O que é uma empresa offshore?

Em tempos de “lava a jato” e “Panama papers” o assunto em discussão inevitavelmente acaba caindo nas famosas contas ou empresas offshore. Mas afinal, o que é uma empresa offshore?

O que é uma empresa offshore?

Uma offshore é uma empresa aberta em um país tido como “paraíso fiscal”, que goza de privilégios tributários e de políticas de sigilo diferentes daquelas dos países de origem dos recursos. Esses países se utilizam de tais políticas para atraírem investimentos e capital estrangeiro. Nesse sentido, essas caraterísticas acabam atraindo um dinheiro oculto, muitas vezes proveniente de crimes, sem comprovação de origem certa. Dessa forma, as empresas offshore acabam tendo má reputação.

Porém, é possível criar uma empresa desse tipo perfeitamente legal e de diferentes formas, restando apenas ao investidor efetuar as devidas declarações ao fisco e ao Banco Central para valores acima de 100 mil dólares, através da plataforma online “Capitais Brasileiros no Exterior – CBE”.

Quando é interessante abrir uma empresa offshore?

Abrir esse tipo de empresa pode ser bastante atrativo, principalmente para quem vive em países com alta carga tributária como o Brasil. Através de empresas e contas offshore é possível ter acesso à legislação amigável desses países, com os baixos tributos para operações financeiras, pagamentos e recebimentos em moeda estrangeira com baixos custos, isenções, segurança, sigilo e acesso facilitado ao mercado financeiro global. É possível ainda acessar alguns tipos de financiamento a juros bastante baixos.
Outro uso bastante comum que se faz das empresas offshore é para a proteção patrimonial familiar. Formadas como holdings, essas empresas facilitam a realocação do patrimônio familiar através de isenções e baixos tributos para compra e venda de imóveis, operações financeiras e principalmente para a transmissão à herdeiros, já que nesse tipo de trust é possível nomear beneficiários finais facilmente, evitando problemas sucessórios inerentes a países que não se enquadram como paraísos fiscais.

Empresas que operam internacionalmente, como as de comércio exterior, podem se beneficiar enormemente com o uso de uma offshore.

Com baixos tributos e a possibilidade do pagamento e recebimento direto em moedas fortes, evitando a conversão e seus custos inerentes, esses diferenciais podem criar uma grande e fundamental vantagem competitiva para as empresas que optarem pelo seu uso.

Conclusão

Nesse sentido, diferentemente do que muitas vezes a mídia nos faz acreditar, não é crime possuir uma empresa ou conta bancária desse tipo. Desde que devidamente declarada, não apenas é legal como muitas vezes pode ser inclusive necessária ou até imprescindível.

Par Mais – 25.05.2016

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