Planos de previdência fechada, como funcionam?

  • 28/09/2018
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Devido às reformas do INSS, cada vez mais pessoas buscam uma alternativa à previdência oficial através de planos de previdência complementar. Uma das opções é um plano de previdência complementar oferecido por bancos e seguradoras e que é aberto para qualquer pessoa que deseja ter o plano. Esses planos são planos de previdência aberta. Existem, no entanto, os planos de previdência fechada, que são mais pulverizados e que para ter acesso, você precisa ser funcionário de uma empresa ou alguma organização que ofereça o plano específico. Nesse artigo falaremos um pouco dos planos de previdência fechada e as suas particularidades.

Principais características dos planos de previdência fechada

Semelhantes aos PGBL dos planos abertos, os planos fechados só são acessíveis se você for funcionário de uma empresa ou fizer parte de alguma organização que ofereça o plano. Os planos oferecidos pelas empresas geralmente são planos patrocinados, no qual a empresa contribui em conjunto com o funcionário, ajudando assim a compor a reserva para a aposentadoria.

Já nos planos averbados você faz a adesão por conta própria e não tem complementação de nenhuma empresa. Esses planos são menos vantajosos que os patrocinados, mas costumam ter um desempenho ainda assim superior à maioria dos planos de previdência abertos.

Como exemplo de entidades que oferecem planos patrocinados temos a Previ (do Banco do Brasil), Petros (da Petrobrás), Funcef (da Caixa), entre vários outros. Já como exemplo de planos instituídos temos os da Oabprev, acessível aos advogados da OAB, os planos da Quanta, acessíveis aos clientes da Unicred, entre outros.

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Entidades fechadas de previdência complementar

Os planos de previdência complementar fechada são sempre administrados por Entidades fechadas de previdência complementar. Essas são organizações criadas para administrar planos de benefícios, sem o objetivo de gerar lucro para algum grupo econômico específico. Dessa forma, as taxas que são cobradas por esses planos têm como objetivo apenas manter a estrutura necessária para administrar o próprio plano. Devido a isso, os planos fechados costumam ter taxas muito menores do que os planos abertos.

A PREVIC é um órgão governamental ligado ao Ministério da Fazenda que tem como função apenas fiscalizar esse tipo de entidade. A gestão de uma Entidade fechada de previdência complementar é feita por diretores que geralmente são indicados pelo patrocinador do plano, eleitos pelos participantes, ou uma composição dos dois. Além disso existem ainda órgãos de governança como o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos que servem para dar as diretrizes para a gestão dos planos, fiscalizar e orientar o andamento da Entidade.

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Tipos de planos

Um plano de previdência complementar fechada pode ser de 3 tipos, cada um deles com características especificas:

  • Benefício definido (BD)
  • Contribuição definida (CD)
  • Contribuição variável (CV)

Benefício definido

Ao aderir ao plano, você tem a garantia que irá receber um benefício vitalício ao se aposentar, com um valor previamente definido, geralmente um percentual do seu salário de entrada atualizado pela inflação. Para fazer jus a esse benefício você deve pagar contribuições mensais ao plano, que podem variar com o tempo. Esse plano garante uma renda vitalícia, no entanto esses são planos que podem ter déficits ou superávits, ou seja, podem exigir que você contribua mais caso falte dinheiro no plano ou devolver valores caso esteja sobrando dinheiro no plano.

Contribuição definida

Você define quanto gostaria de contribuir mês a mês para formar uma reserva. Os planos CD não são vitalícios, ou seja, não garantem uma renda até o fim da vida. Você poderá optar pelo valor que vai receber de acordo com as regras do plano, mas dependendo da sua expectativa e do valor do seu benefício, a sua reserva individual pode acabar. Apesar disso, esse não é um plano que pode sofrer déficit ou superávit, ou seja, ele não cobra contribuições extraordinárias ou devolve dinheiro, pois todo o resultado do plano reflete-se imediatamente na reserva individual de cada participante.

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Contribuição variável

Tem características mistas entre os dois planos anteriores. Enquanto você estiver contribuindo ele funciona como um plano CD, sem garantia do valor a receber e sem a possibilidade de déficit e superávit. Ao se aposentar, o plano transforma-se em um BD, garantindo uma renda vitalícia que vai depender do valor da reserva que você acumulou e da sua expectativa de vida. Já que ele tem uma parcela BD, esse é um plano que pode ter déficit e superávit para quem recebe benefício.

