Como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda

01/03/2021

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Dificilmente conseguimos finalizar e enviar as informações para a declaração do imposto de renda para a Receita Federal sem surgir dúvidas. Uma das maiores é referente a como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda. Neste artigo, vamos explicar algumas questões pertinentes a esse assunto.

PGBL e VGBL no imposto de renda: entendendo um pouco mais

Antes de tudo, você não precisa fazer contas mirabolantes nem perder tempo correndo atrás de extratos bancários para verificar contribuições feitas.

Lembre-se: todas as informações constam no Informe de Rendimentos da instituição onde você possui o plano.

Alguns detalhes importantes:

A vantagem tributária do PGBL (dedução na base de cálculo do IR de até 12% da renda tributável) só é válida na declaração pelo modelo completo;
Nunca lançar como rentabilidade de investimentos.

As previdências complementares podem ter dois tipos de tributação, Regime Progressivo ou o Regressivo (Definitivo). Basicamente o primeiro segue a tabela progressiva do IR – podendo chegar a 27,5% de tributação – e o segundo uma outra tabela onde se beneficia quem atrasa o resgate, pois a alíquota do imposto cai gradualmente – começa em 35% e pode chegar ao mínimo de 10%.

Como faço na prática?

Para facilitar, segue abaixo tabelas com a forma de lançamento nos casos de contribuição e/ou saldo do plano:

PGBL
Contribuição
Lançar em “Pagamentos efetuados” Selecione “novo” e depois o código “36 – Previdência complementar FAPI – Fundo de Aposentadoria Programada Individual – Selecionar “novo” e lançar sob o código “38” Obs.: as contribuições através de planos PGBL permitem reduzir a base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda tributável
Saldo do Plano
O saldo do plano PGBL não é declarado, pois não constitui patrimônio e sim expectativa de direito

VGBL
Contribuição
Ao contrário do PGBL, as contribuições do VGBL não são lançadas. Veja o tópico abaixo. Obs.: o VGBL não permite dedução da base de cálculo do IR
Saldo do Plano
Declarar apenas o montante principal depositado, sem os rendimentos (soma das contribuições sem rendimentos). Clique em “novo” em “Bens e Direitos” e selecione o código “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livre
Rendimentos
Os rendimentos do VGBL devem ser declarados após serem convertidos em renda e devem ser lançados em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, sob o código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.

As próximas tabelas referem-se a aos resgates ou rendas, explicando em cada regime tributário:

Regime Tributário Progressivo
Valores recebidos a título de resgates ou renda
Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular (fonte pagadora é a entidade de Previdência)
Considerar
O valor total recebido (no caso de PGBL) Somente a parte correspondente ao rendimento do valor retirado (no caso de VGBL)

Regime Tributário Regressivo
Valores recebidos a título de resgates ou renda
Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva Código 12 – Outros
Considerar
O valor total recebido (no caso de PGBL) Somente a parte correspondente ao rendimento do valor retirado (no caso de VGBL)

PGBL e VGBL no imposto de renda: conclusão

Em um primeiro momento, pode até parecer um pouco complicado, mas a partir da primeira vez que se faz os lançamentos e entende-se a lógica por trás deles, os anos seguintes ficam cada vez mais fáceis.

Fazer corretamente a declaração de imposto de renda, além de garantir que não haverá complicações com o leão, é um ótimo exercício de organização e um bom norteador, já que por meio dela podemos comparar como foi nossa evolução de um ano para o outro.

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