- 19/01/2016
Partilha de bens: como fica seu patrimônio se você se separar?
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As pessoas se casam esperando passar o resto da vida ao lado de seus parceiros. Porém, algumas vezes, a relação que parecia ser eterna chega ao fim. Como ninguém está preparado para passar por isso, nesse momento costumam aparecer uma série de dúvidas, burocracias, gastos e uma grande necessidade de paciência por parte de cada um. O momento é extremamente delicado, tanto pelos conflitos e desentendimentos que costumam aparecer no seio de uma família, quanto pelas consequências e prejuízos financeiros que podem trazer para ambos os lados.
Por isso, é extremamente importante conhecer os regimes de casamento e as formas de proteger e partilhar bens numa relação.
Importante você avaliar as forma de separação para realizar uma partilha de bens mais tranquila
Muitas vezes encarados como a mesma coisa, a separação e o divórcio são diferentes. Quando o casal apenas deixa de morar junto, sem recorrer à Justiça, considera-se que marido e mulher estão separados. Já o divórcio é a formalização desta separação, e pode ser de dois tipos:
- Consensual: basicamente é quando o casal entra em acordo quanto às condições da separação (partilha de bens, visita aos filhos, pensão, que sobrenome manter…), convencionando-as com um advogado, e, dessa forma, apresentando ao juiz. Caso o juiz não veja nenhum impedimento, pode-se ter aprovação no mesmo dia;
- Litigioso (ou contencioso): é o contrário da anterior, quando um dos dois não aceita a separação ou quando não se chega a um acordo. Apenas depois de dois anos de separação que se pode entrar com um divórcio litigioso, enquanto isso o advogado solicita ao juiz que, provisoriamente, estabeleça itens importantes como valor da pensão, guarda dos filhos e o direito de visitas.
Como fica o patrimônio do casal?
Aqui um dos pontos que mais causa desconforto no fim de uma relação: como é feita a divisão dos bens? Segue abaixo como fica em cada regime de casamento adotado:
Separação de bens – nesse caso é simples, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento.
Comunhão universal – tudo o que o casal possui (inclusive os bens provenientes de doação e herança), mesmo o que já cada um tinha antes da união, pertencem aos dois e devem ser divididos igualmente.
Comunhão parcial – aqui cada um fica com os bens que possuíam antes do casamento e os que foram constituídos depois são divididos meio a meio.
União estável – para quem não casou, mas possuiu um relacionamento estável, segue-se a mesma regra da comunhão parcial para a questão dos bens.
Lembrando que o novo código civil estabelece que o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, durante o casamento, desde que sejam apresentadas justificativas razoáveis a um juiz.
Acordos pré e pós-nupcial: evitando brigas
Um instrumento para deixar determinado o que o casal deseja para detalhes como, por exemplo: “com quem ficará a casa da praia”, “como as dívidas serão quitadas” ou, mais importante, “quem cuidará dos custos com a educação das crianças”, é o acordo pré ou pós nupcial. No caso de uma das partes ter uma participação em empresa, esse tipo de acordo pode ser ainda mais importante. Usando novamente um exemplo, digamos que, durante o casamento, desenvolveu-se um produto que, após a separação, virou sucesso de vendas. Muito provavelmente haverá briga com uma das partes exigindo participação nos ganhos.
Pode até parecer, num primeiro momento, intrigante tocar num assunto tão espinhoso antes ou durante o casamento, mas, dependendo da forma como isso é tratado, reforça ainda mais um relacionamento.
Abaixo mais informações referente à esses “contratos”:
Acordo Pré Nupcial – como já adiantado, trata-se de um documento legal no qual se estabelece as obrigações e direitos de cada parte quanto aos compromisso legais anteriores, ao patrimônio existente e obrigações com os filhos. Ao deixar essas regras já decididas a chance de uma separação amigável acontecer aumenta muito, o que não deixa de ser um ponto relevante a ser considerado, pois os custos com um eventual divórcio não são baixos. É aqui, também, que se estabelece o regime de casamento da união (citados anteriormente), portanto, é importantíssimo cada um dos cônjuges saber exatamente as condições de cada um, pois afeta o patrimônio dos dois. Quando não se faz esse contrato, a lei brasileira prevê que, no caso de divórcio, será aplicado o regime de separação parcial, o que pode não ser ideal para o casal.
Acordo Pós Nupcial – basicamente é acordo entre marido e mulher realizado durante o casamento que estabelece novos direitos e deveres para cada um. É encarado como uma oportunidade para atualizar a forma da divisão do patrimônio, se necessário, e adaptar à nova realidade do casal. Esse tipo de contrato tem sido utilizado, inclusive, para evitar divórcios. Assim como os acordos pré-nupciais, os pós-nupciais devem ser por escrito e, de preferência, revisados por um advogado especializado no assunto, para garantir que todos os direitos sejam totalmente protegidos.
Nem é preciso comentar como é importante a conversa franca entre o casal. Abrindo o jogo e estabelecendo regras a chance de um casamento dar certo são ainda maiores! E, no caso da separação ser imprescindível, o estresse e os gastos serão bem menores se esse “tratado” já estiver feito.
Como estamos ainda no começo do ano, o que acha se colocar esse assunto na sua pauta de 2016? Evite conflitos desnecessários no futuro e melhore seu presente. Sua família e seu casamento agradecem!
Par Mais – 19.01.2016
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Boa tarde. Por gentileza pode me elucidar uma dúvida ?? No divórcio o q acontece se uma das partes não quiser partilhar. Pensão eu sei q vai preso. E na partilha o q fazer
Mirian, bom dia!
De forma geral, como é feita a partilha ou divisão de bens no divórcio?
Preliminarmente, é necessário verificar o regime de bens que o casal adotou quando se casou.
Posteriormente, é necessário identificar quais bens são particulares e quais são comuns, quais bens foram adquiridos com esforço comum e quais possuem origens que os tornem particulares.
Comunhão Universal: todos os bens do casal devem ser divididos, com exceção daqueles recebidos por herança ou doação com cláusula de incomunicabilidade, ou os sub-rogados em seu lugar (aqueles comprados com o dinheiro da venda desses bens herdados ou doados), ou bens de uso pessoal e profissional.
Comunhão Parcial: os bens adquiridos antes do casamento e aqueles que foram recebidos por herança ou doação não serão divididos; somente os adquiridos na constância do casamento serão divididos.
Separação total: nenhum bem será dividido.
Caso uma das partes não queira partilhar dos bens, será necessário entrar com uma ação judicial para discussão.
Aconselhamos buscar um advogado especialista para fornecer mais detalhes do seu caso.
Esperamos ter ajudado e desejamos uma ótima semana para você!
bom dia, sera que pode esclarecer uma grande duvida? ja estou divorciada a 11 anos mas a divida de habitacao ainda nao foi liquidada. ninguem vive na habitacao e a mesma foi vandalisada e nem tem o valor da divida.o meu ex em cerca de um mes apos o divorcio deixou Portugal e nem sei ao certo o seu paradeiro. Mas a minha pergunta e: posso ainda exigir ou ter o direito de pagar apenas metade da divida na CGD, e limpar o meu nome no banco de portugal? neste processo ainda existem fiadores mas que tambem como e de calcurar nao podem pagar.
Nina, boa tarde!
A primeira questão a ser respondida aqui é: O que ficou acertado no momento do divórcio?
O fato de o casal separar-se não exime o pagamento da dívida. O não pagamento das prestações e demais encargos, após os procedimentos de execução estabelecidos pela legislação, leva o imóvel a leilão público.
A definição de quem fica com o imóvel e consequentemente com a responsabilidade pelo pagamento das prestações e demais encargos deverá ser formalizada através de acordo extrajudicial por escritura pública lavrada perante tabelião público (nas hipóteses definidas na legislação), ou ainda, pela sentença proferida na ação judicial.
Com a separação/divórcio é possível ajustar com a instituição credora, que a responsabilidade pelo pagamento das prestações e demais encargos mensais será de apenas um dos devedores.
Nossa sugestão, nesse caso, é que você vá até o órgão competente e consiga mais detalhes desses valores e de como deverá proceder para limpar o seu nome junto à CGD. Além disso, veja o que está escrito na sua certidão de divórcio.
Como o seu caso envolve fiadores, vale a pena checar para que nenhuma decisão seja tomada de maneira equivocada.
Desejamos sucesso!
Boa noite, se em uma separação ambas as partes não tiveram patrimônio algum em seu nome como prosseguir com o divórcio
Vinicius, boa tarde!
Se além da ausência de bens, a separação for consensual, desde 2007, o divorcio pode ser realizado em um Cartório de Notas.
Os documentos necessários para o divórcio e separação extrajudicial, no cartório de notas são:
– Certidão de casamento,
– Contrato antenupcial (em caso de existir),
– E os documentos pessoais e qualificação (endereço, profissão) das partes.
Se houver filhos maiores:
– Documentos pessoais,
– Qualificação destes.
Havendo filhos menores:
– Se o casal possui filhos menores e já fora decidido judicialmente sobre a guarda, visitas e pensão deles, poderá ser apresentado o termo judicial ao cartório de notas e conseguirá seguir com o processo de divórcio e/ou separação no cartório de notas, mesmo com filhos menores.
Desejamos ter ajudado!
Bom dia!
Estou me separando, eu meu marido compramos uma apartamento juntos, e recentemente ele ganhou um imóvel do programa minha casa, minha vida, tenho direito a parte deste imóvel que ele ganhou, mas paga cerca de 80,00 mensais.
Letícia, boa tarde!
Achamos que o final do texto não foi registrado, por gentileza, descreva novamente a sua dúvida!
Até mais…
Boa noite, eu e minha esposa nos divorciados e vendemos nosso imóvel antes do divórcio, e com o dinheiro cada um adquiriu o seu próprio imóvel, porém no ato do divórcio não foi efetuada legalmente a partilha, nós resolvemos entre nós mesmos. Como os imóveis foram financiados e estão em nome dos dois, existem meios de efetuar a transferência de propriedade, onde cada um fique com seu imóvel sem estar em nome do outro ? Podemos fazer isso sozinhos sem pagar as taxas absurdas de cartório ?
Sidnei, boa noite!
Vocês devem ir até o cartório de registro de imóveis com a documentação necessária e solicitar a transferência. O custo será basicamente o ITBI, imposto municipal pago na transferência de bens imóveis.
Sucesso!
Bom dia.
Dissolvemos nossa união estável extrajudicialmente, no cartório. Na oportunidade, fizemos a partilha dos bens.
Após isso, minha esposa teve seus bens indisponibilizados judicialmente em uma ação que ela responde. Isso pode me afetar também?
Derocy, bom dia!
Em princípio não afetaria você não, salvo alguma interpretação jurídica “fora da curva”.
Sucesso!
Boa noite!
Gostaria de saber durante quanto tempo depois, apos o divorcio uma das partes ainda pode recorer por algum bem.
