• 19/01/2016

Partilha de bens: como fica seu patrimônio se você se separar?

As pessoas se casam esperando passar o resto da vida ao lado de seus parceiros. Porém, algumas vezes, a relação que parecia ser eterna chega ao fim. Como ninguém está preparado para passar por isso, nesse momento costumam aparecer uma série de dúvidas, burocracias, gastos e uma grande necessidade de paciência por parte de cada um. O momento é extremamente delicado, tanto pelos conflitos e desentendimentos que costumam aparecer no seio de uma família, quanto pelas consequências e prejuízos financeiros que podem trazer para ambos os lados.

Por isso, é extremamente importante conhecer os regimes de casamento e as formas de proteger e partilhar bens numa relação.

Importante você avaliar as formas de separação para realizar uma partilha de bens mais tranquila

Muitas vezes encarados como a mesma coisa, a separação e o divórcio são diferentes. Quando o casal apenas deixa de morar junto, sem recorrer à Justiça, considera-se que marido e mulher estão separados. Já o divórcio é a formalização desta separação, e pode ser de dois tipos:

  • Consensual: basicamente é quando o casal entra em acordo quanto às condições da separação (partilha de bens, visita aos filhos, pensão, que sobrenome manter…), convencionando-as com um advogado, e, dessa forma, apresentando ao juiz. Caso o juiz não veja nenhum impedimento, pode-se ter aprovação no mesmo dia;
  • Litigioso (ou contencioso): é o contrário da anterior, quando um dos dois não aceita a separação ou quando não se chega a um acordo. Apenas depois de dois anos de separação que se pode entrar com um divórcio litigioso, enquanto isso o advogado solicita ao juiz que, provisoriamente, estabeleça itens importantes como valor da pensão, guarda dos filhos e o direito de visitas.

Quero ter mais tempo para ser mais feliz e usufruir do meu patrimônio

Como fica o patrimônio do casal?

Aqui um dos pontos que mais causa desconforto no fim de uma relação: como é feita a divisão dos bens? Segue abaixo como fica em cada regime de casamento adotado:

Separação de bens – nesse caso é simples, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento.

Comunhão universal – tudo o que o casal possui (inclusive os bens provenientes de doação e herança), mesmo o que já cada um tinha antes da união, pertencem aos dois e devem ser divididos igualmente.

Comunhão parcial – aqui cada um fica com os bens que possuíam antes do casamento e os que foram constituídos depois são divididos meio a meio.

União estável – para quem não casou, mas possuiu um relacionamento estável, segue-se a mesma regra da comunhão parcial para a questão dos bens.

Lembrando que o novo código civil estabelece que o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, durante o casamento, desde que sejam apresentadas justificativas razoáveis a um juiz.

Acordos pré e pós-nupcial: evitando brigas

Um instrumento para deixar determinado o que o casal deseja para detalhes como, por exemplo: “com quem ficará a casa da praia”, “como as dívidas serão quitadas” ou, mais importante, “quem cuidará dos custos com a educação das crianças”, é o acordo pré ou pós nupcial. No caso de uma das partes ter uma participação em empresa, esse tipo de acordo pode ser ainda mais importante. Usando novamente um exemplo, digamos que, durante o casamento, desenvolveu-se um produto que, após a separação, virou sucesso de vendas. Muito provavelmente haverá briga com uma das partes exigindo participação nos ganhos.

Pode até parecer, num primeiro momento, intrigante tocar num assunto tão espinhoso antes ou durante o casamento, mas, dependendo da forma como isso é tratado, reforça ainda mais um relacionamento.

Abaixo mais informações referente à esses “contratos”:

Acordo Pré Nupcial – como já adiantado, trata-se de um documento legal no qual se estabelece as obrigações e direitos de cada parte quanto aos compromisso legais anteriores, ao patrimônio existente e obrigações com os filhos. Ao deixar essas regras já decididas a chance de uma separação amigável acontecer aumenta muito, o que não deixa de ser um ponto relevante a ser considerado, pois os custos com um eventual divórcio não são baixos. É aqui, também, que se estabelece o regime de casamento da união (citados anteriormente), portanto, é importantíssimo cada um dos cônjuges saber exatamente as condições de cada um, pois afeta o patrimônio dos dois. Quando não se faz esse contrato, a lei brasileira prevê que, no caso de divórcio, será aplicado o regime de separação parcial, o que pode não ser ideal para o casal.

Acordo Pós Nupcial – basicamente é acordo entre marido e mulher realizado durante o casamento que estabelece novos direitos e deveres para cada um. É encarado como uma oportunidade para atualizar a forma da divisão do patrimônio, se necessário, e adaptar à nova realidade do casal. Esse tipo de contrato tem sido utilizado, inclusive, para evitar divórcios. Assim como os acordos pré-nupciais, os pós-nupciais devem ser por escrito e, de preferência, revisados por um advogado especializado no assunto, para garantir que todos os direitos sejam totalmente protegidos.

Nem é preciso comentar como é importante a conversa franca entre o casal. Abrindo o jogo e estabelecendo regras a chance de um casamento dar certo são ainda maiores! E, no caso da separação ser imprescindível, o estresse e os gastos serão bem menores se esse “tratado” já estiver feito.

O que acha se colocar esse assunto na sua pauta? Evite conflitos desnecessários no futuro e melhore seu presente. Sua família e seu casamento agradecem!

Par Mais – 19.01.2016

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    • Mirian
    • 12/11/2017
    Responder

    Boa tarde. Por gentileza pode me elucidar uma dúvida ?? No divórcio o q acontece se uma das partes não quiser partilhar. Pensão eu sei q vai preso. E na partilha o q fazer

      • Par Mais
      • 20/11/2017
      Responder

      Mirian, bom dia!

      De forma geral, como é feita a partilha ou divisão de bens no divórcio?

      Preliminarmente, é necessário verificar o regime de bens que o casal adotou quando se casou.

      Posteriormente, é necessário identificar quais bens são particulares e quais são comuns, quais bens foram adquiridos com esforço comum e quais possuem origens que os tornem particulares.

      Comunhão Universal: todos os bens do casal devem ser divididos, com exceção daqueles recebidos por herança ou doação com cláusula de incomunicabilidade, ou os sub-rogados em seu lugar (aqueles comprados com o dinheiro da venda desses bens herdados ou doados), ou bens de uso pessoal e profissional.

      Comunhão Parcial: os bens adquiridos antes do casamento e aqueles que foram recebidos por herança ou doação não serão divididos; somente os adquiridos na constância do casamento serão divididos.
      Separação total: nenhum bem será dividido.

      Caso uma das partes não queira partilhar dos bens, será necessário entrar com uma ação judicial para discussão.

      Aconselhamos buscar um advogado especialista para fornecer mais detalhes do seu caso.

      Esperamos ter ajudado e desejamos uma ótima semana para você!

        • lucas
        • 18/12/2018
        Responder

        boa tard estou me separando so que eu tenho um dinheiro so que nao esta no meu nome ela tem direito ?

          • Par Mais
          • 18/12/2018
          Responder

          Lucas, boa tarde.
          Se o valor não estiver em sua posse até a conclusão do divórcio sua cônjuge não terá direito.
          Desejamos ter ajudado.

    • Nina
    • 18/02/2018
    Responder

    bom dia, sera que pode esclarecer uma grande duvida? ja estou divorciada a 11 anos mas a divida de habitacao ainda nao foi liquidada. ninguem vive na habitacao e a mesma foi vandalisada e nem tem o valor da divida.o meu ex em cerca de um mes apos o divorcio deixou Portugal e nem sei ao certo o seu paradeiro. Mas a minha pergunta e: posso ainda exigir ou ter o direito de pagar apenas metade da divida na CGD, e limpar o meu nome no banco de portugal? neste processo ainda existem fiadores mas que tambem como e de calcurar nao podem pagar.

      • Par Mais
      • 19/02/2018
      Responder

      Nina, boa tarde!

      A primeira questão a ser respondida aqui é: O que ficou acertado no momento do divórcio?

      O fato de o casal separar-se não exime o pagamento da dívida. O não pagamento das prestações e demais encargos, após os procedimentos de execução estabelecidos pela legislação, leva o imóvel a leilão público.
      A definição de quem fica com o imóvel e consequentemente com a responsabilidade pelo pagamento das prestações e demais encargos deverá ser formalizada através de acordo extrajudicial por escritura pública lavrada perante tabelião público (nas hipóteses definidas na legislação), ou ainda, pela sentença proferida na ação judicial.
      Com a separação/divórcio é possível ajustar com a instituição credora, que a responsabilidade pelo pagamento das prestações e demais encargos mensais será de apenas um dos devedores.
      Nossa sugestão, nesse caso, é que você vá até o órgão competente e consiga mais detalhes desses valores e de como deverá proceder para limpar o seu nome junto à CGD. Além disso, veja o que está escrito na sua certidão de divórcio.
      Como o seu caso envolve fiadores, vale a pena checar para que nenhuma decisão seja tomada de maneira equivocada.

      Desejamos sucesso!

    • VINICIUS SARAIVA DE CARVALHO
    • 28/02/2018
    Responder

    Boa noite, se em uma separação ambas as partes não tiveram patrimônio algum em seu nome como prosseguir com o divórcio

      • Par Mais
      • 01/03/2018
      Responder

      Vinicius, boa tarde!
      Se além da ausência de bens, a separação for consensual, desde 2007, o divorcio pode ser realizado em um Cartório de Notas.
      Os documentos necessários para o divórcio e separação extrajudicial, no cartório de notas são:
      – Certidão de casamento,
      – Contrato antenupcial (em caso de existir),
      – E os documentos pessoais e qualificação (endereço, profissão) das partes.

      Se houver filhos maiores:
      – Documentos pessoais,
      – Qualificação destes.

      Havendo filhos menores:
      – Se o casal possui filhos menores e já fora decidido judicialmente sobre a guarda, visitas e pensão deles, poderá ser apresentado o termo judicial ao cartório de notas e conseguirá seguir com o processo de divórcio e/ou separação no cartório de notas, mesmo com filhos menores.

      Desejamos ter ajudado!

    • Letícia
    • 14/03/2018
    Responder

    Bom dia!
    Estou me separando, eu meu marido compramos uma apartamento juntos, e recentemente ele ganhou um imóvel do programa minha casa, minha vida, tenho direito a parte deste imóvel que ele ganhou, mas paga cerca de 80,00 mensais.

      • Par Mais
      • 15/03/2018
      Responder

      Letícia, boa tarde!
      Achamos que o final do texto não foi registrado, por gentileza, descreva novamente a sua dúvida!
      Até mais…

    • SIDNEI FONSECA
    • 25/03/2018
    Responder

    Boa noite, eu e minha esposa nos divorciados e vendemos nosso imóvel antes do divórcio, e com o dinheiro cada um adquiriu o seu próprio imóvel, porém no ato do divórcio não foi efetuada legalmente a partilha, nós resolvemos entre nós mesmos. Como os imóveis foram financiados e estão em nome dos dois, existem meios de efetuar a transferência de propriedade, onde cada um fique com seu imóvel sem estar em nome do outro ? Podemos fazer isso sozinhos sem pagar as taxas absurdas de cartório ?

      • Par Mais
      • 28/03/2018
      Responder

      Sidnei, boa noite!

      Vocês devem ir até o cartório de registro de imóveis com a documentação necessária e solicitar a transferência. O custo será basicamente o ITBI, imposto municipal pago na transferência de bens imóveis.

      Sucesso!

    • DEROCY DIAS REIS
    • 02/04/2018
    Responder

    Bom dia.
    Dissolvemos nossa união estável extrajudicialmente, no cartório. Na oportunidade, fizemos a partilha dos bens.
    Após isso, minha esposa teve seus bens indisponibilizados judicialmente em uma ação que ela responde. Isso pode me afetar também?

      • Par Mais
      • 02/04/2018
      Responder

      Derocy, bom dia!

      Em princípio não afetaria você não, salvo alguma interpretação jurídica “fora da curva”.
      Sucesso!

    • Celio B. Teixeira
    • 04/04/2018
    Responder

    Boa noite!
    Gostaria de saber durante quanto tempo depois, apos o divorcio uma das partes ainda pode recorer por algum bem.
    Eles se casaram em comunhão universal de bens em maio 1976, se separaram 1 ano depois, o divorcio litigioso saiu em 1989.

      • Par Mais
      • 05/04/2018
      Responder

      Celio, boa tarde!
      Geralmente um ou dois anos após o divorcio. No seu caso, aconselhamos e procurar uma assessoria jurídica especializada nesta área.
      Desejamos sucesso!

    • Sandra
    • 09/04/2018
    Responder

    E quando na separação de união estável o sogro ajudou com uma boa parte do imóvel? Como é feita a divisão ?

      • Par Mais
      • 10/04/2018
      Responder

      Sandra, boa tarde!

      Considerando que o casal dessa união estável não tenha feito contrato de convivência e que o imóvel tenha sido adquirido na constância da relação, seguem as observações:

      1 – Se o sogro deu o dinheiro como doação à filha(o), após a avaliação do imóvel, será necessário definir a proporcionalidade financeira com que cada um investiu neste imóvel.

      2 – Caso seja de interesse de um dos envolvidos em manter o imóvel, os demais devem ser ressarcidos na mesma proporcionalidade.

      3 – Se a outra parte exigir a metade e não houver como provar que o dinheiro foi ganho e o imóvel tenha sido adquirido na constância da relação, deve ser dividido meio a meio.

      Desejamos sucesso!

    • Morgana
    • 10/04/2018
    Responder

    Ola fui casada(junta) por 14 anos ele ja tinha uma casa um galpao um caminhao e carro nos separamos tenho direito algum bem? Tenho um filho q nao è dele porem ele reconheceu paternidade. E juntos criamos outro menino q nem è filho dele n meu tbm. Direito a bens ou pencao eu tenho?

      • Par Mais
      • 10/04/2018
      Responder

      Morgana, boa tarde!

      O filho que teve a paternidade reconhecida tem direito até 30% da renda do pai.
      Para o menino que vocês criam receber pensão já é mais complicado, mas se você provar que de fato o pai era o provedor, ele poderá ter que pagar a pensão. Um advogado saberá como fazer.

      Desejamos sucesso!

  1. Meus pais se separam e ele deixou uma casa para os 2 filhos deste casamento no processo de separação, agora ele está vivendo com uma mulher e teve 2 filhos que hoje são maiores de idade, eles tem direito sobre esta casa?

      • Par Mais
      • 24/04/2018
      Responder

      Adilson, bom dia!
      A resposta não é simples pois existem alguns fatores a serem avaliados.

      Via de regra, todos os filhos tem direito a herança de, ao menos, 50% do patrimônio total. O restante do patrimônio pode ser disponibilizados de acordo com a vontade do doador.

      Ao doar a casa, seu pai fez uma antecipação de herança. É necessário saber o valor dessa casa em relação ao patrimônio total e se ao doá-la, foi considerada como parte da herança disponível. De qualquer forma, é interessante a consulta a um advogado.
      Desejamos sucesso!

      • Responder

        Bom dia, meu noivo se divorciou de forma consensual recentemente (comunhão parcial de bens), no entanto a partilha eles não entraram em acordo, eles tem uma casa juntos e dois filhos menores, apenas o terreno foi financiado ainda estão pagando, se ele entrar com um processo de partilha e possível que ele consiga metade dessa casa? a duvida maior é que os filhos e a ex ainda mora na casa, mas ele precisa de sua parte.

          • Par Mais
          • 25/04/2018
          Responder

          Tamires, boa tarde!

          Se o terreno foi adquirido e a casa construída na constância do casamento seu namorado tem direito a 50% da casa, assim como é devedor de 50% do saldo do financiamento. Porém, se ele conseguir vender a casa imediatamente é outra questão. O juiz da ação vai verificar e decidir se é viável a ex esposa e as crianças saírem da casa para ser vendida ou não.
          Desejamos ter ajudado!

            • Mirelle
            • 05/05/2018

            Ola tudo bem… minha mae foi casada com meu padrasto… hoje separados… a separação saiu como Consensual… Foram casados em comunhão parcial de bens… minha mae ja tinha uma casa! Ganhada do governo… ele ajudou a construir mais 3 comodos… mas ele pediu para que vendesse a casa inteira? Pode isso? Tem 4 anos ele sempre diz que a ordem é pra vender

            • Par Mais
            • 08/05/2018

            Mirelle, boa noite!
            Se a casa foi adquirida antes do casamento, ela pertence somente a sua mãe. Caso ele entre na justiça e comprove que ele fez a melhoria de mais três cômodos, o máximo que a sua mãe deverá ressarci-lo e sobre 1,5 cômodo.
            Desejamos ter ajudado.

    • Aléxia
    • 11/05/2018
    Responder

    Olá, em caso de divórcio no casamento com separação parcial de bens, que nem toda renda adquirida pelo casal é declarada, como se dá a divisão? Pergunto ainda, se a esposa passou todo o casamento sem uma profissão/estudo, sendo apenas dona de casa, cabe uma pensão? Como é feita o estabelecimento da mesma?
    Se puder me esclarecer, agradeço!

      • Par Mais
      • 11/05/2018
      Responder

      Aléxia, bom dia!

      Não ficou claro se é comunhão parcial de bens ou separação total de bens. Se for comunhão parcial, todos os bens adquiridos durante o casamento de forma onerosa (logo exclui-se bens recebidos como doação ou herança), devem ser divididos em iguais partes entre os dois. Se for separação total cada um fica com o bem que estiver registrado em seu nome.

      Sobre a pensão, como somos planejadores financeiros, conhecemos as regras de partilha, mas para esclarecer dúvidas sobre pensão, convém consultar um advogado.
      Sucesso!

    • Alexandra
    • 21/05/2018
    Responder

    Bom dia
    Vivo com meu esposo a 6 anos, 5 em união estável com comunhão parcial de bens.
    Temos uma filha de dois anos e eu tenho uma de 13 anos de outro relacionamento, sai do emprego a pedido dele pra cuidar da casa e das meninas, no caso de uma separação terei q sair da casa q compramos mesmo eu tendo duas crianças menores de idade?

      • Par Mais
      • 22/05/2018
      Responder

      Alexandra, bom dia!

      É importante você consultar seu advogado, mas em nossa experiencia, se ele sai de casa e você fica com as crianças, muitos juízes mantém a família na casa, mas talvez negocie um certo valor de aluguel para ele receber. Ele deverá pagar pensão as crianças mesmo assim. Mas como informamos, é fundamental consultar um advogado, pois ele é o profissional indicado para responder corretamente a sua dúvida!
      Sucesso!

    • Natália Reis
    • 22/05/2018
    Responder

    Boa tarde!!
    Comprei um apartamento com o meu namorado e moramos juntos por mais ou menos dois anos, e agora nos separamos. Sendo que o imóvel está no nome dos dois. Ele não quer vender e nem morar, e também não quer vender o imóvel já que ele não quer morar lá, pois tem dívidas de luz e taxas recorrentes ao imóvel. Como devo proceder? Pois não temos nenhum documento de união estável e não chegamos a nos casar e ele não quer vender.

      • Par Mais
      • 22/05/2018
      Responder

      Natália, boa tarde!
      O melhor profissional para ajudá-la é um advogado especializado de direito de família. Existem muitas variantes não descritas no seu relato.
      O melhor é resolver essa pendência o quanto antes.
      Sucesso!

    • Tatiana
    • 23/05/2018
    Responder

    Bom dia me separei hj recebo a pensão do meu filho de cinco anos
    Agora estou aguardando a audiência de bens. Existe dois carros um compramos juntos e outro ele vendeu mas eu não pegava nada de venda de carro. Nós divorciamos de boa pensão hj ele paga 300 visita o filho
    Mas estou com dúvidas sobre os bens,moramos n casa da família dele durante 15 anos. Qual direito em tenho diante disso.

      • Par Mais
      • 23/05/2018
      Responder

      Tatiana, boa tarde!
      Sugerimos que procure um advogado de direito de família. São muitas variantes!
      Desejamos sucesso!

    • Pedro
    • 26/05/2018
    Responder

    Boa tarde, tenho um relacionamento q dura 11 anos, temos um filho nesse relaxionamento, porem comecamos a morar juntos tem 5 meses, e nao aguento mais, ela so pensa na barriga dela, nao ajuda em nada nas contas de casa, eu aluguei e mobiliei tudo sozinho querendo tee uma familia, ela nao faz questao nen que nosso filho more conosco pois foi criado pelos avos, e eu brigo com isso todo dia, tomei a decisao e vou pedir pra ela voltar pra casa da mae, ela tem direito a algo sendo que tudo que consegui foi com o proprio esforco meu.

      • Par Mais
      • 28/05/2018
      Responder

      Pedro, boa tarde!
      Sentimos muito pelo seu sofrimento. Sugerimos procurar um advogado da área de família, assim você terá todo o apoio legal necessário para a sua tomada de decisão.
      Desejamos sucesso!

  2. Responder

    Boa noite!
    Estou casado há 8 (oito) anos, neste período adquirimos um apartamento e um carro, temos um filho de 2 anos. Gostaria de obter orientação jurídica em relação a divisão dos bens, estamos separando de forma amigável, porém minha ex-mulher questiona a necessidade de ficar no apto pelo fato de estar desempregada.
    Agradeço atenção!

      • Par Mais
      • 12/06/2018
      Responder

      Estevan, bom dia!
      Como planejadores financeiros, não possuímos a qualificação necessária para orientá-lo.
      Sugerimos, como você mesmo descreveu, procurar uma advogado especializado em direito de família.
      Desejamos sucesso!

    • Alan P
    • 01/07/2018
    Responder

    Me ajudem…
    Namoramos um total de 8 anos , 5 deles namoramos cada um em sua casa e convivemos 3 anos juntos na minha casa, terminamos a 4 anos atrás, a minha pergunta é a seguinte, se ela procurasse a justiça hoje em dia ela teria algum direito após esses 4 anos ?

      • Par Mais
      • 02/07/2018
      Responder

      Alan, boa tarde!

      São muitas as variáveis para que uma relação seja considerada ou não uma união estável. Mas pela breve explicação que nos passou, é muito provável que a relação de vocês seja considerada uma união estável. E sem nenhuma formalização desta união ela teria os mesmos direitos se vocês tivessem casado no regime de comunhão parcial de bens, ou seja, ela teria direito a metade de tudo que foi adquirido após o início da união entre vocês. Resumindo, ela teria direito sim.
      Desejamos ter ajudado!

    • Marcio
    • 08/07/2018
    Responder

    SOU MARCIO Bem sou casado no civil tem 5 meses mas já maravamos a 13 anos juntos partiu de mim casamento no civil ,para que ela tenha direito de tem planos de saúde e dentário da empresa,com ela tenho um filha de 13 anos ,estou saindo da minha casa pois não a mais jeito de vivermos juntos ,tudo que já pude fazer já fiz ,tenho uma casa mobiliada vou para um aluguel ,quais direitos que eu tenho ,pois pensão para minha filha e a única coisa que sei que tenho que fazer ,tenho que sair com uma mão a trás e outra na frente?

      • Par Mais
      • 09/07/2018
      Responder

      Márcio, boa tarde!
      Se a casa foi adquirida ao longo dos últimos 13 anos você tem direito a 50% deste imóvel. Cabe a vocês decidir se vão manter a casa ou se vão vendê-la e dividir este dinheiro. Estas são questões bastante sensíveis e também complexas. Sugerimos buscar um advogado especializado no assunto para assessorá-lo.
      Até mais…

    • Bianca Felippe
    • 09/07/2018
    Responder

    Bom dia! Convivi 13 anos com meu ex esposo, durante esse tempo dei entrada para comprarmos dois caminhões, ele é quem dirige um dos caminhões. As prestações são pagas, com o trabalho dos próprios caminhões, mais ainda estão com dívidas. Fiz uma união estável onde estão os nossos bens que adquirirmos juntos ao longo dos anos. O meu ex não quer que eu controle o dinheiro que recebemos dos caminhões e fiquei sabendo que até surrupiou. Como chegar na empresa e ter o mesmo direito que ele? Ficarei grata se puderem me ajudar.

      • Par Mais
      • 09/07/2018
      Responder

      Bianca, boa tarde!
      Para ter direito sobre as cotas da empresa é preciso que alguma alteração tenha sido feita no contrato social da empresa durante a união estável de vocês. Sugerimos buscar um advogado especializado no assunto para lhe assessorar, pois são muitas as variáveis nestes casos.
      Desejamos sucesso!

    • Graciele
    • 21/07/2018
    Responder

    Ola! Meu nome é Graciele. Namorei por 8 anos, e me casei a 8 meses em regime parcial de bens. Acabei de pedir o divórcio pq descobri que o meu marido estava me traindo. Durante nosso namoro, meu ex marido adquriu um imovel o qual foi quitado antes do nosso casamento civil. Ele tem apenas um contrato de promessa da compra desse imovel e sua quitação, ja q até o momento ainda não o registrou escritura. Possuo direito a esss imovel por ter sido adquirido em nosso namoro, msm tendo eu casado em comunhão parcial de bens?

      • Par Mais
      • 23/07/2018
      Responder

      Graciele, bom dia!

      Você ter ou não direito sobre este imóvel depende de diversas variáveis.
      A mais importante, é se o namoro de vocês pode ou não ser considerado como uma união estável. O fato de vocês morarem ou não na mesma casa é um fato importante para decidir isso. Se for considerado que a união estável não estava configurada antes do casamento, é bem possível que você não tenha direito sobre este bem, pois normalmente o que conta para definir o momento da compra de determinado bem é a transferência do dinheiro, ou seja, a quitação. Mas isso não é 100% certo, portanto sugerimos buscar um advogado especializado para analisar a situação com mais detalhes.
      Desejamos sucesso!

  3. É possível, numa separação amigável, partilhar os bens com os filhos, deixar isso claro na hora da separação?

