Já estamos na metade do prazo para a declaração do imposto de renda, que começou no início de março e vai até o final de abril. E, claro, dificilmente conseguimos finalizar e enviar as informações para a Receita Federal sem surgir dúvidas. Uma das maiores é referente a como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda. Hoje nosso objetivo é facilitar sua vida explicando algumas questões pertinentes a esse assunto!
Antes de tudo, você não precisa fazer contas mirabolantes nem perder tempo correndo atrás de extratos bancários para verificar contribuições feitas. Lembre-se: todas as informações constam no Informe de Rendimentos da instituição onde você possui o plano.
Alguns detalhes importantes:
As previdências complementares podem ter dois tipos de tributação, Regime Progressivo ou o Regressivo (Definitivo). Basicamente o primeiro segue a tabela progressiva do IR – podendo chegar a 27,5% de tributação – e o segundo uma outra tabela onde se beneficia quem atrasa o resgate, pois a alíquota do imposto cai gradualmente – começa em 35% e pode chegar ao mínimo de 10%.
Para facilitar, segue abaixo tabelas com a forma de lançamento nos casos de contribuição e/ou saldo do plano:
PGBL |
---|
Contribuição |
Lançar em “Pagamento e doações efetuados”
|
Saldo do Plano |
O saldo do plano PGBL não é declarado, pois não constitui patrimônio e sim expectativa de direito |
VGBL |
---|
Contribuição |
Ao contrário do PGBL, as contribuições do VGBL não são lançadas. Ver tópico abaixo Obs.: o VGBL não permite dedução da base de cálculo do IR |
Saldo do Plano |
Declarar apenas o principal depositado (soma das contribuições sem rendimentos) como “Bens e Direitos” com código 97 |
As próximas tabelas referem-se a aos resgates ou rendas, explicando em cada regime tributário:
Regime Tributário Progressivo |
---|
Valores recebidos a título de resgates ou renda |
Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular (fonte pagadora é a entidade de Previdência) |
Considerar |
O valor total recebido (no caso de PGBL) Somente a parte correspondente ao rendimento do valor retirado (no caso de VGBL) |
Regime Tributário Regressivo |
---|
Valores recebidos a título de resgates ou renda |
Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva Código 12 – Outros |
Considerar |
O valor total recebido (no caso de PGBL) Somente a parte correspondente ao rendimento do valor retirado (no caso de VGBL) |
Num primeiro momento pode até parecer um pouco complicado, mas a partir da primeira vez que se faz os lançamentos e entende-se a lógica por trás deles, os anos seguintes ficam cada vez mais fáceis.
Fazer corretamente a declaração de imposto de renda, além de garantir que não haverá complicações com o leão, é um ótimo exercício de organização e um bom norteador, já que podemos comparar como foi nossa evolução de um ano para o outro: contribui os valores que gostaria? Minhas aplicações aumentaram? Estou no caminho certo?
Para uma análise e planejamento tributário conte com a Par Mais!
Empodere-se financeiramente e leia também nosso outros artigos sobre PGBL e VGBL:
Casal de comerciantes, fica ou não fica com o seu plano de previdência privada?
Investir em Previdência Privada vale a pena?
Par Mais – 07.04.2016
A Par Mais Empoderamento Financeiro tem um propósito claro: fazer com que as pessoas mudem sua relação com o dinheiro para alcançar a liberdade e serem mais felizes. Os especialistas da Par Mais desenvolveram um método que visa tornar qualquer pessoa capacitada a ter o controle das suas finanças. Conheça os nossos serviços. Clique aqui.
ASSINE GRATUITAMENTE
MANUAIS DA NOSSA GESTÃO DE INVESTIMENTOS
SÃO PAULO - SP
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2092 - 15° andar, conj. 152
Jardim Paulistano
CEP: 01451-905
Tel.: +55 (11) 99967.3693
FLORIANÓPOLIS - SC
Av. Rio Branco, 380 - 3º andar
Centro
CEP: 88015-200
Tel.: +55 (48) 3031.6688
Para preencher meu IR, necessito saber os valores que ´possuía em 31/12/2019 do PGBL, CDB. e dos VGBLs pois os carteiros da Barra há muito tempo não colocam correspondência. Agradeço a urgência que for atendido.
Camilo, boa tarde!
A corretora/instituição onde seus ativos estão custodiados deve fornecer o Informe de Rendimentos, onde estará discriminado os proventos e demais informações. Sugerimos que entre em contato diretamente com eles.
Até mais!