Investimentos no exterior: como declarar offshore?

  • 01/03/2021
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como declarar offshore

Cada vez mais se fala em offshore, empresas e contas no exterior. É possível ter uma empresa em um paraíso fiscal e estar em dia com a Receita Federal e com o Banco Central? Confira neste artigo aspectos práticos de como declarar offshore e o que é preciso fazer para manter tudo dentro dos termos legais.

Por que uma offshore?

A alta carga tributária do Brasil é algo que incomoda milhares de brasileiros e afeta diretamente os investimentos de pessoas e empresas. Para driblar o problema, uma saída pode ser constituir uma offshore, que se caracteriza por ser uma sociedade fora do país, podendo ser de investimentos, companhias de comércio, sociedades de serviços e até mesmo fundações familiares.

Saiba mais: O que é uma empresa offshore?

Hoje os investimentos fora do Brasil feitos por brasileiros somam 388.194 milhões de dólares (BACEN), concentrados na maior parte em participações de capital de companhias (70%), apenas 6% em investimentos em carteira e 1% de investimentos em imóveis. Estes investimentos predominam em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman, por exemplo, pela isenção ou redução dos tributos.

O fato é que constituir uma offshore pode ser uma boa opção dependendo do objetivo, mas requer alguns cuidados para não gerar dores de cabeça lá frente na prestação de contas para o governo.

Quero ter certeza que a minha atual estratégia é a melhor pra mim

Como declarar offshore: esteja em dia com a Receita Federal e com o Banco Central

Hoje estima-se que há cerca de U$400 bilhões no exterior que não são declarados pelos contribuintes, o que pode gerar um multa de até 300%, ou até mesmo uma incriminação por sonegação fiscal. Por isso, é importante fazer a declaração de capitais no exterior corretamente na Receita Federal e aprender a como declarar offshore.

A declaração é feita anualmente na DIRPF (declaração de imposto de renda pessoa física), sendo que o valor deverá ser discriminado em moeda estrangeira e declarado em reais convertidos pela cotação do dólar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil na data da aquisição.

No resgate ou venda deste bem, deverá ser feito o pagamento de imposto de ganho de capital do investimento que será a diferença entre o valor de compra e o valor de venda do bem.

Quando os investimentos no exterior necessitarem ser resgatados e aportados no Brasil, então é preciso informar ao Banco Central, que já deverá ter conhecimento prévio da existência do bem no exterior. Isto é feito através de DBE/CBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior). Esta declaração, por sua vez, compreende qualquer tipo de capitais em posse no exterior, desde participações societárias em empresas, até bens e investimentos em produtos financeiros.

Para entender como declarar offshore – e também bens estrangeiros de modo geral – deve-se levar em conta que a DBE é uma declaração obrigatória para todo residente no Brasil que tenha bens e capitais em moeda estrangeira acima de U$100.000. Para pessoa física ou jurídica que tiver mais de U$100.000.000 torna-se obrigatório a declaração trimestral.

Caso não tenha sido feita a declaração no prazo correto, é possível fazer uma declaração retroativa, mas nesse caso o contribuinte estará sujeito a incidência de multas. As multas podem chegar a 100% do valor que deveria ser declarado, limitado a R$ 250.000.

Saiba mais: Offshore e a blindagem patrimonial

Conclusão

Esse artigo mostrou a importância e detalhes sobre como declarar offshore. Grande parte dos investidores não tem conhecimento da DBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior) e,  ao trazer dinheiro para o Brasil, tem problemas na operação. Para evitar multas e dores de cabeça no futuro, é imprescindível estar regularizado com a Receita Federal por meio da DIRPF (Declaração Anual de Imposto de Renda e com o Banco Central por meio da DBE/CBE — Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior).

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Comentário(s): 14

       
    1. Thiago, bom dia!
      Segue orientação do “perguntão da Receita Federal:”
      No campo “Discriminação”, informe os bens e direitos e o valor de aquisição em moeda estrangeira, constantes nos instrumentos de transmissão do país onde ocorreu a partilha, os quais devem ser traduzidos por tradutor juramentado.
      No campo “Situação em 31/12/2020 (R$)”, informe o valor em reais dos bens e direitos recebidos em herança no exterior. O valor de aquisição dos bens e direitos, quando expresso em moeda estrangeira, deve ser convertido em dólares dos Estados Unidos da América pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda para a data da aquisição e, em seguida, em reais pela cotação do dólar fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para a data da aquisição. Em Rendimentos Isentos e Não tributáveis, informe o valor em reais dos bens e direitos recebidos em herança no exterior.
      Caso tenha ficado dúvidas, sugerimos consultar um contador para mais detalhes.
      Sucesso!