      • Par Mais
      • 25/07/2018
      Responder

      Altemar, boa tarde!
      A partilha de bens no caso de uma separação depende do regime em que o casamento foi firmado. No regime mais comum, comunhão parcial de bens, cada cônjuge tem direito a 50% de tudo que foi adquirido a partir da constituição do casamento. No caso de uma separação amigável, este direito não precisa ser exercido, ou seja, o casal pode definir o que deseja fazer com cada bem. Mas isto se refere ao cônjuges, e não aos filhos. Caso queiram passar algum bem para os filhos ainda em vida é necessário fazer uma doação (e pagar o ITCMD), mas isto independe do processo de separação.
      Esperamos ter ajudado!

  4. Meu marido tem uma casa com a ex quais direitos meus filhos tem

      • Par Mais
      • 26/07/2018
      Responder

      Clenilse, boa tarde!

      Seus filhos só terão direitos sobre os bens de seus pais quando se tornarem herdeiros, ou seja, quando um deles vier a falecer. E quanto cada um tem direito sobre determinado bem depende de inúmeras variáveis, como de quem é o bem, se há testamento, quais são os herdeiros, etc.
      Desejamos ter ajudado.

    • Rafael
    • 26/07/2018
    Responder

    Me casei e tinha 1 apartamento, hj estamos nos separando,adiquirimos varios bens,mas ela recebeu alguns imoveis do seu Pai,mas apenas registrou esses imoveis como comprando do Pai.com escritura e registro,nao ha citacao de heranca e nem doacao.Estes imoveis podem ser considerados do casal, eu tenho direito a estes imoveis tambem?

      • Par Mais
      • 30/07/2018
      Responder

      Rafael, bom dia.

      Essa é uma questão que depende de muitos fatores, como por exemplo, se foi efetuada a separação de fato. Sugerimos conversar com um advogado para esclarecer todas as questões envolvidas.

      Esperamos ter ajudado.

    • Celia
    • 30/07/2018
    Responder

    Bom dia, estou casada a 11 anos mei casamento está insustentável estou pensando em pedir divórcio, temos um casal de filhos uma de 2 anos e oitro de 8 anos , temos uma casa avaliada em $120.000 e carro popular básico (mais ainda esta no nome do antigo dono)em caso de separação o que eu e as crianças temos direito?se ele não aceitar a separação como posso proceder?

      • Par Mais
      • 30/07/2018
      Responder

      Celia, bom dia.

      O que você terá direito depende do seu regime de casamento. Sugerimos buscar um advogado para esclarecer todas as dúvidas.

      Desejamos sucesso!

    • Mariana Freitas
    • 30/07/2018
    Responder

    Bom dia, ja estou divorciada a um ano, mais tenho uma casa pra dividir.. Pq foi feito na separação que eu fico na casa 3 anos, e colocamos a venda depois dessa Data, so que estou querendo rever esse acordo… É possível fazer isso??

      • Par Mais
      • 30/07/2018
      Responder

      Mariana, boa tarde.

      Para casos em que é necessário acordo entre o casal, sugerimos você conversar com um advogado especializado para que todas as dúvidas sejam esclarecidas.

      Desejamos sucesso!

    • Marcelo
    • 02/08/2018
    Responder

    Olá,
    Tenho investimentos e pretendo fazer UE, iremos escolher comunhao parcial de bens. No entanto, os rendimentos destes investimentos a partir da data da UE será partilhado? E, se eu continuar fazendo aportes mensais, estes aportes serão partilhados?

    OBrigado!
    Marcelo

      • Par Mais
      • 03/08/2018
      Responder

      Marcelo, bom dia.

      Os investimentos que uma das partes possui que foram feitos antes da união não serão partilhados. Porém todos os aportes e a rentabilidade do período em que o casal esteve junto, pela lei, devem ser partilhados, mesmo que um dos cônjuges não tenha contribuído.

      Esperamos ter ajudado.

    • Silvania
    • 03/08/2018
    Responder

    Boa tarde! Vivo há 6 anos (não somos casados) com meu companheiro, onde temos uma filha e ele tem outra filha fora com outra mulher(ele não é casado com ela).
    Eu e ele estamos tirando um AP no nome dele, qual meus direitos diante dessa situação se a outra filha dele vinher a fazer questão?
    Eu tenho direito a alguma coisa?

      • Par Mais
      • 06/08/2018
      Responder

      Silvania, bom dia.

      Existem muitas variantes no seu caso, é necessária avaliação de diversos fatores.
      Mas pelo descrito, através do tempo de convivência, mesmo não sendo casados, você terá direito ao imóvel no caso da separação e os filhos terão direito somente em caso de herança.

      Desejamos ter ajudado!

    • Andre
    • 03/08/2018
    Responder

    Ola tenho uma duvida me separei a 4 anos entramos em acordo verbal de eu pagar a quantia de 400 reais e isso tenho feito tudo certo pago em dia e como esse valor foi fixado por ela e nao obtive problemas ate entao dai como eu tive que pagar aluguel fiz dividas eo os gastos sao altos e agora ela que 30% do meu salario e se isso de fato ocorrer nao vou consegui sobriviver porque com pensao agua e luz e combustivel para eu ir trabalhar vai sobrar 250 reais do meu salario isso esta certo ? JA QUE ELA TEM CASA PROPRIA CARRO QUITADO E CONCURSADA PELA PREFEITURA EO MENINO ESTUDA EM ESCOLA PUBLICA ( TIPO ISSO PODE OCORRER MESMO EU FICAR SEM CONDICAO DE MORADIA E NAO TER CONDICAO DE FAZER UMA COMPRA POR EXEMPLO O JUIZ NAO VAI VER MEU LADO ?

      • Par Mais
      • 06/08/2018
      Responder

      Andre, bom dia.

      No caso do pagamento de pensão, cada situação é analisada individualmente, o juiz do caso irá definir se o valor pedido está dentro das possibilidades do pagador.

      Esperamos ter ajudado.

    • Marco Aurélio
    • 06/08/2018
    Responder

    Boa tarde meu nome é Marco e estou fazendo a pastilha de bens só que eu tinha uma empresa e casei depois mais para frente eu coloquei ela na empresa só que dai eu só tive prejuízo e hoje a empresa tem débitos e ela tem 5% da empresa só que o prejuízo foi por quando estávamos juntos. Na pastilha temos uns bens mais temos mais prejuízo que bens ela alega que a empresa o prejuízo não pode ser dividido meio a meio por ela ter 5% mais se for ao contrario e a empresa estivesse bem ela teria direito a 50% da empresa pois uns fala que tem que racha 1/2 tudo outro que ela só vai pagar 5% sendo que chegou aonde tá por causa dela. Como fico eu tenho que arca com tudo.

      • Par Mais
      • 07/08/2018
      Responder

      Marco Aurélio, boa tarde.

      Ela de fato só seria responsável por 5% da empresa, porém isto depende de uma infinidade de variáveis. Por exemplo, se você (proprietário de 95% da empresa) não honrar as dívidas da empresa, os credores irão atrás do outro sócio, ou seja, ela seria responsável por toda dívida junto com você. Se em algum empréstimo ela estiver como avalista, ela também responderá por aquele empréstimo de forma integral no caso de ele não ser quitado. Também vale ressaltar que a divisão de 50% seria sobre os bens que você possui, ou seja, no caso da empresa seria metade dos seus 95% da empresa. Este não é um caso simples e é preciso se aprofundar mais para poder de fato emitir uma opinião. Sugerimos buscar um advogado especializado no assunto.

      Desejamos ter ajudado. Sucesso!

    • Patrício
    • 09/08/2018
    Responder

    boa noite estou me separando, e nos casamos em separação parcial de bens, os bens que adquirimos após o casamento foi um apartamento financiado e um carro tbm financiado, como fica a repartição de bens quando estes bens ainda estão sendo pago?

    • Responder

      Patrício, boa tarde.

      Tanto o bem como as dívidas serão repartidos conforme o regime de casamento. Sobre o financiamento, mesmo após a separação, a instituição financeira ainda identifica o financiamento como sendo conjunto, independente de quem permanecer com o bem, portanto, caso não aconteça o pagamento, o banco poderá recorrer a qualquer um do casal para cobrança. Sugerimos entrar em contato com a instituição para sanar as possíveis dúvidas em relação ao contrato.

      Esperamos ter ajudado.

    • Lívia
    • 10/08/2018
    Responder

    Olá. Meu divórcio foi litigioso e a Partilha de bens por sentença. Depois da sentença quanto tempo demora para a Juíza liberar o ofício direcionado ao cartório para fazer as alterações necessárias na documentação para posse dos bens que ficar para cada parte?

    • Responder

      Lívia, boa tarde.

      O melhor profissional para ajudá-la neste caso específico é um advogado especializado de direito de família.

      Desejamos sucesso.

    • Jose nericleudo
    • 13/08/2018
    Responder

    Boa tarde so quero que me tirem uma dulvida. A minha muler atual tem direito sobre os bens erdados da minha ex? Estou a 3 anos com ela e nao construimos nada tudo o que temos e da minha partilha com a outra.agradeço se me tirarem essa dulvida

      • Par Mais
      • 15/08/2018
      Responder

      Jose, bom dia.

      O que cada um terá direito depende do regime de casamento com a cônjuge atual. Se for o caso de comunhão parcial, o que é seu antes do casamento continua sendo seu, o que for constituído depois é dividido meio a meio.

      Desejamos ter ajudado.

    • Gracianne
    • 14/08/2018
    Responder

    Olá
    Sou casada em regime parcial de bens, recebi herança com falecimento dos meus pais, agora quero o divórcio e meu cônjuge quer que eu pague a ele uma pensão de mil reais, alegando que fez reformas nos imóveis na constância do casamento. O dinheiro usado para tais reformas, provinha de uma empresa que ele administrou junto comigo, mas estava legalmente em meu nome. Ele se recusa a sair da casa onde moramos,herança de meu pai, e tem um comportamento que tira minha paz. O que fazer nessa caso? Ele tem direito?

      • Par Mais
      • 15/08/2018
      Responder

      Gracianne, boa tarde.

      A princípio, pelas informações que nos passou, não parece que seja o caso, porém são muitas as variáveis que vão decidir se ele tem ou não direito a uma pensão. Sugerimos buscas um advogado especializado para analisar o caso com mais detalhe e lhe ajudar nessa difícil situação.

      Esperamos ter ajudado.

    • Vanessa
    • 15/08/2018
    Responder

    Olá, tenho uma relação de união estável, sem documento oficial há 15 anos. Temos dois filhos menores e a casa onde moramos está no nome da minha mãe, em caso de separação posso forçar a saída do meu parceiro?

      • Par Mais
      • 16/08/2018
      Responder

      Vanessa, boa tarde.

      São muitas variáveis envolvidas no seu caso, aconselhamos acompanhamento jurídico para a situação.
      Mas em casos gerais, se o apartamento for fruto de doação, o seu cônjuge não terá direitos sobre ele.

      Esperamos ter ajudado, sucesso.

    • Edivaldo Bispo
    • 17/08/2018
    Responder

    Boa tarde,qdo me casei o fiz com comunhão parcial dos bens
    Estamos nos separando
    Minha dúvida é: tenho um imóvel que está alugado a 2 anos,porém esses valores de ebifos nunca foi compartilhado com minha conjugar,agora na separação tenho que dividir esses valores recebidos,entra como bens a serem divididos?

      • Par Mais
      • 21/08/2018
      Responder

      Edivaldo, bom dia!

      Se este imóvel foi comprado na constância da união de vocês sua cônjuge tem direito a 50% deste imóvel, e se a ideia é continuar com o imóvel será necessário alterar a matrícula e colocar ela como proprietária de metade do imóvel. Neste caso ela também tem direito a metade da renda que este imóvel gerar, porém o contrato de aluguel pode ser feito apenas no seu nome e pago integralmente a você, caso você chegue neste acordo. Mas sim, ela terá direito a metade desta renda.
      Sugerimos buscar um advogado especializado para olhar mais detalhadamente o seu caso.
      Sucesso!

    • Alex
    • 17/08/2018
    Responder

    Boa noite…Estamos nos separando, temos um filho de 4 anos, 1 imóvel financiado restando apenas 50.000 para quitar e um carro quitado. Gostaria de saber quais meus direitos na separação tendo em vista termos um filho de 4 anos..O apartamento pode ser vendido e dividido por dois ou obrigatoriamente ou preferencialmente deverá ficar com quem ficar com o a guarda da criança. Bem dizer gostaria de saber a situação que ficaria esse imóvel tendo em vista termos um filho de 4 anos.

      • Par Mais
      • 21/08/2018
      Responder

      Alex, bom dia!

      No caso de separação no regime de comunhão parcial de bens (que é o regime mais comum) cada cônjuge terá direito a 50% dos bens adquiridos na constância do casamento. Portanto se este imóvel e carro foram comprados durante a união de vocês, você teria direito a metade deste imóvel e carro. O imóvel não precisa necessariamente ser vendido, vocês podem alterar a matrícula do imóvel colocando que cada um de vocês possui metade do imóvel. A questão da guarda não influencia na divisão dos imóveis propriamente dita.
      Sugerimos buscar um advogado especializado para olhar mais detalhadamente o seu caso.
      Sucesso!

    • Armando
    • 20/08/2018
    Responder

    Separei a um ano atras na divisão de bens abri mão de uma Boa parte dos bens para ela paga as despesas do proseso mas ágora ela não que pagar o juiz não homologou o proseso ainda posso voltar atrás e pedir a divisão meio a meio??

      • Par Mais
      • 20/08/2018
      Responder

      Armando, boa tarde!
      Se o processo ainda não foi homologado (concluído) você poderá sim mudar de posição. Mas é fundamental contratar um advogado para acompanhá-lo no processo.
      Desejamos sucesso!

    • Janaina ribeiro
    • 23/08/2018
    Responder

    Se quando eu me casei eu tinha um terreno..ja era meu depois do casamento construir nele..como fica na divisão de bens faz alguma diferença?

      • Par Mais
      • 24/08/2018
      Responder

      Janaína, boa tarde!
      Isto vai depender de algumas variáveis.
      Se na matrícula o imóvel já está atualizado (com a casa construída) e já está metade no seu nome e metade no nome do seu cônjuge, não há muito o que você possa fazer.
      Se por acaso o imóvel está todo em seu nome, e vocês são casados em comunhão parcial, é possível discutir dizendo que apenas o valor da casa seja dividido.
      Sugerimos buscar um advogado especializado para analisar seu caso mais detalhadamente.
      Sucesso!

    • Joyce
    • 23/08/2018
    Responder

    Boa tarde quando se tem filhos é a mãe fica com a guarda , como acontece a divisão ? E dividido em partes iguais ?

      • Par Mais
      • 24/08/2018
      Responder

      Joyce, boa tarde!
      A guarda dos filhos não influencia na divisão dos bens.
      O que decide é o regime do casamento (união parcial, universal ou separação de bens).
      Sucesso!

    • Santos Dizolele
    • 24/08/2018
    Responder

    Bom dia, gostaria de saber também uma coisa, xtou separado a três meses com a minha esposa, mas nós não somos casados, como é q posso efetuar a divisão dos bens? Temos duas casas, e um terreno, e outra coisa eu ganho 160.000 qual é o valor exato q posso entregar pra ela sustentar as três crianças , uma de Dez anos, um de nove anos,. E um de 1ano

      • Par Mais
      • 24/08/2018
      Responder

      Santos, boa tarde!
      Apesar de vocês não terem formalizado o casamento, na visão da justiça vocês tiveram uma união estável, o que acaba se configurando como um casamento no regime de comunhão parcial de bens.
      Neste caso o ela teria direito a 50% de tudo que foi comprado durante a constância desta união estável.
      Sobre o valor a ser pago de pensão, isto normalmente é definido pela justiça, mas caso vocês queiram fazer de uma forma amigável, sem envolver a justiça, é preciso calcular diversos aspectos da vida de vocês, principalmente o nível de despesas e quanto a sua ex-parceira ganha.
      Caso tenha interesse podemos fazer um um planejamento financeiro para você e suas filhas.
      Sucesso!

    • Mere
    • 24/08/2018
    Responder

    Boa noite estou a 16 anos com meu atual esposo não temos casamento formalizado na justiça nem na igreja mas temos 2 filhos um de 15 anos e outro de 10 a nossa relação está muito conturbada ele está muito nervoso ignorante e as vezes da sinal que ira nos agredir(ja encontrei uma faca em baixo de seu travesseiro)tanto comigo como com os nossos filhos quero saber o que tenho direito antes de sair temos uma casa que estava em reforma avaliada em 30.000 mil reais ele tem um terreno e uma oficina mecânica(ele é o próprio patrao)em que ele trabalha quantos % terei direito de tudo que ele tem não tenho nada e irei sair sem rumo com os meus filhos ele ganha o lucro da oficina e uma “aposentadoria” (de 1070 reais) de um acidente que sofreu que é permanente quanto de pensão meus filhos terão direito ?

      • Par Mais
      • 28/08/2018
      Responder

      Mere,boa tarde!
      Sentimos muito pela situação que está passando.
      Antes de qualquer recomendação financeira, precisamos reforçar a importância de você procurar a Delegacia da Mulher mais próxima, explicar toda sua situação e pedir auxílio e/ou proteção.

      Sobre os bens, a princípio você teria direito à metade dos bens dele (tanto da casa quanto da empresa).
      Sobre pensão isto pode variar bastante. Sugerimos buscar um advogado especializado para analisar seu caso e entrar com o processo do divórcio.
      Desejamos que tudo se resolva!

    • Rita
    • 31/08/2018
    Responder

    Boa noite. Estive casada por 9 anos por problemas q eu não conseguia mais manter o casamento saí de casa já tem 7 meses. Somos casados com comunhão total de bens e não temos filhos juntos. Por eu ter saído de casa eu tenho direitos na divisão dos bens?

      • Par Mais
      • 31/08/2018
      Responder

      Rita, boa tarde!
      No regime de comunhão universal (que talvez seja o que você descreveu como comunhão total), você teria direito à metade de todos os bens do casal.
      O fato de ter saído de casa não muda este direito.
      No caso da comunhão parcial (que é o regime mais comum), você teria direito à metade de todos os bens do casal que foram adquiridos na constância do casamento.
      Desejamos que dê tudo certo!

  5. Responder

    Separei ha 2 anos; ja sentenciou e homologado, fizemos a partilha de bens, mas na epoca nao incluimos dividas do casal e tao pouco valores na conta bancaria, a questao e a seguinte, mesmo tendo homologado posso entrar com novo pedido para rever essa questao divida mais valores na conta do ex conjugue??

      • Par Mais
      • 03/09/2018
      Responder

      Néia, boa tarde!
      É possível abrir um processo para retificar a decisão anterior apenas quando há um “erro de fato na descrição dos bens”, ou seja, quando descobre-se que haviam bens que deveriam ter entrado na partilha no momento do divórcio e que uma das partes não tinha ciência sobre o mesmo.
      É um procedimento um tanto quanto complexo, portanto sugerimos buscar um advogado especializado para analisar o seu caso.
      Sucesso!

    • Jamile
    • 05/09/2018
    Responder

    Boa noite! Tenho uma união estável a 4 anos. Estamos nos separando. Moravamos com minha mãe, e depois de 5 meses minha sogra deu dinheiro para que comprassemos uma casa, eu escolhi eu negociei e meu esposo comprou e colocou no nome dele apenas. ( Nossa união estável é parcial, e quando comprou já estávamos juntos) Hoje temos uma filha de 1 ano e 4 meses optamos por dissolver a união ele quer vender a casa e não quer dividir comigo alegando que não ajudei a comprar financeiramente e que a mãe dele é quem deu o dinheiro. ( não existe documento de doação registrado) mas as despesas totais da casa e algumas melhorias sempre fui eu quem pagou sozinha, tenho provas, notas testemunhas etc.. Minha dúvida é, posso perder o direito a metade da casa se ele alegar que foi doação do dinheiro da mãe dele e pronto?

      • Par Mais
      • 05/09/2018
      Responder

      Jamile, boa tarde!
      Pelos fatos que você relatou a compra da casa se configura como uma doação de mãe para filho. Pelo regime no qual vocês são casados e pela casa estar apenas no nome dele a princípio você não teria direito à metade, mesmo tendo contribuído para manter. Isto porém pode ser questionado, então sugerimos buscar um advogado especializado para analisar o seu caso com mais detalhe.
      Sucesso!

        • Jamile
        • 05/09/2018
        Responder

        Obrigado! Mas li todo o artigo 541 e 108 se não me engano e consta que valores acima de 30 salários devem ser registrados para caracterizar doação. Sendo que ela não fez nenhum documento e pagou direto ao esposo da
        ex proprietária da casa. O dinheiro não foi dado ao meu esposo. Saiu da conta dela direto pra o esposo da ex proprietária! Tô com medo, de perder no litigioso!

          • Par Mais
          • 06/09/2018
          Responder

          Jamile, bom dia!
          A questão de não ter sido registrada como doação pode ser questionado numa eventual disputa judicial, mas não há garantias.
          Reforçamos a sugestão de buscar um advogado especializado para analisar seu caso mais detalhadamente para adotar a melhor estratégia.
          Desejamos sucesso!

    • SILVANI FALEIRO
    • 06/09/2018
    Responder

    Oi boa tarde.. Quanto.tempo.demora para sair uma.partilha de.bens no.sefaz..estou meu.divorciando de .odo concensual

      • Par Mais
      • 06/09/2018
      Responder

      Silvani, boa tarde!
      Tudo depende do grau de complexidade dos bens e do volume de pessoas envolvidas.
      Sugerimos que procure um advogado.
      Sucesso!

    • Lara
    • 07/09/2018
    Responder

    Ola, boa tarde. Moro c o meu marido desde 1997 e tivemos filho após 3 anos e compramos uma casa e depois de 2 anos tivemos outro filho. Em 2007 nos casamos c comunhão parcial de bens. Quais os meus direitos?

      • Par Mais
      • 11/09/2018
      Responder

      Lara, boa tarde!
      Legalmente e salvo alguma particularidade do seu caso, você tem direito a todo patrimônio adquirido pelo casal desde 1997.
      Desejamos sucesso!

    • Alex Silvestre
    • 07/09/2018
    Responder

    Boa Tarde
    Tenho uma indústria “ individual “a 8 anos e estou casado a 4 anos comunhão parcial de bens, tudo q conquistei antes e depois do casamento está no cnpj da minha indústria minha esposa nunca fez parte e nem ajudou a conquistar o patrimônio atual q está vinculado ao cnpj, sendo assim ela teria parte ?

      • Par Mais
      • 11/09/2018
      Responder

      Alex, boa tarde!
      Em uma análise 100% prática e racional, ela não teria direito às cotas da empresa, pois são bens particulares seus, adquiridos antes do casamento. Porém, em uma eventual discussão judicial, o juiz pode considerar o fato de sua esposa ter direito ao crescimento patrimonial da empresa (e consequente valorização das cotas) correspondente ao período pós casamento.
      Até mais!

    • Jose paulo
    • 10/09/2018
    Responder

    Estou separado e temos um apartamento .temos uma filha de 18 anos e um filho de 23 especial tenho direito na metade dos bens?

      • Par Mais
      • 11/09/2018
      Responder

      Jose Paulo, boa tarde!
      Pedimos desculpas, mas não ficou claro a sua dúvida. O apartamento está no nome dos seus dois filhos?
      Se sim, a princípio você só teria direito a parte do bem, caso os dois venham a falecer e não tiverem nenhum herdeiro (filhos, cônjugues…)
      Sucesso!

  6. Boa tarde , minha mãe está casada a mais de 20 anos com meu padrasto , não aguentado mais devido a ele ser preguiçoso e não ajudar ela em nada , fora maltratar ela com palavras, decidiu pedir a separação , diz ela que o advogado dela falou que vai ter que verder tudo ( uma casa aqui em SP e um terreno no litoral e um carro).
    Isso é verdade tendo em vista que ela tem mais três filhos do primeiro casamento e dois mora no mesmo terreno e ela tem mais um que é dimenor e filho dele . Como ficaria essa situação??

      • Par Mais
      • 12/09/2018
      Responder

      Diego, boa tarde!

      No caso de separação a situação dos herdeiros não interfere na divisão dos bens. Em resumo, salvo alguma particularidade do caso de sua mãe, teríamos:
      1. no caso do regime de separação total de bens: cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
      2. no caso do regime de comunhão parcial de bens (a mais comum): tudo que foi comprado durante os 20 anos de união será dividido 50% para cada.
      3. no caso do regime de comunhão total de bens: todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.

      Caso sua mãe não esteja satisfeita com o parecer do advogado dela, sugiro solicitar uma segunda opinião.
      Desejamos que tudo seja resolvido!

    • Italo C.
    • 14/09/2018
    Responder

    Boa noite! estou me divorciando, e devido a isso, o carro que minha ex-esposa ganhou de seu pai, está no nome dele, mas é ela que o utiliza todo dia.
    Já eu ganhei um carro da mesma forma porém está no meu nome.
    Ambos serão divididos ou só o meu?
    Isso contando que tenhos fotos dela bem utilizando o carro, como de severos dias em nossa garagem, que não é a mesma casa do sogro.

      • Par Mais
      • 14/09/2018
      Responder

      Italo, boa tarde!
      Você não descreveu qual é o seu regine de casamento, mas sugerimos que procure uma advogado.
      Desejamos que tudo se resolva!

    • Patricia
    • 14/09/2018
    Responder

    Me separei a dois meses e gostaria de saber como fica minha relação a partilha do bem imóvel.
    Compramos o apartamento para casarmos. Porém ele alega que adquiriu antes do casamento. Mas tenho uma nota fiscal no meu nome de uma geladeira que comprei para para ser entregue no apto.dois meses após a aquisição do bem, pois estávamos fazendo reformas. E ele continua pagando as prestações durante a constância da união .
    Nosso casamento durou 5 anos.
    Tenho direito de permanecer na propriedade até ele pagar minha parte, visto que estou desempregada e sem dinheiro?