Eles se casaram em comunhão universal de bens em maio 1976, se separaram 1 ano depois, o divorcio litigioso saiu em 1989.
Celio, boa tarde!
Geralmente um ou dois anos após o divorcio. No seu caso, aconselhamos e procurar uma assessoria jurídica especializada nesta área.
Desejamos sucesso!
E quando na separação de união estável o sogro ajudou com uma boa parte do imóvel? Como é feita a divisão ?
Sandra, boa tarde!
Considerando que o casal dessa união estável não tenha feito contrato de convivência e que o imóvel tenha sido adquirido na constância da relação, seguem as observações:
1 – Se o sogro deu o dinheiro como doação à filha(o), após a avaliação do imóvel, será necessário definir a proporcionalidade financeira com que cada um investiu neste imóvel.
2 – Caso seja de interesse de um dos envolvidos em manter o imóvel, os demais devem ser ressarcidos na mesma proporcionalidade.
3 – Se a outra parte exigir a metade e não houver como provar que o dinheiro foi ganho e o imóvel tenha sido adquirido na constância da relação, deve ser dividido meio a meio.
Desejamos sucesso!
Ola fui casada(junta) por 14 anos ele ja tinha uma casa um galpao um caminhao e carro nos separamos tenho direito algum bem? Tenho um filho q nao è dele porem ele reconheceu paternidade. E juntos criamos outro menino q nem è filho dele n meu tbm. Direito a bens ou pencao eu tenho?
Morgana, boa tarde!
O filho que teve a paternidade reconhecida tem direito até 30% da renda do pai.
Para o menino que vocês criam receber pensão já é mais complicado, mas se você provar que de fato o pai era o provedor, ele poderá ter que pagar a pensão. Um advogado saberá como fazer.
Desejamos sucesso!
Meus pais se separam e ele deixou uma casa para os 2 filhos deste casamento no processo de separação, agora ele está vivendo com uma mulher e teve 2 filhos que hoje são maiores de idade, eles tem direito sobre esta casa?
Adilson, bom dia!
A resposta não é simples pois existem alguns fatores a serem avaliados.
Via de regra, todos os filhos tem direito a herança de, ao menos, 50% do patrimônio total. O restante do patrimônio pode ser disponibilizados de acordo com a vontade do doador.
Ao doar a casa, seu pai fez uma antecipação de herança. É necessário saber o valor dessa casa em relação ao patrimônio total e se ao doá-la, foi considerada como parte da herança disponível. De qualquer forma, é interessante a consulta a um advogado.
Desejamos sucesso!
Bom dia, meu noivo se divorciou de forma consensual recentemente (comunhão parcial de bens), no entanto a partilha eles não entraram em acordo, eles tem uma casa juntos e dois filhos menores, apenas o terreno foi financiado ainda estão pagando, se ele entrar com um processo de partilha e possível que ele consiga metade dessa casa? a duvida maior é que os filhos e a ex ainda mora na casa, mas ele precisa de sua parte.
Tamires, boa tarde!
Se o terreno foi adquirido e a casa construída na constância do casamento seu namorado tem direito a 50% da casa, assim como é devedor de 50% do saldo do financiamento. Porém, se ele conseguir vender a casa imediatamente é outra questão. O juiz da ação vai verificar e decidir se é viável a ex esposa e as crianças saírem da casa para ser vendida ou não.
Desejamos ter ajudado!
Ola tudo bem… minha mae foi casada com meu padrasto… hoje separados… a separação saiu como Consensual… Foram casados em comunhão parcial de bens… minha mae ja tinha uma casa! Ganhada do governo… ele ajudou a construir mais 3 comodos… mas ele pediu para que vendesse a casa inteira? Pode isso? Tem 4 anos ele sempre diz que a ordem é pra vender
Mirelle, boa noite!
Se a casa foi adquirida antes do casamento, ela pertence somente a sua mãe. Caso ele entre na justiça e comprove que ele fez a melhoria de mais três cômodos, o máximo que a sua mãe deverá ressarci-lo e sobre 1,5 cômodo.
Desejamos ter ajudado.
Olá, em caso de divórcio no casamento com separação parcial de bens, que nem toda renda adquirida pelo casal é declarada, como se dá a divisão? Pergunto ainda, se a esposa passou todo o casamento sem uma profissão/estudo, sendo apenas dona de casa, cabe uma pensão? Como é feita o estabelecimento da mesma?
Se puder me esclarecer, agradeço!
Aléxia, bom dia!
Não ficou claro se é comunhão parcial de bens ou separação total de bens. Se for comunhão parcial, todos os bens adquiridos durante o casamento de forma onerosa (logo exclui-se bens recebidos como doação ou herança), devem ser divididos em iguais partes entre os dois. Se for separação total cada um fica com o bem que estiver registrado em seu nome.
Sobre a pensão, como somos planejadores financeiros, conhecemos as regras de partilha, mas para esclarecer dúvidas sobre pensão, convém consultar um advogado.
Sucesso!
Bom dia
Vivo com meu esposo a 6 anos, 5 em união estável com comunhão parcial de bens.
Temos uma filha de dois anos e eu tenho uma de 13 anos de outro relacionamento, sai do emprego a pedido dele pra cuidar da casa e das meninas, no caso de uma separação terei q sair da casa q compramos mesmo eu tendo duas crianças menores de idade?
Alexandra, bom dia!
É importante você consultar seu advogado, mas em nossa experiencia, se ele sai de casa e você fica com as crianças, muitos juízes mantém a família na casa, mas talvez negocie um certo valor de aluguel para ele receber. Ele deverá pagar pensão as crianças mesmo assim. Mas como informamos, é fundamental consultar um advogado, pois ele é o profissional indicado para responder corretamente a sua dúvida!
Sucesso!
Boa tarde!!
Comprei um apartamento com o meu namorado e moramos juntos por mais ou menos dois anos, e agora nos separamos. Sendo que o imóvel está no nome dos dois. Ele não quer vender e nem morar, e também não quer vender o imóvel já que ele não quer morar lá, pois tem dívidas de luz e taxas recorrentes ao imóvel. Como devo proceder? Pois não temos nenhum documento de união estável e não chegamos a nos casar e ele não quer vender.
Natália, boa tarde!
O melhor profissional para ajudá-la é um advogado especializado de direito de família. Existem muitas variantes não descritas no seu relato.
O melhor é resolver essa pendência o quanto antes.
Sucesso!
Bom dia me separei hj recebo a pensão do meu filho de cinco anos
Agora estou aguardando a audiência de bens. Existe dois carros um compramos juntos e outro ele vendeu mas eu não pegava nada de venda de carro. Nós divorciamos de boa pensão hj ele paga 300 visita o filho
Mas estou com dúvidas sobre os bens,moramos n casa da família dele durante 15 anos. Qual direito em tenho diante disso.
Tatiana, boa tarde!
Sugerimos que procure um advogado de direito de família. São muitas variantes!
Desejamos sucesso!
Boa tarde, tenho um relacionamento q dura 11 anos, temos um filho nesse relaxionamento, porem comecamos a morar juntos tem 5 meses, e nao aguento mais, ela so pensa na barriga dela, nao ajuda em nada nas contas de casa, eu aluguei e mobiliei tudo sozinho querendo tee uma familia, ela nao faz questao nen que nosso filho more conosco pois foi criado pelos avos, e eu brigo com isso todo dia, tomei a decisao e vou pedir pra ela voltar pra casa da mae, ela tem direito a algo sendo que tudo que consegui foi com o proprio esforco meu.
Pedro, boa tarde!
Sentimos muito pelo seu sofrimento. Sugerimos procurar um advogado da área de família, assim você terá todo o apoio legal necessário para a sua tomada de decisão.
Desejamos sucesso!
Boa noite!
Estou casado há 8 (oito) anos, neste período adquirimos um apartamento e um carro, temos um filho de 2 anos. Gostaria de obter orientação jurídica em relação a divisão dos bens, estamos separando de forma amigável, porém minha ex-mulher questiona a necessidade de ficar no apto pelo fato de estar desempregada.
Agradeço atenção!
Estevan, bom dia!
Como planejadores financeiros, não possuímos a qualificação necessária para orientá-lo.
Sugerimos, como você mesmo descreveu, procurar uma advogado especializado em direito de família.
Desejamos sucesso!
Me ajudem…
Namoramos um total de 8 anos , 5 deles namoramos cada um em sua casa e convivemos 3 anos juntos na minha casa, terminamos a 4 anos atrás, a minha pergunta é a seguinte, se ela procurasse a justiça hoje em dia ela teria algum direito após esses 4 anos ?
Alan, boa tarde!
São muitas as variáveis para que uma relação seja considerada ou não uma união estável. Mas pela breve explicação que nos passou, é muito provável que a relação de vocês seja considerada uma união estável. E sem nenhuma formalização desta união ela teria os mesmos direitos se vocês tivessem casado no regime de comunhão parcial de bens, ou seja, ela teria direito a metade de tudo que foi adquirido após o início da união entre vocês. Resumindo, ela teria direito sim.
Desejamos ter ajudado!
SOU MARCIO Bem sou casado no civil tem 5 meses mas já maravamos a 13 anos juntos partiu de mim casamento no civil ,para que ela tenha direito de tem planos de saúde e dentário da empresa,com ela tenho um filha de 13 anos ,estou saindo da minha casa pois não a mais jeito de vivermos juntos ,tudo que já pude fazer já fiz ,tenho uma casa mobiliada vou para um aluguel ,quais direitos que eu tenho ,pois pensão para minha filha e a única coisa que sei que tenho que fazer ,tenho que sair com uma mão a trás e outra na frente?
Márcio, boa tarde!
Se a casa foi adquirida ao longo dos últimos 13 anos você tem direito a 50% deste imóvel. Cabe a vocês decidir se vão manter a casa ou se vão vendê-la e dividir este dinheiro. Estas são questões bastante sensíveis e também complexas. Sugerimos buscar um advogado especializado no assunto para assessorá-lo.
Até mais…
Bom dia! Convivi 13 anos com meu ex esposo, durante esse tempo dei entrada para comprarmos dois caminhões, ele é quem dirige um dos caminhões. As prestações são pagas, com o trabalho dos próprios caminhões, mais ainda estão com dívidas. Fiz uma união estável onde estão os nossos bens que adquirirmos juntos ao longo dos anos. O meu ex não quer que eu controle o dinheiro que recebemos dos caminhões e fiquei sabendo que até surrupiou. Como chegar na empresa e ter o mesmo direito que ele? Ficarei grata se puderem me ajudar.
Bianca, boa tarde!
Para ter direito sobre as cotas da empresa é preciso que alguma alteração tenha sido feita no contrato social da empresa durante a união estável de vocês. Sugerimos buscar um advogado especializado no assunto para lhe assessorar, pois são muitas as variáveis nestes casos.