  1. Ola! Qual seria então a vantagem de operar investimentos financeiros via Offshore se devo declarar e pagar impostos sobre os lucros de investimentos, por exemplo em ações no exterior ?

  2. Meu cliente tem uma Offshore e figuram como fundadores ele, sua esposa e duas filha, na modalidade “Joint Tenancy with Right of Survivorship” como declarar no imposto de renda dele 100% ou 25%?

    1. Isabela, boa tarde!
      Por se tratar de uma modalidade de planejamento sucessório no país de onde o bem está sediado, sugerimos que você consulte um tributarista com conhecimento de causa em mercados exteriores.
      Até mais!

  3. Boa noite. Excelentes explicações! Em qual ficha da CBE deve ser informado a offshore, a qual foi aberta no exterior, por pessoa fisica, para deixar os seus investimentos? Seria na ficha: “Empresas – Participação no capital”? Obrigado

    1. João, boa tarde!
      Isso mesmo, a ficha onde deverá ser informado a Offshore, é “Empresas – participação no capital”. Acreditamos que esta página do Banco Central do Brasil, possa lhe ajudar em outras dúvidas. Lá você encontra o manual do declarante, perguntas frequentes e o fale conosco do BC do Brasil.
      Sucesso!

  4. tenho que declarar no IRPF deste ano o resgate de um investimento de uma offshore, inclusive encerrei-a também. Recolhi os impostos. Esse rendimento e imposto recolhido declaro como na declaração ? tributação exclusiva ? e o cnpj ? e imposto recolhido?
    agradeço a resposta.

    1. Silvia, boa tarde!
      Nossa recomendação para este caso é que seja avaliado ao lado de um profissional de sua confiança, pois precisaríamos entender qual investimento é; como tem sido declarado. Estamos à disposição para uma conversa! Caso tenha interesse, agente um horário gratuito pelo link: https://www.parmais.com.br/agendamento/
      Sucesso!

  5. Olá, no IR devo declarar o capital social da empresa, ou seja, o valor que foi aportado para sua constituição ou a cada ano preciso informar ao IR ganhos ou perdas.
    Exemplo: supondo que abri uma off shore com U$ 500 mil e declarei esse valor ao IR no ano de sua constituição. Como a empresa tem uma conta bancária e faz aplicações financeiras através dessa conta ela pode aumentar ou não seu patrimônio no período de um ano. No próximo IR devo manter o valor inicial que foi declarado e assim faze-lo até o eventual resgate para a pessoa física ou devo reportar a cada exercício o valor atualizado?

    1. Lorien, bom dia!
      No IR Pessoa Física você deverá declarar em “Bens e Direitos” a offshore com o valor de integralização inicial na empresa convertido em reais, utilizando o valor da cotação da data de abertura da offshore. Fora isso, você terá seus rendimentos tributados apenas quando retirar recursos da empresa diretamente (ex: saque de valores) ou indiretamente (ex: pagamento de despesas pessoais).
      Sucesso!

  6. E quem tem aplicação em previdência complementar no exterior com aportes mensais no cartão de crédito? Como fica a rentabilidade e os impostos? E para o imposto de renda no Brasil, é preciso declarar? Como declarar aportes e saldo? Obrigada!

    1. Vania,bom dia!
      Aplicações em previdências (ou seguros resgatáveis) no exterior costumam não ser vantajosos para o investidor (esse artigo do nosso blog aborda esse tema https://www.parmais.com.br/blog/investimentos-no-exterior-seguros-resgataveis-e-previdencias/).
      Na grande maioria dos casos, a rentabilidade é inferior a opções de investimento no Brasil. Porém, para poder lhe ajudar a avaliar precisamos conhecer melhor seu objetivo com o investimento e as características do produto. O que acha de agendar uma conversa com um de nossos consultores?
      Você precisa declarar no IR o saldo acumulado em 31/12 do ano anterior, na parte de bens e direitos.
      Sucesso!

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