      • Par Mais
      • 14/09/2018
      Responder

      Patricia, boa tarde!
      Sentimos muito pelo que está passando, como não temos detalhes importantes (o regime do seu casamento, por exemplo), sugerimos procurar um advogado o mais rápido possível.
      Desejamos que tudo se resolva!

    • Fernando
    • 15/09/2018
    Responder

    Bom dia , estou em uma união estável a 4 anos apenas moramos juntos sem constar nada no cartório , minha dúvida é a seguinte , construímos uma casa no quintal da minha mãe no total a casa custou 35 mil mas minha mãe contribuiu com 15 mil , minha esposa tem direito ao valor total ? E temos mais 20 mil em bens sendo carro e móveis , vou pagar a parte dela , mas não tenho como pagar tudo de uma vez , e ela alega não sair sem receber a parte inteira e quer fica morando aqui e tendo vida de solteira , saindo para festas e bailes , Aguardo resposta fico grato desde já .

      • Par Mais
      • 15/09/2018
      Responder

      Fernando, boa tarde!
      Sentimos muito por tudo que está passando.
      Na sua situação, sugerimos procurar um advogado, pois exige orientação de um especialista em partilha de bens.
      Nossa função é só mesmo esclarecer alguns pontos…
      Desejamos que tudo seja resolvido!

    • Cristina
    • 15/09/2018
    Responder

    Boa noite. Moramos juntos a quase 10 anos (faltao 3 meses) isso em 2008, fizemos um contrato de união estável em 2012. Minha dúvida é quais são meus diteitos nas partilhas dos bens? (temos um filho de 5 anos)

      • Par Mais
      • 18/09/2018
      Responder

      Cristina, boa tarde!

      No caso de separação você tem direito a 50% de tudo que foi adquirido após o início da união estável, salvo alguma particularidade do caso de vocês que possa gerar interpretação do juiz em caso de partilha de bens.
      Desejamos sucesso!

    • Maria flor siqueira
    • 16/09/2018
    Responder

    Olá vivi em União estável durante 20 anos e descidi me separar amigavelmente tínhamos um imóvel mas ele vivia dizendo que era dele entao resolvi sair da casa temos três filhos adolecentes uma menina 18anos e dois meninos um de 20 anos e outro 17 ,a minina ficou morando comigo e os dois meninos ficou com ele ,achei justo pedir pra ele vender a casa e para que pudéssemos comprar dois apartamentos mas a resposta dele era que eu tenho direito a somente a 25%do imóvel.isso é verdade

      • Par Mais
      • 18/09/2018
      Responder

      Maria, boa trade!
      Se vocês compraram o imóvel depois de iniciar a união estável, você teria direito a 50% do bem no caso da separação. De qualquer forma, recomendo você a procurar um advogado para lhe assessorar nesse caso.
      Desejamos que tudo se resolva!

    • Sabrina Sena de Macedo
    • 20/09/2018
    Responder

    Boa noite!!!fui casada á 9 anos,o meu divórcio foi consensual, só que meu ex marido não colocou os bens que adquirimos juntos,fomos casados comunhão universal de bens,ele não quer dividir os bens .
    Ficou com tudo casa,moveis.e ele vai casar com outra pessoa,eu perco o direito casa?o que devo fazer nessa situação?me ajude por favor!!!

      • Par Mais
      • 21/09/2018
      Responder

      Sabrina, bom dia!
      Nossa sugestão é que você contrate um advogado especializado em questões de família imediatamente. Mesmo ele casando com outra pessoa, voc~e não perde o direito, mas a atual situação é irregular e você deve lutar por seus direitos
      Desejamos que tudo se resolva bem!

    • Sol
    • 21/09/2018
    Responder

    Bom dia! Qd o casal tem 2 filhos menores e se separa,com quem fica a casa?

      • Par Mais
      • 21/09/2018
      Responder

      Sol, bom dia!
      Depende do regime que foi contratado… (independe se tem herdeiros ou não)
      1. no caso do regime de separação total de bens: cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
      2. no caso do regime de comunhão parcial de bens (a mais comum): tudo que foi comprado durante os anos de união será dividido 50% para cada.
      3. no caso do regime de comunhão total de bens: todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.

      Desejamos sucesso!

    • Lidiane
    • 21/09/2018
    Responder

    Estou separada mas não oficialmente o q o ex marido tem direito a casa? tenho 2 meninas menores e casei na comunhão parcial de bens, temos uma casa, um carro e um terreno q ganhei de herança como fica a minha situação?

      • Par Mais
      • 22/09/2018
      Responder

      Lidiane, boa noite!
      No caso do regime de comunhão parcial de bens tudo que foi comprado durante os anos de união será dividido 50% para cada.
      O terreno que ganhou de herança foi antes ou depois do seu casamento? Independente de qualquer coisa, sugerimos que procure um advogado para que tudo se resolva da melhor forma possível.
      Desejamos que você e suas filhas fiquem bem e tudo ocorra com serenidade.
      Sucesso!

    • Leo
    • 25/09/2018
    Responder

    Senhores
    Vou me casar , e gostaria de saber qual o regime de bens melhor se adequa a minha situação

    Trabalho, ganho 3 vezes mais que minha noiva.
    Tenho um ap quitado no valor de 350 mil.
    Tenho um carro quitado no valor de 30 mil .
    Tenho 33 mil em aplicações

    Minha noiva não possui nenhum patrimonio .

    Aguardo orientação com base nos pontos que citei .

    Grato

      • Par Mais
      • 25/09/2018
      Responder

      Leo, boa tarde!

      Depende! Depende das suas intenções enquanto casal.

      Se daqui pra frente vocês desejem ter uma vida financeira conjunta (construir um patrimônio junto) o indicado é o regime de comunhão parcial de bens, onde tudo que foi tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. O status do seu patrimônio anterior é preservado, ou seja, fica no seu nome em qualquer circunstância.

      Se não for o caso, e você desejem manter tudo separado, o regime indicado é o de regime de separação total de bens, onde cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.

      Desejamos sucesso no seu casamento e estamos à disposição!

    • rosa
    • 25/09/2018
    Responder

    Boa tarde, fique amigada com uma pessoa ha 20 anos sem filhos , cuidei dos filhos dela depois de anos ela começou a cuidar de um idoso onde ela se casou no papel para herda o que ele tinha, na verdade o idoso que pediu isso pra ele, bom isso que ela me diz, depois que ele morreu ela herdou so que agora que ela conseguiu a casa dele ela passou pro nomes dos filhos e me deixou, ate o carro que comprei no nome dela e pague ela me tomou alguém pode me ajudar a respeito desse problema?

      • Par Mais
      • 25/09/2018
      Responder

      Rosa, boa tarde!
      Sentimos muito por tudo que você está passando.
      Infelizmente como sua companheira já transferiu o imóvel para os filhos dela e, como você não tinha oficializado o seu relacionamento, você só tem direito a 50% do automóvel que comprou para ela.

      Sugerimos que você procure a ajuda de um advogado especializado em vara de família.
      Digite no Google “Defensoria Pública” + (nome da sua cidade) + “vara de família”, assim você poderá pesquisar.

      Desejamos que tudo se resolva e que você supere essa fase difícil.

    • Marconi
    • 04/10/2018
    Responder

    Meu pai saiu de casa e depois de 10 anos voltou querendo a parte dele da casa ,ele entrou com uma ação na justiça e ganhou a causa .Quais as chances da minha mãe recorrer e ganhar a causa ?

      • Par Mais
      • 05/10/2018
      Responder

      Marconi, bom dia.

      Sugerimos que busque um advogado para responder os seus questionamentos.

      Sucesso!

    • Laria camila de almeida rocha dos santos
    • 05/10/2018
    Responder

    Ola boa noite minha irma foi casada a 12 anos no caso apenas juntou nunca casou oficial… conseguiu direito a uma casa do governo apenas no nome dela pq na epoca estavam separados…. ou seja estq no nome dela meu ex cunhado ajudou a pagar umas 6 parcelas depois nunca mais pagou se separaram tem dois meses ela continuou pagando inclusive 8 parcelas em atraso mais um no de agua vencida e 3 taloes de energia vecida e agora ela decidiu vender a casa pq está desempregada e nao tem condições de pagar mais as parcelas ele quer metade eles tem 3 filhos q fico com ela e ida nao pago nhuma pensao como funciona a divisao quando não está quitada? e a parte das crianças? Não é dividido junto?

      • Par Mais
      • 08/10/2018
      Responder

      Laria, bom dia!
      No caso de separação, os filhos não possuem direito ao imóvel. Nesse caso, como o imóvel foi comprado durante o período que eles já conviviam juntos em união estável, a divisão será 50% para cada, tanto do bem, quanto da dívida correspondente a ele.
      Desejamos ter esclarecido.

    • Kátia
    • 06/10/2018
    Responder

    Bom dia!
    Sou divorciada ama 1 ano e 9 meses com a partilha de 50% da casa q até hk n foi vendida, ele está namorando a 1e5 meses ela tem direito a essa partilha

      • Par Mais
      • 08/10/2018
      Responder

      Kátia, bom dia!
      Salvo alguma particularidade do seu caso, ela não tem direito à sua parte da casa. Sobre a parte que cabe ao seu ex-marido, ela também não teria direito, pois mesmo que seja considerados conviventes (união estável), os bens que ele já possuía antes do início do namoro (que é o caso dos 50% da casa que você citou) não se comunicam.
      Desejamos ter esclarecido!

    • Tatiana
    • 09/10/2018
    Responder

    Sou casada a quase 13 anos , estou me separando! tenho dois filhos de menores , o mais velho de 9 anos sofre alguns problemas de saúde e tenho vários gasto com tratamento, possuo uma casa que foi adquirida logo a pois o casa ” presente dos meus pais” só que ainda não está quitada no banco e ele nunca me ajudou com as parcelas da casa, tenho um carro que foi comprado pela minha mãe para mim ajudar com as idas ao médico com meu filho, e está no nome da minha mãe também não está quitado e existem alguns débitos em atraso e ele quer o direito sobre o carro que também nunca ajudou com nem uma parcela , a alguns dias atrás tive uma tranbose venosa localizada na perna , e estou me recuperando na casa de meus pais , ele tem algum direito de alegar que abandonei o lar ? E gostaria de saber o que realmente ele tem direito aos bens, pois a única coisa que tenho em meu nome é a casa ?

      • Par Mais
      • 12/10/2018
      Responder

      Tatiana, boa tarde!

      Sentimos muito pelo que está passando…
      Infelizmente você não informou qual é o seu regime de casamento.

      Para adiantar, descreveremos as possibilidades em caso de separação para os três regimes:
      1. No caso do regime de separação total de bens: cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
      2. No caso do regime de comunhão parcial de bens (a mais comum): tudo que foi comprado durante os anos de união será dividido 50% para cada.
      3. No caso do regime de comunhão total de bens: todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.

      Se o carro está no nome da sua mãe não entra na partilha. Sobre sua recuperação de saúde ser na casa dos seus pais, em princípio não será entendido como abandono do lar…

      IMPORTANTE: procure imediatamente a ajuda de um advogado de vara de família. A Defensoria pública atende a divórcios e separações.

      Desejamos sucesso!

    • Renata Alves
    • 10/10/2018
    Responder

    Boa noite…
    sou casada há dois anos em comunhão parcial de bens…meu marido já tinha uma casa…aumentamos ela depois de casados…e assim q casamos ele comprou uma chácara com um dinheiro q ele tinha antes de casados…qual o meu direito na partilha dos bens se separarmos?

      • Par Mais
      • 12/10/2018
      Responder

      Renata, boa tarde!

      No caso do regime de comunhão parcial de bens tudo que foi comprado durante os anos de união será dividido 50% para cada um. No seu caso, a chácara.

      Desejamos sucesso!

    • Danillo
    • 14/10/2018
    Responder

    Ola. Tenho 8 meses de casado e estou me separando. Tudo que construimos depois do casamento foram alguns moveis. Porem ela nao quer fazer a divisao dos moveis. Agente mora de aluguel porem o contrato esta no nome dela e ela me mandou embora de casa. Eu tenho que pagar pela quebra de contrato sendo que nao vou mais utilizar da casa e nem dos bens ?

      • Par Mais
      • 15/10/2018
      Responder

      Danillo, bom dia!

      Se o contrato de locação está no nome dela, você não tem nenhuma obrigação legal, já que ela continuará morando no imóvel alugado. Quanto aos móveis que foram adquiridos pelo casal, não há uma regra específica, pois esses bens não são declarados no imposto de renda. Nesse caso, cabe a conversa entre vocês para definirem qual a melhor forma de divisão e, caso não entrem em consenso pacificamente, será necessário fazer o acordo por via judicial.

      Desejamos que tudo se acerte da melhor forma!

    • erli
    • 15/10/2018
    Responder

    fomos casados por quase dois anos acabamos de nos divorciar e no caso foi consencual de ambas as partes e nao declaramos bens.moramos juntos e agora ela quer que saio da casa sendo que ajudei a construir e mobilhar a casa.outro porem que compramos tudo em nome dela.tenho algum direito

      • Par Mais
      • 16/10/2018
      Responder

      Erli, bom dia!
      Pelo seu relato o divorcio foi consensual e você deve ter concordado com as condições da sua ex-esposa. Sugerimos que procure a ajuda de um advogado especializado em vara de família.
      Desejamos que tudo se acerte.

    • Daniele de souza
    • 16/10/2018
    Responder

    Sou divorciada tenho uma casa q e minha e do meu ex marido .eu que moro nela.
    Atualmente namoro Gostaria de saber se meu namorado pode frequentar a casa,

      • Par Mais
      • 16/10/2018
      Responder

      Daniele, boa tarde!
      Legalmente você tem toda a liberdade de convidar e conviver com qualquer pessoa.
      Como você não descreveu como ocorreu o seu divorcio, seria interessante você conversar com o seu ex-marido e deixar claro a sua intenção. O diálogo sempre é positivo.
      Desejamos que tudo ocorra bem!

    • Ana luiza
    • 18/10/2018
    Responder

    Olá meu nome é Ana luiza, faz 6 meses que me casei com comunhão total de bens, gostaria de saber se caso minha mãe queira deixar um imóvel pramim em doação de uso fruto vitalício, depois da separação tenho que dividir com meu marido? Ou esse imóvel fica congelado pra sempre? Estou em pânico, pois acho que cometi um grande erro!
    Caso tenha que dividir, posso fazer um contrato pôs nupcial, ele abrindo mão de todos os meus bens? Da certo?

      • Par Mais
      • 18/10/2018
      Responder

      Ana Luiza, boa tarde!

      Caso sua mãe faça a doação do imóvel a você com cláusula de incomunicabilidade, seu marido não teria direito ao bem em caso de separação. Porém, caso seja uma doação simples (sem essa cláusula), seu marido teria direito a 50% do imóvel em uma eventual separação. Por haver diversas particularidades, recomendamos que você consulte um advogado antes de fazer o processo de doação de fato.

      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma!

    • Andreia Lopes
    • 19/10/2018
    Responder

    Bom dia tive uma união estável por 18 anos não tínhamos nada compramos uma casa dois carros e monta os uma fábrica de móveis agora separamos ele quer vender a casa mais disse que não tenho direito nos carros e na empresa um dos carros ele já vendeu p comprar outro mais não me deu um centavo e ainda temos uma filha hoje com 13 anos ele tbm se recusa a dar pensão p ela será que eu não tenho direito realmente ??

      • Par Mais
      • 19/10/2018
      Responder

      Andreia, boa tarde!
      Como você viveu uma união estável por 18 anos, você tem direito a 50% de tudo que foi adquirido neste período.
      O momento é de muito delicado, mas sugerimos que você procure imediatamente a ajuda de um advogado especializado em vara de família. Ainda mais porque vocês tem uma filha menor de idade.
      A Defensoria Pública atende este tipo de demanda e pode ajudar!
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para todos vocês.

  7. Responder

    Sou casado há cinco anos no regime de comunhão parcial de bens, recebi uma precatória de 2002, meu cônjuge tem direito, tendo Vista que a precatória é muito anterior à data do casamento? Com o dinheiro da precatória dei entrada num imóvel e fiz um empréstimo para quitar o mesmo, o empréstimo foi em 60 meses agora que paguei seis prestações e por inal estou me separando, como fica situação em relação esse imóvel adquirido com a precatória e o empréstimo que ainda estou pagando?

      • Par Mais
      • 23/10/2018
      Responder

      Brás,bom dia!
      Como o direito a receber é anterior ao casamento, salvo alguma particularidade do seu caso, o valor da precatória não comunicaria, ou seja, seu cônjuge não teria direito. Porém, possivelmente será necessário comprovar que você usou o recurso do precatório para dar entrada no imóvel e que o empréstimo tomado foi destinado também à compra do bem.
      Recomendamos que, em caso de divergência de opiniões entre você e seu cônjuge durante a separação, você consulte um advogado especializado em direito de família.
      Desejamos sucesso!

    • Katia
    • 21/10/2018
    Responder

    Fui casada no regime parcial de bens por 5 anos. Me divorciei a 9anos. Fiquei com a casa q foi construída no meu terreno, e que não foi dividida no momento do divórcio. Tenho uma filha de 9 anos.
    Hoje meu ex marido pode recorrer e pedir parte da casa?

      • Par Mais
      • 22/10/2018
      Responder

      Katia, boa tarde!
      Sugerimos que você procure um advogado especializado nesta área.
      Se o terreno foi adquirido antes do casamento, pelo que temos visto ele só pode requer alguma participação na casa se provar que ajudou financeiramente a construção da casa. Se o terreno foi adquirido durante o período do seu casamento, ele pode requerer.
      Desejamos que tudo se acerte da melhor forma.

    • Santos
    • 22/10/2018
    Responder

    Sou casado a 9anos, tenho um filho de 5anos, qro me separar só q a mulher não QR me dá o divórcio. Eu sou funcionário público , a 10anos, sai da casa e não levei nada, só q eu qro a guarda do meu filho e ela não trabalha.
    Quais as chances deu ter a guarda do meu filho ? Sendo q a dúvida,dela ter me traído enquanto eu trabalhava e cuidava do nosso filho? Passava três a quatro dias fora de casa. Casamento parcial de bens. Como fica tudo isso? E ela ainda ,fica dizendo pra criança não me chamar de pai , fazendo alienação parental ( crime)

      • Par Mais
      • 24/10/2018
      Responder

      Santos, bom dia!
      Sentimos muito pelo o que está passando. A única sugestão que temos é que você procure imediatamente um advogado especializado em vara de família. Pelo seu relato, é muito necessário que você inicie um processo legal o quanto antes.
      Desejamos que tudo se resolva o melhor possível

    • Danielle
    • 23/10/2018
    Responder

    Boa tarde.. Sou casada a 12 anos em comunhão parcial de bens…moro na casa do meu esposo que e para usos e frutos( nao esta no nome dele) recentemente fizemos uma obra com o meu seguro desemprego e auxilio maternidade…resolvemos nos separar e ele quer que eu saia da casa…temos 2 filhos ( com 10 anos e outro de 6 meses) eu tenho direito a alguma coisa?? Desde ja agradeço.

      • Par Mais
      • 24/10/2018
      Responder

      Danielle, bom dia!
      Nós é que agradecemos por ser nossa leitora!
      Sim, Danielle, você têm direitos! Tudo o que foi adquirido durante os 12 anos do seu casamento deve ser dividido 50% para você e seu ex-marido. Além disso, vocês tem dois filhos menores de idade. Sugerimos que procure o mais rápido possível a ajuda de um advogado de vara de família. A Defensoria Pública presta este tipo de serviço.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para você e seus filhos.

    • José Mendes Amaro
    • 23/10/2018
    Responder

    Boa tarde o meu Irmão e a minha cunhada são imigrantes na Suíça ela pediu lá o divórcio.
    Pergunta:
    Tem cá uma casa que ainda anda a ser paga há C:G:D. ela pode cá vir e tirar ou vender todo o recheio da casa?
    Pergunta está relacionada porque sou eu que tomo conta da Habitação.

    Cumprimentos

    José Amaro

      • Par Mais
      • 24/10/2018
      Responder

      José Amaro, bom dia!

      Independente de qualquer coisa, seu irmão e sua atual cunhada são os proprietários e tem o direito sobre o imóvel e, em princípio, sobre os bens que estão no imóvel.

      Desejamos que tudo se resolva…

    • Felype Quinto
    • 23/10/2018
    Responder

    Boa noite, minha esposa adquiriu um imóvel financiado pela caixa antes do nosso casamento, nos casamos com comunhão parcial de bens e o financiamento chegou ao fim antes do nosso divorcio. Nos separamos extrajudicialmente como se não houvessem bens, no entanto agora ela deu entrada no cartório na averbação do casamento/divorcio e eles exigiram um plano de partilha, em razão da participação de parcelas com ex-cônjuge.
    Não tenho intenção de receber nenhuma restituição de parte das parcelas pagas durante nosso casamento. Como podemos proceder para obter um plano de partilha? Podemos fazer nos mesmos registrar e entregar no cartório? Tem algum modelo?

      • Par Mais
      • 24/10/2018
      Responder

      Felype, bom dia!
      Pelo seu relato é simples de resolver, é só você abrir mão desse direito.
      Vocês podem constituir um mesmo advogado ou ir no cartório e realizar uma declaração. Na web existem diversos modelos.
      Desejamos que tudo seja resolvido. Parabéns pela iniciativa!

    • Cristina
    • 24/10/2018
    Responder

    Boa tarde,tive relacionamento de 4 anos e desses 10 meses casados em comunhão universal de bens com pacto pre nupcial.
    Desde que me separei á 14 meses meu ex ficou com nosso carro que é financiado no meu nome e deixou de pagar a 1 ano,assim me impossibilitando de resolver questões adquiridas na união.Agora estou com uma divida de quase 20 mil.
    Quando casamos ele passou metade de um imovel para o meu nome,no qual ele quer que eu abra mão.
    Quais seriam meus direitos nesse caso?

      • Par Mais
      • 24/10/2018
      Responder

      Cristina, boa tarde!
      Sugerimos que você procure um advogado especializado em vara de família. Não temos condição de analisar seus direitos, porque você cita que realizou um pacto pré-nupcial que visa estabelecer previamente quais as atribuições e pertences de cada um na hipótese de separação ou divórcio.
      Desejamos que tudo termine bem.

    • Gislene Achetta de Oliveira
    • 24/10/2018
    Responder

    Olá! Sou casada há quase 30 anos, porém há 05 anos estou querendo me divorciar, temos uma casa em que moramos e um terreno, porém com os IPTU atrasados, tenho dois filhos, sendo um de 14 anos, temos tbm um pequeno comércio, contudo estamos falidos. Meu marido disse que não vai sair da casa, que foi construída depois de nos casarmos, visto que casamos com comunhão parcial de bens, tudo o que temos foi constituído depois do casamento.
    Como faço para me divorciar? Sendo que não temos condições financeiras para tal ato?
    Posso deixar ele na casa, que tem o comércio na parte de cima e vender o terreno que é um valor bem menor que a casa, é e com esse dinheiro da venda do terreno comprar uma outra residência para mim e meus filhos?

      • Par Mais
      • 24/10/2018
      Responder

      Gislene, boa tarde!
      Você têm direitos! Tudo o que foi adquirido durante os quase 30 anos do seu casamento deve ser dividido 50% para você seu futuro ex-marido. Além disso, vocês tem um filho menor de idade. Sugerimos que procure o mais rápido possível a ajuda de um advogado de vara de família. A Defensoria Pública presta este tipo de serviço, sem custos!
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para você e seus filhos.

    • Luiz Carlos
    • 29/10/2018
    Responder

    Boa tarde. Em 2015 minha esposa pediu separação e sai, deixando ela morando em uma casa sem escritura, mas que poderia vir a ser legalizada. Temos outro imóvel que moro com dois filhos maiores, 27 e 28 anos, adquirida em financiamento da Caixa de 16 anos, restando ainda 9 anos, adquirida por 170 mil reais em 2011. O regime de casamento foi comunhão parcial de bens. A casa em que minha esposa mora foi comprada em 2005 por 35 mil reais. em um divorcio amigável, posso fazer acordo e minha esposa ficar com a casa que mora e passar a casa, uso fruto em nome dos nossos dois filhos?Quanto eu gastaria para dividir os bens?

      • Par Mais
      • 29/10/2018
      Responder

      Luiz Carlos,
      Sim, pode fazer um acordo! Vocês podem ir no cartório e realizar uma declaração. Na web existem diversos modelos.
      Desejamos que tudo seja resolvido.

    • Ademilson gomes
    • 29/10/2018
    Responder

    Boa tarde
    Faz um ano que estou divorciado e até hoje minha ex esposa põe dificuldade pra vender a casa já inventou até que o documento da casa não presta mais que jogou fora .ela diz que só vende se for pelo o preço que ela quer, mesmo que a casa não valha esse valor.já pedi pra gente dividir a casa ao meio, mas ela diz que eu tenho que arcar com todos os gastos. Gostaria de saber se ela tem razão. Na época do divórcio minha filha tinha 17 anos hj tem 18.

