Partilha de bens: como fica seu patrimônio se você se separar?

  • 19/01/2016
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As pessoas se casam esperando passar o resto da vida ao lado de seus parceiros. Porém, algumas vezes, a relação que parecia ser eterna chega ao fim. Como ninguém está preparado para passar por isso, nesse momento costumam aparecer uma série de dúvidas, burocracias, gastos e uma grande necessidade de paciência por parte de cada um. O momento é extremamente delicado, tanto pelos conflitos e desentendimentos que costumam aparecer no seio de uma família, quanto pelas consequências e prejuízos financeiros que podem trazer para ambos os lados.

Por isso, é extremamente importante conhecer os regimes de casamento e as formas de proteger e partilhar bens numa relação.

Importante você avaliar as formas de separação para realizar uma partilha de bens mais tranquila

Muitas vezes encarados como a mesma coisa, a separação e o divórcio são diferentes. Quando o casal apenas deixa de morar junto, sem recorrer à Justiça, considera-se que marido e mulher estão separados. Já o divórcio é a formalização desta separação, e pode ser de dois tipos:

  • Consensual: basicamente é quando o casal entra em acordo quanto às condições da separação (partilha de bens, visita aos filhos, pensão, que sobrenome manter…), convencionando-as com um advogado, e, dessa forma, apresentando ao juiz. Caso o juiz não veja nenhum impedimento, pode-se ter aprovação no mesmo dia;
  • Litigioso (ou contencioso): é o contrário da anterior, quando um dos dois não aceita a separação ou quando não se chega a um acordo. Apenas depois de dois anos de separação que se pode entrar com um divórcio litigioso, enquanto isso o advogado solicita ao juiz que, provisoriamente, estabeleça itens importantes como valor da pensão, guarda dos filhos e o direito de visitas.

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Como fica o patrimônio do casal?

Aqui um dos pontos que mais causa desconforto no fim de uma relação: como é feita a divisão dos bens? Segue abaixo como fica em cada regime de casamento adotado:

Separação de bens – nesse caso é simples, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento.

Comunhão universal – tudo o que o casal possui (inclusive os bens provenientes de doação e herança), mesmo o que já cada um tinha antes da união, pertencem aos dois e devem ser divididos igualmente.

Comunhão parcial – aqui cada um fica com os bens que possuíam antes do casamento e os que foram constituídos depois são divididos meio a meio.

União estável – para quem não casou, mas possuiu um relacionamento estável, segue-se a mesma regra da comunhão parcial para a questão dos bens.

Lembrando que o novo código civil estabelece que o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, durante o casamento, desde que sejam apresentadas justificativas razoáveis a um juiz.

Acordos pré e pós-nupcial: evitando brigas

Um instrumento para deixar determinado o que o casal deseja para detalhes como, por exemplo: “com quem ficará a casa da praia”, “como as dívidas serão quitadas” ou, mais importante, “quem cuidará dos custos com a educação das crianças”, é o acordo pré ou pós nupcial. No caso de uma das partes ter uma participação em empresa, esse tipo de acordo pode ser ainda mais importante. Usando novamente um exemplo, digamos que, durante o casamento, desenvolveu-se um produto que, após a separação, virou sucesso de vendas. Muito provavelmente haverá briga com uma das partes exigindo participação nos ganhos.

Pode até parecer, num primeiro momento, intrigante tocar num assunto tão espinhoso antes ou durante o casamento, mas, dependendo da forma como isso é tratado, reforça ainda mais um relacionamento.

Abaixo mais informações referente à esses “contratos”:

Acordo Pré Nupcial – como já adiantado, trata-se de um documento legal no qual se estabelece as obrigações e direitos de cada parte quanto aos compromisso legais anteriores, ao patrimônio existente e obrigações com os filhos. Ao deixar essas regras já decididas a chance de uma separação amigável acontecer aumenta muito, o que não deixa de ser um ponto relevante a ser considerado, pois os custos com um eventual divórcio não são baixos. É aqui, também, que se estabelece o regime de casamento da união (citados anteriormente), portanto, é importantíssimo cada um dos cônjuges saber exatamente as condições de cada um, pois afeta o patrimônio dos dois. Quando não se faz esse contrato, a lei brasileira prevê que, no caso de divórcio, será aplicado o regime de separação parcial, o que pode não ser ideal para o casal.

Acordo Pós Nupcial – basicamente é acordo entre marido e mulher realizado durante o casamento que estabelece novos direitos e deveres para cada um. É encarado como uma oportunidade para atualizar a forma da divisão do patrimônio, se necessário, e adaptar à nova realidade do casal. Esse tipo de contrato tem sido utilizado, inclusive, para evitar divórcios. Assim como os acordos pré-nupciais, os pós-nupciais devem ser por escrito e, de preferência, revisados por um advogado especializado no assunto, para garantir que todos os direitos sejam totalmente protegidos.

Nem é preciso comentar como é importante a conversa franca entre o casal. Abrindo o jogo e estabelecendo regras a chance de um casamento dar certo são ainda maiores! E, no caso da separação ser imprescindível, o estresse e os gastos serão bem menores se esse “tratado” já estiver feito.

