Como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda

Como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda: entendendo um pouco mais

Antes de tudo, você não precisa fazer contas mirabolantes nem perder tempo correndo atrás de extratos bancários para verificar contribuições feitas.

Lembre-se: todas as informações constam no Informe de Rendimentos da instituição onde você possui o plano.

Alguns detalhes importantes:

A vantagem tributária do PGBL (dedução na base de cálculo do IR de até 12% da renda tributável) só é válida na declaração pelo modelo completo;

Nunca lançar como rentabilidade de investimentos.

As previdências complementares podem ter dois tipos de tributação, Regime Progressivo ou o Regressivo (Definitivo). Basicamente o primeiro segue a tabela progressiva do IR – podendo chegar a 27,5% de tributação – e o segundo uma outra tabela onde se beneficia quem atrasa o resgate, pois a alíquota do imposto cai gradualmente – começa em 35% e pode chegar ao mínimo de 10%.

Como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda: como faço na prática?

Para facilitar, segue abaixo tabelas com a forma de lançamento nos casos de contribuição e/ou saldo do plano:

PGBL
Contribuição
Lançar em “Pagamentos efetuados” Selecione “novo” e depois o código “36 – Previdência complementar FAPI – Fundo de Aposentadoria Programada Individual – Selecionar “novo” e lançar sob o código “38” Obs.: as contribuições através de planos PGBL permitem reduzir a base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda tributável
Saldo do Plano
O saldo do plano PGBL não é declarado, pois não constitui patrimônio e sim expectativa de direito

PGBL

Contribuição

Lançar em “Pagamentos efetuados”

Selecione “novo” e depois o código “36 – Previdência complementar
FAPI – Fundo de Aposentadoria Programada Individual – Selecionar “novo” e lançar sob o código “38”

Obs.: as contribuições através de planos PGBL permitem reduzir a base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda tributável

Saldo do Plano

O saldo do plano PGBL não é declarado, pois não constitui patrimônio e sim expectativa de direito

VGBL
Contribuição
Ao contrário do PGBL, as contribuições do VGBL não são lançadas. Veja o tópico abaixo. Obs.: o VGBL não permite dedução da base de cálculo do IR
Saldo do Plano
Declarar apenas o montante principal depositado, sem os rendimentos (soma das contribuições sem rendimentos). Clique em “novo” em “Bens e Direitos” e selecione o código “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livre
Rendimentos
Os rendimentos do VGBL devem ser declarados após serem convertidos em renda e devem ser lançados em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, sob o código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.

VGBL

Contribuição

Ao contrário do PGBL, as contribuições do VGBL não são lançadas. Veja o tópico abaixo. Obs.: o VGBL não permite dedução da base de cálculo do IR

Saldo do Plano

Declarar apenas o montante principal depositado, sem os rendimentos (soma das contribuições sem rendimentos). Clique em “novo” em “Bens e Direitos” e selecione o código “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livre

Rendimentos

Os rendimentos do VGBL devem ser declarados após serem convertidos em renda e devem ser lançados em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, sob o código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.

As próximas tabelas referem-se a aos resgates ou rendas, explicando em cada regime tributário:

Regime Tributário Progressivo
Valores recebidos a título de resgates ou renda
Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular (fonte pagadora é a entidade de Previdência)
Considerar
O valor total recebido (no caso de PGBL) Somente a parte correspondente ao rendimento do valor retirado (no caso de VGBL)

Regime Tributário Progressivo

Valores recebidos a título de resgates ou renda

Rendimentos Tributáveis
Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular (fonte pagadora é a entidade de Previdência)

Considerar

O valor total recebido (no caso de PGBL)
Somente a parte correspondente ao rendimento do valor retirado (no caso de VGBL)

Regime Tributário Regressivo
Valores recebidos a título de resgates ou renda
Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva Código 12 – Outros
Considerar
O valor total recebido (no caso de PGBL) Somente a parte correspondente ao rendimento do valor retirado (no caso de VGBL)

Regime Tributário Regressivo

Valores recebidos a título de resgates ou renda

Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva
Código 12 – Outros

Considerar

O valor total recebido (no caso de PGBL)
Somente a parte correspondente ao rendimento do valor retirado (no caso de VGBL)

Como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda: conclusão

Em um primeiro momento, pode até parecer um pouco complicado, mas a partir da primeira vez que se faz os lançamentos e entende-se a lógica por trás deles, os anos seguintes ficam cada vez mais fáceis.

Fazer corretamente a declaração de imposto de renda, além de garantir que não haverá complicações com o leão, é um ótimo exercício de organização e um bom norteador, já que por meio dela podemos comparar como foi nossa evolução de um ano para o outro.

Wagner Alves Teixeira disse:

04/04/2021 às 20:13

Recebi um VGBL feito por minha tia que faleceu ano passado. Desse total veio descontado o imposto de renda na fonte. A aplicação do VGBL não foi minha, foi de minha tia e eu apenas recebi o que ela destinou a mim.
Como declarar? Em que item da declaração? Posso pedir restituição do imposto pago na fonte (tenho moléstia grave que me isenta de IR em minha aposentadoria)?
Atenciosamente,
Wagner

Responder
1. ParMais disse:
  
  05/04/2021 às 15:51
  
  Wagner, boa tarde.
  
  A primeira informação que precisa ser verificada é se a tabela do imposto de renda escolhida foi a tabela progressiva ou regressiva. Se for a tabela regressiva, deverá ser informado o valor líquido do imposto de renda, na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, mas se optou pela tabela progressiva, deverá ser informado o valor do rendimento mais o imposto retido, na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Como no seu caso existe uma particularidade, sugerimos consultar um contador, pois este benefício da isenção do imposto de renda, possui algumas regras.
  
  Sucesso!
  
  Responder
CAMILO DE MOURA ESTEVÃO disse:

02/04/2020 às 14:09

Para preencher meu IR, necessito saber os valores que ´possuía em 31/12/2019 do PGBL, CDB. e dos VGBLs pois os carteiros da Barra há muito tempo não colocam correspondência. Agradeço a urgência que for atendido.

Responder
1. Par Mais disse:
  
  02/04/2020 às 16:04
  
  Camilo, boa tarde!
  A corretora/instituição onde seus ativos estão custodiados deve fornecer o Informe de Rendimentos, onde estará discriminado os proventos e demais informações. Sugerimos que entre em contato diretamente com eles.
  Até mais!
  
  Responder