Desejamos sucesso!
Ola! Meu nome é Graciele. Namorei por 8 anos, e me casei a 8 meses em regime parcial de bens. Acabei de pedir o divórcio pq descobri que o meu marido estava me traindo. Durante nosso namoro, meu ex marido adquriu um imovel o qual foi quitado antes do nosso casamento civil. Ele tem apenas um contrato de promessa da compra desse imovel e sua quitação, ja q até o momento ainda não o registrou escritura. Possuo direito a esss imovel por ter sido adquirido em nosso namoro, msm tendo eu casado em comunhão parcial de bens?
Graciele, bom dia!
Você ter ou não direito sobre este imóvel depende de diversas variáveis.
A mais importante, é se o namoro de vocês pode ou não ser considerado como uma união estável. O fato de vocês morarem ou não na mesma casa é um fato importante para decidir isso. Se for considerado que a união estável não estava configurada antes do casamento, é bem possível que você não tenha direito sobre este bem, pois normalmente o que conta para definir o momento da compra de determinado bem é a transferência do dinheiro, ou seja, a quitação. Mas isso não é 100% certo, portanto sugerimos buscar um advogado especializado para analisar a situação com mais detalhes.
Desejamos sucesso!
É possível, numa separação amigável, partilhar os bens com os filhos, deixar isso claro na hora da separação?
Altemar, boa tarde!
A partilha de bens no caso de uma separação depende do regime em que o casamento foi firmado. No regime mais comum, comunhão parcial de bens, cada cônjuge tem direito a 50% de tudo que foi adquirido a partir da constituição do casamento. No caso de uma separação amigável, este direito não precisa ser exercido, ou seja, o casal pode definir o que deseja fazer com cada bem. Mas isto se refere ao cônjuges, e não aos filhos. Caso queiram passar algum bem para os filhos ainda em vida é necessário fazer uma doação (e pagar o ITCMD), mas isto independe do processo de separação.
Esperamos ter ajudado!
Meu marido tem uma casa com a ex quais direitos meus filhos tem
Clenilse, boa tarde!
Seus filhos só terão direitos sobre os bens de seus pais quando se tornarem herdeiros, ou seja, quando um deles vier a falecer. E quanto cada um tem direito sobre determinado bem depende de inúmeras variáveis, como de quem é o bem, se há testamento, quais são os herdeiros, etc.
Desejamos ter ajudado.
Me casei e tinha 1 apartamento, hj estamos nos separando,adiquirimos varios bens,mas ela recebeu alguns imoveis do seu Pai,mas apenas registrou esses imoveis como comprando do Pai.com escritura e registro,nao ha citacao de heranca e nem doacao.Estes imoveis podem ser considerados do casal, eu tenho direito a estes imoveis tambem?
Rafael, bom dia.
Essa é uma questão que depende de muitos fatores, como por exemplo, se foi efetuada a separação de fato. Sugerimos conversar com um advogado para esclarecer todas as questões envolvidas.
Esperamos ter ajudado.
Bom dia, estou casada a 11 anos mei casamento está insustentável estou pensando em pedir divórcio, temos um casal de filhos uma de 2 anos e oitro de 8 anos , temos uma casa avaliada em $120.000 e carro popular básico (mais ainda esta no nome do antigo dono)em caso de separação o que eu e as crianças temos direito?se ele não aceitar a separação como posso proceder?
Celia, bom dia.
O que você terá direito depende do seu regime de casamento. Sugerimos buscar um advogado para esclarecer todas as dúvidas.
Desejamos sucesso!
Bom dia, ja estou divorciada a um ano, mais tenho uma casa pra dividir.. Pq foi feito na separação que eu fico na casa 3 anos, e colocamos a venda depois dessa Data, so que estou querendo rever esse acordo… É possível fazer isso??
Mariana, boa tarde.
Para casos em que é necessário acordo entre o casal, sugerimos você conversar com um advogado especializado para que todas as dúvidas sejam esclarecidas.
Desejamos sucesso!
Olá,
Tenho investimentos e pretendo fazer UE, iremos escolher comunhao parcial de bens. No entanto, os rendimentos destes investimentos a partir da data da UE será partilhado? E, se eu continuar fazendo aportes mensais, estes aportes serão partilhados?
OBrigado!
Marcelo
Marcelo, bom dia.
Os investimentos que uma das partes possui que foram feitos antes da união não serão partilhados. Porém todos os aportes e a rentabilidade do período em que o casal esteve junto, pela lei, devem ser partilhados, mesmo que um dos cônjuges não tenha contribuído.
Esperamos ter ajudado.
Boa tarde! Vivo há 6 anos (não somos casados) com meu companheiro, onde temos uma filha e ele tem outra filha fora com outra mulher(ele não é casado com ela).
Eu e ele estamos tirando um AP no nome dele, qual meus direitos diante dessa situação se a outra filha dele vinher a fazer questão?
Eu tenho direito a alguma coisa?
Silvania, bom dia.
Existem muitas variantes no seu caso, é necessária avaliação de diversos fatores.
Mas pelo descrito, através do tempo de convivência, mesmo não sendo casados, você terá direito ao imóvel no caso da separação e os filhos terão direito somente em caso de herança.
Desejamos ter ajudado!
Ola tenho uma duvida me separei a 4 anos entramos em acordo verbal de eu pagar a quantia de 400 reais e isso tenho feito tudo certo pago em dia e como esse valor foi fixado por ela e nao obtive problemas ate entao dai como eu tive que pagar aluguel fiz dividas eo os gastos sao altos e agora ela que 30% do meu salario e se isso de fato ocorrer nao vou consegui sobriviver porque com pensao agua e luz e combustivel para eu ir trabalhar vai sobrar 250 reais do meu salario isso esta certo ? JA QUE ELA TEM CASA PROPRIA CARRO QUITADO E CONCURSADA PELA PREFEITURA EO MENINO ESTUDA EM ESCOLA PUBLICA ( TIPO ISSO PODE OCORRER MESMO EU FICAR SEM CONDICAO DE MORADIA E NAO TER CONDICAO DE FAZER UMA COMPRA POR EXEMPLO O JUIZ NAO VAI VER MEU LADO ?
Andre, bom dia.
No caso do pagamento de pensão, cada situação é analisada individualmente, o juiz do caso irá definir se o valor pedido está dentro das possibilidades do pagador.
Esperamos ter ajudado.
Boa tarde meu nome é Marco e estou fazendo a pastilha de bens só que eu tinha uma empresa e casei depois mais para frente eu coloquei ela na empresa só que dai eu só tive prejuízo e hoje a empresa tem débitos e ela tem 5% da empresa só que o prejuízo foi por quando estávamos juntos. Na pastilha temos uns bens mais temos mais prejuízo que bens ela alega que a empresa o prejuízo não pode ser dividido meio a meio por ela ter 5% mais se for ao contrario e a empresa estivesse bem ela teria direito a 50% da empresa pois uns fala que tem que racha 1/2 tudo outro que ela só vai pagar 5% sendo que chegou aonde tá por causa dela. Como fico eu tenho que arca com tudo.
Marco Aurélio, boa tarde.
Ela de fato só seria responsável por 5% da empresa, porém isto depende de uma infinidade de variáveis. Por exemplo, se você (proprietário de 95% da empresa) não honrar as dívidas da empresa, os credores irão atrás do outro sócio, ou seja, ela seria responsável por toda dívida junto com você. Se em algum empréstimo ela estiver como avalista, ela também responderá por aquele empréstimo de forma integral no caso de ele não ser quitado. Também vale ressaltar que a divisão de 50% seria sobre os bens que você possui, ou seja, no caso da empresa seria metade dos seus 95% da empresa. Este não é um caso simples e é preciso se aprofundar mais para poder de fato emitir uma opinião. Sugerimos buscar um advogado especializado no assunto.
Desejamos ter ajudado. Sucesso!
boa noite estou me separando, e nos casamos em separação parcial de bens, os bens que adquirimos após o casamento foi um apartamento financiado e um carro tbm financiado, como fica a repartição de bens quando estes bens ainda estão sendo pago?
Patrício, boa tarde.
Tanto o bem como as dívidas serão repartidos conforme o regime de casamento. Sobre o financiamento, mesmo após a separação, a instituição financeira ainda identifica o financiamento como sendo conjunto, independente de quem permanecer com o bem, portanto, caso não aconteça o pagamento, o banco poderá recorrer a qualquer um do casal para cobrança. Sugerimos entrar em contato com a instituição para sanar as possíveis dúvidas em relação ao contrato.
Esperamos ter ajudado.
Olá. Meu divórcio foi litigioso e a Partilha de bens por sentença. Depois da sentença quanto tempo demora para a Juíza liberar o ofício direcionado ao cartório para fazer as alterações necessárias na documentação para posse dos bens que ficar para cada parte?
Lívia, boa tarde.
O melhor profissional para ajudá-la neste caso específico é um advogado especializado de direito de família.
Desejamos sucesso.
Boa tarde so quero que me tirem uma dulvida. A minha muler atual tem direito sobre os bens erdados da minha ex? Estou a 3 anos com ela e nao construimos nada tudo o que temos e da minha partilha com a outra.agradeço se me tirarem essa dulvida
Jose, bom dia.
O que cada um terá direito depende do regime de casamento com a cônjuge atual. Se for o caso de comunhão parcial, o que é seu antes do casamento continua sendo seu, o que for constituído depois é dividido meio a meio.
Desejamos ter ajudado.
Olá
Sou casada em regime parcial de bens, recebi herança com falecimento dos meus pais, agora quero o divórcio e meu cônjuge quer que eu pague a ele uma pensão de mil reais, alegando que fez reformas nos imóveis na constância do casamento. O dinheiro usado para tais reformas, provinha de uma empresa que ele administrou junto comigo, mas estava legalmente em meu nome. Ele se recusa a sair da casa onde moramos,herança de meu pai, e tem um comportamento que tira minha paz. O que fazer nessa caso? Ele tem direito?
Gracianne, boa tarde.
A princípio, pelas informações que nos passou, não parece que seja o caso, porém são muitas as variáveis que vão decidir se ele tem ou não direito a uma pensão. Sugerimos buscas um advogado especializado para analisar o caso com mais detalhe e lhe ajudar nessa difícil situação.
Esperamos ter ajudado.
Olá, tenho uma relação de união estável, sem documento oficial há 15 anos. Temos dois filhos menores e a casa onde moramos está no nome da minha mãe, em caso de separação posso forçar a saída do meu parceiro?
Vanessa, boa tarde.
São muitas variáveis envolvidas no seu caso, aconselhamos acompanhamento jurídico para a situação.
Mas em casos gerais, se o apartamento for fruto de doação, o seu cônjuge não terá direitos sobre ele.
Esperamos ter ajudado, sucesso.
