Portabilidade da previdência privada: quando é preciso trocar?

  • 16/10/2020
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Você sabe quando é necessário fazer a portabilidade da previdência privada?

Quando pensamos em contratar um plano de previdência, é comum estarmos preocupados com o futuro, levando em consideração a nossa situação atual.

No momento da contratação, escolhemos o plano que melhor se encaixa em nosso perfil, mas ao longo do tempo, pode ser que ele não seja mais a melhor opção.

Dessa forma, é necessário fazer a portabilidade do plano de previdência para um que se encaixe no seu perfil e esteja de acordo com seus objetivos financeiros. Neste artigo, vamos falar sobre o momento certo de fazer a portabilidade da previdência privada e os cuidados antes de escolher um novo plano.

Planos de previdência aberto e fechado

Para começar, é importante entender que existem planos de previdência abertos e fechados.

Os planos de previdência privada abertos estão disponíveis nas instituições financeiras, normalmente bancos ou seguradoras, para qualquer pessoa que tenha interesse.

As modalidades atuais de planos de previdência abertos são o PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre – e o VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre.

Saiba mais: Confira as diferenças entre PGBL e VGBL

Os planos de previdência privada fechados, também chamados de fundos de pensão, estão disponíveis apenas para integrantes das entidades que os mantém. Geralmente, são planos contratados por empresas e oferecidos aos seus colaboradores.

Quando é necessário fazer a portabilidade da previdência privada?

A necessidade de realizar a troca do plano de previdência pode acontecer por alguns motivos, como a busca por um plano de menor custo, maior rentabilidade, mudança de estratégia ou mesmo em virtude de uma mudança no cenário de vida, como a chegada de um filho, um casamento ou uma mudança de emprego, por exemplo.

Nesses casos, é possível optar pela troca do plano de previdência por um que se encaixe melhor no seu novo perfil. Essa troca, conhecida por portabilidade, se refere à movimentação dos recursos acumulados pela pessoa diretamente de um plano para outro, ou seja, sem transitar pelo participante.

Vantagens da portabilidade da previdência privada

A grande vantagem da portabilidade está justamente no fato de que não há incidência de impostos e taxas – exceto quando há taxa de saída – para sua realização. Ou seja, você pode realizar a portabilidade do seu plano de previdência sem esses custos, diferente de quando o participante solicita resgate para aportar em outro plano, onde ocorre a cobrança de imposto de renda e taxas.

Como solicitar a portabilidade do plano?

Para dar início ao processo, o participante deve solicitar a portabilidade da previdência privada para a entidade em que possui o plano, obedecendo ao prazo de carência do regulamento – que pode ser de, no máximo, 60 dias.

É importante notar que a portabilidade entre planos de previdência abertos pode ser feita apenas entre planos do mesmo segmento, ou seja de um PGBL para outro PGBL ou de um VGBL para outro VGBL. Não é possível, por exemplo, realizar a portabilidade de um PGBL para um VGBL e vice-versa.

Já a portabilidade de um plano de previdência fechado pode ser solicitada para outro plano, aberto ou fechado. Porém, a portabilidade de um plano fechado só pode ser solicitada se o titular não for mais colaborador da empresa que patrocina o plano.

Ao solicitar a portabilidade, é possível fazer também a migração da tabela de tributação do plano. Essa migração, porém, só é possível da tabela progressiva – quanto maior o montante, maior o imposto cobrado – para a regressiva – quanto maior o tempo de permanência no plano, menor o imposto cobrado. Nesse caso, o prazo para o cálculo da alíquota do imposto de renda é contado a partir do momento da migração, não sendo possível aproveitar o tempo em que o participante permaneceu no antigo plano.

Tipos de portabilidade de previdência

Quanto aos tipos de portabilidade, existe a portabilidade interna e a portabilidade externa. A portabilidade interna é feita entre planos de previdência de uma mesma entidade, enquanto que a portabilidade externa é realizada entre planos de entidades diferentes.

Pontos de atenção

O importante no processo, acima de tudo, é avaliar os benefícios da portabilidade para um novo plano, estudando os produtos disponíveis no mercado, as instituições que oferecem os produtos e o que cada um pode acrescentar de melhor para atingir o seu objetivo.

Saiba mais: como escolher o fundo de previdência privada ideal?

Conclusão

Ao contratar um plano de previdência, devemos escolher o plano que melhor se encaixa em nosso perfil, mas ao longo do tempo, pode ser que ele não seja mais a melhor opção e não atenda nossas necessidades.

Nesses casos, fazer a portabilidade da previdência privada para um plano que se encaixe no seu perfil e esteja de acordo com seus objetivos financeiros pode ser necessário.

Antes de decidir pela portabilidade, é importante conhecer os produtos disponíveis no mercado e avaliar as opções para escolher o plano que melhor se encaixa nos seus objetivos e no seu bolso.

Caso não tenha certeza ou não se sinta seguro para fazer a portabilidade da previdência, nossos especialistas podem fazer uma análise do seu plano e verificar se a troca é necessária ou não.

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