O que acha se colocar esse assunto na sua pauta? Evite conflitos desnecessários no futuro e melhore seu presente. Sua família e seu casamento agradecem!

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Comentário(s): 882

       
  1. a cônjuge pode entrar na case mesmo sem ter feito o divorcio so ter saido de casa e recolher alguns dos bens ganhados durante o casamento de presente (ex:microondas do meu pai) meu pertences comprados um dia antes e alegando que pode vir buscar essas coisas alegando que pode vir buscar essas coisas por esta debaixo da lei maria da penha sendo que ela me agrediu um dia antes tendo prova da agreção e invadindo a casa de meus pais sem a ordem deles e usando palavras de baixo calão e indo buscar meu filho que estava com medo de ir com ela ai oque acontece ela teve a atitude de vir com a policia buscar meu filho. poderia me dar uma luz estou desesperado???

    1. Elias, boa tarde!
      Sua situação é bem complicada. Recomendamos que você procure urgentemente o auxílio de um advogado especializado na área familiar para tirar todas as suas dúvidas e resolver tudo da melhor forma possível, principalmente a questão da separação/partilha dos bens e da guarda do seu filho.
      Até mais.

  2. Olá. Sou casada há 8 anos e meu esposo nunca trabalhou e assume que é porque não quer mesmo. Tenho um carro e um apartamento financiados só com minha renda e pagos apenas por mim. Em caso de separação,mesmo comprovando que ele não trabalha porque não quer, terei que dividir com ele tudo que batalhei sozinha pra ter?

    1. Maira, boa tarde!
      Você não citou qual o regime de casamento escolhido por vocês. Se for o regime de “comunhão parcial de bens”, que é a mais comum, no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada, independentemente de ter contribuído financeiramente ou não.
      No regime de “comunhão universal de bens”, no caso de separação, todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.
      E no regime de “separação total de bens”, no caso de separação, cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
      Porém, independentemente de qualquer coisa, sugerimos que busque o auxílio de um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas e auxiliá-la a oficializar a separação e a partilha dos bens da melhor forma.
      Desejamos que tudo se resolva!

  3. Olá sou casada em comunhão parcial de bens, vamos nos separar, durante a união único bem adquirido foi uma moto, tenho uma grande quantia de dinheiro no banco, na minha conta, ele não. Ele diz não querer receber meu dinheiro, isso é possível?! Contanto que os dois concordem?!
    Obrigada

    1. Camila, boa tarde!
      No regime de “comunhão parcial de bens”, no caso de separação, tudo o que foi adquirido durante a união deve ser dividido 50% para cada. Ou seja, se a aplicação foi feita durante o casamento, mesmo sem a contribuição do seu companheiro, ele tem direito a 50% do montante total da aplicação.
      Porém, se o seu companheiro não quer receber o dinheiro, ele pode fazer um documento registrando o seu desejo em renunciar a parte que ele tem direito. Esse documento precisar ser formal, podendo ser feito por um instrumento público ou termo judicial.
      Deve-se atentar que, uma vez que seu companheiro realize a renúncia, ele não poderá mais mudar de ideia, ou seja, não há forma de cancelamento da renúncia posteriormente.
      O ideal é vocês procurarem um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas e verificar as possibilidades.
      Desejamos uma ótima semana!

  4. Boa noite, sou casada a mais de 18 anos e sempre tivemos problemas no casamento, mas agora quero dar um fim de vez nisso. Temos 6 filhos juntos e 5 deles ainda moram com a gente sendo 4 menores de idade. Nós dois juntos compramos e construimos a casa em que moramos atualmente e esse é o único bem que eu tenho, ja o meu marido possui lotes e moto. Como eu quero me separar urgentemente gostaria de saber se eu posso sair de casa com os meus filhos antes de entrar com o processo de divórcio pois está tudo fechado devido ao corona vírus. Nesse caso, eu perco o meu direito sobre a casa?

    1. Gislaine, bom dia.
      Vai depender do regime de casamento. Se for o regime de “comunhão parcial de bens”, que é a mais comum, no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada, independentemente de ter contribuído financeiramente ou não.
      A escolha de sair de casa é muito individual, não afeta no processo de divórcio. Sugerimos que busque o auxílio de um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas e auxiliá-la a oficializar a separação e a partilha dos bens da melhor forma.
      Desejamos que tudo se resolva!

  5. Boa noite.
    Meu regime é comunhão parcial de bens.
    Estou separada a alguns dias. Entretanto, meu ex abriu um negócio grande no ramo da alimentação. E neste negócio contraiu muitas dívidas. Minha pergunta é, se tratando de um negocio dele, e querendo o divórcio, tenho a obrigação de arcar com 50 % das dívidas sem poder.?

    1. Ana, bom dia.
      Se não houve a finalização do divórcio, é possível que você tenha que arcar com parte da dívida, por se tratar do regime de comunhão parcial de bens.
      Na maioria dos casos, o proprietário acredita que é dívida é exclusiva da empresa, mas não leva em conta que o nome está vinculado, portanto as dívidas se comunicam com o cônjuge.
      Sugerimos que você busque um advogado para tirar todas as dúvidas do processo.
      Desejamos que tudo se resolva!

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