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Principais vantagens

Os planos de previdência fechada têm várias vantagens, as vezes até mais que os planos de previdência aberta. Quando você contribui para um plano de previdência fechada você pode abater as contribuições, até um limite de 12%, do seu imposto de renda, aumentando assim a sua restituição ou diminuindo o valor a pagar de IR.

Além disso, o dinheiro que está no plano também é rentabilizado sem a cobrança de come-cotas ou imposto de renda. O imposto de renda só é cobrado ao receber o benefício ou resgate do plano, podendo ser calculado pela tabela progressiva ou regressiva de acordo com a sua escolha individual. Isso significa que se você contribuir por 30 anos para um plano de previdência, esse valor ficará no plano sem a cobrança de IR durante todo esse período.

Finalmente, os planos de previdência fechada costumam ter uma carteira bastante diversificada e um desempenho superior ao dos PGBLs dos planos abertos. No caso dos planos patrocinados, eles são ainda mais atrativos, pois geralmente tem “paridade” (depósito conjunto da empresa) na contribuição, ou seja, para cada R$1,00 investido no plano, a empresa também aplica R$1,00, dobrando assim a reserva ao se aposentar.

Pontos de atenção

Vários planos, em especial os patrocinados, não tem a opção de cessar a contribuição ou de resgate antecipado como dos planos abertos, ou seja, você só pode acessar o dinheiro colocado na empresa ao se aposentar ou se desligar da empresa patrocinadora. Os planos instituídos costumam ter uma flexibilidade maior.

Ao se desligar da empresa patrocinadora, caso você não tenha cumprido ainda os requisitos mínimos para se aposentar, você terá as seguintes opções:

  • Caso deseje resgatar, você poderá acessar imediatamente o seu dinheiro, no entanto você geralmente vai acessar apenas o valor que você contribuiu rentabilizado, perdendo assim o valor contribuído pela patrocinadora.
  • Caso opte pela portabilidade, você pode levar o seu dinheiro para outro plano e continuar contribuindo, no entanto, esse dinheiro só poderá ser acessado na forma de renda mensal, sem a possibilidade de resgate.
  • Caso decida se tornar um auto-patrocinado, você vai se comprometer a continuar a pagar normalmente as suas contribuições, no entanto terá que pagar também a parte que a empresa contribuía.
  • Finalmente, existe a possibilidade do BPD (Benefício proporcional diferido), no qual você simplesmente aguarda até cumprir a elegibilidade ao benefício. Nele você não precisa contribuir, no entanto recebe menos do que o esperado inicialmente.

Outro ponto de atenção são as taxas cobradas pelo plano. Apesar de geralmente serem mais baixas que as dos planos abertos, ainda assim é importante saber se são cobradas taxas de carregamento e de administração e quais são os valores.

Conclusão

Os planos de previdência fechada devem ser vistos como investimentos de longo prazo. Dessa forma, eles possuem vantagens significativas, mas muitas vezes você precisa abrir mão da liquidez desse seu investimento por bastante tempo para usufruir plenamente dessas vantagens. Para ter acesso ao plano você precisa trabalhar em uma empresa ou fazer parte de uma organização que ofereça esse serviço. Fique atento se a sua empresa oferece esse tipo de benefício e para eventuais dúvidas, entre em contato com a Par Mais.

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Comentário(s): 54

       
  1. Existe valor mínimo de recebimento de pensão por morte de trabalhador na ativa? Como são feitos os cálculos do benefício?

    1. Denise, boa tarde!
      Neste caso, recomendamos a leitura do regulamento do plano para verificar os detalhes.
      Respondemos também o seu e-mail enviado pelo [email protected]! Muito nos honra ser nossa leitora!
      Desejamos um ótimo final de semana!

  2. Boa tarde,
    A Lei diz que não é possível fazer o resgate quando é feita a portabilidade de um plano fechado para um aberto. Mas, seu eu respeitar a carência desse plano aberto, que fiz a primeira portabilidade, e fazer uma nova portabilidade para outro plano aberto. Seria possível realizar o resgate?

    1. Rafael, bom dia!
      A portabilidade não se refere apenas ao valor do investimento, mas sim a todo seu histórico e origem.
      Sendo assim, acreditamos que não será permitido o resgate, independente do número de portabilidades que você fizer.
      Até mais!

