Consultor CVM: entenda a importância deste profissional

  • 15/08/2019
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Consultor CVM: Um homem olhando no espelho e no reflexo está apenas suas roupas e chapéu, seu rosto está vazio

O mercado de capitais no Brasil passa por um processo de desenvolvimento e existe uma disponibilidade cada vez maior de opções de investimentos, mesmo para os pequenos investidores. Até pouco tempo, as grandes instituições financeiras eram vistas como a única maneira de realizar investimentos. O amadurecimento desse mercado fez com que surgissem prestadores de serviços diferentes e cada vez mais customizados às necessidades dos clientes. Um desses serviços é o de consultor de investimentos CVM.

O que faz um Consultor de Investimentos CVM?

De acordo com a própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM), considera-se consultoria de valores mobiliários a prestação de serviços de orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários. A adoção e implementação, no entanto, deve ser realizada pelo cliente.

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Diferença entre Consultor CVM, Agente Autônomo e Gestor de Investimentos

Até pouco tempo havia certa confusão entre as atividades de consultores, agentes autônomos e gestores de investimentos. Por isso em novembro de 2017 a CVM publicou uma instrução para trazer mais clareza nesse sentido.

Consultor de Investimentos CVM

É um profissional remunerado diretamente pelo cliente e para fazer recomendações e aconselhamento quanto aos investimentos. O consultor não pode ter qualquer vínculo com um intermediário de serviços financeiros, mantendo assim a sua independência.

Além disso, também é proibido que o consultor CVM emita ordens e opere em nome do cliente.

Agente Autônomo de Investimentos

O agente autônomo, por sua vez, não é remunerado pelo cliente, mas sim por alguma instituição financeira. Ele pode esclarecer ao seu cliente as dúvidas sobre investimentos, mas por estar vinculado a uma instituição, não atua de maneira independente como um consultor. Este profissional é remunerado pela distribuição de algum produto de investimentos, não pelo cliente.

Gestor de Valores Mobiliários (ou Gestor de Recursos)

O gestor de recursos pode tomar decisões e operar de maneira discricionária em nome do cliente. Ao contratar um gestor de recursos, o cliente está delegando as suas decisões a ele, que pode implementar a estratégia que foi combinada previamente seu cliente, reduzindo bastante o trabalho operacional de quem o contratou.

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Como se tornar um consultor de investimentos?

De acordo com a Instrução CVM 592, para exercer a função de recomendação e aconselhamento de investimentos você precisa, necessariamente, ser um consultor de investimentos credenciado junto à própria CVM. Ela determina algumas regras que devem ser cumpridas para poder exercer essa função e obter o registro, entre elas:

  • Ser domiciliado no Brasil;
  • Ser graduado em um curso superior ou equivalente;
  • Ter sido aprovado em um exame de certificação aprovado pela CVM;
  • Ter reputação ilibada;
  • Não estar inabilitado nem ter sofrido condenação criminal conforme listadas no Art. 3º da Instrução CVM 592.

Caso você esteja pensando em se tornar um consultor, o primeiro passo seria a formação em um curso superior. Tendo isso, é necessário ser aprovado em algum dos exames de certificação aceitos pela CVM.

Atualmente, são aceitos para a atividade de consultor de investimentos as certificações CEA e CGA da ANBIMA, CFP® da Planejar, CNPI da Apimec, o Level III do CFA e os exames 1 e 2 do Final Level do programa de certificação internacional, organizado por membros da Aciia.

Para conseguir aprovação nesses exames, é necessário possuir um nível elevado de conhecimento do mercado de capitais. Esse é um dos passos mais difíceis da certificação e ajuda a garantir que o consultor tem conhecimento necessário sobre o mercado de capitais para aconselhar o seu cliente.

Caso você já cumpra todos os requisitos, é necessário apenas solicitar o registro na CVM.

Como um Consultor CVM pode descontar do valor que cobra do seu cliente o rebate dos produtos da carteira?

Outro detalhe importante é que para poder descontar do valor que cobraria do seu cliente o rebate, (que é a “comissão” que uma gestora paga para quem distribui um fundo de investimento), o consultor da CVM precisa de uma gestora. Sem essa parceria, ele fica impossibilitado de devolver esse valor para o cliente.