Boa tarde,qdo me casei o fiz com comunhão parcial dos bens
Estamos nos separando
Minha dúvida é: tenho um imóvel que está alugado a 2 anos,porém esses valores de ebifos nunca foi compartilhado com minha conjugar,agora na separação tenho que dividir esses valores recebidos,entra como bens a serem divididos?
Edivaldo, bom dia!
Se este imóvel foi comprado na constância da união de vocês sua cônjuge tem direito a 50% deste imóvel, e se a ideia é continuar com o imóvel será necessário alterar a matrícula e colocar ela como proprietária de metade do imóvel. Neste caso ela também tem direito a metade da renda que este imóvel gerar, porém o contrato de aluguel pode ser feito apenas no seu nome e pago integralmente a você, caso você chegue neste acordo. Mas sim, ela terá direito a metade desta renda.
Sugerimos buscar um advogado especializado para olhar mais detalhadamente o seu caso.
Sucesso!
Boa noite…Estamos nos separando, temos um filho de 4 anos, 1 imóvel financiado restando apenas 50.000 para quitar e um carro quitado. Gostaria de saber quais meus direitos na separação tendo em vista termos um filho de 4 anos..O apartamento pode ser vendido e dividido por dois ou obrigatoriamente ou preferencialmente deverá ficar com quem ficar com o a guarda da criança. Bem dizer gostaria de saber a situação que ficaria esse imóvel tendo em vista termos um filho de 4 anos.
Alex, bom dia!
No caso de separação no regime de comunhão parcial de bens (que é o regime mais comum) cada cônjuge terá direito a 50% dos bens adquiridos na constância do casamento. Portanto se este imóvel e carro foram comprados durante a união de vocês, você teria direito a metade deste imóvel e carro. O imóvel não precisa necessariamente ser vendido, vocês podem alterar a matrícula do imóvel colocando que cada um de vocês possui metade do imóvel. A questão da guarda não influencia na divisão dos imóveis propriamente dita.
Sugerimos buscar um advogado especializado para olhar mais detalhadamente o seu caso.
Sucesso!
Separei a um ano atras na divisão de bens abri mão de uma Boa parte dos bens para ela paga as despesas do proseso mas ágora ela não que pagar o juiz não homologou o proseso ainda posso voltar atrás e pedir a divisão meio a meio??
Armando, boa tarde!
Se o processo ainda não foi homologado (concluído) você poderá sim mudar de posição. Mas é fundamental contratar um advogado para acompanhá-lo no processo.
Desejamos sucesso!
Se quando eu me casei eu tinha um terreno..ja era meu depois do casamento construir nele..como fica na divisão de bens faz alguma diferença?
Janaína, boa tarde!
Isto vai depender de algumas variáveis.
Se na matrícula o imóvel já está atualizado (com a casa construída) e já está metade no seu nome e metade no nome do seu cônjuge, não há muito o que você possa fazer.
Se por acaso o imóvel está todo em seu nome, e vocês são casados em comunhão parcial, é possível discutir dizendo que apenas o valor da casa seja dividido.
Sugerimos buscar um advogado especializado para analisar seu caso mais detalhadamente.
Sucesso!
Boa tarde quando se tem filhos é a mãe fica com a guarda , como acontece a divisão ? E dividido em partes iguais ?
Joyce, boa tarde!
A guarda dos filhos não influencia na divisão dos bens.
O que decide é o regime do casamento (união parcial, universal ou separação de bens).
Sucesso!
Bom dia, gostaria de saber também uma coisa, xtou separado a três meses com a minha esposa, mas nós não somos casados, como é q posso efetuar a divisão dos bens? Temos duas casas, e um terreno, e outra coisa eu ganho 160.000 qual é o valor exato q posso entregar pra ela sustentar as três crianças , uma de Dez anos, um de nove anos,. E um de 1ano
Santos, boa tarde!
Apesar de vocês não terem formalizado o casamento, na visão da justiça vocês tiveram uma união estável, o que acaba se configurando como um casamento no regime de comunhão parcial de bens.
Neste caso o ela teria direito a 50% de tudo que foi comprado durante a constância desta união estável.
Sobre o valor a ser pago de pensão, isto normalmente é definido pela justiça, mas caso vocês queiram fazer de uma forma amigável, sem envolver a justiça, é preciso calcular diversos aspectos da vida de vocês, principalmente o nível de despesas e quanto a sua ex-parceira ganha.
Caso tenha interesse podemos fazer um um planejamento financeiro para você e suas filhas.
Sucesso!
Boa noite estou a 16 anos com meu atual esposo não temos casamento formalizado na justiça nem na igreja mas temos 2 filhos um de 15 anos e outro de 10 a nossa relação está muito conturbada ele está muito nervoso ignorante e as vezes da sinal que ira nos agredir(ja encontrei uma faca em baixo de seu travesseiro)tanto comigo como com os nossos filhos quero saber o que tenho direito antes de sair temos uma casa que estava em reforma avaliada em 30.000 mil reais ele tem um terreno e uma oficina mecânica(ele é o próprio patrao)em que ele trabalha quantos % terei direito de tudo que ele tem não tenho nada e irei sair sem rumo com os meus filhos ele ganha o lucro da oficina e uma “aposentadoria” (de 1070 reais) de um acidente que sofreu que é permanente quanto de pensão meus filhos terão direito ?
Mere,boa tarde!
Sentimos muito pela situação que está passando.
Antes de qualquer recomendação financeira, precisamos reforçar a importância de você procurar a Delegacia da Mulher mais próxima, explicar toda sua situação e pedir auxílio e/ou proteção.
Sobre os bens, a princípio você teria direito à metade dos bens dele (tanto da casa quanto da empresa).
Sobre pensão isto pode variar bastante. Sugerimos buscar um advogado especializado para analisar seu caso e entrar com o processo do divórcio.
Desejamos que tudo se resolva!
Boa noite. Estive casada por 9 anos por problemas q eu não conseguia mais manter o casamento saí de casa já tem 7 meses. Somos casados com comunhão total de bens e não temos filhos juntos. Por eu ter saído de casa eu tenho direitos na divisão dos bens?
Rita, boa tarde!
No regime de comunhão universal (que talvez seja o que você descreveu como comunhão total), você teria direito à metade de todos os bens do casal.
O fato de ter saído de casa não muda este direito.
No caso da comunhão parcial (que é o regime mais comum), você teria direito à metade de todos os bens do casal que foram adquiridos na constância do casamento.
Desejamos que dê tudo certo!
Separei ha 2 anos; ja sentenciou e homologado, fizemos a partilha de bens, mas na epoca nao incluimos dividas do casal e tao pouco valores na conta bancaria, a questao e a seguinte, mesmo tendo homologado posso entrar com novo pedido para rever essa questao divida mais valores na conta do ex conjugue??
Néia, boa tarde!
É possível abrir um processo para retificar a decisão anterior apenas quando há um “erro de fato na descrição dos bens”, ou seja, quando descobre-se que haviam bens que deveriam ter entrado na partilha no momento do divórcio e que uma das partes não tinha ciência sobre o mesmo.
É um procedimento um tanto quanto complexo, portanto sugerimos buscar um advogado especializado para analisar o seu caso.
Sucesso!
Boa noite! Tenho uma união estável a 4 anos. Estamos nos separando. Moravamos com minha mãe, e depois de 5 meses minha sogra deu dinheiro para que comprassemos uma casa, eu escolhi eu negociei e meu esposo comprou e colocou no nome dele apenas. ( Nossa união estável é parcial, e quando comprou já estávamos juntos) Hoje temos uma filha de 1 ano e 4 meses optamos por dissolver a união ele quer vender a casa e não quer dividir comigo alegando que não ajudei a comprar financeiramente e que a mãe dele é quem deu o dinheiro. ( não existe documento de doação registrado) mas as despesas totais da casa e algumas melhorias sempre fui eu quem pagou sozinha, tenho provas, notas testemunhas etc.. Minha dúvida é, posso perder o direito a metade da casa se ele alegar que foi doação do dinheiro da mãe dele e pronto?
Jamile, boa tarde!
Pelos fatos que você relatou a compra da casa se configura como uma doação de mãe para filho. Pelo regime no qual vocês são casados e pela casa estar apenas no nome dele a princípio você não teria direito à metade, mesmo tendo contribuído para manter. Isto porém pode ser questionado, então sugerimos buscar um advogado especializado para analisar o seu caso com mais detalhe.
Sucesso!
Obrigado! Mas li todo o artigo 541 e 108 se não me engano e consta que valores acima de 30 salários devem ser registrados para caracterizar doação. Sendo que ela não fez nenhum documento e pagou direto ao esposo da
ex proprietária da casa. O dinheiro não foi dado ao meu esposo. Saiu da conta dela direto pra o esposo da ex proprietária! Tô com medo, de perder no litigioso!
Jamile, bom dia!
A questão de não ter sido registrada como doação pode ser questionado numa eventual disputa judicial, mas não há garantias.
Reforçamos a sugestão de buscar um advogado especializado para analisar seu caso mais detalhadamente para adotar a melhor estratégia.
Desejamos sucesso!
Oi boa tarde.. Quanto.tempo.demora para sair uma.partilha de.bens no.sefaz..estou meu.divorciando de .odo concensual
Silvani, boa tarde!
Tudo depende do grau de complexidade dos bens e do volume de pessoas envolvidas.
Sugerimos que procure um advogado.
Sucesso!
Ola, boa tarde. Moro c o meu marido desde 1997 e tivemos filho após 3 anos e compramos uma casa e depois de 2 anos tivemos outro filho. Em 2007 nos casamos c comunhão parcial de bens. Quais os meus direitos?
Lara, boa tarde!
Legalmente e salvo alguma particularidade do seu caso, você tem direito a todo patrimônio adquirido pelo casal desde 1997.
Desejamos sucesso!
Boa Tarde
Tenho uma indústria “ individual “a 8 anos e estou casado a 4 anos comunhão parcial de bens, tudo q conquistei antes e depois do casamento está no cnpj da minha indústria minha esposa nunca fez parte e nem ajudou a conquistar o patrimônio atual q está vinculado ao cnpj, sendo assim ela teria parte ?
Alex, boa tarde!
Em uma análise 100% prática e racional, ela não teria direito às cotas da empresa, pois são bens particulares seus, adquiridos antes do casamento. Porém, em uma eventual discussão judicial, o juiz pode considerar o fato de sua esposa ter direito ao crescimento patrimonial da empresa (e consequente valorização das cotas) correspondente ao período pós casamento.
Até mais!
Estou separado e temos um apartamento .temos uma filha de 18 anos e um filho de 23 especial tenho direito na metade dos bens?
Jose Paulo, boa tarde!
Pedimos desculpas, mas não ficou claro a sua dúvida. O apartamento está no nome dos seus dois filhos?
Se sim, a princípio você só teria direito a parte do bem, caso os dois venham a falecer e não tiverem nenhum herdeiro (filhos, cônjugues…)
Sucesso!
