O que são debêntures de empresas?

  • 26/04/2017

o que são debêntures

Para quem está entrando no mercado financeiro, muitos termos podem ser nebulosos. Por exemplo, você sabe o que são debêntures, seus riscos e como utilizá-las nos seus investimentos? Neste artigo você vai entender o que são debêntures e como elas funcionam.

O que são debêntures?

Debêntures são títulos emitidos por empresas com o objetivo de financiar um projeto ou sua atividade como um todo. Basicamente, existem no Brasil dois tipos de debêntures negociadas no mercado financeiro: as debêntures incentivadas e as não incentivadas.

As debêntures incentivadas possuem isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, semelhantemente ao que acontece com uma LCI ou LCA, sendo um atrativo muito grande para o investidor. Essa isenção é dada para as empresas do setor de infra estrutura, como uma medida de fomento ao setor.

Já as debêntures não incentivadas, ou debêntures comuns,  são emitidas por qualquer empresa SA – sociedade por ações. Porém, apesar de qualquer SA poder emitir uma debênture, apenas as de capital aberto podem fazer emissões públicas. Sobre a rentabilidade das debêntures comuns incide a tributação de renda fixa, começando em 22,5% e chegando até a 15% depois de dois anos.

Debêntures podem ter diferentes características quanto a sua rentabilidade, prazos e remuneração. Quanto a rentabilidade, as mais comuns são as debêntures indexadas à inflação, semelhante a um título público Tesouro IPCA + (antiga NTN-B). Entretanto, existem debêntures pré fixadas, semelhante a um Tesouro Pré Fixado (antiga LTN) e também debêntures pós fixadas, como o Tesouro Selic (antiga LFT).

Quanto a prazos e remuneração, normalmente as debêntures possuem um prazo um pouco mais longo que um CDB por exemplo, chegando a 5 anos ou mais. Porém, grande parte das debêntures pagam juros semestrais antes do seu vencimento, dependendo do seu prospecto de emissão. Assim, elas se encaixam muito bem para investidores que precisam de renda periódica.

Vantagens e desvantagens das debêntures

Assim como todos os investimentos, as debêntures tem suas vantagens e desvantagens, que devem ser levadas em conta antes de sair investindo.

As principais vantagens das debêntures em geral: são sua rentabilidade superior aos títulos públicos; a possibilidade de vender antecipadamente o título (somente as debêntures de grandes empresas têm essa liquidez); e para clientes pessoa física, a isenção de imposto de renda, para os casos de debêntures incentivadas.

Já como desvantagens, as debêntures possuem o que se chama risco de crédito. Como você está emprestando para uma empresa, ela só conseguirá lhe pagar o acordo remunerado entre as partes caso tenha saldo em caixa. Ou seja, um cenário adverso para a empresa pode comprometer o pagamento aos seus credores (leia-se quem possui a debênture). Como não há, diferentemente de LCI, LCA ou CDB, garantia do FGC de até R$250.000, esse risco pode ser bastante alto, dependendo da empresa.

Outra desvantagem é quanto a aplicação mínima. Embora recentemente as corretoras estejam disponibilizando algumas debêntures até para pequenos investidores, abaixo de R$10.000, normalmente esse mercado exige um investimento mínimo um pouco mais alto, o que inviabiliza para pequenos investidores distribuírem de forma correta, em diferentes debêntures seus investimentos.

Como comprar debêntures?

O caminho mais fácil de investir em debêntures é através de uma corretora de valores. Normalmente, grandes bancos não oferecem esse produto a seus clientes, somente para os de segmento mais elevado, como os Private.

Já as corretoras disponibilizam, embora de maneira um pouco limitada, esses investimentos aos seus clientes, e para aplicações mínimas relativamente acessíveis. Portanto, tudo o que é necessário é abrir uma conta em uma corretora de valores. O investidor ainda precisa, antes de investir, pesquisar bastante sobre a empresa que se pretende investir e ler o prospecto de emissão da debênture, que é onde estão todas as informações sobre o investimento.

Outra maneira, um pouco mais recente para investir nesses ativos, são através de fundos de investimento. Existem fundos de investimento que investem exclusivamente em debêntures incentivadas, deixando assim isento de imposto de renda seus cotistas pessoas físicas. Essa é uma maneira muito interessante, pois facilita a diversificação dos investimentos ao pequeno investidor, já que a carteira do fundo é composta por diversas debêntures de diferentes empresas.

Normalmente, para atender esses clientes menores, os fundos cobram uma aplicação mínima relativamente pequena. Alguns fundos permitem investimentos a partir de R$100,00.

Conclusão

Este artigo mostrou o que são debêntures: títulos privados de renda fixa emitidos por empresas cujo capital é dividido por ações. As debêntures publicamente negociadas são emitidas por empresas de capital aberto. Existem dois tipos básicos de debêntures: as incentivadas (isentas de IR) e as comuns (cuja incidência de IR segue a tabela regressiva para renda fixa). As debêntures podem ser compradas diretamente pelas corretoras de valores. Para os investidores que não querem ter que analisar as empresas e nem pesquisar pelas melhores opções, fundos de investimento que só investem em debêntures são uma boa opção.

Resumo
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Títulos emitidos por empresas com o objetivo de buscar financiamento para projetos. Veja em detalhes nesse artigo o que são debêntures.
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