Plano PGBL, vale a pena?

  • 22/11/2017
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Está chegando o final de ano e com ele o 13º salário e, as vezes, até os bônus anuais para quem tem o benefício de recebê-los. Já pensando na declaração de Imposto de Renda do ano que vem, é possível que alguém, como o gerente do seu banco, sugira que você invista em um plano de previdência privada do tipo PGBL, no entanto é muito importante ficar atento a alguns detalhes para não cair em uma fria.

Benefícios do plano PGBL

Na média, os planos de previdência privada PGBLs têm rentabilidades menores do que outros fundos que investem em ativos semelhantes, mas não são previdenciários. Porque então valeriam a pena? A chave da questão é que existe um benefício fiscal de redução de 12% da sua renda tributável na declaração anual do Imposto de Renda, o que pode gerar uma economia extra.

O plano PGBL também não sofre com o “come-cotas” (imposto de renda dos ganhos obtidos com fundos de investimento, que é recolhido no último dia útil dos meses de maio e novembro), preservando assim o seu capital, o que pode no longo prazo gerar maiores ganhos. Além disso, dependendo do regime de tributação escolhido e do prazo que se mantém o dinheiro aplicado, é possível reduzir a sua alíquota de IR para 10%, bem menor do que geralmente se paga sobre o salário. Mas como não existe almoço grátis, o IR a pagar no resgate é sobre tudo o que você acumulou somado à rentabilidade, diferentemente da modalidade VGBL que o IR só incide nos valores obtidos pela rentabilidade.

Pré-requisitos para o plano PGBL valer a pena

Apesar disso, existem alguns pré-requisitos para que a adesão a um plano PGBL valha a pena. Para ter direito à redução de 12% da sua renda tributável, é necessário que você faça o seu imposto de renda pela declaração completa e que esteja em dia com as suas contribuições para a previdência social. Além disso, é necessário que haja imposto de renda a restituir, caso contrário você não vai usufruir desse benefício fiscal. Neste caso, quanto mais IR retido na fonte, mais valeria a pena o PGBL, ou seja, quanto maior a renda recebida, melhor para o contribuinte.

Realizamos aqui na Par Mais, estudos de várias declarações de renda, e verificamos que para contribuintes que ganham até R$150mil/ano, valeria mais fazer a declaração no modelo simplificado do que no modelo completo. É que pela declaração simplificada, a presunção é que as despesas dedutíveis sejam de 20%, e na completa não tem nenhuma presunção. Às exceções ficam por conta de quem gasta muito com saúde, tendo assim, muitas despesas a deduzir, o que faz com que a completa seja a melhor opção.

Confira nosso guia completo de IR, com o passo a passo de como declarar cada tipo de investimento

Atenção com as taxas de carregamento e administração

Os planos de previdência privada PGBLs muitas vezes cobram taxas exorbitantes, tanto de carregamento (que incide sobre cada contribuição sua ao plano), quanto de administração (que incide sobre o total que você possui investido). No caso das taxas de carregamento, tendem a diminuir e, até mesmo zerar. Já as de administração não se mantém durante todo o período.

Se o seu objetivo financeiro for realmente de longo prazo e você não mexer na sua aplicação nesse período, pode ser que realmente tenha ganhos pelo benefício fiscal. No entanto, se você pretende resgatar no curto ou médio prazo, você pode acabar com uma alíquota de imposto de renda tão alta quanto a que você originalmente pagaria ou ainda mais cara. Somando a isso as taxas cobradas pelo plano, o seu capital pode acabar menor do que se você tivesse simplesmente pago o IR normalmente.

Para esclarecer, seguem as tabelas progressiva e a regressiva, que são as opções de modelos tributários para um plano de previdência privada PGBL:

Tabela regressiva
Período Alíquota
até 2 anos 35%
de 2 anos a 4 anos 30%
de 4 anos a 6 anos 25%
de 6 anos a 8 anos 20%
de 8 anos a 10 anos 15%
acima de 10 anos 10%
Tabela progressiva
Base de cálculo anual em R$ Base de cálculo mensal em R$ Alíquota
até R$ 22.847,76 até R$ 1.903,98 isento
de R$ 22.847,88 até R$ 33.919,80 de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 7,5%
de R$ 33.919,92 até R$ 45.012,60 de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 15%
de R$ 45.012,72 até R$ 55.976,16 de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 22,5%
acima de R$ 55.976,16 acima de R$ 4.664,68 27,5%

Não esqueça de verificar a rentabilidade

A maioria dos recursos dos planos PGBLs é gerido pelas seguradoras dos grandes bancos, e aplicado em títulos públicos e privados de baixíssimo risco, mas as taxas cobradas por esses planos tendem a diminuir o seu rendimento real.

Hoje já existem nas plataformas de investimento a opção de alguns tipos de PGBLs que possuem taxas e rentabilidades mais competitivas. Para potencializar os ganhos dessa estratégia tributária, é importante verificar a rentabilidade do fundo, o seu risco e a estratégia, da mesma forma que se analisaria um fundo de investimento normal.

Conclusão

Resumindo, o plano PGBL de fato dá um benefício fiscal importante que pode ser utilizado, mas você precisa verificar se esse benefício realmente vale a pena no seu caso específico. Se esse não for o seu caso, um PGBL provavelmente não valerá a pena para você, pois cobra grandes taxas, diminui a sua liquidez e ao final, como já alertamos, você pagará Imposto de Renda sobre tudo que você acumulou, e não só sobre os ganhos que obteve, no momento do resgate. Mesmo se for o seu caso, muitas vezes as taxas que esse tipo de produto cobra podem corroer os ganhos tributários que você obteria. Sendo assim, o importante é ficar atento com o seu dinheiro e comparar as alternativas que existem no mercado.

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