Boa tarde , minha mãe está casada a mais de 20 anos com meu padrasto , não aguentado mais devido a ele ser preguiçoso e não ajudar ela em nada , fora maltratar ela com palavras, decidiu pedir a separação , diz ela que o advogado dela falou que vai ter que verder tudo ( uma casa aqui em SP e um terreno no litoral e um carro).
Isso é verdade tendo em vista que ela tem mais três filhos do primeiro casamento e dois mora no mesmo terreno e ela tem mais um que é dimenor e filho dele . Como ficaria essa situação??
Diego, boa tarde!
No caso de separação a situação dos herdeiros não interfere na divisão dos bens. Em resumo, salvo alguma particularidade do caso de sua mãe, teríamos:
1. no caso do regime de separação total de bens: cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
2. no caso do regime de comunhão parcial de bens (a mais comum): tudo que foi comprado durante os 20 anos de união será dividido 50% para cada.
3. no caso do regime de comunhão total de bens: todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.
Caso sua mãe não esteja satisfeita com o parecer do advogado dela, sugiro solicitar uma segunda opinião.
Desejamos que tudo seja resolvido!
Boa noite! estou me divorciando, e devido a isso, o carro que minha ex-esposa ganhou de seu pai, está no nome dele, mas é ela que o utiliza todo dia.
Já eu ganhei um carro da mesma forma porém está no meu nome.
Ambos serão divididos ou só o meu?
Isso contando que tenhos fotos dela bem utilizando o carro, como de severos dias em nossa garagem, que não é a mesma casa do sogro.
Italo, boa tarde!
Você não descreveu qual é o seu regine de casamento, mas sugerimos que procure uma advogado.
Desejamos que tudo se resolva!
Me separei a dois meses e gostaria de saber como fica minha relação a partilha do bem imóvel.
Compramos o apartamento para casarmos. Porém ele alega que adquiriu antes do casamento. Mas tenho uma nota fiscal no meu nome de uma geladeira que comprei para para ser entregue no apto.dois meses após a aquisição do bem, pois estávamos fazendo reformas. E ele continua pagando as prestações durante a constância da união .
Nosso casamento durou 5 anos.
Tenho direito de permanecer na propriedade até ele pagar minha parte, visto que estou desempregada e sem dinheiro?
Patricia, boa tarde!
Sentimos muito pelo que está passando, como não temos detalhes importantes (o regime do seu casamento, por exemplo), sugerimos procurar um advogado o mais rápido possível.
Desejamos que tudo se resolva!
Bom dia , estou em uma união estável a 4 anos apenas moramos juntos sem constar nada no cartório , minha dúvida é a seguinte , construímos uma casa no quintal da minha mãe no total a casa custou 35 mil mas minha mãe contribuiu com 15 mil , minha esposa tem direito ao valor total ? E temos mais 20 mil em bens sendo carro e móveis , vou pagar a parte dela , mas não tenho como pagar tudo de uma vez , e ela alega não sair sem receber a parte inteira e quer fica morando aqui e tendo vida de solteira , saindo para festas e bailes , Aguardo resposta fico grato desde já .
Fernando, boa tarde!
Sentimos muito por tudo que está passando.
Na sua situação, sugerimos procurar um advogado, pois exige orientação de um especialista em partilha de bens.
Nossa função é só mesmo esclarecer alguns pontos…
Desejamos que tudo seja resolvido!
Boa noite. Moramos juntos a quase 10 anos (faltao 3 meses) isso em 2008, fizemos um contrato de união estável em 2012. Minha dúvida é quais são meus diteitos nas partilhas dos bens? (temos um filho de 5 anos)
Cristina, boa tarde!
No caso de separação você tem direito a 50% de tudo que foi adquirido após o início da união estável, salvo alguma particularidade do caso de vocês que possa gerar interpretação do juiz em caso de partilha de bens.
Desejamos sucesso!
Olá vivi em União estável durante 20 anos e descidi me separar amigavelmente tínhamos um imóvel mas ele vivia dizendo que era dele entao resolvi sair da casa temos três filhos adolecentes uma menina 18anos e dois meninos um de 20 anos e outro 17 ,a minina ficou morando comigo e os dois meninos ficou com ele ,achei justo pedir pra ele vender a casa e para que pudéssemos comprar dois apartamentos mas a resposta dele era que eu tenho direito a somente a 25%do imóvel.isso é verdade
Maria, boa trade!
Se vocês compraram o imóvel depois de iniciar a união estável, você teria direito a 50% do bem no caso da separação. De qualquer forma, recomendo você a procurar um advogado para lhe assessorar nesse caso.
Desejamos que tudo se resolva!
Boa noite!!!fui casada á 9 anos,o meu divórcio foi consensual, só que meu ex marido não colocou os bens que adquirimos juntos,fomos casados comunhão universal de bens,ele não quer dividir os bens .
Ficou com tudo casa,moveis.e ele vai casar com outra pessoa,eu perco o direito casa?o que devo fazer nessa situação?me ajude por favor!!!
Sabrina, bom dia!
Nossa sugestão é que você contrate um advogado especializado em questões de família imediatamente. Mesmo ele casando com outra pessoa, voc~e não perde o direito, mas a atual situação é irregular e você deve lutar por seus direitos
Desejamos que tudo se resolva bem!
Bom dia! Qd o casal tem 2 filhos menores e se separa,com quem fica a casa?
Sol, bom dia!
Depende do regime que foi contratado… (independe se tem herdeiros ou não)
1. no caso do regime de separação total de bens: cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
2. no caso do regime de comunhão parcial de bens (a mais comum): tudo que foi comprado durante os anos de união será dividido 50% para cada.
3. no caso do regime de comunhão total de bens: todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.
Desejamos sucesso!
Estou separada mas não oficialmente o q o ex marido tem direito a casa? tenho 2 meninas menores e casei na comunhão parcial de bens, temos uma casa, um carro e um terreno q ganhei de herança como fica a minha situação?
Lidiane, boa noite!
No caso do regime de comunhão parcial de bens tudo que foi comprado durante os anos de união será dividido 50% para cada.
O terreno que ganhou de herança foi antes ou depois do seu casamento? Independente de qualquer coisa, sugerimos que procure um advogado para que tudo se resolva da melhor forma possível.
Desejamos que você e suas filhas fiquem bem e tudo ocorra com serenidade.
Sucesso!
Senhores
Vou me casar , e gostaria de saber qual o regime de bens melhor se adequa a minha situação
Trabalho, ganho 3 vezes mais que minha noiva.
Tenho um ap quitado no valor de 350 mil.
Tenho um carro quitado no valor de 30 mil .
Tenho 33 mil em aplicações
Minha noiva não possui nenhum patrimonio .
Aguardo orientação com base nos pontos que citei .
Grato
Leo, boa tarde!
Depende! Depende das suas intenções enquanto casal.
Se daqui pra frente vocês desejem ter uma vida financeira conjunta (construir um patrimônio junto) o indicado é o regime de comunhão parcial de bens, onde tudo que foi tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. O status do seu patrimônio anterior é preservado, ou seja, fica no seu nome em qualquer circunstância.
Se não for o caso, e você desejem manter tudo separado, o regime indicado é o de regime de separação total de bens, onde cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
Desejamos sucesso no seu casamento e estamos à disposição!
Boa tarde, fique amigada com uma pessoa ha 20 anos sem filhos , cuidei dos filhos dela depois de anos ela começou a cuidar de um idoso onde ela se casou no papel para herda o que ele tinha, na verdade o idoso que pediu isso pra ele, bom isso que ela me diz, depois que ele morreu ela herdou so que agora que ela conseguiu a casa dele ela passou pro nomes dos filhos e me deixou, ate o carro que comprei no nome dela e pague ela me tomou alguém pode me ajudar a respeito desse problema?
Rosa, boa tarde!
Sentimos muito por tudo que você está passando.
Infelizmente como sua companheira já transferiu o imóvel para os filhos dela e, como você não tinha oficializado o seu relacionamento, você só tem direito a 50% do automóvel que comprou para ela.
Sugerimos que você procure a ajuda de um advogado especializado em vara de família.
Digite no Google “Defensoria Pública” + (nome da sua cidade) + “vara de família”, assim você poderá pesquisar.
Desejamos que tudo se resolva e que você supere essa fase difícil.
Meu pai saiu de casa e depois de 10 anos voltou querendo a parte dele da casa ,ele entrou com uma ação na justiça e ganhou a causa .Quais as chances da minha mãe recorrer e ganhar a causa ?
Marconi, bom dia.
Sugerimos que busque um advogado para responder os seus questionamentos.
Sucesso!
Ola boa noite minha irma foi casada a 12 anos no caso apenas juntou nunca casou oficial… conseguiu direito a uma casa do governo apenas no nome dela pq na epoca estavam separados…. ou seja estq no nome dela meu ex cunhado ajudou a pagar umas 6 parcelas depois nunca mais pagou se separaram tem dois meses ela continuou pagando inclusive 8 parcelas em atraso mais um no de agua vencida e 3 taloes de energia vecida e agora ela decidiu vender a casa pq está desempregada e nao tem condições de pagar mais as parcelas ele quer metade eles tem 3 filhos q fico com ela e ida nao pago nhuma pensao como funciona a divisao quando não está quitada? e a parte das crianças? Não é dividido junto?
Laria, bom dia!
No caso de separação, os filhos não possuem direito ao imóvel. Nesse caso, como o imóvel foi comprado durante o período que eles já conviviam juntos em união estável, a divisão será 50% para cada, tanto do bem, quanto da dívida correspondente a ele.
Desejamos ter esclarecido.
Bom dia!
Sou divorciada ama 1 ano e 9 meses com a partilha de 50% da casa q até hk n foi vendida, ele está namorando a 1e5 meses ela tem direito a essa partilha
Kátia, bom dia!
Salvo alguma particularidade do seu caso, ela não tem direito à sua parte da casa. Sobre a parte que cabe ao seu ex-marido, ela também não teria direito, pois mesmo que seja considerados conviventes (união estável), os bens que ele já possuía antes do início do namoro (que é o caso dos 50% da casa que você citou) não se comunicam.
Desejamos ter esclarecido!
Sou casada a quase 13 anos , estou me separando! tenho dois filhos de menores , o mais velho de 9 anos sofre alguns problemas de saúde e tenho vários gasto com tratamento, possuo uma casa que foi adquirida logo a pois o casa ” presente dos meus pais” só que ainda não está quitada no banco e ele nunca me ajudou com as parcelas da casa, tenho um carro que foi comprado pela minha mãe para mim ajudar com as idas ao médico com meu filho, e está no nome da minha mãe também não está quitado e existem alguns débitos em atraso e ele quer o direito sobre o carro que também nunca ajudou com nem uma parcela , a alguns dias atrás tive uma tranbose venosa localizada na perna , e estou me recuperando na casa de meus pais , ele tem algum direito de alegar que abandonei o lar ? E gostaria de saber o que realmente ele tem direito aos bens, pois a única coisa que tenho em meu nome é a casa ?
