Como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda

  • 07/02/2020
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Como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda
 

Já estamos na metade do prazo para a declaração do imposto de renda, que começou no início de março e vai até o final de abril. E, claro, dificilmente conseguimos finalizar e enviar as informações para a Receita Federal sem surgir dúvidas. Uma das maiores é referente a como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda.  Hoje nosso objetivo é facilitar sua vida explicando algumas questões pertinentes a esse assunto!

Como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda: entendendo um pouco mais 

Antes de tudo, você não precisa fazer contas mirabolantes nem perder tempo correndo atrás de extratos bancários para verificar contribuições feitas. Lembre-se: todas as informações constam no Informe de Rendimentos da instituição onde você possui o plano.

Alguns detalhes importantes:

  • A vantagem tributária do PGBL (dedução na base de cálculo do IR de até 12% da renda tributável) só é válida na declaração pelo modelo completo;
  • Nunca lançar como rentabilidade de investimentos.

As previdências complementares podem ter dois tipos de tributação, Regime Progressivo ou o Regressivo (Definitivo). Basicamente o primeiro segue a tabela progressiva do IR – podendo chegar a 27,5% de tributação – e o segundo uma outra tabela onde se beneficia quem atrasa o resgate, pois a alíquota do imposto cai gradualmente – começa em 35% e pode chegar ao mínimo de 10%.

Como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda: como faço na prática? 

Para facilitar, segue abaixo tabelas com a forma de lançamento nos casos de contribuição e/ou saldo do plano:

PGBL
Contribuição
Lançar em “Pagamento e doações efetuados”
  • Contribuições a Entidades de Previdência Privada (36)
  • FAPI – Fundo de Aposentadoria Programada Individual (38)
Obs.: as contribuições através de planos PGBL permitem reduzir a base de cálculo do IR, até o limite de 12% da renda tributável
Saldo do Plano
O saldo do plano PGBL não é declarado, pois não constitui patrimônio e sim expectativa de direito
VGBL
Contribuição
Ao contrário do PGBL, as contribuições do VGBL não são lançadas. Ver tópico abaixo Obs.: o VGBL não permite dedução da base de cálculo do IR
Saldo do Plano
Declarar apenas o principal depositado (soma das contribuições sem rendimentos) como “Bens e Direitos” com código 97


As próximas tabelas referem-se a aos resgates ou rendas, explicando em cada regime tributário:

Regime Tributário Progressivo
Valores recebidos a título de resgates ou renda
Rendimentos Tributáveis
Recebidos de Pessoa Jurídica pelo Titular (fonte pagadora é a entidade de Previdência)
Considerar
O valor total recebido (no caso de PGBL)
Somente a parte correspondente ao rendimento do valor retirado (no caso de VGBL)
Regime Tributário Regressivo
Valores recebidos a título de resgates ou renda
Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva
Código 12 – Outros
Considerar
O valor total recebido (no caso de PGBL)
Somente a parte correspondente ao rendimento do valor retirado (no caso de VGBL)

Como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda: conclusão

Num primeiro momento pode até parecer um pouco complicado, mas a partir da primeira vez que se faz os lançamentos e entende-se a lógica por trás deles, os anos seguintes ficam cada vez mais fáceis.

Fazer corretamente a declaração de imposto de renda, além de garantir que não haverá complicações com o leão, é um ótimo exercício de organização e um bom norteador, já que podemos comparar como foi nossa evolução de um ano para o outro: contribui os valores que gostaria? Minhas aplicações aumentaram? Estou no caminho certo?

Para uma análise e planejamento tributário conte com a Par Mais!

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Par Mais – 07.04.2016

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Comentário(s): 2

       
  1. Para preencher meu IR, necessito saber os valores que ´possuía em 31/12/2019 do PGBL, CDB. e dos VGBLs pois os carteiros da Barra há muito tempo não colocam correspondência. Agradeço a urgência que for atendido.

    1. Camilo, boa tarde!
      A corretora/instituição onde seus ativos estão custodiados deve fornecer o Informe de Rendimentos, onde estará discriminado os proventos e demais informações. Sugerimos que entre em contato diretamente com eles.
      Até mais!

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