      • Par Mais
      • 29/10/2018
      Responder

      Ademilson, boa tarde!
      Sua esposa não tem razão, não!
      Independente do seu regime de casamento os custos de ambos os cônjuges. A Lei não se submete a caprichos!
      Sugerimos que procure o quanto antes a ajuda de uma advogado. A Defensoria Pública atua nesta área.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Adriana
    • 29/10/2018
    Responder

    Boa tarde!!
    Eu meu pai e minha irmã , estamos passando por uma situação complicada lá em casa.
    E o seguinte, minha mãe tem transtorno bipolar, a uma semana atrás ela saiu de casa, deixando somente minha irmã e meu pai lá, uma semana após o ocorrido do “abondono de lar”, chegou uma intimação , para meu pai sair de casa. Devido sermos maiores de idade , optamos por irmos com nosso pai, (no caso estudamos e somos dependente de ambos).
    Numa situação de divórcio, meu pai gostaria de passar a casa pro nosso nome, se não tiver autorização da minha mãe e não entrarem em acordo , o que possa vir a acontecer?
    E no caso da gente está com o nosso pai, as chances de ficamos com a casa é maior ou não?

      • Par Mais
      • 30/10/2018
      Responder

      Adriana, sentimos muito pelo o que está passando!
      Você não citou regime de casamento dos seus pais, geralmente no caso de separação, os bens adquiridos durante a união são 50% de cada um (do seu pai e da sua mãe).
      O melhor a se fazer é procurar ajuda de um advogado de vara de família. Quanto antes vocês tiverem auxilio de um profissional, mais fácil e menos doloroso para todos! Caso estejam sem recursos financeiros para contratar um, a Defensoria Pública atende essas demandas.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma!

    • Nivolas Fernando da Silva Gonçalves
    • 01/11/2018
    Responder

    Boa noite!
    Minha dúvida é: moro a 5 meses com a minha mulher em um kitnet aonde grande parte dos bens foram comprados com um valor X depositado na conta dela. Com isso em mente, ela diz que não vai sair da casa “dela” porque foi quase tudo ganho pelos pais. Ai entra a dúvida. O contrato está em meu nome, as contas da casa e mantimentos são por minha conta e temos um filha de 6 meses. Tenho direito a metade ou não? Quem deve sair do imóvel?

      • Par Mais
      • 05/11/2018
      Responder

      Nivolas, boa noite!

      Supondo que o regime de casamento de vocês é o “comunhão parcial de bens” ou que vocês estão convivendo em união estável e que o imóvel foi comprado após o início do relacionamento, cada um terá direito a 50% do imóvel.
      De todo modo, sugiro que você consulte um advogado da vara familiar para lhe orientar nesse caso. A Defensoria pública atende essas demandas.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Suelene
    • 02/11/2018
    Responder

    Bom dia tenho uma união estável a 5 anos e temos um filho de 7 meses nesse meio tempo eu fiz uma inscrição para conseguir comprar uma casa pelo governo e foi sorteada para uns apartamentos, o contrato e tudo foi feito no nosso nome só que só eu que até agora tenho arcado com as contas de documentações, prestação, agora eu quero me separar e ele fica ameaçando de cancelar esse contrato e eu perde esse apartamento, isso é possível?? E eu quero tirar o nome dele, quais as opções ele pode transferir para o nosso filho abrindo mão alguma coisa assim?

      • Par Mais
      • 05/11/2018
      Responder

      Suelene, boa tarde!
      O regime de bens definido na união estável é o de comunhão parcial de bens, no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada um.
      Sugerimos que procure a ajuda de um advogado de vara de família, ainda mais que vocês tem um filho menor de idade. A Defensoria pública atende a essas demandas.
      Desejamos que tudo seja resolvido!

    • Leandro Moreno Magalhães
    • 07/11/2018
    Responder

    Bom dia meu nome é leandro, estou passando por uma situação um pouco desagradável e não sei muito bem quais são os meu direiros .
    A uns 6 anos minha mãe e meu pai se separaram meu pai foi morar em um terreno que ele tinha e deixou a casa que morávamos para eu minha mãe e meus dois irmãos morarmos , no primeiro ano tive algumas desavenças com meu irmão e ele foi morar com meu pai logo minha mãe Casou novamente e foi morar com o seu novo marido .Eu fiquei sozinho na casa durante pouco mais de 5 anos e ontem dia 06/11/2018 ela me mandou uma mensagem falando que vendeu a casa e que tenho que tirar minhas coisas de lá o mais rápido possível pois o novo proprietário quer usufruir do imóvel ,porém não tenho como sair assim de uma hora para outra tenho meus móveis lá tenho um animal de boa estimação que convive comigo lá e não tenho outro lugar para ir … Qual atitude devo tomar ?

      • Par Mais
      • 08/11/2018
      Responder

      Leandro, bom dia!
      Em princípio, você teria direito a permanecer na casa até conseguir se estabelecer em outro com calma, porém, há muitas peculiaridades no seu caso e ele deve ser tratado por um especialista da área. Sugerimos então que você procure um advogado da vara de família para lhe orientar nesta questão.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

  8. Responder

    Boa noite sou casado a 25 anos e a 4 anos estou separado somos casado em comunhão de bens constituímos duas casa só que numa das casa mora um filho solteiro de 33 anos mas todos os documentos das casas estão com minha ex mulher como faço para ficar com uma das casa .

      • Par Mais
      • 08/11/2018
      Responder

      José Maria, bom dia!
      Você tem direito a 50% dos bens, mas será necessário oficializar a separação para que seja realizada a partilha dos bens.
      Sugerimos que procure um advogado de vara de família e, antes disso, converse com sua esposa para combinar tudo e evitar futuros conflitos.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma possível.
      Sucesso!

  9. Responder

    Olá sou casada a quase 3 anos (não casada no papel) moro com os pais dele temos uma filha , conquistamos alguns bens materiais , nós brigamos muito e se nois terminar eu tenho algum direito nesses bens ?

      • Par Mais
      • 08/11/2018
      Responder

      Gabriela, bom dia!
      Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se o regime da comunhão parcial de bens. Ou seja, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
      Sugerimos que se aconselhe com um advogado de vara de família, ainda mais que vocês tem uma filha menor de idade.
      Desejamos que tudo se resolva bem!

  10. Fui casada a mais de 16anos com comunhão parcial de bens, a 5 meses estamos separados,tenho 3 filhos de menores e temos a casa onde eu moro e tenho uma mini creche nela ele tem uma forma de materiais de construção no nome dele ,uma chácara e dois carros no nome dele mesmo sendo eu quem paguei e estou usando. Ele que vender a casa mesmo sabendo que assim ficarei sem emprego.el Ele tem esse direito? O acordo q queria era ficar com a casa e com o carro q já uso e o restante é dele, mas ele não aceita. Como devo me proceder nesse caso?

      • Par Mais
      • 08/11/2018
      Responder

      Vivian, boa tarde!

      No regime de comunhão parcial de bens, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. (a situação dos herdeiros não interfere na divisão dos bens).
      Nossa sugestão é que você procure a ajuda de um advogado de vara de família para negociarem os seus bens de forma que seja confortável para você, seus filhos e seu ex-marido.
      A Defensoria pública também atende esse tipo de demanda.
      Desejamos que tudo se resolva!

  11. Responder

    Boa tarde,
    Meus pais estão se separando,sou maior de idade tenho,na partilha e bens tenho direito a alguma coisa

      • Par Mais
      • 09/11/2018
      Responder

      Ismael, bom dia!
      Não os filhos não tem direitos em caso de separação.
      Desejamos que tudo ocorra da melhor forma possível.
      Até mais!

    • Cleidinaldo j silva
    • 13/11/2018
    Responder

    Boa tarde,sai de uma união estável há 3 anos atrás ,deixando uma filha menor de idade(9anos),agora vamos fazer a partilha ,porém eu queria saber ,se a avaliação de bens será feita com base nos valores de 3 anos atrás ,ou nos valores venais de hj?
    Desde já agradeço

      • Par Mais
      • 13/11/2018
      Responder

      Cleidinaldo, boa tarde!
      A princípio teria como base os valores de três anos atrás, mas você não passou detalhes e fica difícil avaliarmos.
      Desejamos que tudo seja realizado da melhor forma.

    • Marco Aurélio Moura de Paiva
    • 13/11/2018
    Responder

    Boa Noite
    Meu nome é Marcos Gostaria de em suporte é conhenci uma pesso tem aproxidamente a 8 anos e durante este periodo nosso relacionamento nunca foi tao estavel, ela morava de aluguel quando a conheci, houve variios desentedimentos e separações.
    Agora a hum ano ganhei im apartamento sem recurso nenhum do programa minha casa vida este que foi gerado por ocasião a casa dos meus paia esra em area de riiaco entao a prefeita local nos promoveu este benificio.
    Enquanto o nosso relacionamento ha 2 anos esta totalmente sem vinculo.
    Nao temos filhos e agora ela esta querendo tomar como fosse de doreito.
    As contas esta tudo em.meu nome e existe um viculo co. caixa econômica durante 10 anos para aualquel tipo de transferencia.
    Entao o que fazer com esta pessoa.
    Fico no aguardo e agradeço pela ajuda.

      • Par Mais
      • 14/11/2018
      Responder

      Marco, boa tarde!
      Se o seu apartamento foi doado não tem o que se preocupar. Ela não tem nenhum direito.
      Se foi realizado uma “permuta” basta você provar que na ocasião vocês eram somente namorados, sem intenção de casar.
      Um boa opção é buscar ajuda da Defensoria Pública só mesmo para se resguardar. O mais importante é você defender os seus direitos.
      Desejamos que tudo se resolva e se precisar de mais informações é só solicitar!
      Um ótimo final de semana para você.

    • Elisabete de oliveira dias
    • 15/11/2018
    Responder

    Ola, me chamo Elisabete,vivi em uma união estável por 17 anos com uma pessoa ,dentro desta relação tenho duas filhas uma de nove e outra de três anos que e especial autista,aí dá moramos na mesma casa ele quer que eu saia porque quando eu o conheci ele já tinha o apartamento onde vivemos mas não tenho pra onde ir com minhas filhas e estou desempregada devido a não conseguir trabalhar por conta de nossa filha especial que faz tratamentos e tem muitos médicos não tenho com quem deixar ela mas ele não querer saber e quer que eu saia.ja sofri muitas agressões dele físicas e há muitos anos ele só me agride verbalmente.gistsria de saber se tenho direito no apto e se eu sair mas retirar da conta dele um dinheiro que ele tem guardado no banco alugar uma casa e sair o que pode acontecer?tô sem saber o que fazer não tenho trabalho e nem como ir embora com duas filhas e uma delas com necessidades especiais obrigada resposta

      • Par Mais
      • 19/11/2018
      Responder

      Elisabete, bom dia!

      Você não tem direito sobre a propriedade do apartamento, mas sobre todos os bens adquiridos na constância da relação você tem direito a 50% de tudo. Logo, sobre o dinheiro em conta, aplicações financeiras, carro e qualquer outro bem, vc tem 50% disso.

      Suas filhas tem direito a pensão no valor de até 30% da renda dele. Você também não é obrigada a sair do apartamento visto que mora com duas crianças nele, ainda mais que uma delas é especial! Os juízes são bem justos e costumam proteger quem precisa de proteção. Ao contrário, é bem provável que ele tenha que sair e vocês ficarem nele.

      Você precisa procurar a Defensoria Pública urgentemente! Também não deve se submeter a violência. Toda vez que ele te maltratar você pode fazer um boletim de ocorrência, isso pode acalmá-lo ou deixá-lo mais agressivo. Por isso, procure a Delegacia da Mulher e entidades de proteção à mulher para se orientar. Você e suas filhas tem direito a viver dignamente, busque seus direitos com tranquilidade e cautela, mas busque-os!

    • Julio
    • 17/11/2018
    Responder

    Eu moro junto a 10 anos e fizemos uma casa nos fundos da casa da minha sogra tenho direitos a casa ou nao

      • Par Mais
      • 19/11/2018
      Responder

      Julio, boa tarde!
      O regime aplicado no caso de união estável, sem acordo pré-nupcial, é o de “comunhão parcial de bens”. E, no caso de separação, tudo que foi adquirido de forma onerosa deve ser dividido 50% para cada um. Ou seja, você tem direito a 50% do valor da casa que construíram juntos, mas não deve contar o valor do terreno que é da sua sogra.
      Desejamos que tudo se resolva.

    • Rafael André Silva
    • 17/11/2018
    Responder

    Boa noite!
    Tenho uma união estável de 7 anos, meu pai deu direito de uso e frutos de um terreno aos filhos dois anos antes do início do meu relacionamento, iniciei a construção mas só terminei após o início início de meu relacionamento, tenho um filho de 5 anos de idade, após muitas idas e vindas decidi acabar esta relação, naum queria q ela tome nenhum prejuízo financeiro,, ela Naum aceita sair da casa, pagarei tudo q lhe for de direito, como é feita avaliação da construção neste caso, sendo q o terreno Naum e nosso?

      • Par Mais
      • 19/11/2018
      Responder

      Rafael, boa tarde!

      O regime aplicado no caso de união estável, sem acordo pré-nupcial, é o de “comunhão parcial de bens”. E sua ex- companheira tem direito a 50% bens adquiridos no período da união estável além, é claro, de uma pensão se ela ficar com a guarda do seu filho que é menor de idade.

      No seu caso o ideal é pesquisar o valor médio do metro quadrado da região da sua casa. Na web é possível realizar pesquisas e fica mais fácil de avaliar o metro quadrado da sua região.
      Sugerimos que conversem e cheguem em um valor justo para ambos.
      Sucesso!

    • Paloma
    • 19/11/2018
    Responder

    Boa tarde ! Minha mãe esta casada há 2 anos ! Só que a casa é dela que foi construída com ex marido , ai esse atual mora 4 anos nessa casa , eu gostaria de saber se ele poderia morar mesmo em uma casa que foi construída com o ex esposo , por que moro nessa casa e não quero esse homem na casa da minha mãe por que ele quer usufruir dos bens dela , ainda fala o que construiu com ela agora ele tem direito de levar tudo , e ele não tem esse direito ? Nem dessa casa que não é dele ?

      • Par Mais
      • 20/11/2018
      Responder

      Paloma, bom dia!
      Você não informou qual é o regime de casamento da sua mãe. Se for comunhão parcial de bens, ele vier a se separar, o imóvel é preservado. Mas caso ela venha a falecer, o marido torna-se herdeiro.
      Sobre as benfeitorias realizadas no imóvel, ele teria direito sim!
      Sugerimos que você converse com a sua mãe e abra o seu coração sobre o que está sentindo. Essa é sempre a melhor forma de agir!
      Desejamos que tudo dê certo!

    • Maria do Carmo
    • 20/11/2018
    Responder

    Qqndo casei com regime parcial de bens, meu marido, logo depois, quando o pai morreu fez, em uma parte do terreno onde eles moravam, uma casa e daí fez uma porção de casinhas e até hoje são alugadas. PERGUNTO SE TENHO DIREITO a alguma coisa ref às casas que foram feitas após o nosso casamento, mesmo sendo no referido terreno.

      • Par Mais
      • 20/11/2018
      Responder

      Maria do Carmo, bom dia!
      Sim, salvo alguma particularidade do seu caso, no caso de separação e no caso do falecimento do seu marido, você tem direito a 50% do valor da construção. Entretanto, como o terreno é uma herança, em ambos os casos (separação ou falecimento) será necessário uma avaliação do valor dos imóveis, excluindo o valor do terreno.
      Até mais!

    • Rodrigo sampaio
    • 20/11/2018
    Responder

    Minha ex. Me acusou de estupro de roubo de assassinato de postado vídeos e fotos intimas na internet me ameaçou de morte levou irmão parente pra me ameaçar e ainda quebrou minhas coisas que estavam no divorcio pra retirar fez b.o falso por agressão tenho 5 b.o contra ela por falso crime e ameaça de morte trancou as portas e escondeu as chaves tive que arrombar as portas pra entrar a justiça nao fez absolutamente nada tudo pra ficar com apartamento que comprei qual o procedimento que devo tomar sobre isso

      • Par Mais
      • 21/11/2018
      Responder

      Rodrigo, bom dia!
      Você deve procurar um advogado de vara de família. Caso esteja sem recursos, procure a Defensoria Pública, pois eles são excelentes profissionais e atuam nessas questões.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Gysele Soares Ferreira
    • 21/11/2018
    Responder

    Bom dia
    Sou casada a 11 anos somente no cartório, porém meu relacionamento está bastante desgastado , onde meu marido é muito ciumento e tenho medo das atitudes dele. E algumas vezes brigamos e íamos nos separar porém ele argumenta que não sairá da casa, pois afirma que foi ele que comprou e reformou, que eu não tenho direito ao imóvel, sendo que temos dois filhos. Como proceder, tenho direito de ficar com o imóvel por causa dos filhos ou vamos ter que repartir os bens?

      • Par Mais
      • 21/11/2018
      Responder

      Gysele, bom dia!
      Fique tranquila que você tem direitos.
      Você não informou o seu regime de casamento, provavelmente é o regime de comunhão parcial de bens (a mais comum), que determina que todos os bens adquiridos durante a união devem ser divididos 50% para cada um. Os filhos por si só não garantem a posse do imóvel.
      Sugerimos que você procure o mais rápido possível a ajuda de um advogado de vara de família ou a Defensoria Pública que atua nessas questões.
      Desejamos que tido se resolva de forma tranquila sem mais sofrimentos…
      Sucesso!

    • Lena
    • 22/11/2018
    Responder

    Estou morando com meu parceiro a 9 anos e só ele trabalha até pq ele não gosta que eu trabalhe,ele comprou 2 terrenos e um carro que ainda está pagando e ainda não houve a transferência para o nome dele.Msm não casados no civil eu tenho direitos ou não sendo que não temos filhos.?
    Já estamos com documentação em andamento para o casamento civil pretendemos casar com regime parcial dos bens eu teria direito a esses bens?
    A compra dos imóveis é contada a partir do primeiro pagamento da promissória ou a partir da transferência para o nome(lembrando que ele está pagando mais ainda está no nome do dono)?
    Será que seria o caso se eu me casar em comunhão total de bens?
    Obg.

      • Par Mais
      • 26/11/2018
      Responder

      Lena. bom dia!
      A escolha do regime de casamento é um assunto que deve ser conversado e acertado com o casal.
      Como você já vive em união estável o que equipara ao regime de comunhão parcial de bens, tudo o que foi adquirido por vocês nesses nove anos é dos dois (50% para cada).
      A compra do imóvel é contada a partir do primeiro pagamento.
      Desejamos felicidades ao casal!

    • Márcio Viana de jesus
    • 22/11/2018
    Responder

    Boa tarde sou Márcio Viana minha ex mulher entrou com o litigioso contra mim mas só temos 7 meses separados isso é normal.

      • Par Mais
      • 26/11/2018
      Responder

      Márcio, bom dia!
      Sim, é bem normal.
      Ela deve estar se sentindo lesada por algo. Sugerimos que você procure uma advogado da vara de família.
      Até mais!

    • Oilamis Freitas
    • 23/11/2018
    Responder

    Bom dia! gostaria de saber, eu fui casado 16 anos, comunhão parcial de bens, agora estou divorciado, na época não estava trabalhando, tem dois filhos um menino de 11 anos e uma menina 6 anos, eu saí de casa a perdido da mãe, gostaria de saber na divisão de bens vai ser dividido tudo, porque eu tenho carro, apartamento e casa, ela está morando no apartamento eu na casa como vai ficar na divisão de bens?

      • Par Mais
      • 26/11/2018
      Responder

      Oila is, bom dia!
      No regime de comunhão parcial de bens, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. O ideal é depois de avaliar o valor dos bens, conversar e combinar a partilha de forma amigável. Ainda mais que vocês tiveram dois filhos. Desejamos que tudo seja resolvido da melhor forma.

    • Farley
    • 24/11/2018
    Responder

    Olá, Meu nome é Farley Tenho 37 anos e 1 Bebê de 3 meses, meus país são separados e possuem 1 imóvel cada um, onde morei em toda minha infância e atualmente eles estão vendendo e outro alugando. e eu não tenho onde morar com minha familia sabendo que eles não estão nem ae para o filho gostaria de saber se tenho direitos sobre estes imovéis ou % eu tenho 1 irmã que mora em portugal e nós 2 vive tentando que nossos pais fornecem o lugar ou 5 para nós e nunca conseguimos, por sermos filhos temos direitos? e como prosseguir ? obrigado estou precisando muito.

      • Par Mais
      • 26/11/2018
      Responder

      Farley, bom dia!
      Você na situação de filha, não tem direitos sobre os imóveis dos seus pais.
      Só podemos sugerir que você volte a conversar com seus pais e peça ajuda a eles. Desejamos que tudo se resolva!

    • Fernanda
    • 26/11/2018
    Responder

    Não sou casada no papel mas morei 15 anos com ele , montamos uma loja e agora nos separamos ele tem direito na loja sendo que ele me deixou?

      • Par Mais
      • 27/11/2018
      Responder

      Fernanda, bom dia!
      O regime aplicado na união estável é o de comunhão parcial de bens. Em caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união deve dividido 50% para cada.
      No seu caso, sim, ele tem direito!
      Desejamos que tudo re resolva da melhor forma.

    • Carol
    • 27/11/2018
    Responder

    Sou casada a 8 anos e estou me separando, gostaria de saber como fica a divisão de bens no caso pq tenho uma bebê de 3 anos! Temos uma casa, carro e os móveis! Como fica a divisão? Meio a meio entre eu e meu ex, ou se minha bebê entra na divisão ?

      • Par Mais
      • 28/11/2018
      Responder

      Carol, bom dia!
      Somente o patrimônio entra na partilha dos bens, independente de quem ficar com a guarda do bebê.
      Desejamos que tudo ocorra da melhor forma possível.

    • Bianca
    • 29/11/2018
    Responder

    Boa noite! Morava junto com meu ex a quase 3 anos, nos separamos, na época compramos um carro e uma moto, está que duas semanas depois separamos, todos alienados, porém, não quis a minha ajuda para pagar, pois pra ele ia ser demais me pagar meio a meio, e eu apenas pedi a ele a minha parte que ajudei a pagar até enquanto estávamos juntos. Vai fechar 2 anos que terminamos e ele nunca procurou para resolvermos esta questão, eu ainda tenho direito?

      • Par Mais
      • 30/11/2018
      Responder

      Bianca, boa tarde!
      Você tem direito sim! Sugerimos que procure o o seu ex e tente uma acordo amigável ou procure p juizado de pequenas causas.
      Torcendo para que tudo se revolva!

    • Thais
    • 02/12/2018
    Responder

    Boa noite. Moro a 14 anos com meu companheiro,não somos casados oficialmente. Desta relaçâo tivemos 3 filhos,compramos uma casa e um carro. A relação se desgastou,a convivência está impossível,mas ele se recusa a sair de casa até que o imóvel seja vendido,me ofereci a sair a,porém os filhos não querem deixar a casa. Gostaria de saber se perco algum direito saindo de casa,em relação a guarda dos filhos(todos menores 12,10 e 9 anos)e a casa? Quais são os meus direitos?!

      • Par Mais
      • 03/12/2018
      Responder

      Thais, boa noite!
      Fique tranquila, a lei protege você!
      O regime da união estável é o de “comunhão parcial de bens”: tudo que foi adquirido/conquistado durante os anos de união será dividido 50% para cada.
      Além disso, como existem três filhos menores, existe responsabilidade de ambos.
      Sugerimos que procure ajuda de um advogado de vara de família.
      Caso não tenha recursos a Defensoria Pública atende esse tipo de demanda.
      A princípio você não perderá nenhum direito se sair da sua casa com seus filhos, mas o ideal é tomar essa atitude resguardada de um amparo legal.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para todos os envolvidos.

    • Danielle
    • 03/12/2018
    Responder

    Bom dia. Sé eu vender a chave do meu apartamento como fica a divisao entre mim, a pessoa que vive comigo e meu filho especial?
    Não somos separados , mai eu gostaria de resguardar os direitos do meu filho, ja q ele tem um filho do primeiro casamento. Eu queria dar a parte do meu companheiro, para evitar dor de cabeça para mim futuramente. Não somos separados. O dinheiro q pagarei da chave pretendo investir na minha casa q recebi de herança. Então, não quero futuramente ter q brigar em justiça caso o meu enteado quiser receber pela bem feitoria na casa q recebi da minha mãe. Esse pensamento é para garantir de deixar as coisas do meu filho organizad
    as caso eu venha faltar e ninguém mexer, ja q tenho um filho autista. Como procedo nesse caso?

      • Par Mais
      • 04/12/2018
      Responder

      Danielle, boa tarde!
      Você poderia esclarecer melhor a sua pergunta.
      Pelo que entendemos o que você gostaria de fazer é receber o valor do seu apartamento que está a venda e colocar esse dinheiro para a reforma da casa. Se for isso, a partir do momento que você colocar esse dinheiro na reforma da casa o seu atual marido tem direito a essa parte da benfeitoria, pois atualmente seu marido tem direito a esse apartamento.
      O que você pode fazer é na venda do apartamento, assinar um contrato com o seu marido, onde você transfere metade do valor do apartamento para ele, que é a parte dele e a parte que cabe a você, você investe na reforma da casa que herdou da sua mãe. Como você recebeu essa casa de herança ela não comunica (não é incluída nos bens) em caso de separação ou no caso do seu falecimento. Ela vai diretamente para os herdeiros legais.
      Desejamos ter ajudado.

    • Douglas ribeiro da silva
    • 03/12/2018
    Responder

    Meu pai e minha mae vao separar mais ela nao aceita ,ele vai entrar com pedido de divórcio msmo ela nao aceitando da pra se separar?, eles sao casados com comunhao de bens, sera td dividido?, e eu e minha irma ja somos de maiores.

      • Par Mais
      • 03/12/2018
      Responder

      Douglas, boa noite!
      Sim, com certeza, para ambas perguntas!
      Seu pai pode pedir divorcio e os bens serão divididos entre eles já que o regime de casamento permite, independente de vocês serem maiores ou menores de idade. Resta, como filhos, apoiar a eles!