Tatiana, boa tarde!
Sentimos muito pelo que está passando…
Infelizmente você não informou qual é o seu regime de casamento.
Para adiantar, descreveremos as possibilidades em caso de separação para os três regimes:
1. No caso do regime de separação total de bens: cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
2. No caso do regime de comunhão parcial de bens (a mais comum): tudo que foi comprado durante os anos de união será dividido 50% para cada.
3. No caso do regime de comunhão total de bens: todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.
Se o carro está no nome da sua mãe não entra na partilha. Sobre sua recuperação de saúde ser na casa dos seus pais, em princípio não será entendido como abandono do lar…
IMPORTANTE: procure imediatamente a ajuda de um advogado de vara de família. A Defensoria pública atende a divórcios e separações.
Desejamos sucesso!
Boa noite…
sou casada há dois anos em comunhão parcial de bens…meu marido já tinha uma casa…aumentamos ela depois de casados…e assim q casamos ele comprou uma chácara com um dinheiro q ele tinha antes de casados…qual o meu direito na partilha dos bens se separarmos?
Renata, boa tarde!
No caso do regime de comunhão parcial de bens tudo que foi comprado durante os anos de união será dividido 50% para cada um. No seu caso, a chácara.
Desejamos sucesso!
Ola. Tenho 8 meses de casado e estou me separando. Tudo que construimos depois do casamento foram alguns moveis. Porem ela nao quer fazer a divisao dos moveis. Agente mora de aluguel porem o contrato esta no nome dela e ela me mandou embora de casa. Eu tenho que pagar pela quebra de contrato sendo que nao vou mais utilizar da casa e nem dos bens ?
Danillo, bom dia!
Se o contrato de locação está no nome dela, você não tem nenhuma obrigação legal, já que ela continuará morando no imóvel alugado. Quanto aos móveis que foram adquiridos pelo casal, não há uma regra específica, pois esses bens não são declarados no imposto de renda. Nesse caso, cabe a conversa entre vocês para definirem qual a melhor forma de divisão e, caso não entrem em consenso pacificamente, será necessário fazer o acordo por via judicial.
Desejamos que tudo se acerte da melhor forma!
fomos casados por quase dois anos acabamos de nos divorciar e no caso foi consencual de ambas as partes e nao declaramos bens.moramos juntos e agora ela quer que saio da casa sendo que ajudei a construir e mobilhar a casa.outro porem que compramos tudo em nome dela.tenho algum direito
Erli, bom dia!
Pelo seu relato o divorcio foi consensual e você deve ter concordado com as condições da sua ex-esposa. Sugerimos que procure a ajuda de um advogado especializado em vara de família.
Desejamos que tudo se acerte.
Sou divorciada tenho uma casa q e minha e do meu ex marido .eu que moro nela.
Atualmente namoro Gostaria de saber se meu namorado pode frequentar a casa,
Daniele, boa tarde!
Legalmente você tem toda a liberdade de convidar e conviver com qualquer pessoa.
Como você não descreveu como ocorreu o seu divorcio, seria interessante você conversar com o seu ex-marido e deixar claro a sua intenção. O diálogo sempre é positivo.
Desejamos que tudo ocorra bem!
Olá meu nome é Ana luiza, faz 6 meses que me casei com comunhão total de bens, gostaria de saber se caso minha mãe queira deixar um imóvel pramim em doação de uso fruto vitalício, depois da separação tenho que dividir com meu marido? Ou esse imóvel fica congelado pra sempre? Estou em pânico, pois acho que cometi um grande erro!
Caso tenha que dividir, posso fazer um contrato pôs nupcial, ele abrindo mão de todos os meus bens? Da certo?
Ana Luiza, boa tarde!
Caso sua mãe faça a doação do imóvel a você com cláusula de incomunicabilidade, seu marido não teria direito ao bem em caso de separação. Porém, caso seja uma doação simples (sem essa cláusula), seu marido teria direito a 50% do imóvel em uma eventual separação. Por haver diversas particularidades, recomendamos que você consulte um advogado antes de fazer o processo de doação de fato.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma!
Bom dia tive uma união estável por 18 anos não tínhamos nada compramos uma casa dois carros e monta os uma fábrica de móveis agora separamos ele quer vender a casa mais disse que não tenho direito nos carros e na empresa um dos carros ele já vendeu p comprar outro mais não me deu um centavo e ainda temos uma filha hoje com 13 anos ele tbm se recusa a dar pensão p ela será que eu não tenho direito realmente ??
Andreia, boa tarde!
Como você viveu uma união estável por 18 anos, você tem direito a 50% de tudo que foi adquirido neste período.
O momento é de muito delicado, mas sugerimos que você procure imediatamente a ajuda de um advogado especializado em vara de família. Ainda mais porque vocês tem uma filha menor de idade.
A Defensoria Pública atende este tipo de demanda e pode ajudar!
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para todos vocês.
Sou casado há cinco anos no regime de comunhão parcial de bens, recebi uma precatória de 2002, meu cônjuge tem direito, tendo Vista que a precatória é muito anterior à data do casamento? Com o dinheiro da precatória dei entrada num imóvel e fiz um empréstimo para quitar o mesmo, o empréstimo foi em 60 meses agora que paguei seis prestações e por inal estou me separando, como fica situação em relação esse imóvel adquirido com a precatória e o empréstimo que ainda estou pagando?
Brás,bom dia!
Como o direito a receber é anterior ao casamento, salvo alguma particularidade do seu caso, o valor da precatória não comunicaria, ou seja, seu cônjuge não teria direito. Porém, possivelmente será necessário comprovar que você usou o recurso do precatório para dar entrada no imóvel e que o empréstimo tomado foi destinado também à compra do bem.
Recomendamos que, em caso de divergência de opiniões entre você e seu cônjuge durante a separação, você consulte um advogado especializado em direito de família.
Desejamos sucesso!
Fui casada no regime parcial de bens por 5 anos. Me divorciei a 9anos. Fiquei com a casa q foi construída no meu terreno, e que não foi dividida no momento do divórcio. Tenho uma filha de 9 anos.
Hoje meu ex marido pode recorrer e pedir parte da casa?
Katia, boa tarde!
Sugerimos que você procure um advogado especializado nesta área.
Se o terreno foi adquirido antes do casamento, pelo que temos visto ele só pode requer alguma participação na casa se provar que ajudou financeiramente a construção da casa. Se o terreno foi adquirido durante o período do seu casamento, ele pode requerer.
Desejamos que tudo se acerte da melhor forma.
Sou casado a 9anos, tenho um filho de 5anos, qro me separar só q a mulher não QR me dá o divórcio. Eu sou funcionário público , a 10anos, sai da casa e não levei nada, só q eu qro a guarda do meu filho e ela não trabalha.
Quais as chances deu ter a guarda do meu filho ? Sendo q a dúvida,dela ter me traído enquanto eu trabalhava e cuidava do nosso filho? Passava três a quatro dias fora de casa. Casamento parcial de bens. Como fica tudo isso? E ela ainda ,fica dizendo pra criança não me chamar de pai , fazendo alienação parental ( crime)
Santos, bom dia!
Sentimos muito pelo o que está passando. A única sugestão que temos é que você procure imediatamente um advogado especializado em vara de família. Pelo seu relato, é muito necessário que você inicie um processo legal o quanto antes.
Desejamos que tudo se resolva o melhor possível
Boa tarde.. Sou casada a 12 anos em comunhão parcial de bens…moro na casa do meu esposo que e para usos e frutos( nao esta no nome dele) recentemente fizemos uma obra com o meu seguro desemprego e auxilio maternidade…resolvemos nos separar e ele quer que eu saia da casa…temos 2 filhos ( com 10 anos e outro de 6 meses) eu tenho direito a alguma coisa?? Desde ja agradeço.
Danielle, bom dia!
Nós é que agradecemos por ser nossa leitora!
Sim, Danielle, você têm direitos! Tudo o que foi adquirido durante os 12 anos do seu casamento deve ser dividido 50% para você e seu ex-marido. Além disso, vocês tem dois filhos menores de idade. Sugerimos que procure o mais rápido possível a ajuda de um advogado de vara de família. A Defensoria Pública presta este tipo de serviço.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para você e seus filhos.
Boa tarde o meu Irmão e a minha cunhada são imigrantes na Suíça ela pediu lá o divórcio.
Pergunta:
Tem cá uma casa que ainda anda a ser paga há C:G:D. ela pode cá vir e tirar ou vender todo o recheio da casa?
Pergunta está relacionada porque sou eu que tomo conta da Habitação.
Cumprimentos
José Amaro
José Amaro, bom dia!
Independente de qualquer coisa, seu irmão e sua atual cunhada são os proprietários e tem o direito sobre o imóvel e, em princípio, sobre os bens que estão no imóvel.
Desejamos que tudo se resolva…
Boa noite, minha esposa adquiriu um imóvel financiado pela caixa antes do nosso casamento, nos casamos com comunhão parcial de bens e o financiamento chegou ao fim antes do nosso divorcio. Nos separamos extrajudicialmente como se não houvessem bens, no entanto agora ela deu entrada no cartório na averbação do casamento/divorcio e eles exigiram um plano de partilha, em razão da participação de parcelas com ex-cônjuge.
Não tenho intenção de receber nenhuma restituição de parte das parcelas pagas durante nosso casamento. Como podemos proceder para obter um plano de partilha? Podemos fazer nos mesmos registrar e entregar no cartório? Tem algum modelo?
Felype, bom dia!
Pelo seu relato é simples de resolver, é só você abrir mão desse direito.
Vocês podem constituir um mesmo advogado ou ir no cartório e realizar uma declaração. Na web existem diversos modelos.
Desejamos que tudo seja resolvido. Parabéns pela iniciativa!
Boa tarde,tive relacionamento de 4 anos e desses 10 meses casados em comunhão universal de bens com pacto pre nupcial.
Desde que me separei á 14 meses meu ex ficou com nosso carro que é financiado no meu nome e deixou de pagar a 1 ano,assim me impossibilitando de resolver questões adquiridas na união.Agora estou com uma divida de quase 20 mil.
Quando casamos ele passou metade de um imovel para o meu nome,no qual ele quer que eu abra mão.
Quais seriam meus direitos nesse caso?
Cristina, boa tarde!
Sugerimos que você procure um advogado especializado em vara de família. Não temos condição de analisar seus direitos, porque você cita que realizou um pacto pré-nupcial que visa estabelecer previamente quais as atribuições e pertences de cada um na hipótese de separação ou divórcio.
Desejamos que tudo termine bem.
