Confira a diferença entre PGBL e VGBL

Os planos PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre e VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre estão entre os planos de previdência mais conhecidos. São planos comumente oferecidos por bancos, seguradoras, entre outros. Acompanhe nesse artigo qual é a diferença entre PGBL e VGBL.

O que é PGBL e VGBL?

Ambos os planos possuem suas contribuições aplicadas em cotas de fundos de investimentos. São planos que exigem um período de aplicações periódicas, em que ocorrerá a acumulação de recursos. Depois disso esses planos proporcionam aos investidores (ou segurados) uma renda mensal.

A renda gerada por um PGBL ou VGBL poderá ser vitalícia (para o resto da vida), por um período determinado ou por meio de um pagamento único. Embora os dois planos sejam tratados na prática como planos de previdência, formalmente o VGBL é classificado como um seguro e o PGBL é um plano de previdência complementar.

Qual é a principal diferença entre PGBL e VGBL?

A principal diferença entre PGBL e VGBL ocorre quanto ao tratamento tributário. Em ambos os casos, o imposto de renda deve ser pago apenas no momento do resgate ou no recebimento da renda. Entretanto, enquanto no VGBL o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos, no PGBL o IR incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido na forma de renda.

A vantagem do PGBL é que, conforme o valor aportado durante o ano, ele permite reduzir a renda tributável em até 12%. Nos dois casos é possível escolher a tabela de incidência do IR, que poderá ser progressiva ou regressiva.

Na escolha da tabela progressiva a alíquota de imposto de renda aumentará conforme a renda. Já na tabela regressiva a alíquota cai conforme o passar dos anos.

Características de um PGBL

Um PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre é um fundo de investimento, com a diferença de que possui incentivos fiscais e uma fase de concessão de benefícios de aposentadoria.

Além disso, o PGBL não assegura rendimento mínimo (nem inflação) e oferece tanto risco quanto um fundo de investimento convencional.

Existem 3 modalidades de PGBL:

Soberano

Aplica 100% em títulos públicos;

Renda fixa

Aplica 100% em títulos de renda fixa, públicos ou privados;

Composto

Investe até 49% em renda variável, o restante em títulos de renda fixa.

Características de um VGBL

Um VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre na verdade não é um plano de previdência, mas sim um seguro. Também investe em cotas de um fundo de investimento. No fim, o contribuinte pode escolher entre realizar o resgate total ou usufruir dos benefícios de aposentadoria.

Uma informação interessante é que se o contribuinte de um VGBL vier a falecer os valores depositados até então não entram em inventário. Nesses casos a seguradora deve liberar os recursos para o beneficiário – escolhido em vida pelo contribuinte – até 30 dias depois da entrega do atestado de óbito. Em situações como essa o VGBL assume o papel de uma espécie de seguro de vida e pode também, desde que respeitados os aspectos legais, servir como uma ferramenta de apoio para fins de sucessão.

Tabela resumo da diferença entre PGBL e VGBL

Segue uma tabela com o resumo das principais diferenças existentes entre um PGBL e um VGBL:

	PGBL	VGBL
Característica	plano de previdência complementar aberta	seguro pessoal
Imposto de renda (IR)	incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda	incide apenas sobre os rendimentos
Quem aplica é?	participante	segurado
Dedução na Declaração de imposto de renda?	sim, com limite de 12% da renda bruta tributável	não
Mais indicado para?	Declaração de imposto de renda no modelo completo	Declaração de imposto de renda no modelo simplificado ou para quem passou do limite de 12% da renda tributável em PGBL

Considerações

Em linhas gerais, as carteiras de ativos dos fundos de previdência não costumam apresentar rendimentos muito bons. Ou seja, em termos de rendimentos é possível alocar os recursos em investimentos que proporcionam melhor remuneração do que fundos de previdência. No entanto, para determinadas situações pode ser interessante investir em algum desses produtos. O VGBL, por exemplo, pode ser uma boa ferramenta de planejamento sucessório. Já o PGBL pode ser útil para reduzir a renda tributável, acarretando num menor valor de imposto de renda a ser pago.

Agora que você já entendeu melhor a diferença entre PGBL e VGBL, empodere-se financeiramente mais ainda e leia nos artigos sobre Fundos de Investimentos e Capitalização.

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