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  • 28/09/2018

Planos de previdência fechada, como funcionam?

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previdencia fechada

Devido às reformas do INSS, cada vez mais pessoas buscam uma alternativa à previdência oficial através de planos de previdência complementar. Uma das opções é um plano de previdência complementar oferecido por bancos e seguradoras e que é aberto para qualquer pessoa que deseja ter o plano. Esses planos são planos de previdência aberta. Existem, no entanto, os planos de previdência fechada, que são mais pulverizados e que para ter acesso, você precisa ser funcionário de uma empresa ou alguma organização que ofereça o plano específico. Nesse artigo falaremos um pouco dos planos de previdência fechada e as suas particularidades.

Principais características dos planos de previdência fechada

Semelhantes aos PGBL dos planos abertos, os planos fechados só são acessíveis se você for funcionário de uma empresa ou fizer parte de alguma organização que ofereça o plano. Os planos oferecidos pelas empresas geralmente são planos patrocinados, no qual a empresa contribui em conjunto com o funcionário, ajudando assim a compor a reserva para a aposentadoria.

Já nos planos averbados você faz a adesão por conta própria e não tem complementação de nenhuma empresa. Esses planos são menos vantajosos que os patrocinados, mas costumam ter um desempenho ainda assim superior à maioria dos planos de previdência abertos.

Como exemplo de entidades que oferecem planos patrocinados temos a Previ (do Banco do Brasil), Petros (da Petrobrás), Funcef (da Caixa), entre vários outros. Já como exemplo de planos instituídos temos os da Oabprev, acessível aos advogados da OAB, os planos da Quanta, acessíveis aos clientes da Unicred, entre outros.

Entidades fechadas de previdência complementar

Os planos de previdência complementar fechada são sempre administrados por Entidades fechadas de previdência complementar. Essas são organizações criadas para administrar planos de benefícios, sem o objetivo de gerar lucro para algum grupo econômico específico. Dessa forma, as taxas que são cobradas por esses planos têm como objetivo apenas manter a estrutura necessária para administrar o próprio plano. Devido a isso, os planos fechados costumam ter taxas muito menores do que os planos abertos.

A PREVIC é um órgão governamental ligado ao Ministério da Fazenda que tem como função apenas fiscalizar esse tipo de entidade. A gestão de uma Entidade fechada de previdência complementar é feita por diretores que geralmente são indicados pelo patrocinador do plano, eleitos pelos participantes, ou uma composição dos dois. Além disso existem ainda órgãos de governança como o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos que servem para dar as diretrizes para a gestão dos planos, fiscalizar e orientar o andamento da Entidade.

Tipos de planos

Um plano de previdência complementar fechada pode ser de 3 tipos, cada um deles com características especificas:

  • Benefício definido (BD)
  • Contribuição definida (CD)
  • Contribuição variável (CV)

Benefício definido

Ao aderir ao plano, você tem a garantia que irá receber um benefício vitalício ao se aposentar, com um valor previamente definido, geralmente um percentual do seu salário de entrada atualizado pela inflação. Para fazer jus a esse benefício você deve pagar contribuições mensais ao plano, que podem variar com o tempo. Esse plano garante uma renda vitalícia, no entanto esses são planos que podem ter déficits ou superávits, ou seja, podem exigir que você contribua mais caso falte dinheiro no plano ou devolver valores caso esteja sobrando dinheiro no plano.

Contribuição definida

Você define quanto gostaria de contribuir mês a mês para formar uma reserva. Os planos CD não são vitalícios, ou seja, não garantem uma renda até o fim da vida. Você poderá optar pelo valor que vai receber de acordo com as regras do plano, mas dependendo da sua expectativa e do valor do seu benefício, a sua reserva individual pode acabar. Apesar disso, esse não é um plano que pode sofrer déficit ou superávit, ou seja, ele não cobra contribuições extraordinárias ou devolve dinheiro, pois todo o resultado do plano reflete-se imediatamente na reserva individual de cada participante.

Contribuição variável

Tem características mistas entre os dois planos anteriores. Enquanto você estiver contribuindo ele funciona como um plano CD, sem garantia do valor a receber e sem a possibilidade de déficit e superávit. Ao se aposentar, o plano transforma-se em um BD, garantindo uma renda vitalícia que vai depender do valor da reserva que você acumulou e da sua expectativa de vida. Já que ele tem uma parcela BD, esse é um plano que pode ter déficit e superávit para quem recebe benefício.

Principais vantagens

Os planos de previdência fechada têm várias vantagens, as vezes até mais que os planos de previdência aberta. Quando você contribui para um plano de previdência fechada você pode abater as contribuições, até um limite de 12%, do seu imposto de renda, aumentando assim a sua restituição ou diminuindo o valor a pagar de IR.

Além disso, o dinheiro que está no plano também é rentabilizado sem a cobrança de come-cotas ou imposto de renda. O imposto de renda só é cobrado ao receber o benefício ou resgate do plano, podendo ser calculado pela tabela progressiva ou regressiva de acordo com a sua escolha individual. Isso significa que se você contribuir por 30 anos para um plano de previdência, esse valor ficará no plano sem a cobrança de IR durante todo esse período.