Olá! Sou casada há quase 30 anos, porém há 05 anos estou querendo me divorciar, temos uma casa em que moramos e um terreno, porém com os IPTU atrasados, tenho dois filhos, sendo um de 14 anos, temos tbm um pequeno comércio, contudo estamos falidos. Meu marido disse que não vai sair da casa, que foi construída depois de nos casarmos, visto que casamos com comunhão parcial de bens, tudo o que temos foi constituído depois do casamento.
Como faço para me divorciar? Sendo que não temos condições financeiras para tal ato?
Posso deixar ele na casa, que tem o comércio na parte de cima e vender o terreno que é um valor bem menor que a casa, é e com esse dinheiro da venda do terreno comprar uma outra residência para mim e meus filhos?
Gislene, boa tarde!
Você têm direitos! Tudo o que foi adquirido durante os quase 30 anos do seu casamento deve ser dividido 50% para você seu futuro ex-marido. Além disso, vocês tem um filho menor de idade. Sugerimos que procure o mais rápido possível a ajuda de um advogado de vara de família. A Defensoria Pública presta este tipo de serviço, sem custos!
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para você e seus filhos.
Boa tarde. Em 2015 minha esposa pediu separação e sai, deixando ela morando em uma casa sem escritura, mas que poderia vir a ser legalizada. Temos outro imóvel que moro com dois filhos maiores, 27 e 28 anos, adquirida em financiamento da Caixa de 16 anos, restando ainda 9 anos, adquirida por 170 mil reais em 2011. O regime de casamento foi comunhão parcial de bens. A casa em que minha esposa mora foi comprada em 2005 por 35 mil reais. em um divorcio amigável, posso fazer acordo e minha esposa ficar com a casa que mora e passar a casa, uso fruto em nome dos nossos dois filhos?Quanto eu gastaria para dividir os bens?
Luiz Carlos,
Sim, pode fazer um acordo! Vocês podem ir no cartório e realizar uma declaração. Na web existem diversos modelos.
Desejamos que tudo seja resolvido.
Boa tarde
Faz um ano que estou divorciado e até hoje minha ex esposa põe dificuldade pra vender a casa já inventou até que o documento da casa não presta mais que jogou fora .ela diz que só vende se for pelo o preço que ela quer, mesmo que a casa não valha esse valor.já pedi pra gente dividir a casa ao meio, mas ela diz que eu tenho que arcar com todos os gastos. Gostaria de saber se ela tem razão. Na época do divórcio minha filha tinha 17 anos hj tem 18.
Ademilson, boa tarde!
Sua esposa não tem razão, não!
Independente do seu regime de casamento os custos de ambos os cônjuges. A Lei não se submete a caprichos!
Sugerimos que procure o quanto antes a ajuda de uma advogado. A Defensoria Pública atua nesta área.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.
Boa tarde!!
Eu meu pai e minha irmã , estamos passando por uma situação complicada lá em casa.
E o seguinte, minha mãe tem transtorno bipolar, a uma semana atrás ela saiu de casa, deixando somente minha irmã e meu pai lá, uma semana após o ocorrido do “abondono de lar”, chegou uma intimação , para meu pai sair de casa. Devido sermos maiores de idade , optamos por irmos com nosso pai, (no caso estudamos e somos dependente de ambos).
Numa situação de divórcio, meu pai gostaria de passar a casa pro nosso nome, se não tiver autorização da minha mãe e não entrarem em acordo , o que possa vir a acontecer?
E no caso da gente está com o nosso pai, as chances de ficamos com a casa é maior ou não?
Adriana, sentimos muito pelo o que está passando!
Você não citou regime de casamento dos seus pais, geralmente no caso de separação, os bens adquiridos durante a união são 50% de cada um (do seu pai e da sua mãe).
O melhor a se fazer é procurar ajuda de um advogado de vara de família. Quanto antes vocês tiverem auxilio de um profissional, mais fácil e menos doloroso para todos! Caso estejam sem recursos financeiros para contratar um, a Defensoria Pública atende essas demandas.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma!
Boa noite!
Minha dúvida é: moro a 5 meses com a minha mulher em um kitnet aonde grande parte dos bens foram comprados com um valor X depositado na conta dela. Com isso em mente, ela diz que não vai sair da casa “dela” porque foi quase tudo ganho pelos pais. Ai entra a dúvida. O contrato está em meu nome, as contas da casa e mantimentos são por minha conta e temos um filha de 6 meses. Tenho direito a metade ou não? Quem deve sair do imóvel?
Nivolas, boa noite!
Supondo que o regime de casamento de vocês é o “comunhão parcial de bens” ou que vocês estão convivendo em união estável e que o imóvel foi comprado após o início do relacionamento, cada um terá direito a 50% do imóvel.
De todo modo, sugiro que você consulte um advogado da vara familiar para lhe orientar nesse caso. A Defensoria pública atende essas demandas.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.
Bom dia tenho uma união estável a 5 anos e temos um filho de 7 meses nesse meio tempo eu fiz uma inscrição para conseguir comprar uma casa pelo governo e foi sorteada para uns apartamentos, o contrato e tudo foi feito no nosso nome só que só eu que até agora tenho arcado com as contas de documentações, prestação, agora eu quero me separar e ele fica ameaçando de cancelar esse contrato e eu perde esse apartamento, isso é possível?? E eu quero tirar o nome dele, quais as opções ele pode transferir para o nosso filho abrindo mão alguma coisa assim?
Suelene, boa tarde!
O regime de bens definido na união estável é o de comunhão parcial de bens, no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada um.
Sugerimos que procure a ajuda de um advogado de vara de família, ainda mais que vocês tem um filho menor de idade. A Defensoria pública atende a essas demandas.
Desejamos que tudo seja resolvido!
Bom dia meu nome é leandro, estou passando por uma situação um pouco desagradável e não sei muito bem quais são os meu direiros .
A uns 6 anos minha mãe e meu pai se separaram meu pai foi morar em um terreno que ele tinha e deixou a casa que morávamos para eu minha mãe e meus dois irmãos morarmos , no primeiro ano tive algumas desavenças com meu irmão e ele foi morar com meu pai logo minha mãe Casou novamente e foi morar com o seu novo marido .Eu fiquei sozinho na casa durante pouco mais de 5 anos e ontem dia 06/11/2018 ela me mandou uma mensagem falando que vendeu a casa e que tenho que tirar minhas coisas de lá o mais rápido possível pois o novo proprietário quer usufruir do imóvel ,porém não tenho como sair assim de uma hora para outra tenho meus móveis lá tenho um animal de boa estimação que convive comigo lá e não tenho outro lugar para ir … Qual atitude devo tomar ?
Leandro, bom dia!
Em princípio, você teria direito a permanecer na casa até conseguir se estabelecer em outro com calma, porém, há muitas peculiaridades no seu caso e ele deve ser tratado por um especialista da área. Sugerimos então que você procure um advogado da vara de família para lhe orientar nesta questão.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.
Boa noite sou casado a 25 anos e a 4 anos estou separado somos casado em comunhão de bens constituímos duas casa só que numa das casa mora um filho solteiro de 33 anos mas todos os documentos das casas estão com minha ex mulher como faço para ficar com uma das casa .
José Maria, bom dia!
Você tem direito a 50% dos bens, mas será necessário oficializar a separação para que seja realizada a partilha dos bens.
Sugerimos que procure um advogado de vara de família e, antes disso, converse com sua esposa para combinar tudo e evitar futuros conflitos.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma possível.
Sucesso!
Olá sou casada a quase 3 anos (não casada no papel) moro com os pais dele temos uma filha , conquistamos alguns bens materiais , nós brigamos muito e se nois terminar eu tenho algum direito nesses bens ?
Gabriela, bom dia!
Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se o regime da comunhão parcial de bens. Ou seja, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
Sugerimos que se aconselhe com um advogado de vara de família, ainda mais que vocês tem uma filha menor de idade.
Desejamos que tudo se resolva bem!
Fui casada a mais de 16anos com comunhão parcial de bens, a 5 meses estamos separados,tenho 3 filhos de menores e temos a casa onde eu moro e tenho uma mini creche nela ele tem uma forma de materiais de construção no nome dele ,uma chácara e dois carros no nome dele mesmo sendo eu quem paguei e estou usando. Ele que vender a casa mesmo sabendo que assim ficarei sem emprego.el Ele tem esse direito? O acordo q queria era ficar com a casa e com o carro q já uso e o restante é dele, mas ele não aceita. Como devo me proceder nesse caso?
Vivian, boa tarde!
No regime de comunhão parcial de bens, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. (a situação dos herdeiros não interfere na divisão dos bens).
Nossa sugestão é que você procure a ajuda de um advogado de vara de família para negociarem os seus bens de forma que seja confortável para você, seus filhos e seu ex-marido.
A Defensoria pública também atende esse tipo de demanda.
Desejamos que tudo se resolva!
Boa tarde,
Meus pais estão se separando,sou maior de idade tenho,na partilha e bens tenho direito a alguma coisa
Ismael, bom dia!
Não os filhos não tem direitos em caso de separação.
Desejamos que tudo ocorra da melhor forma possível.
Até mais!
Boa tarde,sai de uma união estável há 3 anos atrás ,deixando uma filha menor de idade(9anos),agora vamos fazer a partilha ,porém eu queria saber ,se a avaliação de bens será feita com base nos valores de 3 anos atrás ,ou nos valores venais de hj?
Desde já agradeço
Cleidinaldo, boa tarde!
A princípio teria como base os valores de três anos atrás, mas você não passou detalhes e fica difícil avaliarmos.
Desejamos que tudo seja realizado da melhor forma.
Boa Noite
Meu nome é Marcos Gostaria de em suporte é conhenci uma pesso tem aproxidamente a 8 anos e durante este periodo nosso relacionamento nunca foi tao estavel, ela morava de aluguel quando a conheci, houve variios desentedimentos e separações.
Agora a hum ano ganhei im apartamento sem recurso nenhum do programa minha casa vida este que foi gerado por ocasião a casa dos meus paia esra em area de riiaco entao a prefeita local nos promoveu este benificio.
Enquanto o nosso relacionamento ha 2 anos esta totalmente sem vinculo.
Nao temos filhos e agora ela esta querendo tomar como fosse de doreito.
As contas esta tudo em.meu nome e existe um viculo co. caixa econômica durante 10 anos para aualquel tipo de transferencia.
Entao o que fazer com esta pessoa.
Fico no aguardo e agradeço pela ajuda.
Marco, boa tarde!
Se o seu apartamento foi doado não tem o que se preocupar. Ela não tem nenhum direito.
Se foi realizado uma “permuta” basta você provar que na ocasião vocês eram somente namorados, sem intenção de casar.
Um boa opção é buscar ajuda da Defensoria Pública só mesmo para se resguardar. O mais importante é você defender os seus direitos.
Desejamos que tudo se resolva e se precisar de mais informações é só solicitar!
Um ótimo final de semana para você.