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Comentário(s): 16

       
  1. Um gestor pode ser um consultor de valores mobiliarios? (Ser diretor de ume empresa com esse objetivo)

    1. Ricardo, boa tarde!
      As profissões de administração de valores mobiliários e consultoria de valores mobiliários possuem instruções específicas da CVM.
      Na instrução CVM 593 – Administrador de Valores Mobiliários, cita que: “§ 2º O diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários não pode ser responsável por nenhuma outra atividade no mercado de capitais, na instituição ou fora dela.”
      Mas esse assunto é muito importante, por isso, sugerimos que você converse diretamente com a CVM. Eles costumam ser muito prestativos e, sem duvidas, são os mais indicados para que você possa tomar sua decisão com tranquilidade.
      Desejamos sucesso!

  2. Olá ! Para obter qualquer um dos cursos da CVM como os listados no texto,( CEA e CGA da ANBIMA, CFP® da Planejar, CNPI da Apimec, o Level III do CFA e os exames 1 e 2 do Final Level do programa de certificação internacional ), é preciso curso superior ou algum deles pode ser conquistado com apenas o ensino médio completo ?

    1. Kayo, boa tarde!
      De acordo com a Instrução CVM 592, uma das regras que devem ser cumpridas para poder exercer essa função e obter o registro é ser graduado em um curso superior ou equivalente.
      Até mais!

  3. olá! para eu poder descontar a taxa do cliente ou cobrar o valor fixo, como mencionado acima, eu preciso estar vinculado a uma gestora? Como funciona isso? Vi que é possível eu me vincular a Warren hoje, aonde lá eu posso cobrar 1% sobre o PL do Investidor. E caso eu não esteja vinculado a Warren, como posso fazer? Um conhecido faz isso através de uma nota de prestação de serviços. Porém é necessariamente preciso ter constituído uma PJ para isso? obrigado! abs

    1. Arthur, boa tarde!
      Para exercer a função de recomendação e aconselhamento de investimentos você precisa, necessariamente, ser um consultor de investimentos credenciado junto à CVM. Para isso, você precisa se atentar à instrução CVM 592, que traz as exigências para poder se credenciar.
      Já a forma de remuneração deverá ser acordada entre consultor e cliente, não havendo necessariamente uma diretriz fixada de como deverá ocorrer. Os dois exemplos utilizados por você estão corretos, logo passíveis de serem utilizados. Observe também que não necessariamente você precisa constituir uma empresa para prestação do serviço, mas deverá se atentar à tributação entre PF x PJ e à regulamentação exigida nos dois casos, visto que a CVM 592 estabelece critérios e exigências específicas para consultor PF e consultor PJ. Sendo assim, cabe a você optar por aquela que melhor lhe atender.
      Sucesso!

    1. Ayrton, boa tarde!
      O processo de credenciamento de consultores de valores mobiliários não apresenta custos. Entretanto, depois de credenciado, o consultor se torna devedor da Taxa de Fiscalização CVM. A Taxa de Fiscalização é devida por todos os consultores com registro ativo, independentemente de estarem exercendo ou não a atividade.
      Para mais informações sobre o assunto, como valor, vencimento e periodicidade da taxa, forma de pagamento e período de incidência, recomendamos que consulte o Guia de Credenciamento de Consultor de Valores Mobiliários.
      Até mais!

    1. Jakeline, boa tarde!
      De acordo com a Instrução CVM 592, para exercer a função de recomendação e aconselhamento de investimentos você precisa, necessariamente, ser um consultor de investimentos credenciado junto à própria CVM. Para se tornar um Consultor CVM você deverá ter sido aprovado em um exame de certificação, sendo estas qualquer uma das certificações mencionadas no artigo.
      Até mais!

  4. Como é a remuneração do consultor? Qual a média de mercado? Como é cobrado os honorários do cliente e qual percentual?

  5. Bom dia!
    Uma dúvida: Em relação às certificações aceitas ( CEA e CGA da ANBIMA, CFP® da Planejar, CNPI da Apimec, o Level III do CFA e os exames 1 e 2 do Final Level do programa de certificação internacional, organizado por membros da Aciia), o Consultor CVM deve possuir TODAS ou escolher uma dessas?

    1. Thiago, boa tarde!
      Para se tornar um Consultor CVM você deverá ter sido aprovado em um exame de certificação aprovado pela CVM, sendo estas qualquer uma das certificações mencionadas.
      Até mais!

    1. Ademir, bom dia!
      No artigo explicamos o que faz um consultor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a importância desse profissional para o mercado financeiro. Um consultor de valores mobiliários presta serviços de orientação, recomendação e aconselhamento sobre investimentos. Geralmente ele trabalha de forma profissional, independente e individualizada, de acordo com os objetivos do cliente.
      Desejamos ter esclarecido!

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