Finalmente, os planos de previdência fechada costumam ter uma carteira bastante diversificada e um desempenho superior ao dos PGBLs dos planos abertos. No caso dos planos patrocinados, eles são ainda mais atrativos, pois geralmente tem “paridade” (depósito conjunto da empresa) na contribuição, ou seja, para cada R$1,00 investido no plano, a empresa também aplica R$1,00, dobrando assim a reserva ao se aposentar.

Pontos de atenção

Vários planos, em especial os patrocinados, não tem a opção de cessar a contribuição ou de resgate antecipado como dos planos abertos, ou seja, você só pode acessar o dinheiro colocado na empresa ao se aposentar ou se desligar da empresa patrocinadora. Os planos instituídos costumam ter uma flexibilidade maior.

Ao se desligar da empresa patrocinadora, caso você não tenha cumprido ainda os requisitos mínimos para se aposentar, você terá as seguintes opções:

  • Caso deseje resgatar, você poderá acessar imediatamente o seu dinheiro, no entanto você geralmente vai acessar apenas o valor que você contribuiu rentabilizado, perdendo assim o valor contribuído pela patrocinadora.
  • Caso opte pela portabilidade, você pode levar o seu dinheiro para outro plano e continuar contribuindo, no entanto, esse dinheiro só poderá ser acessado na forma de renda mensal, sem a possibilidade de resgate.
  • Caso decida se tornar um auto-patrocinado, você vai se comprometer a continuar a pagar normalmente as suas contribuições, no entanto terá que pagar também a parte que a empresa contribuía.
  • Finalmente, existe a possibilidade do BPD (Benefício proporcional diferido), no qual você simplesmente aguarda até cumprir a elegibilidade ao benefício. Nele você não precisa contribuir, no entanto recebe menos do que o esperado inicialmente.

Outro ponto de atenção são as taxas cobradas pelo plano. Apesar de geralmente serem mais baixas que as dos planos abertos, ainda assim é importante saber se são cobradas taxas de carregamento e de administração e quais são os valores.

Conclusão

Os planos de previdência fechada devem ser vistos como investimentos de longo prazo. Dessa forma, eles possuem vantagens significativas, mas muitas vezes você precisa abrir mão da liquidez desse seu investimento por bastante tempo para usufruir plenamente dessas vantagens. Para ter acesso ao plano você precisa trabalhar em uma empresa ou fazer parte de uma organização que ofereça esse serviço. Fique atento se a sua empresa oferece esse tipo de benefício e para eventuais dúvidas, entre em contato com a Par Mais.

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Resumo
Planos de previdência fechada, como funcionam?
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Planos de previdência fechada, como funcionam?
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Previdência fechada só é acessível se você for funcionário de uma empresa ou fizer parte de alguma organização que ofereça o plano. Semelhantes aos PGBL dos planos abertos, os planos oferecidos pelas empresas geralmente são planos patrocinados, no qual a empresa contribui em conjunto com o funcionário ou planos instituídos, onde você faz a adesão por conta própria e não tem complementação de nenhuma empresa.
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Comentário(s): 23

       
  1. No caso de transferencia de uma empresa para outra que faz parte do mesmo grupo economico é possivel solicitar resgate? O patrocinio foi cortado e agora estou fazendo autopatrocinio.

    1. Anne, bom dia!
      Normalmente no plano patrocinado a única alternativa é a transformação em renda vitalícia, entretanto sugerimos a leitura do regulamento para mais informações. Se preferir, entre em contato com um de nossos especialistas para analisar o regulamento de sua previdência, dessa forma podemos lhe orientar melhor. Agende um horário gratuito pelo link http://www.parmais.com.br/agendamento.html.
      Desejamos sucesso!

  2. Sou funcionária aposentada do Banco Nossa Caixa que foi comprado pelo Banco do Brasil, tínhamos um plano de previdencia chamado Economus ao qual aderi em 1978 ano de sua criação, em 2000 me aposentei proporcional pelo INSS e continuei trabalhando no Banco pois ainda não tinha a idade mínima para a receber a complementação, só que em 2004 o Banco lançou um PDV e praticamente forçou os aposentados a aderirem, como faltavam 9 anos para eu completar 55 anos, tive um redutor de 54% na previdencia complementar, em meados de 2009 ou 2010, o BB comprou o BNC, hoje nossa previdencia está com déficit de quase 25% sendo descontados em nossa aposentadoria, o Banco do Brasil não teria que assumir este plano de aposentadoria complementar? O que diz a lei a este respeito?

    1. Miriam, boa tarde!
      A aquisição do BNC pelo BB não deveria interferir nas regras da sua previdência complementar, afinal, a previdência tem regras e regulamentos próprios. A única situação imposta é de que o BB não pode extinguir a previdência, fato que pelo seu comentário não foi feito (você ainda continua recebendo, apesar da queixa quanto ao desconto).
      Nossa indicação é que você entre em contato com um de nossos especialistas para analisar o regulamento de sua previdência complementar e pode lhe orientar da melhor forma. Agende um horário gratuito pelo link http://www.parmais.com.br/agendamento.html.
      Desejamos sucesso!

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