  3. Já tenho um plano de previdência fechado pela empresa a qual faço parte. Tenho intenção de sair da empresa, e realizar a portabilidade da previdência.
    A dúvida só poderei portar para previdência fechada ou para aberta tambem?
    Para portar para uma fechada, existem plano onde não tenha vinculo trabalhista?
    Apos realizada a portabilidade poderia sacar saldo total apos carência?

    1. Valdecir, boa tarde!
      Recomenda-se ler o regulamento do seu plano para verificar se existe alguma cláusula de carência ou impeditiva, mas de forma geral, os planos permitem a portabilidade, tanto para um plano aberto ou fechado. No que se refere ao vínculo trabalhista, existem os planos instituídos por entidades de classe. Quando ocorre a portabilidade de um plano fechado para um plano aberto, a única forma de você realizar o resgate é através do recebimento em forma de renda. Já em caso de portabilidade entre planos de previdência fechado, irá depender do regulamento do plano que estarás portando.
      Até mais!

  4. Penso em entrar em uma plano de previdência fechado para fazer reserva que pretendo resgatar totalmente em 5 anos, motivo pelo qual escolhi o regime progressivo de tributação. Como será a tributação do valor? IR no rendimento ou no montante total.

    1. Danielli, boa tarde!
      Para um prazo de cinco anos, ainda assim vale a pena optar pelo regime regressivo, pois enquanto no progressivo a tributação será de 27,5%; no regressivo em cinco anos será de 25%. Por ser um plano de previdência fechado, a tributação incidirá no principal + rendimentos; ou seja, no montante total.
      Desejamos sucesso!

  5. Boa noite,

    estou tentando pegar informações sobre meu plano de previdência para estudar possível portabilidade, porém não estou conseguindo encontrá-lo no site da SUSEP. Como devo fazer a busca ? Estou tentando no link:

    http://www.susep.gov.br/menu/consulta-de-produtos-1

    Os dados que tenho são:
    Processo SUSEP: 0000010005163 / 2001 – 032
    CNPJ do Fundo: 04118883/0001-90

    Por favor, vocês podem me dar uma ajuda ?

    Grato

    1. Ricardo, boa tarde!
      Uma opção é procurar a administradora e solicitar os documentos de instituição do plano.
      Também podemos tentar te ajudar a conseguir essas informações. Para isso, agende um horário gratuito com nossos especialistas no link: https://www.parmais.com.br/analise-de-previdencia-par-mais/. Caso precise de uma análise mais detalhada, também podemos realizar uma análise gratuita da sua previdência. Nessa análise você receberá um relatório sobre a sua previdência e quais são os passos seguintes para você ter acesso a melhor opção com base nos seus objetivos.
      Até mais!

  6. Em 1985 aderi ao plano de previdência BD da empresa, contribuindo com 8% do meu salário. Em 2002 fui informado que poderia reduzir a contribuição desse plano passei a pagar 1%. Agradeço se puder me esclarecer qual será o impacto dessa redução no meu benefício. Grato Alexandre

    1. Alexandre, boa tarde!
      Geralmente, nos planos de previdência com benefício definido, você tem conhecimento no momento da contratação qual será o valor recebido na aposentadoria. Por isso, sugerimos a leitura do regulamento do seu plano. Caso precise de uma análise mais detalhada, podemos realizar uma análise gratuita da sua previdência. Agende aqui https://www.parmais.com.br/servicos/analise-de-previdencia-par-mais/
      Desejamos sucesso!

  7. No caso da previdencia fechada, tenho direito ao plano sucessório assim como na previdencia aberta?

    1. Renan, boa tarde!
      O VGBL funciona como instrumento de sucessão; já o PGBL, em alguns estados, é cobrado o ITCMD. Como a previdência fechada possui características de PGBL, pode ser que não seja um instrumento de sucessão adequado. O tema de planejamento sucessório é bastante amplo e as alternativas devem ser analisadas com muita cautela para que se tenha um plano eficiente.
      Desejamos sucesso!

  8. Em uma das perguntas surgiu a dúvida sobre a carência do Plano Fechado, essa carência são de 36 meses.
    Segue:
    RESOLUÇÃO CGPC Nº 06, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003

    Art. 23. No caso de plano de benefício instituído por instituidor, o regulamento deverá prever prazo de carência para o pagamento do resgate, de no mínimo trinta e seis meses, contado a partir da data de inscrição no plano de benefícios. (Redação dada pela Resolução CNPC nº 23, de 25 de novembro de 2015)

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