Confira a diferença entre PGBL e VGBL

Os planos PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre e VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre estão entre os planos de previdência mais conhecidos. São planos comumente oferecidos por bancos, seguradoras, entre outros. Acompanhe nesse artigo qual é a diferença entre PGBL e VGBL.

O que é PGBL e VGBL?

Ambos os planos possuem suas contribuições aplicadas em cotas de fundos de investimentos. São planos que exigem um período de aplicações periódicas, em que ocorrerá a acumulação de recursos. Depois disso esses planos proporcionam aos investidores (ou segurados) uma renda mensal.

A renda gerada por um PGBL ou VGBL poderá ser vitalícia (para o resto da vida), por um período determinado ou por meio de um pagamento único. Embora os dois planos sejam tratados na prática como planos de previdência, formalmente o VGBL é classificado como um seguro e o PGBL é um plano de previdência complementar.

Qual é a principal diferença entre PGBL e VGBL?

A principal diferença entre PGBL e VGBL ocorre quanto ao tratamento tributário. Em ambos os casos, o imposto de renda deve ser pago apenas no momento do resgate ou no recebimento da renda. Entretanto, enquanto no VGBL o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos, no PGBL o IR incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido na forma de renda.

A vantagem do PGBL é que, conforme o valor aportado durante o ano, ele permite reduzir a renda tributável em até 12%. Nos dois casos é possível escolher a tabela de incidência do IR, que poderá ser progressiva ou regressiva.

Na escolha da tabela progressiva a alíquota de imposto de renda aumentará conforme a renda. Já na tabela regressiva a alíquota cai conforme o passar dos anos.

Características de um PGBL

Um PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre é um fundo de investimento, com a diferença de que possui incentivos fiscais e uma fase de concessão de benefícios de aposentadoria.

Além disso, o PGBL não assegura rendimento mínimo (nem inflação) e oferece tanto risco quanto um fundo de investimento convencional.

Existem 3 modalidades de PGBL:

Soberano

Aplica 100% em títulos públicos;

Renda fixa

Aplica 100% em títulos de renda fixa, públicos ou privados;

Composto

Investe até 49% em renda variável, o restante em títulos de renda fixa.

Características de um VGBL

Um VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre na verdade não é um plano de previdência, mas sim um seguro. Também investe em cotas de um fundo de investimento. No fim, o contribuinte pode escolher entre realizar o resgate total ou usufruir dos benefícios de aposentadoria.

Uma informação interessante é que se o contribuinte de um VGBL vier a falecer os valores depositados até então não entram em inventário. Nesses casos a seguradora deve liberar os recursos para o beneficiário – escolhido em vida pelo contribuinte – até 30 dias depois da entrega do atestado de óbito. Em situações como essa o VGBL assume o papel de uma espécie de seguro de vida e pode também, desde que respeitados os aspectos legais, servir como uma ferramenta de apoio para fins de sucessão.

Tabela resumo da diferença entre PGBL e VGBL

Segue uma tabela com o resumo das principais diferenças existentes entre um PGBL e um VGBL:

	PGBL	VGBL
Imposto de renda (IR)	Incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda	Incide apenas sobre os rendimentos
Dedução Declaração de IR	Sim, limite de 12% da renda bruta tributável	Não
Mais indicado para:	Declaração IR – modelo completo	Declaração IR – modelo simplificado

Considerações

Em linhas gerais, as carteiras de ativos dos fundos de previdência não costumam apresentar rendimentos muito bons. Ou seja, em termos de rendimentos é possível alocar os recursos em investimentos que proporcionam melhor remuneração do que fundos de previdência. No entanto, para determinadas situações pode ser interessante investir em algum desses produtos. O VGBL, por exemplo, pode ser uma boa ferramenta de planejamento sucessório. Já o PGBL pode ser útil para reduzir a renda tributável, acarretando num menor valor de imposto de renda a ser pago.

Agora que você já entendeu melhor a diferença entre PGBL e VGBL, empodere-se financeiramente mais ainda e leia nos artigos sobre Fundos de Investimentos e Capitalização.

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