IR Previdência privada: regime progressivo ou regressivo?

  • 09/08/2018
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imposto de renda previdencia privada

A previdência privada tem uma tributação bastante específica e diferente de outros investimentos. Você como participante dos planos pode optar pelo regime progressivo ou regressivo de tributação. Confira aqui as diferenças entre estes regimes tributários.

Progressivo ou regressivo?

Ao fazer parte de um plano de previdência privada é necessário optar por um regime de tributação.

Não existe uma decisão certa ou errada, portanto é necessário entender as vantagens e desvantagens de cada um para analisar qual faz mais sentido no seu caso.

Tabela progressiva

É a mesma que incide sobre os salários e depende do valor do benefício ou do valor resgatado. Essa tabela vai de 0% a 27,5% ao ano e é somada à sua renda total, podendo ter ajustes e compensações de alguns gastos, exatamente como no caso dos salários. Segue abaixo a tabela progressiva de IR de 2018:

Base de cálculo mensal Base de cálculo anual Alíquota
Até R$ 1.903,98 Até R$ 22.499,13
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 De R$ 22.499,14 até R$ 33.477,72 7,50%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 De R$ 33.477,73 até R$ 44.476,74 15,00%
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 De R$ 44.476,75 até R$ 55.373,55 22,50%
Acima de R$ 4.664,68 Acima de R$ 55.373,55 27,50%

Indicações

O regime progressivo é indicado para quem efetua contribuições em plano de previdência com visão de curto prazo, também é indicada àqueles que estão perto de usufruir do benefício de aposentadoria, ou ainda para os que se aposentarão com um benefício inferior à faixa isenta da tabela.

Importante: a opção pelo regime progressivo pode ser alterada

Tabela Regressiva

Nela a alíquota diminui de acordo com o prazo no qual o valor fica investido. Ela começa em 35% para valores mantidos por até 2 anos, podendo chegar até 10% caso o prazo seja superior a 10 anos. O IR pela tabela regressiva não permite reajustes nem abatimento de gastos, no entanto o valor dessa renda também não influencia a alíquota de IR de outras rendas como salários e alugueis. Segue abaixo a tabela regressiva de IR para a previdência privada.

Prazo de aplicação Alíquota
Até 2 anos 35%
2 a 4 anos 30%
4 a 6 anos 25%
6 a 8 anos 20%
8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

Indicações

O regime regressivo é indicado para quem efetua contribuições em plano de previdência com visão de médio/longo prazo, também é indicada a àqueles que estão mais distantes de usufruir do benefício de aposentadoria, ou ainda para os que se aposentarão com um benefício maior à faixa isenta da tabela.

Importante: a opção pelo regime regressivo é irretratável e dessa forma, não pode ser alterada

Conclusão

Antes de escolher o regime de tributação, é importante analisar qual o prazo que você pretende deixar o valor investido e qual o valor estimado do seu benefício ou resgate. Caso você decida por um benefício mensal de até R$1.903,98, a tabela progressiva pode valer mais a pena pois nesse caso você estaria isento de IR, já na hipótese de investimento para resgate de um montante maior, investido em um prazo maior do que 10 anos, a tabela regressiva deve valer mais a pena.

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Comentário(s): 32

       
  1. Tenho uma dúvida! Aderi há 4 anos a Funpresp e eles comunicaram que agora não posso mais mudar devido a Lei 11053/2004. Vi em alguns comentários anteriores que pode. Afinal, pode ou não pode mudar de regime progressivo para regressivo em qualquer período ?!

    1. Patrícia, boa tarde!
      Em geral, as previdências abertas possibilitam a mudança do regime. Porém a sua é do tipo fechada, e o regulamento pode ser diferente, fato que impede que seu regime seja modificado.
      Até mais!

  2. Bom dia . Minha avó tem um plano de previdência privada VGBL Progressivo desde os anos 2000 e nunca foi mudado , e estou em dúvidas sobre a tal tributação na hora do saque ou recebimento .No caso de recebimento ou saque até R$ 1.903,98 , estaria isento certo ? E não seria descontado os 15% na fonte ? Ultima dúvida , caso ela estivesse recebendo os benefícios , e mudasse de banco , é possível continuar a receber os benefícios no banco novo ? ou teria que sacar tudo antes de fechar a conta ?

