Planejamento tributário: quais as vantagens?

  • 29/11/2017

planejamento tributário

O Brasil é notório por ser um dos países em que mais se pagam impostos no mundo. Essa é a principal razão pela qual o planejamento tributário é tão importante. Existem, no entanto, alternativas e incentivos dados tanto a pessoas físicas que podem fazer com que o imposto pago diminua significativamente. A gestão dos tributos que são pagos e saber como diminuí-los não é tarefa fácil, mas certamente é algo que rende frutos no futuro, portanto aqui vão algumas dicas de como usufruir de benefícios fiscais.

Planejamento tributário nos investimentos

A escolha do melhor investimento para você deve levar em consideração também a quantidade de impostos que você pagará sobre os seus rendimentos. De modo geral, quanto mais tempo você deixar aplicado o seu dinheiro, menor será a alíquota paga de impostos, conforme observado na tabela abaixo.

Alíquota Prazo da Aplicação
22,50% até 180 dias
20,00% de 181 até 360 dias
17,50% de 361 até 720 dias
15,00% acima de 720 dias

Estão sujeitos ao come-cotas os fundos classificados como de longo prazo ou de curto prazo, como os fundos de Renda Fixa, Fundos DI, Cambiais e Multimercados, no entanto existem alguns outros ativos, como LCIs, LCAs, CRIs, Debentures Incentivadas e até a Caderneta de Poupança que são isentos de Imposto de Renda.

Existem também fundos de investimentos que não têm o come-cotas e cujo Imposto de Renda é cobrado apenas no resgate, como os de ações, de previdência e fundos imobiliários. Os fundos de ações são uma das exceções mais visadas, já que neles o Imposto de Renda de 15% é cobrado apenas no resgate ou na amortização das cotas. Temos também a isenção de IR na Renda Variável para quem tem um volume de vendas mensal menor que R$ 20.000,00.

Além disso, a aplicação em PGBLs pode ser usada para diminuição da base tributável em até 12% da renda tributável, no entanto você estará apenas postergando o pagamento do imposto pois no resgate todo o valor aplicado será tributado. Nesse link estão os detalhes do que precisa de mais atenção ao ver se um PGBL vale ou não a pena para o seu caso.

Planejamento tributário nos imóveis

Caso você tenha vendido o seu imóvel e tenha obtido lucro através da sua valorização, é devido imposto sobre a valorização dele, ou seja, sobre a diferença entre o valor de compra e venda. Existe, no entanto, uma maneira relativamente simples de escapar do IR nesse caso, que é na compra de um novo imóvel. É importante frisar que esse benefício só vale para imóveis residenciais adquiridos até 180 dias depois da venda e o contribuinte só poderá se beneficiar desse crédito tributário uma vez a cada 5 anos.

Se o imóvel adquirido for de um valor menor que o imóvel vendido, o imposto de renda ainda é devido sobre a diferença dos valores. Existe ainda isenção de imposto de renda sobre o ganho de capital de imóveis vendidos por até R$ 440.000,00 caso você não tenha nenhum outro imóvel no seu nome nem tenha vendido nenhum imóvel nos últimos 5 anos.

Outra forma importante de diminuir o imposto de renda no caso de imóveis é incluindo as benfeitorias realizadas no respectivo imóvel. Gastos com reformas, manutenção e outros serviços do imóvel podem aumentar o valor do imóvel, o que por sua vez diminui o ganho de capital e o imposto pago.

 

Nos gastos dedutíveis

Para quem faz a declaração completa é importante ainda ficar atento aos gastos dedutíveis da sua declaração. As despesas médicas são deduzidas da base do imposto de renda e não há limites para o valor da dedução, no entanto são necessários os comprovantes como recibos e notas fiscais.

A inclusão de dependentes e de gastos com educação também geram abatimento no imposto. Para a declaração de IR de 2017 o valor do abatimento por dependente era de R$ 2.275,08 e podiam ser abatidos ainda gastos com educação de até R$ 3.561,50 por pessoa incluída na declaração.

Além de tudo isso é importante ficar atento aos impostos que tem desconto no pagamento à vista, como o IPTU, IPVA, entre outros. Vale à pena pagá-los à vista pois em uma aplicação de baixo risco o valor aplicado provavelmente não renderia mais do que o desconto obtido.

Para outros impostos que não tem desconto mas podem ser parcelados, pode valer à pena deixar o seu dinheiro rendendo enquanto não é necessário pagar o imposto, mas sempre com muita atenção para não incorrer em juros e multas pelo atraso no pagamento.

Conclusão

É importante levar essas questões em consideração na declaração do Imposto de Renda e inclusive nos gastos durante o ano. Dependendo dos rendimentos deve-se pensar inclusive na contratação de um profissional para ajudá-lo com o planejamento tributário, pois a economia obtida pode ser maior que os gastos.

Prestando atenção nessas dicas e em outras maneiras para diminuir o pagamento de impostos, você pode acabar com uma renda maior disponível para realizar os seus objetivos financeiros.

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