    • Maicon
    • 03/12/2018
    Responder

    Boa noite, eu tenho uma empresa a 20 anos, mas veio mudando a razão social nesse período ,até aqui já foram 3, mas o comércio se mantém no mesmo local, sou casado a 20 anos tbm, é inauguramos o comércio no dia do casamento, sendo que eu já havia o capital para montar esse comércio, é hj estamos separados, ela tem direito a essa empresa? E a empresa se encontra em meu nome somente, temos vários outros imóveis e bens, mas entendo que os demais deverão ser dividido, já que casamos e comunhão parcial de bens, só quero saber da empresa, e independente de qual seja o correto, pode ser feito um acordo para abrir mão desse bem? Ou não ? Grato

      • Par Mais
      • 05/12/2018
      Responder

      Maicon, boa tarde!
      Como mesmo relatou, sua esposa tem direito a 50% da sua empresa, independente dela ser sócia ou não.
      Você poderá chegar a um acordo na partilha, utilizando a totalidade dos seus bens. O ideal é ser confortável para ambas as partes, para que no futuro você não ser surpreendido com contestações por parte da sua ex esposa.
      Desejamos que tudo se resolva!

    • Ana Carolina
    • 04/12/2018
    Responder

    Boa tarde, é necessário a outorga uxória para venda de terreno adquirido por só um dos cônjuges antes da constância do casamento? Já houve separação judicial anos atras (1998), mas provavelmente não foi feita a partilha e hoje a pessoa quer vender o terreno e para isso o cartório está solicitando a anuência da ex cônjuge, procede?

      • Par Mais
      • 05/12/2018
      Responder

      Ana Carolina,
      Se não foi feita a partilha, sim. É necessário a a anuência do ex cônjuge.
      Desejamos que tido se resolva.

    • Maria
    • 05/12/2018
    Responder

    Bom dia. Sou casada no papel a 28 anos com comunhão parcial de bens. Temos uma casa e um carro e dívidas. Temos 3 filhos sendo um de menor de 14 que por fim sua escolha é ficar comigo e o mais velho não fala comigo devido desentendimento familiar, o pai o colocou para representar numa discussão o do meio está do meu lado. O pai é deficiente e tem mãe que cuida hoje dele pois a 7 meses parei de ajudar. Quem sustenta hj a casa com água e luz é minha mãe. Despesas de mercado são separadas. Gostaria de saber com o divórcio até a venda da casa se posso pedir para que ele saia e fique somente com meus filhos pelo clima de que a mãe dele tem que frequentar a casa para ajudá-lo nas necessidades diárias?

      • Par Mais
      • 05/12/2018
      Responder

      Maria, bom dia!
      Sugerimos que converse com o seu marido. Legalmente a casa é dos dois. Assim como você tem direitos ele também.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • jose antonio adriao cabrita
    • 07/12/2018
    Responder

    eu sou divorciado e a minha mulher tambem é no caso de separação como se dividem os bens

      • Par Mais
      • 07/12/2018
      Responder

      José Antonio, boa tarde!
      Vocês devem estar vivendo uma “união estável” onde o regime aplicado é o de “comunhão parcial de bens”, onde tudo que foi adquirido durante a união deverá ser dividido 50% para cada.
      Até mais!

    • Daniel Ferreira Alves
    • 07/12/2018
    Responder

    Boa tarde, Casei em 2008 com comunhão parcial de bens.
    Tinha um valor $ 100 mil antes do casamento.
    No ano de 2010 dei entrada em um imóvel, e financiei o restante.
    Em 2013 nos divorciamos, tivemos um filho, onde a mãe passou a guarda para eu (pai) cuidar e aceitei.
    Morando em meu apartamento com meu filho alguns anos, hj ela pede para que eu vendo o apartamento porque precisa da parte dela.
    Não quero vender, porque moro com meu filho e não temos para onde ir.
    Gostaria de não vender o apartamento, queria fazer um acordo com ela para deixar o imóvel ao meu filho, e não vendessemos o apartamento, com isso não fica nem para mim e nem para ela.
    Isso é possível?
    Sendo que meu filho tem 10 anos.

      • Par Mais
      • 07/12/2018
      Responder

      Daniel, boa tarde!
      Sim é possível desde que sua esposa de comum acordo abra mão dos 50% do valor do imóvel. Mas acreditamos ser difícil, já que ela solicitou a parte dela.
      O ideal era você vender o imóvel, dividir o valor com sua ex esposa e comprar outro para você.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Fran
    • 07/12/2018
    Responder

    Boa tarde,namoro a 8 anos e nesse tempo construimos uma casa no quintal da mãe dele,fomos morar nela a uns seis meses,estamos nos separando,foi adquirido um carro tbm,quais são meus direitos?

      • Par Mais
      • 07/12/2018
      Responder

      Fran, boa tarde!
      Vocês estão vivendo uma “união estável” onde o regime aplicado é o de “comunhão parcial de bens”, onde tudo que foi adquirido durante a união deverá ser dividido 50% para cada.
      Neste caso, você tem direito a 50% do valor da casa, excluindo o valor do terreno, e 50% do valor do carro.
      Desejamos que tudo se resolva de melhor forma.

    • Susy
    • 08/12/2018
    Responder

    Olá , boa noite
    Sou casada a 8 anos (parcial de bens) com meu esposo , aconteceu uns problemas tanto da parte dele como da minha (traição) ele quer divórciar de mim, mas já está com outra pessoa, temos um negócio que adquirimos tem 2 anos…. E compramos 2 terrenos em outro país faz 3 anos , mas ele alega que nesses terrenos eu não tenho direito porque ele comprou com o dinheiro dele que ele trabalhou na empresa, porque quando eu conheci ele , ele trabalhava em uma empresa 4 anos..ele saiu de la com 11 anos de empresa, e hj ele .e fala que eu não tenho direito, que se eu ficar fazendo questão ele vai passar para o nome da irmã dele do outro país e vou me dá mal, e ele tem 3 filhós do casamento anterior dele…ele alega que se eu for para justiça eu tenho que vê que ele tem 3 filhós..que vamos ter que dividir tudo entre eu , ele e os 3 filhós dele.

    Grata

      • Par Mais
      • 11/12/2018
      Responder

      Susy, bom dia!

      O regime de comunhão parcial de bens determina que tudo que foi adquirido durante os anos de união deve ser dividido 50% para cada. O seu (ex)esposo está equivocado em sua colocações. No caso de separação, não se envolve os filhos. Sugerimos que você procure imediatamente a ajuda de um advogado especializado em vara de família.
      Desejamos que tudo ocorra da melhor forma.

    • Diego
    • 08/12/2018
    Responder

    Boa tarde estou com a minha companheira a 5 anos e ela quer se separar, nesse período compramos um carro e uma casa. Me disseram que ela não tem direito nos 16 mil que dei na casa pois era o meu fgts do meu antigo emprego, é certo isso? Me ajude por favor.

      • Par Mais
      • 11/12/2018
      Responder

      Diego, bom dia!
      Vocês estavam numa “união estável” que significa que o regime adotado é de “Comunhão parcial de bens”, que determina que tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
      No seu caso, inclui a casa que adquiriram durante a união, independente do quanto cada um participou com os recursos.
      Desejamos que tudo se resolva de melhor forma.

    • José Laércio Eziak
    • 09/12/2018
    Responder

    Boa tarde.
    casamos em 1978 e no ano de 2014 no mês de agosto nos divorciamos, voltamos nos casar e agosto de 2016. Agora, 2018 desejamos nos divorciar novamente, consensual, os filhos são de maior e independentes, os bens queremos que fiquemos como proprietários após o casamento, portanto sem partilha, desejamos o divórcio direto em cartório, me parece que a lei permite hoje. tenho 63 anos e minha esposa futura ex, tem 61, sairei do imóvel nosso e ela ficará a morar no imóvel. Como devo proceder. O regime que nos casamos em 2016 é o usado habitualmente nos dias de hoje. Devo contratar um advogado para os dois acredito. e o restante do tramite? Muito obrigado. J. L. E.

      • Par Mais
      • 11/12/2018
      Responder

      José, bom dia!
      Devido as particularidades do seu caso, sugerimos que contrate um advogado, assim com a ajuda de um especialista vocês dois poderão ter mais segurança nos tramites legais.
      O ideal é que seja realizada a partilha.
      Desejamos que tudo ocorra da melhor forma.

    • Carolaine rocha Barbosa
    • 10/12/2018
    Responder

    Olá boa noite, o Assunto aqui é da minha mãe.
    Ela tem problemas de Epilepsia Mesmo assim, morava com um senhor de idade, Eles tiveram que separa por conta da doença dos dois, Ele tem uma filho ADOTIVO pq ele não faz filhos , ele é a minha mãe viveu 8 anos juntos , Juntos sem casar ..
    Agora o filho dele ADOTIVO ta tomando de conta dele é eu estou tomando de conta da minha mãe ..
    Ele fala que minha mãe não vai ter parte em nada ?? Gostaria de saber Uq posso fazer?

      • Par Mais
      • 11/12/2018
      Responder

      Carolaine, boa tarde!
      Sugerimos que você procure um advogado ou vara da família para lhe orientar melhor.
      Os casos que envolvem pessoas idosas têm algumas particularidades. A Defensoria Pública atende gratuitamente essas demandas.
      Esperamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • ELAINE silva
    • 15/12/2018
    Responder

    Boa noite
    Vivo a 8 anos com meu marido agente separou temos uma filha temos uma casa que e no meu nome e no dele tem não moramos na casa pois moro com meu avô que ta doente e ja e velhinho ele pegou as 2 chaves da casa e não mim deixa entra. Se meu avô chega. Afalecer nao tenho para onde ir tenho algum direito de ir mora na casa ?

      • Par Mais
      • 15/12/2018
      Responder

      Elaine, boa noite!
      Você tem direito a 50% do valor da casa. O seu ex-marido não estar agindo corretamente. Procure da Defensoria Pública que eles atendem este tipo de situação. Desejamos que tudo se resolva.

    • Lia
    • 17/12/2018
    Responder

    Sou casada em regime parcial de bens. Estou me separando e compramos um apartamento, dando de sinal o valor da venda de um imóvel que eu tinha antes do casamento, representando cerca de 70% do valor do imóvel atual, que está financiado. Na separação, eu teria direito a ser ressarcida desse valor?

      • Par Mais
      • 18/12/2018
      Responder

      Lia, bom dia.
      O regime adotado é de “comunhão parcial de bens”, que determina que tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
      No seu caso, inclui a casa que adquiriram durante a união, independente do quanto cada um participou com os recursos.
      Ficamos à disposição.

    • lucas
    • 18/12/2018
    Responder

    Estou me separando so que eu tenho um dinheiro so que nao esta na minha conta bancaria esta na conta de outra pessoa, o conjugue tem direito a esse dinheiro ?

    • Vânia
    • 18/12/2018
    Responder

    Olá.
    Estou casada em comunhão parcial de bens há 13 anos. Demos entrada na escrituração do nosso imóvel. Temos um filho de 2 anos, eu posso deixar a casa no nome dele após legalizar? Em caso de separação meu ex marido poderá querer partilha?

      • Par Mais
      • 19/12/2018
      Responder

      Vânia, bom dia.
      Esse é um caso particular com muitos detalhes envolvidos. Sugerimos buscar um advogado especializado para sanar todas as suas dúvidas.
      Excelente semana.

    • Alice
    • 19/12/2018
    Responder

    Meu pai esta querendo que minha mãe fosse embora e não levaria nada, dizendo ele que a casa é só dele sendo que minha mãe tem todo o direito também da parte da casa. Sou filha deles tenho sou maior de idade mas nunca trabalhei e meus irmãos trabalham mais nos moramos na casa deles temos direito da parte ou não?

      • Par Mais
      • 19/12/2018
      Responder

      Alice, bom dia.
      Os filhos só têm direito ao imóvel em caso de herança.
      Esperamos que tudo se resolva.

    • Marylia
    • 19/12/2018
    Responder

    Bom dia! Moro junto com o meu marido já tem 11anos não somos casados oficialmente temos uma filha de 6 anos, e queremos separar temos um supermercado porém pela esperteza dele colocou 100%no nome da mãe dele e temos casa,lotes, e chácara, 2carros 1moto porém nada no meu nome e algumas coisas tem contrato de compra que está no nome dele, nesse caso vivemos do supermercado. Como ficaria essa divisão?

      • Par Mais
      • 19/12/2018
      Responder

      Marylia, bom dia.
      Pela explicação que nos passou, é muito provável que a relação de vocês seja considerada uma união estável, o que acaba se configurando como um casamento no regime de comunhão parcial de bens.
      Desse jeito, você teria direito a 50% de tudo que foi comprado durante a constância desta união estável.
      Sobre o caso do supermercado, como é uma situação muito particular, sugerimos buscar aconselhamento com um advogado especialista.
      Esperamos que tudo se resolva e desejamos uma excelente semana.

    • Kátia Cristina Ribeiro
    • 19/12/2018
    Responder

    A mulher com filho tem direito de ficar na casa mesmo na separação universal de bens?O salário dela é 3 vezes maior que o dele e ele mora de favor na casa da tia e precisa do dinheiro da venda da casa pra dar entrada em outra casa pra ter onde morar. O juiz pode mandar ela ficar na casa por causa do filho, mesmo se o ex marido esteja passando dificuldades com moradia e ganhando bem menos que ela que tem mais condições de morar em outro lugar?

      • Par Mais
      • 26/12/2018
      Responder

      Kátia, bom dia.
      Na comunhão universal de bens todo o patrimônio do casal se comunica. Não havendo acordo entre as partes, o cônjuge que quiser permanecer com o bem, precisa fazer um acordo financeiro para adquirir parte do mesmo.
      Existem exceções nesse caso, portanto, sugerimos que converse com um advogado especializado para sanar todas as dúvidas no processo.
      Desejamos sucesso e um excelente 2019.

    • Jaqueline Oliveira
    • 22/12/2018
    Responder

    Olá, sou casada a quatro anos e antes da gente se separar fizemos uma pequena reforma na casa dos meus pais e uma reforma no salão que aluguei para trabalhar somos casados em união parcial. Nesse caso temos que dividir o que os bens ( objetos de casa) e a reforma como que fica na divisão?

      • Par Mais
      • 26/12/2018
      Responder

      Jaqueline, bom dia.
      Reformas e melhorias na casa entram na divisão de bens, cada cônjuge tem direito a 50% das construções e reformas realizadas nos imóveis.
      Tenha uma excelente semana.

    • Ana luisa
    • 23/12/2018
    Responder

    O caso é para meu namorado.
    Ele foi casado e quando casou ja possuia um apartamento no nome dele, a ex mulher foi morar la e tiveram um filho, ficaram casados por alguns anos, mas, tem 4 anos que eles divorciaram e a mulher desde a separação continuou morando no apartamento junto com o filho, ela nao paga aluguel para ele, nem o condominio do apartamento.
    Agora como fica essa situação? Meu namorado pode exigir que ela quem pague o condominio? E se ele quiser ir morar la, vender ou alugar o apartamento, pode? E ela tem algum direito?

      • Par Mais
      • 26/12/2018
      Responder

      Ana Luisa, bom dia.
      Tudo vai depender do regime de casamento adotado pelos dois para responder com certeza.
      Ficamos à disposição.

        • WILTON
        • 03/01/2019
        Responder

        Olá estou separado. E quero da entrada no divórcio tem uma casa no meu nome e dela e daí irmã também. Mas não quero parte. Quero apenas se separar

          • Par Mais
          • 04/01/2019
          Responder

          Wilton, bom dia.
          Isso pode ser feito através de um acordo entre as partes no processo do divórcio, sugerimos conversar com o advogado especializado.
          Esperamos que tudo se resolva!

    • Pedro Vinícius
    • 25/12/2018
    Responder

    Uma dúvida de uma amiga. Ela é casada no regime comunhão parcial, ela e seu marido estão se separando, eles adquiriram um lote e um carro durante o casamento. Ela recebeu uma casa de herança a pouco tempo, essa casa tem que entrar na partilha de bens com o marido dela?

      • Par Mais
      • 26/12/2018
      Responder

      Pedro, bom dia.
      Os bens herdados não entram na partilha.
      Ficamos à disposição.

    • Carlos Alexandre Bonfim santos
    • 26/12/2018
    Responder

    Boa tarde meu nome e Carlos estou me separando e tenho 2 filhas uma de 10 e uma de 5 antes de nos casar minha mulher já tinha um terreno e construímos no terreno dela e somos. asados em comunhão parcial de bens e ele fala que não tenho direito a nada porque minha parte tem que ficar para minhas filhas e não tenho mais as notas fiscais que comprova que ajudei a construir ela ganha 4 salario minimo e eu estou desempregado e agora sera que a justiça vai dar todo direito a ele muito obrigado gostaria de uma resposta

      • Par Mais
      • 26/12/2018
      Responder

      Carlos, boa tarde.
      Na comunhão parcial você tem direito a 50% de todo o patrimônio do casal, incluindo construções e reformas. As 2 filhas só terão direito aos bens em caso de falecimento de um dos cônjuges.
      Sugerimos que você contate um advogado especializado para orientá-lo nessa situação.
      Esperamos que tudo se resolva.

    • Carla Fernandes
    • 28/12/2018
    Responder

    Sou casada a 22 anos e tenho dois filhos, um deles é menor de idade. Em caso de comunhao parcial de bens, tenho que vender a casa mesmo sendo meu marido que pediu o divorcio?

      • Par Mais
      • 02/01/2019
      Responder

      Carla, bom dia.
      A escolha da venda da casa ou não é um acordo entre o casal. Como é comunhão parcial, o cônjuge que deseja permanecer na casa pode comprar 50% do imóvel do parceiro.
      Sugerimos conversar com um advogado especializado para tratar dos detalhes do acordo.
      Sucesso.

    • Ana Carolina
    • 29/12/2018
    Responder

    Sou casada em comunhão parcial de bens à 6 anos, temos 1 filho de 3 anos.
    Antes de casar, compramos um apartamento que está financiado e em meu nome, ainda solteira. E temos um carro também quitado.
    Como seria a divisão?

      • Par Mais
      • 02/01/2019
      Responder

      Ana Carolina, bom dia.
      Na comunhão parcial, seu marido tem direito a toda participação financeira do casal após o casamento, mesmo que o apartamento esteja em seu nome.
      Sucesso.

    • Lucimar Nascimento
    • 31/12/2018
    Responder

    Ola boa noite.sou casada em comunhão d béns adquiridos e heranças d ambas as partes.como foi dito no dia do casamento.Recebemos um dinheiro d herança . Com este dinheiro.compramos um carro.guardamos um pouco no banco.nos divorciamos!Nas partilhas como fica as partes d cada um d nós? obrigado espero resposta

      • Par Mais
      • 02/01/2019
      Responder

      Lucimar, bom dia.
      Cada cônjuge terá direito a metade do que foi adquirido durante a vigência do casamento. No caso de comunhão de bens adquiridos, existem muitos detalhes envolvidos, sugerimos que você converse com um advogado especializado para sanar todas as dúvidas.
      Desejamos sucesso.

    • Luciana de Paula Rocha
    • 31/12/2018
    Responder

    Olá me chamo Luciana e moro a 3 anos com meu marido, estou pensando em me separar, moramos em uma casa q ele comprou com o dinheiro q o pai dele deu como parte da herança, eu tenho algum direito a essa casa? Alem da casa tem um estacionamento, um carro e uma moto no nome dele e um outro carro no meu nome. Temos uma filha q vai fazer 3 anos e se nos separarmos não temos para onde ir, existe a possibilidade de ficarmos com a casa?

      • Par Mais
      • 02/01/2019
      Responder

      Luciana, bom dia.
      Isso tudo vai depender se vocês estão casados ou não e qual o regime de bens que foi adotado.
      Desejamos sucesso!

    • Sarah
    • 02/01/2019
    Responder

    Olá!! Boa tarde! Meu marido me pediu a separação, e quando casamos ele trabalhava em um cartório, e nessa época ele recebeu uma oferta de um terceiro para montar uma empresa.
    Porém como ele ainda trabalha registrado, não podia ter nada no nome dele. Então ele colocou no meu. A empresa está no meu nome e os cantões da empresa também. Ele saiu do cartório e passou a trabalhar somente na empresa. No caso da separação eu fico com tudo? Mesmo sendo ele quem trabalha?

      • Par Mais
      • 02/01/2019
      Responder

      Sarah, boa tarde.
      Esse caso vai depender do regime de casamento escolhido por vocês.
      Comunhão Universal: todos os bens do casal devem ser divididos, com exceção daqueles recebidos por herança ou doação com cláusula de incomunicabilidade, ou os sub-rogados em seu lugar (aqueles comprados com o dinheiro da venda desses bens herdados ou doados), ou bens de uso pessoal e profissional.
      Comunhão Parcial: os bens adquiridos antes do casamento e aqueles que foram recebidos por herança ou doação não serão divididos; somente os adquiridos na constância do casamento serão divididos.
      Separação total: nenhum bem será dividido.
      Ficamos à disposição.

    • Eduardo Gomes Prieto Bezerra De Menezes
    • 03/01/2019
    Responder

    Recebi 20.000 de doação da minha familia (durante o casamento) e um veiculo antes do casamento.O pacto anti nupcial é de separação total de bens.Ela tem direito a algo ?

    Recebi tambem indenizacao da empresa que me dispensou e apliquei em fundos de investimento.Ela tem direito ?

      • Par Mais
      • 03/01/2019
      Responder

      Eduardo, boa tarde.
      Como você optarem pelo regime de separação total, tudo que é seu antes e durante o casamento, continua sendo pertencente apenas a você. A única ressalva nesses casos é quanto a uma compra em conjunto, tal como financiamento.
      Desejamos sucesso!

    • Camila
    • 05/01/2019
    Responder

    Oi boa tarde
    Eu e meu marido vamos nos separar porém a casa(terreno) não está no nosso nome pois é dos pois dele temos dois filhos a casa fica para as crianças ou os pais dele podem colocar eu para rua junto com as crianças. ..Lembrando que somos casados com separação de bens e nos que construimos a casa com o nosso dinheiro. …Obrigada.

      • Par Mais
      • 07/01/2019
      Responder

      Camila, boa tarde!
      Como seu regime é de separação total de bens, significa que todos os bens do casal serão sempre uma propriedade individual, independentemente da situação em que a união se encontra. Ou seja: ao realizar um acordo com regime de separação total de bens, tudo que for adquirido por cada um dos cônjuges não será dividido em uma eventual separação, a não ser que esteja registrado no nome de ambos. Pelo que entendemos, você e seu marido construíram uma casa no terreno dos pais dele e possuem duas crianças. O ideal é realizar uma partilha amigável que seja confortável para ambos. Sugerimos que procure da Defensoria Pública que atende este tipo de demanda e, com certeza, tentará auxiliá-la da melhor forma possível.
      Desejamos que tudo se resolva.

    • Sabrina
    • 05/01/2019
    Responder

    Meu pai morou durante três anos com uma mulher, eles não casaram, só se juntaram, sem assinar nada, ele ajudava nas contas de casa sempre, não adquiriram nada juntos, agora se separaram e ela mandou uma mensagem para ele dizendo que iria procurar os direitos dela; que ele devia três anos de aluguel para ela, três anos de 300 reais por mês, que daria $11,880, que ele deveria pagar até na segunda-feira 07/01, caso contrário ela iria resolver isso no judiciário. Ela tem mesmo esse direito? Ou algum outro?

      • Par Mais
      • 07/01/2019
      Responder

      Sabrina, boa tarde!
      Fique tranquila, o regime adotado em união estável (3 anos juntos já se caracteriza) é o comunhão parcial de bens, onde tudo que foi adquirido/conquistado durante os anos da união devem ser divididos 50% para cada. No caso do seu pai e a ex dele, eles não adquiriram nada e ninguém deve nada para ninguém. A proposta de ressarcimento de despesas é equivocada.

    • Luís Carlos Sebastião
    • 06/01/2019
    Responder

    Sou Luís Carlos ,adquiri uma casa antes do casamento,casei cm comunhão parcial de bens,depois comprei um terreno junto cm outra pessoa,nesse casamento,divorciei ,dei a minha casa que tinha construído antes do casamento,para ficar cm a parte da casa k foi adquirido junto ,enquanto estava casado n passei a escritura pra pessoa k comprou o terreno junto comigo,essa pessoa precisa da escritura,mas até hj n foi possível fazer essa escritura,como faço para fazer essa escritura ?

      • Par Mais
      • 07/01/2019
      Responder

      Luis Carlos, boa tarde!
      Acabamos de responder a sua amiga, precisamos saber qual o motivo porque não consegue fazer a escritura? Você não oficializou a partilha com sua ex-esposa? É isso?
      NO aguardo…

    • Valéria Alves
    • 06/01/2019
    Responder

    Boa tarde ,perguntando para um amigo
    sou o Luís carlos,adquiri uma casa antes do casamento,e depois que casei adquirimos junto outra casa,mas esse lote,eu comprei junto com outra pessoa metade de cada ,depois de 12 anos separamos,deixei a casa k adquiri quando solteiro e fiquei cm a parte dessa casa em k vivo ,mas até hj n consegui passar a escritura pro outro dono k comprou junto comigo o terreno,o que fazer pra resolver essa parte ,obg

      • Par Mais
      • 07/01/2019
      Responder

      Valéria, boa tarde!
      Pelas informações passadas pelo seu amigo Luis fica difícil ajudá-lo, pois não explica por qual motivo não consegue passar a escritura para o seu parceiro no imóvel.
      Veja que consegue obter mais informações para que possamos responder…
      Até mais!

