Investimentos no exterior: como declarar offshore?

  • 09/02/2020
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Cada vez mais se fala em offshore, empresas e contas no exterior. É possível ter uma empresa em um paraíso fiscal e estar em dia com a Receita Federal e com o Banco Central? Confira neste artigo aspectos práticos de como declarar offshore e o que é preciso fazer para manter tudo dentro dos termos legais.

Por que uma offshore?

A alta carga tributária do Brasil é algo que incomoda milhares de brasileiros e afeta diretamente os investimentos de pessoas e empresas. Para driblar o problema, uma saída pode ser constituir uma offshore, que se caracteriza por ser uma sociedade fora do país, podendo ser de investimentos, companhias de comércio, sociedades de serviços e até mesmo fundações familiares. Como declarar offshore

Hoje os investimentos fora do Brasil feitos por brasileiros somam 388.194 milhões de dólares (BACEN), concentrados na maior parte em participações de capital de companhias (70%), apenas 6% em investimentos em carteira e 1% de investimentos em imóveis. Estes investimentos predominam em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman, por exemplo, pela isenção ou redução dos tributos.

O fato é que constituir uma offshore pode ser uma boa opção dependendo do objetivo, mas requer alguns cuidados para não gerar dores de cabeça lá frente na prestação de contas para o governo.

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Como declarar offshore: esteja em dia com a Receita Federal e com o Banco Central

Hoje estima-se que há cerca de U$ 400 bilhões no exterior que não são declarados pelos contribuintes, o que pode gerar um multa de até 300%, ou até mesmo uma incriminação por sonegação fiscal. Por isso, é importante fazer a declaração de capitais no exterior corretamente na Receita Federal e aprender a como declarar offshore.

A declaração é feita anualmente na DIRPF (declaração de imposto de renda pessoa física), sendo que o valor deverá ser discriminado em moeda estrangeira e declarado em reais convertidos pela cotação do dólar fixada para venda pelo Banco Central do Brasil na data da aquisição. No resgate ou venda deste bem, deverá ser feito o pagamento de imposto de ganho de capital do investimento que será a diferença entre o valor de compra e o valor de venda do bem.

Quando os investimentos no exterior necessitarem ser resgatados e aportados no Brasil, então é preciso informar ao Banco Central, que já deverá ter conhecimento prévio da existência do bem no exterior. Isto é feito através de DBE/CBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior). Esta declaração, por sua vez, compreende qualquer tipo de capitais em posse no exterior, desde participações societárias em empresas, até bens e investimentos em produtos financeiros.

Para entender como declarar offshore (e também bens estrangeiros de modo geral), deve-se levar em conta que a DBE é uma declaração obrigatória para todo residente no Brasil que tenha bens e capitais em moeda estrangeira acima de U$ 100.000. Para pessoa física ou jurídica que tiver mais de U$ 100.000.000 torna-se obrigatório a declaração trimestral.

Caso não tenha sido feita a declaração no prazo correto, é possível fazer uma declaração retroativa, mas nesse caso o contribuinte estará sujeito a incidência de multas. As multas podem chegar a 100% do valor que deveria ser declarado, limitado a R$ 250.000.

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Conclusão

Esse artigo mostrou a importância e detalhes sobre como declarar offshore. Grande parte dos investidores não tem conhecimento da DBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior) e,  ao trazer dinheiro para o Brasil, tem problemas na operação. Para evitar multas e dores de cabeça no futuro, é imprescindível estar regularizado com a Receita Federal por meio da DIRPF (Declaração Anual de Imposto de Renda e com o Banco Central por meio da DBE/CBE — Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior).

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Comentário(s): 4

       
  1. E quem tem aplicação em previdência complementar no exterior com aportes mensais no cartão de crédito? Como fica a rentabilidade e os impostos? E para o imposto de renda no Brasil, é preciso declarar? Como declarar aportes e saldo? Obrigada!

    1. Vania,bom dia!
      Aplicações em previdências (ou seguros resgatáveis) no exterior costumam não ser vantajosos para o investidor (esse artigo do nosso blog aborda esse tema https://www.parmais.com.br/blog/investimentos-no-exterior-seguros-resgataveis-e-previdencias/).
      Na grande maioria dos casos, a rentabilidade é inferior a opções de investimento no Brasil. Porém, para poder lhe ajudar a avaliar precisamos conhecer melhor seu objetivo com o investimento e as características do produto. O que acha de agendar uma conversa com um de nossos consultores?
      Você precisa declarar no IR o saldo acumulado em 31/12 do ano anterior, na parte de bens e direitos.
      Sucesso!

  2. Olá, no IR devo declarar o capital social da empresa, ou seja, o valor que foi aportado para sua constituição ou a cada ano preciso informar ao IR ganhos ou perdas.
    Exemplo: supondo que abri uma off shore com U$ 500 mil e declarei esse valor ao IR no ano de sua constituição. Como a empresa tem uma conta bancária e faz aplicações financeiras através dessa conta ela pode aumentar ou não seu patrimônio no período de um ano. No próximo IR devo manter o valor inicial que foi declarado e assim faze-lo até o eventual resgate para a pessoa física ou devo reportar a cada exercício o valor atualizado?

    1. Lorien, bom dia!
      No IR Pessoa Física você deverá declarar em “Bens e Direitos” a offshore com o valor de integralização inicial na empresa convertido em reais, utilizando o valor da cotação da data de abertura da offshore. Fora isso, você terá seus rendimentos tributados apenas quando retirar recursos da empresa diretamente (ex: saque de valores) ou indiretamente (ex: pagamento de despesas pessoais).
      Sucesso!

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