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  • 09/07/2019

O que é Compliance?

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Compliance é uma palavra em inglês cuja tradução direta significa conformidade. Compliance se refere à aderência a limites mandatórios, como leis e regulações, ou limites voluntários, como políticas ou procedimentos de uma determinada companhia. Juntamente com a governança e o gerenciamento de riscos, o compliance busca permitir que uma organização alcance os seus objetivos com confiabilidade, adereçando eventuais incertezas e agindo com integridade.

O que o compliance faz?

O compliance pode ser personificado na figura de um diretor ou de um departamento, mas na verdade diz respeito a uma determinada organização como um todo. É o compliance que garante a aderência de uma empresa a regras externas e a controles internos. No setor de serviços financeiros, os departamentos de compliance trabalham para alcançar objetivos regulatórios que existem para proteger investidores e garantir que os mercados sejam justos, eficientes e transparentes. Outro objetivo geral do compliance é reduzir o risco sistêmico e os crimes financeiros.

Esses objetivos são traçados e elaborados pelos órgãos reguladores e pelas próprias empresas para sustentar a confiança do consumidor no sistema financeiro. Organizações que prestam serviços financeiros são submetidas a uma série de regras que governam diversos aspectos da prestação do seu serviço. Nesse aspecto, podemos citar os limites regulatórios quanto às propagandas, comunicação com clientes, conflito de interesses, entre outras.

Atribuições do Compliance

Como já foi dito anteriormente, o compliance significa não só a conformidade aos limites estabelecidos nas leis, mas também a limites internos mais restritos, estabelecidos para manter um alto padrão de qualidade e transparência. A Par Mais, por exemplo, possui um manual próprio de compliance cuja abrangência contempla os seguintes documentos internos:

  • Código de Ética
  • Políticas de Compliance (como a de Negociação de Valores Mobiliários, Know Your Client, Segregação de Atividades, Segurança da Informação, entre outras)
  • Regras, procedimentos e descrição dos controles internos
  • Manual de precificação dos ativos das carteiras de valores mobiliários

É responsabilidade da diretoria de compliance a conformidade às leis e aos normativos internos. Para tanto, esta diretoria possui as seguintes atribuições:

  • Controlar o acesso a informações
  • Monitorar as informações confidenciais
  • Revisar e divulgar as normas, padrões e políticas da empresa
  • Cumprir e fazer cumprir normas, padrões e políticas da empresa
  • Identificar, reportar e tratar potenciais conflitos de interesses
  • Implementar a cultura de controle para assegurar o cumprimento das leis, normas e políticas
  • Garantir a realização das reuniões periódicas do comitê de compliance e coordenar sua atuação

Compliance na prática

Entre as principais responsabilidades da área de compliance de uma organização podemos citar a identificação, prevenção, monitoramento, detecção, resolução e aconselhamento no que diz respeito a conformidade aos normativos da organização. O departamento de compliance identifica os riscos que a organização enfrenta e aconselha sobre a melhor maneira de evitá-los ou adereçá-los.

O compliance também implementa controles para proteger a organização desses riscos. Depois disso, ele deve monitorar e reportar a efetividade desses controles para gerenciar a exposição da organização aos seus riscos. Outra atribuição é a resolução de questões de conformidade e o aconselhamento quanto a determinadas regras e controles.

A área de compliance tem o dever de trabalhar com os órgãos de governança da organização e com os seus funcionários para identificar e gerenciar o risco regulatório. O seu objetivo é o de garantir que a organização tenha controles internos que medem e lidam adequadamente com os riscos que ela enfrenta.

Conclusão

Resumidamente falando, o compliance serve para manter uma empresa no caminho certo, seguindo todas as regras internas e externas as quais ela se submete. O compliance tem um papel importantíssimo em qualquer empresa, e esse papel é ainda mais importante nas que prestam serviços financeiros, devido à necessidade de transparência e confiança demandada desse tipo de serviço. Apesar de muitas vezes estar personificada na figura de um departamento ou de um diretor, o compliance diz respeito à empresa como um todo.

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