    • clodoaldo zagato avansi
    • 06/01/2019
    Responder

    boa noite gostaria de tirar uma duvida ,estamos quase nos separando e quando casamos minha mulher ja tinha um terreno ond depois que comecamos a namorar construimos a casa neste terreno ,neste caso qual é o meu direito ,se ela resolver ficar na casa teria que pagar a metade da casa para mim ao invez de vender a casa,quem avalia o imovel ,sou obrigado a sair de minha casa e ir pagar aluguel

      • Par Mais
      • 07/01/2019
      Responder

      Clodoaldo, boa tarde!
      Você não citou qual o regime do seu casamento, mas acreditamos que seja o mais utilizado, o de comunhão parcial de bens, onde tudo que foi adquirido/conquistado durante os anos da união será dividido 50% para cada. No seu caso, você tem direito a 50% do valor do imóvel, excluindo o valor do terreno, que já pertence a sua esposa.
      Sugerimos que vocês encontrem uma solução que seja boa para ambos: ela pagar a sua parte do imóvel (que deverá ser avaliado por terceiros), como dissemos excluindo o valor do terreno. Geralmente um dos conjugues, sai do imóvel até tudo ser resolvido. Tudo depende do grau de convivência e tolerância de cada um.
      Desejamos que tudo se resolva e um ótimo 2019 para você!

    • Carla Maria Matos
    • 06/01/2019
    Responder

    Boa noite
    Fui amasiada por 9 anos ,tenho um.filho de 9 anos desse relacionamento e compramos uma casa a qual está só no.nome.dele ,financiada e a entrada só ele quem deu.Nos separamos moro na casa pago metade da prestação mas não recebo recibo dele,tudo verbal e pensão do meu filho tbm.Tenho direto do quê?Pretendo colocar a casa para alugar e pagar o financiamento da mesma.Preciso de um auxílio …Desde já agradeço.

      • Par Mais
      • 07/01/2019
      Responder

      Carla, boa tarde!
      O regime de casamento adotado em um “união estável” é o regime de comunhão parcial de bens, onde tudo que foi adquirido durante os anos de união será dividido 50% para cada. Ou seja, você tem direito a 50% do imóvel citado. Sugerimos que procure a Defensória Pública que atual nessas questões para oficializar tanto a separação, como a partilha e a pensão que você recebe para o seu filho.
      Desejamos que tudo se resolva e que tenhas um ótimo 2019!

    • Jocimara
    • 07/01/2019
    Responder

    Boa noite!
    Quero me separar sou casada com separação parcial. Temos um apartamento que foi dado pelo pai dele, porém não tem documentação esse apartamento, o carro ainda está no nome do irmão dele. Estou grávida e o bebe ainda não nasceu, no caso da separação como fica devido o apartamento ainda constar como lote?

      • Par Mais
      • 08/01/2019
      Responder

      Jocimara, bom dia!
      Sugerimos que você procure o auxílio de um advogado de vara de família, pois como vocês dois não possuem nenhum bem material, não teria motivo de partilha. Mas você está grávida e seu marido/pai da criança deverá ter responsabilidades.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma possível.

    • Cleonice
    • 08/01/2019
    Responder

    Boa noite morei com meu marido 14; anos em 2012 comprei um apartamento financiado estou pagando em 2015 casamos em separação total de bens o apartamento está em meu nome como e a partilha nese caso

      • Par Mais
      • 08/01/2019
      Responder

      Cleonice, bom dia!
      Não ficou claro se na época que você adquiriu o imóvel estava ou não em união estável com o seu marido. Poderia esclarecer esse ponto para que possamos responder?
      Obrigado!

    • Fábio Assunção Bagnolesi
    • 08/01/2019
    Responder

    Bom dia. Fiz minha separação no Cejusc, um Centro de Conciliação. Fizemos lá a separação simples, sem partilha de bens ou definição da guarda da filha. Tratamos essas 2 questões de comum acordo entre nós.

    Quero vender o apartamento, que ficou para mim e preciso fazer a averbação do imóvel no Registro de Imóveis. Posso formalizar isso junto com minha ex no cartório ou preciso de um Juiz para fazer isso?

    Obrigado,

    Fábio

      • Par Mais
      • 08/01/2019
      Responder

      Fábio, boa tarde!
      Sim, pode formalizar junto com a sua ex no Cartório, já que é consensual.
      Desejamos sucesso e muitas felicidades para você e sua filha!

    • Luzia maia
    • 08/01/2019
    Responder

    Boa tatde, me separei em 2018 com comunhão parcial éramos casados. Adquirimos um imóvel grande durante o casamento e na separação ficou 50% cada. Temos uma filha e a guarda ficou comigo. Não vendemos a casa ainda…cada um mora num pedaço da casa sem nenhum contato. Agora ele arrumou uma namorada e está grávida. Tenho prioridade na compra da metade dele? Ou temos que vender para terceiro e dividir?

      • Par Mais
      • 08/01/2019
      Responder

      Luzia. boa tarde!
      Não ficou claro se a partilha foi oficializada, mas pelo seu relato sua convivência é amigável. Sugerimos que converse com o ex e combine a melhor forma. Caso queria adquirir a parte dele no imóvel basta ter os recursos necessários.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • João Henrique Sousa Moura
    • 08/01/2019
    Responder

    Boa Noite,
    Estou me separando e gostaria de saber como fica a divisão de bens (temos uma filha menor), a nossa filha vai ter direito a divisão do imóvel? Ou segue a regra 50% para cada um dos cônjuges?

      • Par Mais
      • 10/01/2019
      Responder

      João, bom dia!
      Os filhos não entram na partilha dos bens em caso de separação. Se o seu regime é de comunhão parcial de bens, você está correto: segue a regra de 50% parta cada conjugue.
      Desejamos que tido se resolva da melhor forma.

    • Douglas
    • 09/01/2019
    Responder

    Meus pais estão se separando pois eles tem um carro e o imóvel ele quer vender a parte de para minha mãe como devo orientá-los ?

      • Par Mais
      • 09/01/2019
      Responder

      Douglas, boa tarde!
      Você não informou qual o regime de casamento dos seus pais, segue um resumo de cada um:
      1. no caso do regime de separação total de bens: cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
      2. no caso do regime de comunhão parcial de bens (a mais comum): tudo que foi comprado durante os anos de união será dividido 50% para cada.
      3. no caso do regime de comunhão total de bens: todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.
      Desejamos ter ajudado, fique a vontade para enviar outras dúvidas!

    • Sabrina
    • 09/01/2019
    Responder

    Estava namorando e comprei coisas para ele no meu nome, pois iríamos morar juntos, porém ficamos morando junto 3 meses, ele não paga as dívidas e também não quer devolver e nem dividir, estou com dívidas absurdas no cartão por causa disso, o que devo fazer?

      • Par Mais
      • 10/01/2019
      Responder

      Sabrina, bom dia!
      Sentimos muito pelo ocorrido.
      É uma situação delicada, sugerimos que procure a ajuda de um advogado. Mas se os bens adquiridos estão no seu nome e você possui as notas fiscais valeria você fazer um BO – Boletim de Ocorrência em uma delegacia. Desejamos que tudo se resolva.

    • Erick Fernandes
    • 09/01/2019
    Responder

    Meu pai e minha mãe possuem mais de 35 anos de casado no regime de comunhão parcial . Eu adquiri um veículo ,que no momento está financiado,porém tanto o financiamento quanto o carro estão no nome do meu pai . No caso de uma separação ouvi dizer que o juiz determina que todos os bens entrem na partilha .Caso os dois queiram deixar meu carro de fora da partilha ,é possível ?Tem alguma forma de eu evitar que meu carro entre na divisão ,uma vez que não posso fazer a transferência do veículo pois ainda tenho o financiamento .Obrigado

      • Par Mais
      • 10/01/2019
      Responder

      Erick, bom dia!
      A única forma do carro não entrar na partilha é ele estar no seu nome. Os seus pais poderiam doar para você, mas conforme seu relato, você está impedido de ter o veículo no seu nome.
      Sugerimos que procure a ajuda de um advogado, pois poderá existir alguma forma legal de te ajudar. Sucesso!

    • Vander
    • 10/01/2019
    Responder

    Bom dia, me separei recentemente e já fizemos a partilha dos bens, onde adquiri a metade do imóvel que era de direito da minha esposa e hoje resido.no imóvel com um dos meus três filhos que tem 16 anos, os demais são maiores de 21 anos. Minha pergunta é:. Posso vender meu imóvel ou tratar-se de bem de família? Há algum impedimento legal em razão dos meus filhos serem os herdeiros do imóvel?
    Grato pela atenção!

      • Par Mais
      • 10/01/2019
      Responder

      Vander, bom dia!
      Se a partilha já foi realizada e você adquiriu os 50% da parte da sua esposa, significa que você é o único proprietário do imóvel.
      Você pode sim, a qualquer momento,pois os filhos são somente herdeiros (no caso do seu falecimento) e não meeiros. Não existe impedimento legal.
      Desejamos sucesso!

    • Elizabete
    • 12/01/2019
    Responder

    Me casei ha 5 anos, temos uma filha de 11 anos, antes de casar construímos 2 cômodos e um banheiro no terreno na minha mãe, porém, ele ficou desempregado qndo chegamos ao ponto de reboque e eu tirei um financiamento para construção e terminei a obra.
    Hoje fiz sozinha mais 2 quartos na parte de cima da casa e financiei um carro para ele.
    Estamos quase nos separando.Como ficaria a partilha? Principalmente da casa?

      • Par Mais
      • 14/01/2019
      Responder

      Elizabete, bom dia!
      Você não mencionou o regime do seu casamento, mas acreditamos que seja “comunhão parcial de bens” (o mais comum), onde tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada, independente de quanto cada um contribuiu financeiramente.
      No seu caso, o imóvel deve ser avaliado e excluído o valor do terreno (que é da sua mãe) e fica 50% para cada. No carro, também.
      Desejamos que tudo se resolva.

    • Anne
    • 12/01/2019
    Responder

    Meu marido saiu de casa após 5 anos de união estável temos uma filha de 11meses. Queria saber como devo agir, pois temos um imóvel e um veículo financiados no nome dele. Tenho direito em 50%?

      • Par Mais
      • 14/01/2019
      Responder

      Anne, bom dia!

      Sim! A “união estável” é regida pelo regime de “comunhão parcial de bens”, onde tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada, independente de quem seja o titular dos bens. Desejamos sucesso!

    • DANIELLE
    • 12/01/2019
    Responder

    BO TARDE, TENHO UMA DUVIDA
    FIQUEI COM MEU EX DURANTE 8 ANOS, NAO NOS CASAMOS E FICAMOS MORANDO NA CASA DA MINHA MAE, NESSE TEMPO COMEÇAMOS CONSTRUIR EM CIMA DA CASA DA MAE DELE, ELE DEU UMA BOA PARTE DO DINHEIRO TODAS AS FOTAS FISCAIS ESTAO COM ELE, NESTE CASO SÓ TENHO COMPROVANTES DE DEPOSITO NA CONTA DO PEDREIRO E EMPRESTIMO, TENHO UM CARRO NO MEU NOME FINANCIADO E UMA MOTO TBM EM MEU NOME FINANCIADA , TEMOS UMA FILHA DE 2 ANOS, ESSA SEMANA ELE FOI EMBORA E DEIXOU TODAS AS CONTAS PARA MIM PAGAR, LEVANDO A MOTO, NESTE CASO COMO SERIA O PROCESSO DE SEPARAÇAO DE BENS.
    ELE FALOU NO CASO EU VENDESSE O CARRO E A MOTO E DIVIDISSE IGUAL, MAS NO CASO EU NAO TERIA DIREITO A NDA DA CONSTRUÇAO QUE FOI FEITA NA CASA DA MAE DELE?

      • Par Mais
      • 14/01/2019
      Responder

      Danielle, bom dia!
      A “união estável” é regida pelo regime de “comunhão parcial de bens”, onde tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada.
      No eu caso, deve ser dividido 50% para cada os valores referentes a parte do imóvel que vocês construíram (deve ser avaliada independente de quanto você contribuiu financeiramente ou de quem seja o dono do imóvel onde foi feita a ampliação/reforma), o carro e a moto. Sugerimos que procure um advogado ou a Defensória Publica, que atende sem custos esses tipos de demandas.
      Desejamos que tido se resolva.

    • Francisca
    • 13/01/2019
    Responder

    Bom dia. Fui casada por 11 anos apenas no religioso. Estou separada há 3 anos e tenho 2 filhos gêmeos que moram comigo e o pai paga a pensão todos os meses. Durante a união construímos uma casa e queremos vendê-la. Como deverá ser a divisão do dinheiro da venda da casa?

      • Par Mais
      • 14/01/2019
      Responder

      Francisca, bom dia!
      Seu casamento no religioso, perante a lei é como se fosse “união estável” e o regime adotado é de “comunhão parcial de bens”, onde tudo que foi adquirido/conquistado durante os anos de união será dividido 50% para cada. No seu caso, o procedimento deve ser esse!
      Desejamos sucesso!

    • Maria
    • 13/01/2019
    Responder

    Sou separada e moro com meu filho em imóvel que o avô paterno comprou e colocou no nome dele. O pai vive ameaçando e falando pra ele que quando tiver 18 anos pode vender porém eu não tenho onde morar. Meu sogro sempre foi enfático em dizer que o apartamento era para nossa segurança porém receio que o pai convença o filho a vender o imóvel para me atingir. O que eu posso fazer?

      • Par Mais
      • 14/01/2019
      Responder

      Maria, bom dia!
      Como o imóvel está no nome do seu filho, só resta você deve conversar com ele e expor em detalhes a sua situação.
      Desejamos que seu filho entende e fique com o imóvel.
      Até mais!

    • Paolla
    • 14/01/2019
    Responder

    Bom dia! Preciso de ajuda, me separei a um ano, era casada por 16 anos e sai de casa pq sofria agressão psicológica e física também. Meu ex marido tem pago meu aluguel enquanto não me dá a parte da nossa casa, porém a mãe dele disse que eu não vou ter muito direito pq p terreno é dela. Ela nos deu este terreno a anos atrás quando engravidei pra que construissemos e foi o que fizemos. Na época o terreno foi 13 mil e hoje não baixa de 80 mil reais. Ela está fazendo isso pra favorecer o filho que é quem está com a casa e o carro que tínhamos também. Temos dois filhos biológicos juntos e um adotado, os três moram comigo. Me ajuda por favor.

      • Par Mais
      • 14/01/2019
      Responder

      Paolla, bom dia!
      Fique tranquila, pois você tem direitos garantidos.
      Você não citou o seu regime de casamento, mas presumimos que seja o regime de comunhão parcial de bens (a mais comum), onde tudo que foi adquirido/conquistado durante os anos de união será dividido 50% para cada.
      No seu caso, vocês devem solicitar um avaliação externa do valor do terreno e excluir esse valor na partilha do imóvel.
      Entra também o valor do carro na partilha, se o automóvel estiver no seu nome ou no nome do seu ex marido.
      Além disso, tem as crianças (que imaginamos serem todas menores de idade) onde provavelmente será necessário o pagamento de uma pensão.
      Sugerimos que você procure a ajuda de um advogado. Caso esteja sem recursos, a Defensoria Pública atende esse tipo de demanda.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma possível.

    • Diana
    • 14/01/2019
    Responder

    Meus pais são casados em comunhão parcial de bens, onde meu pai quitou um terreno antes do casamento e tem a escritura do mesmo, e após o casamento, ele começou a construir a casa. A minha mãe não tem como o comprovar que ajudou na construção do terreno, porém a mesma parou de trabalhar pra ficar em casa cuidando dos filhos. A minha dúvida é: a minha mãe teria direito a parte da casa? Se sim, qual seria a fração de dívisão?

      • Par Mais
      • 14/01/2019
      Responder

      Diana, boa tarde!
      Sim! O valor que será compartilhado é o do imóvel, excluindo o valor referente ao terreno.
      O regime de “comunhão parcial de bens”, em casos de separação, determina que tudo que foi adquirido/conquistado durante a união fique 50% para cada, independente do valor investido diretamente ou financeiramente.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Anderson Silveira de araujo
    • 15/01/2019
    Responder

    Olá! Estou me separando, e iremos dividir os bens, gostaria de saber se são divididos meio a meio ou nossa filha entra no meio da divisão tbm??

      • Par Mais
      • 15/01/2019
      Responder

      Andserson, bom dia!
      Sua pergunta é interessante, pois muitos leitores tem a mesma dúvida.
      Não, em nenhum caso de separação e independente do regime de casamento os filhos entram na divisão dos bens. Somente em caso de morte é que eles se tornam herdeiros.
      Desejamos muita saúde realizações neste novo ano!

    • Camila
    • 15/01/2019
    Responder

    Sou casada estamos pra nós separar , construimos uma casa no terreno da avó dele , nós separando como funciona a minha parte da casa ? Ela está avaliada em 35 mil reais , temos 2 filhos ele está trabalhando sem registro , como fica a pensão das crianças?

      • Par Mais
      • 16/01/2019
      Responder

      Camila, bom dia!
      O valor do imóvel a ser partilhado com vocês deve excluir o valor do terreno, já que o terreno não pertence ao casal.
      Em relação a pensão das crianças, sugerimos que procure um advogado ou a Defensoria Pública para resolver essa questão.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Suelen
    • 15/01/2019
    Responder

    Olá, tenho uma dúvida…
    Eu me casei vai fazer 3 anos, porém meu esposo já tinha a casa onde hoje moramos e tinha uma loja também. Um tempo depois ele vendeu a loja e investiu em carros de leilão e vendeu todos e abriu uma outra loja, porém essa loja está no nome da cunhada dele. Ele sempre fala que não tem dinheiro, mas está reformando a casa dos fundos e está gastando um absurdo. Até hoje eu nunca vi um centavo dele se quer, principalmente da vendas que ele fez.
    Ele é uma pessoa agressiva… não só fisicamente, como também verbalmente e psicologicamente. Passei até um tempo com psicólogo depois que me envolvi com ele e agora vou ter que voltar de novo.
    Vamos nos separar e eu não tenho condições de me manter sozinha, porque o serviço que trabalho ganho pouco e não sou registrada. A faculdade (5semestres) que faço esse é meu último semestre, porém acho que não vou conseguir fazer… estou com 4 meses de boletos atrasados do ano passado e durante 1 ano quem me ajudou a pagar foram 2 madrinhas minhas de casamento. O que eu quero saber é se tenho direito a algo ou se ele vai ter que me ajudar com alguma coisa? Casamos com comunhão parcial de bens.
    Obrigado!!

      • Par Mais
      • 16/01/2019
      Responder

      Suelen,boa tarde!

      No regime de comunhão parcial de bens tudo que foi adquirido pelos cônjuges durante o casamento é direito de ambos. Ou seja, em uma separação você tem direito a 50% de tudo que compraram nos anos que estão juntos.
      Em relação a alguma ajuda dele para você, isso vai depender do acordo entre vocês e, caso haja litigio, vai ficar a cargo o juiz decidir.
      Lamentamos muito pela sua situação e desejamos que tudo corra da melhor forma possível daqui pra frente.
      Lembre-se, você pode solicitar ajuda na Defensoria Pública da sua cidade. Eles são solidários e bons profissionais.
      Até mais…

    • Luciana Silva de Mello Calixto
    • 15/01/2019
    Responder

    Oi fui casada 23 anos ,sou casa no regime universal de bens,temos dois filhos um de 13 e um de 19 , eu moro na casa no momento com a nossa filha de 13 anos ,ele quer que venda para dividir ,gostaria de saber se sou obrigada a fazer essa venda e dividir com ele ,ele não quer me vender a parte dele ,mas vendeu o carro e não me deu a parte do carro ,como devo proceder?

      • Par Mais
      • 16/01/2019
      Responder

      Luciana, bom dia!
      Sugerimos que procure um advogado ou a Defensoria Pública para regularizar a sua situação de forma justa.
      A princípio você deverá receber 50% de todos os bens adquiridos durante a união, incluindo o automóvel. Existem também responsabilidade com os filhos.
      Desejamos que tido se resolva da melhor forma.

    • Jose
    • 15/01/2019
    Responder

    Tenho uma dúvida!
    Bom antes de eu casar eu comprei a minha própria casa
    E eu casei, e eu e minha mulher fomos morar juntos na minha casa
    E a gente casou e tivemos 1 filho
    Só que 2 dias atrás a gente de divorciou, e eu queria saber se eu vou continuar com a minha própria casa, porquê quando a gente casou ela não tinha nenhum imóvel.
    E a gente teve 1 filho
    Então eu vou continuar com a minha casa ou a minha mulher porquê a gente teve um filho?
    Se ela ficasse com a casa não seria justo
    Porque eu adquiri ela antes do casamento quando eu estava solteiro.
    Ou a criança vai poder ficar comigo o pai que Tenho minha casa própria
    Ou a criança vai ficar com a minha mulher ?sem nenhum imóvel registrado em seu nome
    Obs: a casa está no meu nome e eu comprei sozinho quando eu estava solteiro com meu próprio dinheiro
    Então não seria justo ela ficar com a casa
    Por que ela nunca comprova um móvel quando a gente tava cansado
    Oque seria justo pra mim é eu ficar com a criança com uma casa

      • Par Mais
      • 16/01/2019
      Responder

      José, bom dia!
      Se sua casa entra ou não na partilha de bens, vai depender o regime adotado em seu casamento. Veja:
      1. no caso do regime de separação total de bens: cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
      2. no caso do regime de comunhão parcial de bens (a mais comum): tudo que foi comprado DURANTE a união será dividido 50% para cada.
      3. no caso do regime de comunhão total de bens: todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.

      Quanto a guarda do seu filho, independe se você é proprietário ou não do imóvel.
      Sugerimos conversar com sua ex esposa para chegarem em um acordo. Vocês podem resolver sozinhos ou com a ajuda de um advogado.
      Desejamos que tudo se resolva de melhor forma para todos!

    • Nayara
    • 15/01/2019
    Responder

    Meus pais vivem separados há 5 anos, eles continuaram morando na mesma casa por um tempo, depois meu pai foi viver com outra mulher. A minha mãe não quer vender a casa e nem ele, ele sempre vem aqui, dorme e tem despesas da casa e não ajuda em nada. De forma eu posso jogar meus pais na justiça ? Já que eles não querem resolver a situação deles.

      • Par Mais
      • 16/01/2019
      Responder

      Nayara, bom dia!
      Os filhos não tem gerência sobre comportamentos e bens dos seus pais, salvo onde a justiça determina como por incapacidade, doença etc…
      Acreditamos que não seja o seu caso. Sugerimos o diálogo com seus pais.
      Até mais!

    • Daniel Machado Gomes
    • 16/01/2019
    Responder

    Boa noite, minha namorada foi casada por 9 anos e tem uma filha , eles tinham uma casa com um terreno, e ele não aceitava a separação, foi marcado uma separação no modo litigioso, só que ele começou a vender a casa e tbm o terreno, só que ela não assinou nenhum papel , como ficaria isso , será que ela corre o risco de perder a parte dela na casa , sendo que ela não tem interesse em vender a casa pq quer deixar pra menina , ah , ela não mora na casa a quase um ano , como ficaria isso , tá marcado na defensoria pública pra resolver isso

      • Par Mais
      • 17/01/2019
      Responder

      Daniel, bom dia!
      Vocês agiram certo procurando a Defensoria Pública. Sempre indicamos, pois são excelentes profissionais.
      Tudo vai depender do regime do casamento da sua namorada. Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para todos.

    • Vera LR Seabra
    • 17/01/2019
    Responder

    Olá, boa tarde ,precisando saber como poderá ser a partilha entre mãe e unica filha, de um imóvel adquirido ainda no casamento, financiado, e depois houve separação consensual, do casal, no a ordo ficou estabelecido uso fruto em favor da filha ainda menor a época, depois o pai faleceu, mas o imóvel continuou sendo pago pela mãe, e agora a filha com 42 anos de idade já casada ,pressiona a mãe para vender o imóvel. Pergunto como seria essa partilha e o que deve ser feito para realização da venda?
    Grata
    Vera

      • Par Mais
      • 18/01/2019
      Responder

      Vera, boa tarde!
      Nestes casos tanto o proprietário como o usufrutuário devem estar de comum acordo para à venda do imóvel. Sugerimos que os envolvidos procurem a ajuda de uma advogado.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Nete
    • 18/01/2019
    Responder

    Bom dia!
    Eu morei com um rapaz por 7 anos e tivemos filho. Enquanto morávamos juntos comprei um terreno e construi uma casa com certa ajuda dele.
    Hoje estamos separados a 1 ano e eu moro na casa onde foi construida e ele mora na casa dele (própria), porem ele quer que eu venda a casa para dar a parte dele. A casa é simples e ainda está em fase de acabamento ( deve valer em torno de 50 mil ). se eu vender não tenho como comprar outra e teria que morar de aluguel.
    Preciso saber se sou obrigada a vender.

      • Par Mais
      • 18/01/2019
      Responder

      Nete, boa tarde!
      O regime da união estável é o de comunhão parcial de bens, onde tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada. No seu caso, a resposta é sim. A casa do seu ex-marido foi adquirida durante a sua união estável? Se sim, deve entrar na partilha.
      Sugerimos que procure a ajuda de uma advogado ou a Defensoria Pública para auxiliá-la.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Carla de Souza Caxias Ramos
    • 18/01/2019
    Responder

    Olá sou separada ah mas de quatro anos mas sempre tentando voltar ao casamento pois sou casada ainda no papel ele me disse que ñ tenho direito no carro pois estamos separados e temos duas casas uma que o pai dele deu na praia e outra em que ele mora e aí tenho direitos na partilha somos casados ainda no papel em comunhão parcial de bens

      • Par Mais
      • 18/01/2019
      Responder

      Carta. boa tarde!
      No regime de comunhão parcial de bens, onde tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada.
      Procure a ajuda de uma advogado ou da Defensoria Pública para oficializar a separação e realizar a partilha.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Josiana
    • 18/01/2019
    Responder

    Minha tia morava com um senhor a 5 anos e ele faleceu. Ele tem um casal de filhos. Ela morava com ele no sítio comprado por eles. Ele tem 2 casa e um sítio. Ela tem direito a herança

      • Par Mais
      • 21/01/2019
      Responder

      Josiana, bom dia!
      Pela sua descrição ela tinha uma união estável, não é? Neste caso, segue o regime de “comunhão parcial de bens”.
      No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros.
      Vale esclarecer que sua tia só terá direito aos bens adquiridos/conquistados nos cinco anos que viveu com o falecido.
      Se ela estava casa, nos passe em qual regime que respondemos para você.
      Até mais!

