesma forma que se analisaria um fundo de investimento normal.

Conclusão

O PGBL oferece um benefício fiscal de redução de 12% da sua renda tributável na declaração anual do Imposto de Renda, porém, alguns pré-requisitos devem ser considerados para que o investidor tenha direito.

Utilizar o PGBL no imposto de renda como benefício fiscal pode ser uma boa estratégia para quem pretende investir a longo prazo, porém, geralmente o investimento vale a pena para pessoas que possuem renda anual superior a R$130 mil.

Antes de optar por um PGBL por causa do benefício fiscal, analise se o plano realmente vale a pena para o seu caso específico. Atente-se às taxas cobradas e a liquidez oferecida. Se o plano for a melhor opção para o seu caso, busque no mercado por taxas e rentabilidades mais competitivas. Analise um PGBL – considerando rentabilidade do fundo, riscos e estratégias – da mesma forma que você analisa outros fundos de investimentos.

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