IR Previdência privada: regime progressivo ou regressivo?

  • 09/08/2018
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A previdência privada tem uma tributação bastante específica e diferente de outros investimentos. Você como participante dos planos pode optar pelo regime progressivo ou regressivo de tributação. Confira aqui as diferenças entre estes regimes tributários.

Progressivo ou regressivo?

Ao fazer parte de um plano de previdência privada é necessário optar por um regime de tributação.

Não existe uma decisão certa ou errada, portanto é necessário entender as vantagens e desvantagens de cada um para analisar qual faz mais sentido no seu caso.

Tabela progressiva para a Previdência Privada

É a mesma que incide sobre os salários e depende do valor do benefício ou do valor resgatado. Essa tabela vai de 0% a 27,5% ao ano e é somada à sua renda total, podendo ter ajustes e compensações de alguns gastos, exatamente como no caso dos salários. Segue abaixo a tabela progressiva de IR de 2020:

Base de cálculo mensalBase de cálculo anualAlíquota
Até R$ 1.903,98Até R$ 22.499,13
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65De R$ 22.499,14 até R$ 33.477,727,50%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05De R$ 33.477,73 até R$ 44.476,7415,00%
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68De R$ 44.476,75 até R$ 55.373,5522,50%
Acima de R$ 4.664,68Acima de R$ 55.373,5527,50%

Indicações

O regime progressivo é indicado para quem efetua contribuições em plano de previdência com visão de curto prazo, também é indicada àqueles que estão perto de usufruir do benefício de aposentadoria, ou ainda para os que se aposentarão com um benefício inferior à faixa isenta da tabela.

Importante: a opção pelo regime progressivo pode ser alterada

Tabela Regressiva para a Previdência Privada

Nela a alíquota diminui de acordo com o prazo no qual o valor fica investido. Ela começa em 35% para valores mantidos por até 2 anos, podendo chegar até 10% caso o prazo seja superior a 10 anos. O IR pela tabela regressiva não permite reajustes nem abatimento de gastos, no entanto o valor dessa renda também não influencia a alíquota de IR de outras rendas como salários e alugueis. Segue abaixo a tabela regressiva de IR para a previdência privada.

Prazo de aplicaçãoAlíquota
Até 2 anos35%
2 a 4 anos30%
4 a 6 anos25%
6 a 8 anos20%
8 a 10 anos15%
Acima de 10 anos10%

Indicações

O regime regressivo é indicado para quem efetua contribuições em plano de previdência com visão de médio/longo prazo, também é indicada a àqueles que estão mais distantes de usufruir do benefício de aposentadoria, ou ainda para os que se aposentarão com um benefício maior à faixa isenta da tabela.

Importante: a opção pelo regime regressivo é irretratável e dessa forma, não pode ser alterada

Conclusão

Antes de escolher o regime de tributação, é importante analisar qual o prazo que você pretende deixar o valor investido e qual o valor estimado do seu benefício ou resgate. Caso você decida por um benefício mensal de até R$1.903,98, a tabela progressiva pode valer mais a pena pois nesse caso você estaria isento de IR, já na hipótese de investimento para resgate de um montante maior, investido em um prazo maior do que 10 anos, a tabela regressiva deve valer mais a pena.

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Comentário(s): 44

       
  1. Quero resgatar meu saldo num plano de previdência Multipatrocinado do Itaú.
    Esse plano tem 10 anos e 3 meses de contribuição no regime tributário regressivo.
    A alíquota aplicada para resgate deveria ser 10%, conforme tabela regressiva que indica diminuição de 5% a cada 2 anos, mas estão cobrando 26%.
    Está correta fórmula de cálculo aplicada?

    1. Fábio, bom dia!
      Na tabela regressiva como o próprio nome diz, as alíquotas vão diminuindo conforme aumenta o tempo da aplicação financeira. Porém o que confunde muito as pessoas é que o prazo refere-se ao tempo de contribuição e não ao tempo do plano, ou seja, mesmo que seu plano já tenha mais de 10 anos, as contribuições que você fez com menos de dois anos ainda estão com a alíquota de 35%, por isso que gera a alíquota de 26% que a instituição te informou.
      Até mais!

  2. Estou recebendo benefício de previdência privada há 2 anos pelo regime de tributação progressiva. Tenho mais de 37 anos no plano e gostaria de saber se posso mudar para o regime regressivo de tributação? Sei que não terei, ainda, o percentual máximo de dedução sobre todas as contribuições. Você poderia informar também essa regra tributária?

    1. Leila, boa tarde!
      De forma geral, quando se entra em benefício, se extingue a possibilidade de qualquer alteração do plano. Porém, a forma mais assertiva de você ter certeza é consultando o regulamento do plano ou falando com o corretor/administrador que o representa. Em relação aos regimes tributários, existem duas tabelas, a tabela progressiva e a tabela regressiva. A tabela progressiva a alíquota vai de 0% até 27,5%, sendo 15% na fonte e a diferença no ajuste da declaração anual do Imposto de Renda, podendo ter ajustes ou compensações. Já na tabela Regressiva, a alíquota inicia em 35% e a cada dois anos diminui 5%, até chegar em 10% depois de 10 anos, porém aqui estamos falando do tempo de contribuição e não do plano, algo comum que as pessoas confundem.
      Sucesso!

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