    • INA ROCHA PEREIRA SALAZAR
    • 19/01/2019
    Responder

    Há 4 anos meu marido saiu de casa e nunca mais voltou.Entrou na justiça com pedido direto de divórcio litigioso e temos uma criança de 13 anos que temos a guarda definitiva dele mas eu sozinha que arco com todas as despesas da casa.Acontece que o regime do casamento é comunhão parcial de bens e com minha parte da herança comprei uma casa e todo material para aumenta lá mas eu pagava pedreiro .Depois que o dinheiro acabou ele começou a fazer uma varanda bateu laje com ajuda de vizinhos e meu genro colocou cerâmica mas tudo até prego eu comprava. Na 1 audiência ele disse perante o juiz que não queria nada mas depois na2 o juiz determinou que a advogada entrasse com o pedido de pensão e ele resolveu pedir parte da casa sendo que ele só fez trabalho de pedreiro com ajuda das pessoas e eu fiquei 2 meses no Ceará e ele pegou a chave com a vizinha entrou dentro da minha casa carregou vários objetos alguns pertencentes aos meus pais falecidos e até uma botija de gás e não da nada ao ensino alegando todo mês estar sem dinheiro. Ele tem direito a metade desta casa ou apenas a parte de pedreiro que ele fez e quanto ao abandono do lar lhe da assim mesmo este direito?

      • Par Mais
      • 21/01/2019
      Responder

      Ina, bom dia!
      Seu caso é muito particular e sugerimos que você procure a “Defensoria Pública” de sua cidade, para que tenha o amparo legal necessário. Ele são bem atenciosos e com certeza poderão ajudá-la.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Dans
    • 20/01/2019
    Responder

    Bom dia, estou em processo de separação e tenho um carro financiado que a minha ex esposa quer que venda e dê a metade! Eu posso dar essa metade em dinheiro sem ter que vender o carro?

      • Par Mais
      • 21/01/2019
      Responder

      Dans, bom dia!
      Sim, desde que esteva acordado com sua ex esposa e descrito na partilha dos bens.
      Desejamos que tido ocorra bem em sua separação.

    • Ivanete PALMÉRIO DOS SANTOS
    • 21/01/2019
    Responder

    Olá bom dia, convivi 9 anos sem casar e tivemos uma filha compramos uma casa na qual estou morando e está em seu nome ele voltou pra casa dos pais já estamos separados a 1 ano e meio, agora quer me vender sua parte a casa é avaliada em 100 mil e quer 70 mil da sua parte porque diz q eu não tenho direito. Minha dúvida é se minha filha tem direito a alguma porcentagem, se cabe a ele esse valor e se ele pode vender a casa e me dar a quantia q ele decidir só pelo fato de não sermos casados e de o documento está no seu nome? Desde já agradeço pela compreensão.

      • Par Mais
      • 21/01/2019
      Responder

      Ivanete, bom dia!
      Seu ex marido está cometendo um equívoco, pois o regime adotado na “união estável” (seu caso) é o regime de “comunhão parcial de bens”, que no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
      No seu caso, a sua parte da casa seria de R$50 mil.
      Filhos não entram na partilha dos bens.
      Sugerimos que procure a “Defensoria Pública”, pois geralmente são excelentes profissionais e possuem larga experiência neste tupo de demanda.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma!

    • Estyfany Cristina
    • 21/01/2019
    Responder

    Bom dia por gentileza podia mim tira uma duvida minha mãe deu entrada para separa os béns o advogado dela pediu para eu e minha irmã assina uma procuração queria saber ser e necessário eu e minha irmã assina essa procuração somos de maiores

      • Par Mais
      • 21/01/2019
      Responder

      Estyfany, bom dia!
      A princípio não é necessário, mas como cada caso é um caso… Qual seria o objeto desta procuração?
      Nos passe o texto que avaliamos para você!

    • Priscila Alcântara
    • 22/01/2019
    Responder

    Boa noite!!!Meu avó morreu em 2008 deixou testamento para os filhos e no testamento meu avô deixou tudo em e usofrutos de minha vó,minha vó veio falecer em 2016. Nisso o meu pai arrumou uma mulher e ele morreu a pouco tempo,e ela alega união estável com ele,e ele só adquiriu com ela carros mais nada..ela pode ser meeira e herdeira da herança dos meus avós????

      • Par Mais
      • 22/01/2019
      Responder

      Priscila, bom dia!
      O regime de união estável segue o regime “comunhão parcial de bens”, no caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros. Mas bens de herança não se comunicam, ou seja, não entram como bens adquiridos/conquistados na união.
      No seu caso, o carro entraria. Sugerimos que você procure a ajuda imediata de um advogado para realizar todos os procedimentos legais.
      Desejamos que tudo ocorra da melhor forma!

    • Patrícia Alcântara
    • 22/01/2019
    Responder

    Boa noite!!!Meu pai adquiriu uma herança dos meus avós q veio com a cláusula de incomunicabilidade,meu pai faleceu,a mulher que morava com ele tem direito a ser herdeira e meeira na herança q veio dos meus avós??? Ela alega em juízo q ela tinha uma união estável com ele,e ele só adquiriu nesse tempo com ela uns carros!!! E o advogado disse q a lei mudou vcs podem me informar onde está este artigo q diz q a lei mudou??? Obrigada

      • Par Mais
      • 22/01/2019
      Responder

      Patrícia, bom dia!
      Acabamos de responder sua primeira pergunta. Somos somente planejadores financeiros e tentamos ajudar nossos leitores e questões mais genéricas. Como sugerimos anteriormente, procure um advogado para defender o seus direitos. Desconhecemos a mudança de lei citada…

    • Priscila Oliveira Melo de alcantara
    • 22/01/2019
    Responder

    Bom dia… sou casada a quase 3 anos e entre muitas brigas meu marido sempre mto agressivo.. temos um bebé de 5 meses e ele quer me expulsar de casa sem direito a levar nada so a roupa .. moramos de aluguel e os móveis da casa adquirimos quando casamos… o que devo fazer? Quais são meus direitos.

      • Par Mais
      • 22/01/2019
      Responder

      Priscila, bom dia!
      Sentimos muito pelo que está passando.
      Você deve procurar a “Defensoria Pública” o mais rápido possível e expor a sua situação.
      Você não citou o regime do seu casamento, acreditamos que seja “comunhão parcial de bens” (a mais comum): no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. No seu caso, os moveis que adquiriram entrariam na partilha.
      Quanto a criança, o juiz deve determinar a guarda e ela deve receber ajuda financeira.
      Desejamos que tudo ocorra da melhor forma.

    • Mariana Souza
    • 22/01/2019
    Responder

    Boa tarde!
    Sou casada em comunhão universal de bens. Quando conheci meu marido ele já tinha um apartamento financiado. Logo fui morar com ele e passei a dividir contas do apartamento mas não a prestação de tal.
    Em agosto de 2017 nos casamos e passamos a dividir tudo por igual.
    Em outubro de 2018 decidimos no separar. A negociação inicial entre nós era de que eu ficaria no apto e ele sairia. Porém, 10 dias depois ele mudou de ideia e disse que não sairia do apto pq ele havi investido em tal por anos. Ai, eu aluguei um apto e me mudei em dezembro de 2018. Com a minha saída, apesar de eu ter direito a 50% de tudo, pedi uma indenização de 50mil (e ainda facilitei o pagamento pra ele) mas ele não aceitou a proposta, e ainda disse que vai sair do nosso apto também. Acredito que ele tenha decidido sair pq eu teria que arcar com 50% das parcelas do financiamento (se ele ficasse no apto, ele pagaria 100% das parcelas até a venda do imóvel).
    Com essa atitude de má fé por parte dele, decidi entrar no litigioso, só que dessa vez querendo 50% de tudo (temos 2 carros quitados, móveis e o apto).
    É possível usar dessa má fé dele para pleitear vantagens pra mim durante o processo litigioso?

      • Par Mais
      • 22/01/2019
      Responder

      Mariana, boa tarde!
      Não se trata de má fé ou não, mas sim de seguir o que a lei determina. Sugerimos que procure a ajuda de um advogado ou da Defensoria Pública.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma possível.

    • Estefane dos santos bartz
    • 22/01/2019
    Responder

    Oi gostaria de saber se uma relação de 3 anos com 2 filhos se separando eu teria direito nos bens que adquirimos após ficar juntos,e se eu não tenho pra onde ir e estou morando na cada da minha sogra eles podem me mandar embora com 2 crianças pequenas? No caso estamos construindo uma casa no pátio dela,após eu morar nesta casa alguém pode me tirar de dentro ??

      • Par Mais
      • 23/01/2019
      Responder

      Estefane, bom dia!
      O regime da “união estável” é de “comunhão parcial de bens” (a mais comum), onde no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
      Sugerimos que procure a ajuda de um advogado, caso decida se separar, principalmente, para regularizar seus diretos e os das crianças (neste caso, elas não entram na partilha, só mesmo para receber uma ajuda financeira mensal (pensão).
      A “Defensoria Pública” também atende esse tipos de demandas.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma possível.

    • Nancy souza
    • 23/01/2019
    Responder

    Olá Boa noiteha uma ano me divorciei e foi um divórcio consensual.
    A partilha dos bens ficou para ser feita em uma outra oportunidade.
    Deixei tudo dentro da casa apenas tirei minhas roupas.
    O meu antigo companheiro que faz isso dá casa, e no próximo sábado ele estará se casando e vai morar na minha casa.
    Isso é correto?
    O que devo fazer?

      • Par Mais
      • 23/01/2019
      Responder

      Nancy, bom dia!
      Acreditamos que você deva procurar o seu antigo companheiro e negociar logo a partilha.
      Você não informou qual era o regime do seu ex casamento, mas se for “comunhão parcial de bens” (a mais comum), no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. Neste caso ele teria 50% da casa.
      A ajuda de um advogado pode ser também útil ara você.
      Desejamos que tido se resolva da melhor forma!

    • Priscilla
    • 23/01/2019
    Responder

    Se eu tenho uma casa antes do meu casamento e depois de casada eu apenas troco essa casa por outra sem gastar nada, o meu cônjuge tem direito a casa visto que foi feita apenas uma troca pela casa que eu já tinha antes do casamento?

      • Par Mais
      • 24/01/2019
      Responder

      Priscilla, bom dia!
      Você não informou qual o regime do seu casamento, se for o regime de “comunhão parcial de bens” (a mais comum), no caso de separação, tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada.
      Sugiro consultar uma advogado.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • PATRICIA
    • 23/01/2019
    Responder

    Boa tarde, sou casada com regime parcial de bens, estamos casados ha 20 anos, minha duvida é quanto ao valor adquirido durante esses anos e economizados que estao um uma conta de fundo de investimentos no nome dele, essa conta foi aberta antes do casamento mas o dinheiro vem sendo guardado nesses anos, e sao provenientes do salario dele. Como fica esse valor no caso de separacao?

      • Par Mais
      • 24/01/2019
      Responder

      Patricia, bom dia!
      No regime de “comunhão parcial de bens”, no caso de separação, tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada. Não importa se é um investimento, um imóvel, um carro…
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para vocês dois!

    • Andressa
    • 23/01/2019
    Responder

    Fui casada por 7 anos deste tempo conquistamos uma carro o qual está quitado e recentemente a 4 meses eu ganhei um apt da CDHU este que sai no nome da mulher e estou pagando. A 4 meses nos separamos há 7 dias quero saber si este apt entra na partilha de bens já que ainda estou pagando ele ?

      • Par Mais
      • 24/01/2019
      Responder

      Andressa, bom dia”!
      Você não informou o regime, se for o regime de “comunhão parcial de bens” (a mais comum), no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. A princípio, entraria, mas não ficou claro para gente se se o citado apartamento foi adquirido antes do término da união ou não.
      Sugerimos procurar uma advogado ou a “Defensória Pública”.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Criis
    • 26/01/2019
    Responder

    Bom dia . Não sou casada com essa pessoa . Temos uma filha . A casa está só no meu nome . Eu posso passar a casa pro nome dessa filha que temos?

      • Par Mais
      • 28/01/2019
      Responder

      Criis, bom dia!
      Pode sim, mas doação em vida é muito delicado pois nunca sabemos o dia de amanhã.
      Sugerimos que faça um testamento nomeando sua filha, que pelo seu relato o vínculo é somente emocional e não legal. Se tiver vínculo legal, ela já é herdeira do imóvel.
      Desejamos uma ótima semana para você e sua filha.

    • edson
    • 26/01/2019
    Responder

    sou separado com comunhão de bens moro na casa casei de novo mais pago aluguel para a ex agora ela.quer vender o imóvel como faço

      • Par Mais
      • 28/01/2019
      Responder

      Edson, bom dia!
      Se na partilha o imóvel ficou para dos dois (você e sua ex-esposa), sua ex-esposa tem direito a parte dela no imóvel. Você pode comprar a parte dela no imóvel.
      Desejamos que tido se resolva da melhor forma.

    • Andréa
    • 27/01/2019
    Responder

    Oi quando fui morar junto com o meu marido eu tinha 16 anos hoje tenho 34 anos.
    Então eu morei com ele 8 anos no fundo da casa da minha sogra
    Aí como meu marido é filho único fiz a maior besteira que alguém pode fazer
    Meu sogro faleceu eu deixei a casinha do fundo para ir morar na casa da minha sogra
    É agora está tudo bem diferente
    Ela não gosta de mim anda falando para os outros tipo os parentes dela que não presto sou vagabunda resumindo que decepção depois de tudo que fizeram por ela ah tenho uma filha de 17 anos e um filho de 9 anos
    Te confesso não sei o que fazer eu posso muito bem ir para a casa de minha mãe mas o problema é o meu filho ele é muitooo apegado em mim agora a minha filha é apegada a avó dela
    Meu marido já me disse que não se vê mais morrando comigo
    A casinha do fundo está alugada mas é so pedir de volta ele não quer na verdade eu tenho quase certeza que a mãe dele que não quer
    Morro com meu marido 18 anos sendo 8 de casados no papel

      • Par Mais
      • 28/01/2019
      Responder

      Andréa, bom dia!
      Sentimos muito pelo que está passando.
      Você não informou o seu regime de casamento. O regime mais comum é o de “comunhão parcial de bens” que determina que em caso de separação tudo que foi adquirido/conquistado durante os anos de união será dividido 50% para cada. No seu caso, a parte do imóvel que ficou com o seu marido (pela morte do seu sogro) não entra numa possível partilha, pois é um bem herdado.
      Sugerimos buscar orientação na “Defensoria Pública” da sua cidade, caso vocês resolvam se separar. Assim, você terá auxílio, pois além disso você tem dois filhos menores e eles precisam ser também amparados.
      Desejamos que tido se resolva da melhor forma possível.

    • san
    • 29/01/2019
    Responder

    Compramos um terreno em 2 casais e hoje um deles já se separou. O contrato do terreno está no nome dos 4. Queremos vender o terreno, mas hoje estão divorciados, como faremos a venda com a assinatura dos 4, sendo que no contrato consta ainda que estão casados? o que devemos fazer?

      • Par Mais
      • 30/01/2019
      Responder

      San, boa tarde!
      Pelo seu comentário o terreno não entrou na partilha dos bens do casal que se divorciou, não é? Neste caso sugerimos que procure um advogado e regularize a situação para que no futuro não ocorram problemas.
      Desejamos sucesso!

    • Jaja
    • 30/01/2019
    Responder

    Sou casado a exatos 30 anos pelo regime Comunhão Parcial de Bens. Adquirimos uma casa 8 meses antes do casamento e a quitamos depois de 11 anos. Na Escritura consta que a mesma é 70% minha e 30% dela. Estamos nos separando e ela não quer acordo amigável devido a um bem que tenho que não é partilhável (previdência privada fechada) e ela quer que eu partilhe. Como tudo caminha para um Litigioso, gostaria de saber se Essa proporcionalidade é pleiteavel ou o princípio do 50/50 se sobrepõe ao do Registro do Imóvel? Há alguma chance de eu ter sucesso nesse pedido ou é perda de tempo ? Sei que pode ser irrelevante, apenas a título de informação, durante a maior parte do tempo em que pagamos a casa ela não trabalhava fora. Agradeço se puder esclarecer.

      • Par Mais
      • 30/01/2019
      Responder

      Jaja, bom dia!
      No regime de “comunhão parcial de bens”, no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. No seu caso, inclusive os valores da sua previdência.
      Mas como cada caso é um caso, sugerimos que procure um advogado especializado, pois por se tratar de uma provável separação litigiosa o mais seguro é ter um amparo legal adequado.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma!

    • Célia Régina Santos Silva
    • 30/01/2019
    Responder

    Bom dia. Vivi em união estável durante 12 anos . Durante esse tempo adquirimos 3 terrenos e 2 casas . Só que ele não quer dividir as casas comigo porque foram compradas com outros bens que ele já tinha antes da nossa união. Quais os meus direitos e onde devo procurar ajuda?

      • Par Mais
      • 30/01/2019
      Responder

      Célia, bom dia!
      O regime da “união estável” é o “comunhão parcial de bens” e no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. No seu caso os três terrenos e as duas casas entram na partilha, independente da origem dos recursos. Sugerimos que procure um advogado para ter o amparo legal necessário. Caso esteja sem recursos, uma boa opção é procurar a “Defensoria Pública”, pois eles atendem este tipo de demanda.
      Desejamos que tudo ocorra da melhor forma!

    • Solange silva
    • 30/01/2019
    Responder

    Bom dia! Tenho união estável registrada em cartório à 26 anos, porém faz 2 anos que deixei minha casa meu companheiro e meu filho de 25 anos por motivos de depressão profunda! No imóvel que possuímos ficou meu companheiro e meu filho, com a condição de que fosse respeitada minha ausência! Que eu não permitiria que enquanto não fosse feito a separação e a divisão dos bens adquirido o companheiro não teria jamais autorização para levar qualquer mulher como namorada principalmente! Dando a palavra no ato em que deixei e sai para poder me tratar isso ocorreu! Meu companheiro levou namorada em nossa casa! Existindo e comprovando tal ato existe um documento que eu possa fazer e pedir para ele assinar com poder judicial que ele venha respeitar a moradia que ele e meu filho permanece que também e meu! Onde possa ser respeitado!!!! Onde não a autorização para levar mulheres e namorada enquanto for de nossa união estável??? Preciso muito de ajuda sobre este sentido! Preciso que meu ex companheiro cumpra com sua promessa que infelizmente só ficou em palavras de nunca levaria mulher ou namorada para nosso imóvel enquanto não ouverture dissolução da união estável! Obrigado um abençoado dia! Fico no aguardo!

      • Par Mais
      • 30/01/2019
      Responder

      Solange, bom dia!
      Sugerimos que oficialize sua separação, pois perante a lei, ele tem direito a 50% do imóvel. Procure a ajuda de um advogado ou caso esteja sem recursos a “Defensoria Pública”, com certeza pode ajudar você.
      Desejamos que tudo se resolva de melhor forma!

    • Fernanda
    • 31/01/2019
    Responder

    Oie boa noite … estou casada a 3 anos União estável, tivemos 1 filho junto …. dentro dessa união de casamento,meu pai me deu uma casa, ela é apenas no contrato … ele tem direito??? Sendo que foi ben boado do meu pai ? Conheci ele tinha uma moto … depois que estamos junto aumento os negocios porque abri uma firma no neu nome para ele poder comprar mas mercadoria para mercado dele … comprou camionete so que ainda esta quitanto comprou lote e esta construindo ?

      • Par Mais
      • 31/01/2019
      Responder

      Fernanda, bom dia!
      A “união estável” segue os mesmos critérios do casamento em “comunhão parcial de bens”, em que tudo que foi adquirido após o casamento é considerado bem do casal e seria dividido 50%/50%.
      No caso do imóvel doado pelo seu pai, se houver comprovação da doação, o imóvel não entra na partilha. A moto é um bem anterior a união e não entra na divisão dos bens, os demais bens adquiridos/conquistados por ambos entram.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para vocês e seu filho.

    • Geane maria
    • 31/01/2019
    Responder

    Vivo em uma uniao estavel a 3 anos.
    Minha mae me doou a garagem dela p eu fazer minha casa. Quando comecei fazer a casa por meios proprios nos separamos. Construi sozinha. Ele voltou finalizou poucas coisas. A 3 meses estavamos morando na casa. Ele foi embora novamente. Temos um filho de quase dois anos.
    A duvida e, temho q dividir a casa c ele? Posso vender a casa e comprar em outro estado. Ou a casa e obrigatoriamente do meu filho?

      • Par Mais
      • 01/02/2019
      Responder

      Geane, bom dia!
      Os filhos não tem relação direta, em caso de separação, com os bens dos seus pais. Só em caso de morte.
      O procedimento da doação do terreno (garagem) foi oficial? Se sim, seu companheiro na teoria só teria direito a 50% das melhorias realizadas no imóvel (sem contar com o terreno).
      Estamos à disposição para outros esclarecimentos e desejamos que tudo se resolva da melhor forma!

    • Roberta Leydlanni Batista da Silva
    • 01/02/2019
    Responder

    Boa noite! Fui casada durante 4 anos em regime de comunhão parcial de bens, durante esse período tive um filho que hoje tem 3 anos, estou separada a 5 meses. Meu ex marido entrou com uma ação de divórcio, mas não colocou na ação os alimentos do nosso filho nem a partilha do único bem que tínhamos 1 carro. Oq faço? O juiz pode realizar o divórcio mesmo sem a divisão do bem e os alimentos do meu filho? Posso na audiência de conciliação pedir a divisão do bem e os alimentos?

      • Par Mais
      • 01/02/2019
      Responder

      Roberta, bom dia!
      Sim, com certeza. Você e seu filho tem direitos garantidos por lei. Sugerimos que tenha apoio legal, via a contratação de um advogado. Caso esteja sem recursos financeiros procure a ajuda da “Defensoria Pública”.
      Para esclarecer, no “regime de comunhão parcial de bens”, em caso de separação, todos os bens adquiridos/conquistados durante a união, devem ficar 50% para cada um. Pensões e outras demandas devem ser negociadas entre as partes.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

      • Tenho um relacionamento de 13 anos, desses 10 anos casada no civil temos 2 filhos e ele mais 2 de antes do casamento. Adquirimos uma casa financiada no mcmv somos casados em comunhão parcial de bens, se nós divirciarmos e ele abrir mão da sua parte da casa os filhos de antes do casamento aínda assim teriam direito na casa ou seria toda minha.

          • Par Mais
          • 04/02/2019
          Responder

          Josiele, boa tarde!
          Vocês devem homologar a “doação” com a ajuda de um advogado para não haver problemas futuros. A princípio se o bem passar a ser de você e seus filhos, não haveria possibilidade, em caso de falecimento do seu ex, dos filhos dele terem vínculo com o imóvel. Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para todos.

    • Sandra
    • 02/02/2019
    Responder

    Bom dia, minha mãe tinha um imóvel e passei pro meu nome, dei um carro de presente para ela e está no nome dela, o marido dela já que vivem em união estável tem direito no imóvel e no carro?

      • Par Mais
      • 04/02/2019
      Responder

      Sandra, boa tarde!
      O regime da “união estável” é o regime de “comunhão parcial de bens”, no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. Neste caso, ele teria direito a 50% do valor do automóvel.
      Desejamos uma ótima semana para você e sua família.

    • Mariana
    • 04/02/2019
    Responder

    Boa tarde!
    Me separei do meu esposo e após longa batalha na justiça, ficou determinado pela sentença que o imóvel será partilhado da seguinte maneira.
    50% para cada um do que foi quitado até a separação e a mim exclusivamente o que eu paguei depois da separação (Fiquei na casa com os filhos)
    Ocorre que quando compramos a casa o valor do imóvel era de R$ 80.000,00, quando nos separamos de fato o valor era de R$ 320.000,00. Hoje mais ou menos R$ 350.000,00.
    Pra fazer o acerto agora preciso saber, o saldo devedor da época deve ser calculado em porcentagem sobre o valor financiado quando compramos ou o valor que valia o imóvel quando nos separamos?

    Agradeço

      • Par Mais
      • 06/02/2019
      Responder

      Mariana, bom dia!
      Sua dúvida não ficou muito clara, desculpe. Porém, em nosso entendimento, tanto o valor pago até a separação, quanto o valor que você pagou sozinha de amortização (após a separação) devem ser atualizados proporcionalmente ao valor de mercado atual (R$ 350 mil)
      Desejamos sucesso!