    1. Ono, boa tarde!
      Por ser uma previdência do tipo progressiva, os saques de até R$1.903,98 serão isentos (sim, os 15% não irão incidir visto que o saque é menor ou igual ao limite de isenção).
      Já quanto a mudança de banco, o que vale salientar é você não precisa ser correntista do banco em que sua previdência está contratada. O contrato da previdência está atrelado a seguradora e não ao banco (são instituições diferentes, ainda que sejam do mesmo grupo econômico). Entretanto, o que você deverá consultar com o banco de sua previdência é como eles irão te pagar o saque se você encerrar sua conta corrente com eles e abrir em outro banco, pois eles não são obrigados a fazer a transferência para o seu banco novo (pode ser que você tenha que sacar o valor presencialmente).
      Desejamos um ótimo final de semana!

  3. Ola. Entrei no servico publico recentemente, e tenho q escolher entre o registro progressivo e o regressivo, pela funpresp.
    Se eu escolher o regressivo, irei receber menos do meu salario, pois haverá maior desconto no inicio?
    Obrigado.

    1. Jefferson, boa tarde!
      A diferença entre o regime progressivo e o regressivo se dá na alíquota a ser aplicada no momento do resgate do seu benefício, e não do seu salário mensal.
      Se você optar pelo progressivo, quando seu benefício for transformado em renda (ou seja, você fizer um resgate e/ou saque) você será tributado de acordo com a tabela de IRPF. Já no regressivo, você terá que calcular o tempo em que você permaneceu no plano e para encontrar a alíquota (quanto mais tempo você permanecer, menor será a alíquota, que pode chegar a 10%).
      Até mais!

    1. Cristiane, boa tarde!
      A opção do regime de tributação (progressiva ou regressiva) não infere ou determina qual é o valor mínimo a ser aplicado. Ou seja, em tese não há valor mínimo. Entretanto, o regulamento do produto deve determinar um valor mínimo, sendo assim, você deverá ler o regulamento do produto no qual você quer investir para verificar qual é o valor mínimo de aplicação deste.
      Sucesso!

  4. Tenho uma Danaprev minha Opção de Tributação e Regressiva desde de 01/2005 tenho certo valor a ser regatado a taxa para o IR seria 10% por ser regressiva.
    Obrigado pela atenção.

    1. José Roberto, boa tarde!
      Em tese, pela data de início do seu plano (2005), incorrerá a alíquota de 10% dos resgates a serem realizados. O ponto de atenção é que, para o cálculo preciso do imposto a ser pago, é sobre a data da contribuição realizada, e não sobre a data de início do plano. Ou seja, se você realizou um aporte em 2018 e deseja retirar o mesmo agora, não incorrerá a alíquota de 10%, pois o período de permanência não foi de 10 anos (ou mais).
      O sistema de resgate respeita a regra “first in, first out”, ou seja, a primeira contribuição realizada será a primeira a ser resgatada. Se todas suas contribuições forem realizadas em um prazo maior de 10 anos, todas serão tributadas em 10%.
      Até mais!

  5. Se a renda for de 1904,00 e eu tiver intenção de fazer carreira na empresa, qual regime é mais aconselhável?

    1. Luana, bom dia.
      Antes de tudo, o principal é ler o regulamento da previdência para conhecer todas as regras e escolher aquele plano que te agrade melhor. A escolha do regime de tributação vai depender dos seus objetivos com aquele investimento.
      Se a sua intenção é constituir uma carreira de longo prazo na empresa, o regime regressivo pode ser o mais aconselhável, pois quando você for converter a aposentadoria em renda você será tributada por uma alíquota menor do que se optar pelo regime progressivo.
      Caso tenha outras dúvidas de qual plano ingressar, agende um horário através do link para que possamos lhe auxiliar:
      https://www.parmais.com.br/agendamento.html
      Sucesso!

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