    • Fran
    • 05/02/2019
    Responder

    Um mês antes de conhecer meu ex marido comprei um carro, dei de entrada R$14.500 e financiei R$10.000, depois que oficializamos nossa união em comunhão parcial de bens ele pagou poucas parcelas isso porque parei de trabalhar 1 mês depois do casamento por motivos de desconfiança, (nosso divórcio está sendo difícil, que inclui processo criminal por conta de atitudes dele) depois de uns 4 meses pagando as parcelas do carro ele não conseguiu mais pagar e entramos com processo de redução de juros, um pouco mais de 1 mês antes do nosso relacionamento acabar consegui fazer um acordo com o banco para quitar o carro por R$3.500, ele conseguiu R$15.000 emprestado com um amigo para pagar com juros, do valor emprestado ele quitou o carro, disse que pagou algumas contas que estavam atrasadas (mesmo ele recebendo um salário suficiente para nós viver bem E sem conta atrasada) e o restante investiu em um negócio que ele tinha aberto em sociedade. O carro depois de quitado foi vendido por R$14.000 porque meu ex tinha batido o carro e precisava de reparos, estava com IPVA e uma multa para por em dia, quem arrumou comprador para meu carro foi o sócio do meu ex marido e inclusive o dinheiro foi depositado na conta dele também, não tive acesso a esse dinheiro, que meu ex falou que usou para pagar mais conta e para investir nos negócios, faz 5 meses que estou separava, meu ex não ajuda em nada com nosso filho que hoje está com 11 meses, estou morando na casa dos meus pais ainda me recuperando do relacionamento abusivo que estava, meu ex diz que não me deve nada do valor do carro porque quando nós casamos o carro se tornou dele também e que a dívida que ele fez de 15 mil também é minha, mesmo eu não tendo usufruído de nada desse valor, a não ser por ele ter quitado o carro com 3.500, mas no fim o carro foi vendido e também não tive acesso ao valor carro, preciso saber se ele tem algum direito sobre o valor do carro e se a dívida é minha também. Desde já agradeço pela atenção

      • Par Mais
      • 05/02/2019
      Responder

      Fan, bom dia!
      Sentimos muito pelo que está passando. Como seu regime é de comunhão parcial de bens, em casos de separação, tanto os bens quanto as dívidas são compartilhadas 50% para cada um. Pelo seu relato, o seu caso é bem dramático, ainda mais pelo seu filho recém nascido. Sugerimos que busque o auxílio de um advogado ou mesmo procure a “Defensoria Pública”, pois eles atendem este tipo de demanda e são excelentes profissionais.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma possível.

    • Alex Sandro
    • 05/02/2019
    Responder

    Não sou casado no papel, morei junto com ela a 9 anos, Sou músico e gostaria de saber se meu equipamento de trabalho entra em divisão de bens ?

      • Par Mais
      • 06/02/2019
      Responder

      Alex, bom dia
      O regime da “união estável” é o “regime de comunhão parcial de bens”, onde no caso de separação tudo que foi comprado/adquirido durante os anos da união deve ser dividido 50% para cada. No seu caso, sim o seu equipamento entra na partilha. Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Brenda
    • 05/02/2019
    Responder

    Estou casada a 2 anos e construimos a casa antes do casamento em cima da casa da minha mãe, temos uma filha de 8 meses, quero o divórcio mas ele não abre mão da casa, ele já saiu da casa mais insiste que tenho que dar a parte dele. Eu tentei um concensual abrindo mão da pensão para que ficasse como se fosse o pagamento da parte dele na casa (todo mês um pouco) não tenho dinheiro pra pagar pra ele e não tenho como sair da casa. O que fazer neste caso onde envolve uma criança recém nascida e não existe a possibilidade de venda do imóvel (pois está construída em cima da casa da minha mãe)

      • Par Mais
      • 06/02/2019
      Responder

      Brenda, bom dia!
      Você não citou o regime de casamento, acreditamos que seja “regime de comunhão parcial de bens” (pois é o mais comum), que determina que no caso de separação tudo que foi adquirido/conquistado durante os anos de união será dividido 50% para cada. Em tese, ele teria direito a 50% do valor do imóvel que construíram juntos (parte superior), excluindo o valor do terreno (pois ele está no andar superior da casa da sua mãe). O valor da pensão não entra na partilha, mas entendemos que você propôs um acordo e seu ex não aceitou.
      Como você está sem recursos, sugerimos que procure auxílio na “Defensoria Pública” da sua cidade, para tentarem um novo acordo.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Maria madeira
    • 06/02/2019
    Responder

    Boa noite,
    Estou me separando e tenho união estável, temos uma loja na residência, onde ele barbeiro e que vendo roupas, temos 2 terrenos quitado e um que estou pagando, um carro que falta 8 parcelas, tenho um dinheiro no banco que é de uma rescisão de trabalho minha.
    Temos um filho de 23 que faz faculdade em pelotas que eu pago aluguel 50%. Pq ele faz um estágio e ganha 400,00.
    Ele não tá facilitando.nada e mesmo assim temos q dividir 50% para cada um.
    Espero ter ficado claro.

      • Par Mais
      • 07/02/2019
      Responder

      Maria, bom dia!
      Sim! O regime aplicado na “união estável” é o de “comunhão parcial de bens”, onde no caso de separação tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada. Vocês devem calcular os bens e realizar a partilha. Sugerimos que procure o auxílio de um advogado ou mesmo da “Defensoria Pública” que atende este tipo de demanda.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Julyana Picolo
    • 08/02/2019
    Responder

    Boa noite, fiquei em uma união estável por 14 anos, ele comprou um carro quando tínhamos 4 anos juntos, temos dois filhos, tenho algum direito no caso se ele vender o carro? Eu tenho uma moto no meu nome, se eu chegar a vender vou ter que dividir com ele? Mesmo eu ficando com as crianças?

      • Par Mais
      • 08/02/2019
      Responder

      Julyana, boa tarde!
      O regime da “união estável” é o regime de “comunhão parcial de bens”, onde no caso de separação tudo que foi adquirido/conquistado durante os anos de união será dividido 50% para cada. NP seu caso, tanto o carro como a sua moto deverão ser compartilhados. Você poderá sugerir um acordo e negociar. A guarda dos filhos não altera as condições da partilha.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma possível

    • Jaqueline Nascimento de Souza
    • 08/02/2019
    Responder

    Boa tarde !
    Meus pais são separados à 27 anos ,minha mãe deixou meu pai para morar com outro homem. Na época eles tinham uma casa pequena em um terreno grande,alguns anos depois eles decidiram doar uma parte do terreno para a minha irmã,que construiu uma casa onde mora hoje. Meu pai e meu irmão ficaram morando na casa dos meus pais por mais de 20 anos,depois eu fui morar nessa casa sozinha onde moro até hoje, mas nesse meio tempo minha mãe construiu uma casa para ela no mesmo terreno. Agora aminha mãe quer se divorciar,mas agora são três casas no terreno,uma que a minha irmã fez ,uma que já tinha mas eu reformei e uma que minha mãe fez. Como será feita a divisão dos béns?

      • Par Mais
      • 11/02/2019
      Responder

      Jaqueline, bom dia!
      Considerando que sua irmã já recebeu a casa + terreno dela como doação, este bem já é dela, então não está em questão.
      Portanto, os imóveis que ainda estão em nome de seus pais e que seriam objeto de partilha na divisão dos bens são:
      a casa + terreno que você mora até hoje
      a casa + terreno que sua mãe construiu
      Em condições normais, esses imóveis seriam divididos 50% para seu pai e 50% para sua mãe.
      De qualquer forma, recomendo que vocês contratem um advogado de família para avaliar a questão.
      Desejamos que tudo se resolvido da melhor forma!

    • Sérgio cardoso
    • 09/02/2019
    Responder

    Vivia em união estável com minha ex companheira, hoje ela pediu separação judicial, moro em uma casa pago aluguel e também possuo uma procuração da casa referente a um empréstimo que fiz ao proprietário essa procuração foi uma garantia que ele vai me pagar , minha ex colocou na repartição de bens a mesma alegando q a casa me pertence , gostaria de saber como fica isso ?

      • Par Mais
      • 11/02/2019
      Responder

      Sérgio, bom dia!
      O regime adotado na “união estável” é regime de “comunhão parcial de bens”, onde no caso de separação, tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada.
      No seu caso, sua ex tem direito a receber 50% do valor do empréstimo à receber.
      A procuração, pelo que entendemos, é como se fosse uma “fiança” do empréstimo. Sugerimos que converse com a sua ex esclarecendo os dados do empréstimo, inclusive os prazos de pagamentos.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Maria
    • 11/02/2019
    Responder

    Preciso de ajuda! Vivi 12 anos em união estável, a casa que moro foi herdada, me ex-marido, saiu de casa a 5 meses, hoje, mora nunca casa que que ele comprou e envestiu tudo que juntou, esse tempo todo, nessa casa, ela tem escrituração e tudo, só que ele optou por fazer apenas um contrato em cartório, afim de que eu não tivesse direito a nada do que foi conquistado durante o tempo que estivemos juntos, temos dois filhos, um com 9 anos e o outro com 11. A documentação de compra e venda, está com ele, não sei o que fazer, porque ele está colocando a casa que estou com os meus filhos a venda, me ajudem por favor, dê de já agradeço e aguardo resposta!

      • Par Mais
      • 11/02/2019
      Responder

      Maria, bom dia!
      Sentimos muito pela aflição que você e seus filhos estão passando.
      O regime da “união estável” é o regime de “comunhão parcial de bens”, onde no caso de separação, tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada. A casa onde mora não entra na partilha, pois bens de herança não são incluídos, mas a segunda, entra (mesmo que só estiver no nome do seu marido)
      Nossa sugestão, inclusive por ter envolvidos duas crianças, é procurar o mais rápido possível a “Defensoria Pública”. Procure na web a Defensoria da sua cidade/estado…
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Taynan
    • 11/02/2019
    Responder

    Boa noite!
    Uma dúvida , meus pais na época que eram casados construíram a casa no terreno que é dos meus avós paternos que hoje já se encontram falecidos , pois bem , 3 anos ou 4 anos atrás meus pais se separaram e nessa relação tem dois filhos , meu pai fala que a casa é dele pois o terreno são dos pais deles . Porém nesse meio termo ele já saio umas duas ou três vezes de casa pra morar com outra esposa mais volta quando não Dar certo alegando que a casa é dele . Minha mãe continua na casa . Pergunta é minha mãe tem algum direito na casa mesmo sendo no terreno dos sogros paternos já falecidos , os filhos do casal também tem esse direito ? O pai tem essa autonomia de ir e voltar quando quiser.

      • Par Mais
      • 11/02/2019
      Responder

      Taynan, bom dia!
      Você não informou qual o regime de casamento adotado pelos seus pais.
      Acreditamos que seja o regime de “comunhão parcial de bens” (que é o mais comum). No caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. Desta forma, sua mãe tem direito a 50% do valor do imóvel, excluindo o valor do terreno.
      Os filhos só tem direito ao terreno e imóvel (casa) no caso de falecimento de um conjugue. Por exemplo, no caso de falecimento do seu pai, sua mãe é meeira, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros (filhos).
      Sugerimos que vocês procurem um advogado, ou mesmo a “Defensoria Pública”, para legalizar a separação e realizar a partilha dos bens.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma!

    • LUCAS LORENCO SEVERO
    • 11/02/2019
    Responder

    Bom dia, eu me separei da minha esposa faz 3 anos e não foi definido nada referente a partilha de bens, no processo foi citado a minha moto hoje deixei a moto numa revenda como entrada em outra moto eu posso fazer isso ? Tem alguma complicação ? Se eu fizer negócio sou obrigado a pagar metade da moto que eu dei de entrada em outra ? Como os processos são demorados tem como eu vender ou usar a moto como entrada em algum outro veículo existe algum documento que eu possa fazer junto com a minha ex mulher para poder fazer essa troca / venda sem ter sido decidido no processo a partilha da moto ?

      • Par Mais
      • 11/02/2019
      Responder

      Lucas, boa tarde!
      Se o seu regime de casamento era o de “comunhão parcial de bens” (a mais comum), no caso de separação, tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada. Se você adquiriu a moto, ANTES do casamento, ela não entra na partilha. Se foi adquirida DURANTE a o período de casamento, você deve ressarcir 50% do valor atual da moto com a sua ex.
      A primeira atitude que deves tomar é, com a ajuda de um advogado, legalizar a sua partilha.
      Desejamos que tudo se resolva!

    • Caren
    • 11/02/2019
    Responder

    Boa tarde. Meu marido saiu de casa tem 3 meses estávamos casados a 7 anos temos uma filha menor e estou gestante já acertamos tudo horários valores de pensão o advogado foi ele que escolheu já se passaram 2 meses e nada nem número de processo qual o tempo pra isso ocorrer ?

      • Par Mais
      • 11/02/2019
      Responder

      Caren. boa tarde!
      O ideal é você solicitar a análise processal com um outro advogado, pois não tem como informamos um prazo. Cada caso é um caso. Você pode também procurar auxílio na Defensoria Pública da sua cidade.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para você e seus filhos.

    • monica
    • 13/02/2019
    Responder

    Boa noite estou me separando e temos uma casa que construímos durante o casamento,só que o terreno está no nome do meu sogro e ele ajudou uma parte a construir e outra fomos nós .Eu tenho direito de pedir a metade da casa?

      • Par Mais
      • 14/02/2019
      Responder

      Monica, bom dia!
      Depende do regime do seu casamento. Deve ser “comunhão parcial de bens” que é o a mais comum. Se for, tudo que foi adquirido/conquistado durante a união será dividido 50% para cada.
      No seu caso, vocês devem avaliar o valor do imóvel, excluindo o terreno (que é do seu sogro) e o valor que seu sogro ajudou na construção.
      Por exemplo, se a parte do seu sogro equivale a 20% do imóvel, você terá direito a 50% dos 80% restantes.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para todos.

    • Junior
    • 14/02/2019
    Responder

    Olá. Meu pai comprou um terreno e lagalizou uma igreja enorme no local. Isso 10 anos antes de casarem. Soube que a justiça não aceita partilhar instituição e se for assim, a igreja não entra na partilha de bens, é isso que entendi? Mesmo que eles tenham casado com comunhão universal de bens?

      • Par Mais
      • 14/02/2019
      Responder

      Junior, boa tarde!
      Se seu pai casou no regime de “comunhão universal (total) de bens”, o terreno bem como o imóvel (igreja) que foi construído nele, no caso de separação, devem ser divididos igualmente, 50% para cada. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros.
      Desejamos ter esclarecido.

    • Wellington
    • 14/02/2019
    Responder

    Faz 10 anos que moro com minha esposa mas de casamento só tenho 3 anos,em egime comunhão parcial de bens e tenho um filho de 6 anos com ela quando fui morar com ela a mesma tinha uma casa de madeira bem velinha.
    Fizemos outra casa porém o terreno é no nome da filha dela que é de outro casamento quero saber se tenho direito em alguma coisa devido o terreno ser no nome da filha da minha esposa

      • Par Mais
      • 15/02/2019
      Responder

      Wellington, bom dia!
      Sim, você tem direito a 50% do valor do imóvel, excluindo o valor do terreno.
      No regime de “comunhão parcial de bens” (o mesmo adotado na “união estável”) no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Sousa Oliveira
    • 17/02/2019
    Responder

    Boa Tarde, Minha irmã é casada com regime de comunhão de bens, está separada recentemente, na audiência realizada no cejusc, só foi definida a guarda de um filho e pensão, resultando em guarda compartilhada e pensão valor R$ xxx. Só que agora o pai está querendo pedir a guarda alternada, quer que a mãe dívida todas as contas a pagar para os, quer q a mãe dívida com ele o valor da poupança da mesma. Sendo q ele foi quem saiu de casa. Qual o direito da mãe?? Ele pode pedir isso ???

      • Par Mais
      • 18/02/2019
      Responder

      Sousa, bom dia!
      Cada caso é um caso e a princípio ele pode sim. Sugerimos procure o mais rápido possível a ajuda de um advogado ou mesmo da “Defensoria Pública”, que atende este tipo de demanda.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Gabriela
    • 18/02/2019
    Responder

    Olá, meu pai saiu de casa faz 3 anos, foi casado com a minha mãe durante 23 anos, quando saiu de casa deixou minha mãe com todas as dívidas e despesas, eu tenho 18 anos e ainda estudo e ele não quer me ajudar com nada, mas a questão é, por ele ter saído de casa pro livre e espontânea vontade e na época ter deixado tudo para minha mãe, ele ainda tem direito a 50% de tudo que tiveram em 23 anos?

      • Par Mais
      • 18/02/2019
      Responder

      Gabriela, bom dia!
      Sim, mas depende do regime de casamento, se for o mais comum, é o regime de comunhão parcial de bens.
      Acredito que quando seu pai saiu de casa não houve partilha e você era menor de idade. Sugerimos que procure o mais rápido possível a ajuda de uma advogado ou mesmo da “Defensoria Pública”, que atende este tipo de demanda.
      Cada caso é um caso. Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Valdir Natal Rochinheski
    • 18/02/2019
    Responder

    Fomos casados por 30 anos e mais 05 anos de namoro, eu sou Professor Universitário, Biólogo, Auditor Ambiental e Perito Ambiental Judicial. A minha Ex- mulher é Cabeleireira, ela saiu de casa no dia 03 de setembro de 2018, quando eu não estava em casa, levando todos os equipamentos do Salão de Beleza que eu adquire e paguei, entre outros bens.
    Somos casados por Comunhão Universal de Bens. Temos 04 filhos, dois filhos de maiores e duas filhas de menores, uma com 14 anos e a outra com 13 anos, ambas ficaram e continuam residindo comigo, num imóvel (casa) financiada pela Caixa Econômica Federal, dando como entrada o meu FGTS e mais umas economias de Poupança que eu tinha. o Bem foi adquirido em Julho de 2014, por meio de minha Conta Salário, Faltam ainda para quitar esse bem mais 24 anos, pagando mensalmente através do meu salário a parcela de R$ 1.462,00. Até agora, somente eu paguei e continuo pagando sozinho todas as parcelas dessa casa, Segundo informações que busquei enquanto as duas meninas forem de menores e estando morando comigo, eu pagando normalmente as parcelas da casa, pro meio da minha conta salário e por ainda faltarem mais 24 anos para a quitação desse imóvel, não poderá ser feita a partilha desse bem. Quero saber de vocês se essas informações procedem?
    Desde já agradeço muito pela compreensão e atendimento por parte dessa fantástica equipe de advogados, as questões citadas em tela.

    Boa Semana,
    Abraço,
    Valdir Natal Rochinheski.

      • Par Mais
      • 20/02/2019
      Responder

      Valdir, boa tarde!
      Essas informações procedem, pois sua casa é um bem de família e atualmente você tem a guarda das filhas.
      Salvo alguma particularidade do seu caso, o juiz manteria a casa para uso de vocês até que os filhos sejam maiores e a partilha aconteceria somente depois disso.
      De qualquer forma, recomendamos você procurar um advogado de família para formalizar sua separação.
      Desejamos que tudo ser resolva da melhor forma!

    • Anderson Braga lopes
    • 18/02/2019
    Responder

    Boa tarde eu convivi com uma mulher por 4 anos e nesse tempo financiamos uma casa no nome dela, agora estamos separando e vou pagar a parte da casa pra ela, só que a casa e financiada não tem como transferi pra meu nome até acabar o financiamento, como devo prosseguir

      • Par Mais
      • 19/02/2019
      Responder

      Anderson, bom dia!
      Que bom que a separação está sendo amigável.
      Sugerimos que procurem o auxílio de um advogado para que possam elaborar um documento que registre a sua compra do imóvel.
      Desejamos que tudo se resolva.

    • Denise Antunes
    • 18/02/2019
    Responder

    Olá, boa tarde!

    Eu e meu esposo estamos nos separamos a 15 dias, porém ainda sobrevivemos dentro do mesmo apartamento.
    Foi decidido vender o apartamento para fazer a divisão de bens, lembrando que não somos casados civilmente. Gostaria de entender quais são os meus direitos e deveres.

      • Par Mais
      • 19/02/2019
      Responder

      Denise, bom dia!
      O regime adotado “na união estável” é o regime de “comunhão parcial de bens”. No caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Ana
    • 18/02/2019
    Responder

    BoaTarde eu moro com um homem a 7 anos que ainda é casado no papel mas quando eu conheci ele estava separado de corpos.A casa que nós estamos hoje é acasa em que eles moravam ele saiu de casa e deixou a ex morando, porém ela foi embora dizendo que ia visitar a mãe no Natal de 2014, tirou tudo de dentro da casa. E passou anos sem voltar enquanto nois estávamos morando com a mãe dele.apos um período de um ano e meio sem ter onde morar desidimos entrar na casa descobrir minha primeira gravidez quando já estava morando na casa ,hoje tenho 2 filhos a mais velha com 2anos e 5meses do menino está com 1 ano e 2 meses e estamos morando até hje. ela passou 5 anos longe da casa longe daqui da cidade e agora ela apareceu querendo a partilha da casa alegando que saiu com medo.Só que ela quer que ele construa ou que ele der a casa que estamos hoje pra ela. Ela tá morando atualmente na casa da mãe dele e desempregada, chegou esse mês de viagem .O único bem comum deles dois é a casa e essa casa foi comprada com valor de uma outra casa que ele comprou antes do casamento, o regime de casamento deles dois é aquele regime em que tudo comprado antes do casamento não é dividido entre os dois. O que eu queria saber é após esse submisso dela ela ainda pode pedir uma pensão para ela, mesmo ele já pagando a dos filhos? ele hoje tenta fazer a partilha de bens com ela, ela se recusou quer que ele construa uma casa para ela. Ela sumiu durante esses anos todos, eles tem juntos dois filhos um de 9 e uma de 16. Nois dois também temos dois filhos uma de dois anos e um menino de um ano e dois meses. Ele tá querendo fazer um acordo de dar parte dele da casa que seria os 50% ela agora está ameaçando ir no Fórum, ela recebe a pensão dos meninos tudo certinho será que hoje em dia ela consegue uma pensão para ela e consegui tirar a gente da casa ou o juiz vai pedir só para dividir a casa 50% de cada porque tem um terreno também mas esse terreno foi doação da mãe dele .
    Nesse caso quais são os direitos dela?? E os meus direitos??Mesmo separados de corpos e juntos perante a sociedade ainda sou amante??
    Terei que sair da casa e dar para ela??

      • Par Mais
      • 19/02/2019
      Responder

      Ana, bom dia!
      Você vive com o seu companheiro em “união estável” e o regime adotado de “comunhão parcial de bens” que determina que tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada membro do casal. Perante a lei, não exista a figura de amante e você tem direitos sim.
      O problema é que não foi realizada uma separação formal e nem a partilha do casamento do seu atual companheiro.
      Neste caso sugerimos que procure o mais rápido possível o auxílio de um advogado. A “Defensoria Pública” atende este tipo de demanda. O principal é obterem uma ajuda legal para resolver de melhor forma para todos os envolvidos.

    • Fabio
    • 19/02/2019
    Responder

    Bom dia! Estou entrando com processo de separação, temos uma casa com terreno financiado, um carro e uma moto. Nos casamos com comunhão parcial de bens e temos 3 filhos, um de 18 anos, um de 5 anos e um de 2 anos. Terei que sair da casa e pagar aluguel. Como fica a partilha de bens e pensão para os filhos?

      • Par Mais
      • 19/02/2019
      Responder

      Fábio, bom dia!
      NO regime de “comunhão parcial de bens”, no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
      Cada caso é um caso e você pode realizar a partilha de forma consensual. Sugerimos que procure o auxílio de um advogado para obter orientações. A “Defensoria Pública” também atende este tipo de demanda.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • grazielle
    • 19/02/2019
    Responder

    boa tarde! meu esposo foi casado durante 20 anos , ele se separou deixou casa, carro tudo pra ex mulher e os filhos! apos 6 anos separado ele comprou um apartamento , e a 2 anos estamos casados e temos uma filha ! os filhos dele do primeiro casamento tem direito nesse apartamento dele ?

      • Par Mais
      • 19/02/2019
      Responder

      Grazielle, boa tarde!
      Em caso de falecimento, sim!
      Você é meeira, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros. No seu caso, os filhos do do seu marido do primeiro casamento e sua filha.

    • Ana
    • 19/02/2019
    Responder

    Olá,
    Então, meus pais se divorciaram, mas até então não tinham feito a divisão de bens. Agora querem partir a casa que eles construíram no casamento. Minha mãe não mora na casa, moramos eu, meu pai e meu irmão, ambos de maior. Por não conseguirem entrar em um acordo, irão partir a nossa casa. Sei que ambos tem direito a 50%,mas minha mãe quer dar a parte dela na casa para meu irmão, mas meu pai não está de acordo. Sei que os filhos tem direito em caso de herança, quando à falecimento. Tem outra maneira dela passar a parte da casa para meu irmão sem o consentimento do meu pai?

      • Par Mais
      • 20/02/2019
      Responder

      Ana, boa tarde!
      Sua mãe poderia antecipar a parte dela no imóvel, como doação em vida. Sugerimos que procurem uma advogado.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • JANAINA
    • 20/02/2019
    Responder

    Boa tarde! Em um divórcio amigável, com tudo definido em que meu ex vai doar a parte dele no apartamento e eu doarei a minha parte em sua empresa, já com tudo em acordo, quanto tempo demora esse divórcio e essa partilha de bens?

      • Par Mais
      • 21/02/2019
      Responder

      Janaina, bom dia!
      Geralmente quando é consensual é rápido, mas não podemos responder sua dúvida.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Bruna
    • 20/02/2019
    Responder

    Olá, boa noite. Fui casada durante 5 anos e desse relacionamento tenho um filho de 7 anos. Minha separação foi amigável sendo q eu fui morar na casa dos meus pais e ele continuou na casa q morávamos. O problema é q a casa q ele mora foi construída quando estavamos juntos e foi colocada no nome do meu filho. O meu medo é q meu filho perca o direito da casa pois atualmente estamos separados e ele se encontra morando com outra pessoa dentro da casa. Oq faço?

      • Par Mais
      • 21/02/2019
      Responder

      Bruna, bom dia!
      A princípio não teria problema, já que o imóvel está em nome do seu filho, mas sugerimos que procure o auxílio de uma advogado para sanar todas as suas dúvidas.
      Sucesso…