Ola, me chamo Elisabete,vivi em uma união estável por 17 anos com uma pessoa ,dentro desta relação tenho duas filhas uma de nove e outra de três anos que e especial autista,aí dá moramos na mesma casa ele quer que eu saia porque quando eu o conheci ele já tinha o apartamento onde vivemos mas não tenho pra onde ir com minhas filhas e estou desempregada devido a não conseguir trabalhar por conta de nossa filha especial que faz tratamentos e tem muitos médicos não tenho com quem deixar ela mas ele não querer saber e quer que eu saia.ja sofri muitas agressões dele físicas e há muitos anos ele só me agride verbalmente.gistsria de saber se tenho direito no apto e se eu sair mas retirar da conta dele um dinheiro que ele tem guardado no banco alugar uma casa e sair o que pode acontecer?tô sem saber o que fazer não tenho trabalho e nem como ir embora com duas filhas e uma delas com necessidades especiais obrigada resposta
Elisabete, bom dia!
Você não tem direito sobre a propriedade do apartamento, mas sobre todos os bens adquiridos na constância da relação você tem direito a 50% de tudo. Logo, sobre o dinheiro em conta, aplicações financeiras, carro e qualquer outro bem, vc tem 50% disso.
Suas filhas tem direito a pensão no valor de até 30% da renda dele. Você também não é obrigada a sair do apartamento visto que mora com duas crianças nele, ainda mais que uma delas é especial! Os juízes são bem justos e costumam proteger quem precisa de proteção. Ao contrário, é bem provável que ele tenha que sair e vocês ficarem nele.
Você precisa procurar a Defensoria Pública urgentemente! Também não deve se submeter a violência. Toda vez que ele te maltratar você pode fazer um boletim de ocorrência, isso pode acalmá-lo ou deixá-lo mais agressivo. Por isso, procure a Delegacia da Mulher e entidades de proteção à mulher para se orientar. Você e suas filhas tem direito a viver dignamente, busque seus direitos com tranquilidade e cautela, mas busque-os!
Eu moro junto a 10 anos e fizemos uma casa nos fundos da casa da minha sogra tenho direitos a casa ou nao
Julio, boa tarde!
O regime aplicado no caso de união estável, sem acordo pré-nupcial, é o de “comunhão parcial de bens”. E, no caso de separação, tudo que foi adquirido de forma onerosa deve ser dividido 50% para cada um. Ou seja, você tem direito a 50% do valor da casa que construíram juntos, mas não deve contar o valor do terreno que é da sua sogra.
Desejamos que tudo se resolva.
Boa noite!
Tenho uma união estável de 7 anos, meu pai deu direito de uso e frutos de um terreno aos filhos dois anos antes do início do meu relacionamento, iniciei a construção mas só terminei após o início início de meu relacionamento, tenho um filho de 5 anos de idade, após muitas idas e vindas decidi acabar esta relação, naum queria q ela tome nenhum prejuízo financeiro,, ela Naum aceita sair da casa, pagarei tudo q lhe for de direito, como é feita avaliação da construção neste caso, sendo q o terreno Naum e nosso?
Rafael, boa tarde!
O regime aplicado no caso de união estável, sem acordo pré-nupcial, é o de “comunhão parcial de bens”. E sua ex- companheira tem direito a 50% bens adquiridos no período da união estável além, é claro, de uma pensão se ela ficar com a guarda do seu filho que é menor de idade.
No seu caso o ideal é pesquisar o valor médio do metro quadrado da região da sua casa. Na web é possível realizar pesquisas e fica mais fácil de avaliar o metro quadrado da sua região.
Sugerimos que conversem e cheguem em um valor justo para ambos.
Sucesso!
Boa tarde ! Minha mãe esta casada há 2 anos ! Só que a casa é dela que foi construída com ex marido , ai esse atual mora 4 anos nessa casa , eu gostaria de saber se ele poderia morar mesmo em uma casa que foi construída com o ex esposo , por que moro nessa casa e não quero esse homem na casa da minha mãe por que ele quer usufruir dos bens dela , ainda fala o que construiu com ela agora ele tem direito de levar tudo , e ele não tem esse direito ? Nem dessa casa que não é dele ?
Paloma, bom dia!
Você não informou qual é o regime de casamento da sua mãe. Se for comunhão parcial de bens, ele vier a se separar, o imóvel é preservado. Mas caso ela venha a falecer, o marido torna-se herdeiro.
Sobre as benfeitorias realizadas no imóvel, ele teria direito sim!
Sugerimos que você converse com a sua mãe e abra o seu coração sobre o que está sentindo. Essa é sempre a melhor forma de agir!
Desejamos que tudo dê certo!
Qqndo casei com regime parcial de bens, meu marido, logo depois, quando o pai morreu fez, em uma parte do terreno onde eles moravam, uma casa e daí fez uma porção de casinhas e até hoje são alugadas. PERGUNTO SE TENHO DIREITO a alguma coisa ref às casas que foram feitas após o nosso casamento, mesmo sendo no referido terreno.
Maria do Carmo, bom dia!
Sim, salvo alguma particularidade do seu caso, no caso de separação e no caso do falecimento do seu marido, você tem direito a 50% do valor da construção. Entretanto, como o terreno é uma herança, em ambos os casos (separação ou falecimento) será necessário uma avaliação do valor dos imóveis, excluindo o valor do terreno.
Até mais!
Minha ex. Me acusou de estupro de roubo de assassinato de postado vídeos e fotos intimas na internet me ameaçou de morte levou irmão parente pra me ameaçar e ainda quebrou minhas coisas que estavam no divorcio pra retirar fez b.o falso por agressão tenho 5 b.o contra ela por falso crime e ameaça de morte trancou as portas e escondeu as chaves tive que arrombar as portas pra entrar a justiça nao fez absolutamente nada tudo pra ficar com apartamento que comprei qual o procedimento que devo tomar sobre isso
Rodrigo, bom dia!
Você deve procurar um advogado de vara de família. Caso esteja sem recursos, procure a Defensoria Pública, pois eles são excelentes profissionais e atuam nessas questões.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.
Bom dia
Sou casada a 11 anos somente no cartório, porém meu relacionamento está bastante desgastado , onde meu marido é muito ciumento e tenho medo das atitudes dele. E algumas vezes brigamos e íamos nos separar porém ele argumenta que não sairá da casa, pois afirma que foi ele que comprou e reformou, que eu não tenho direito ao imóvel, sendo que temos dois filhos. Como proceder, tenho direito de ficar com o imóvel por causa dos filhos ou vamos ter que repartir os bens?
Gysele, bom dia!
Fique tranquila que você tem direitos.
Você não informou o seu regime de casamento, provavelmente é o regime de comunhão parcial de bens (a mais comum), que determina que todos os bens adquiridos durante a união devem ser divididos 50% para cada um. Os filhos por si só não garantem a posse do imóvel.
Sugerimos que você procure o mais rápido possível a ajuda de um advogado de vara de família ou a Defensoria Pública que atua nessas questões.
Desejamos que tido se resolva de forma tranquila sem mais sofrimentos…
Sucesso!
Estou morando com meu parceiro a 9 anos e só ele trabalha até pq ele não gosta que eu trabalhe,ele comprou 2 terrenos e um carro que ainda está pagando e ainda não houve a transferência para o nome dele.Msm não casados no civil eu tenho direitos ou não sendo que não temos filhos.?
Já estamos com documentação em andamento para o casamento civil pretendemos casar com regime parcial dos bens eu teria direito a esses bens?
A compra dos imóveis é contada a partir do primeiro pagamento da promissória ou a partir da transferência para o nome(lembrando que ele está pagando mais ainda está no nome do dono)?
Será que seria o caso se eu me casar em comunhão total de bens?
Obg.
Lena. bom dia!
A escolha do regime de casamento é um assunto que deve ser conversado e acertado com o casal.
Como você já vive em união estável o que equipara ao regime de comunhão parcial de bens, tudo o que foi adquirido por vocês nesses nove anos é dos dois (50% para cada).
A compra do imóvel é contada a partir do primeiro pagamento.
Desejamos felicidades ao casal!
Boa tarde sou Márcio Viana minha ex mulher entrou com o litigioso contra mim mas só temos 7 meses separados isso é normal.
Márcio, bom dia!
Sim, é bem normal.
Ela deve estar se sentindo lesada por algo. Sugerimos que você procure uma advogado da vara de família.
Até mais!
Bom dia! gostaria de saber, eu fui casado 16 anos, comunhão parcial de bens, agora estou divorciado, na época não estava trabalhando, tem dois filhos um menino de 11 anos e uma menina 6 anos, eu saí de casa a perdido da mãe, gostaria de saber na divisão de bens vai ser dividido tudo, porque eu tenho carro, apartamento e casa, ela está morando no apartamento eu na casa como vai ficar na divisão de bens?
Oila is, bom dia!
No regime de comunhão parcial de bens, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. O ideal é depois de avaliar o valor dos bens, conversar e combinar a partilha de forma amigável. Ainda mais que vocês tiveram dois filhos. Desejamos que tudo seja resolvido da melhor forma.
Olá, Meu nome é Farley Tenho 37 anos e 1 Bebê de 3 meses, meus país são separados e possuem 1 imóvel cada um, onde morei em toda minha infância e atualmente eles estão vendendo e outro alugando. e eu não tenho onde morar com minha familia sabendo que eles não estão nem ae para o filho gostaria de saber se tenho direitos sobre estes imovéis ou % eu tenho 1 irmã que mora em portugal e nós 2 vive tentando que nossos pais fornecem o lugar ou 5 para nós e nunca conseguimos, por sermos filhos temos direitos? e como prosseguir ? obrigado estou precisando muito.
Farley, bom dia!
Você na situação de filha, não tem direitos sobre os imóveis dos seus pais.
Só podemos sugerir que você volte a conversar com seus pais e peça ajuda a eles. Desejamos que tudo se resolva!
Não sou casada no papel mas morei 15 anos com ele , montamos uma loja e agora nos separamos ele tem direito na loja sendo que ele me deixou?
Fernanda, bom dia!
O regime aplicado na união estável é o de comunhão parcial de bens. Em caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união deve dividido 50% para cada.
No seu caso, sim, ele tem direito!
Desejamos que tudo re resolva da melhor forma.
Sou casada a 8 anos e estou me separando, gostaria de saber como fica a divisão de bens no caso pq tenho uma bebê de 3 anos! Temos uma casa, carro e os móveis! Como fica a divisão? Meio a meio entre eu e meu ex, ou se minha bebê entra na divisão ?
Carol, bom dia!
Somente o patrimônio entra na partilha dos bens, independente de quem ficar com a guarda do bebê.
Desejamos que tudo ocorra da melhor forma possível.
Boa noite! Morava junto com meu ex a quase 3 anos, nos separamos, na época compramos um carro e uma moto, está que duas semanas depois separamos, todos alienados, porém, não quis a minha ajuda para pagar, pois pra ele ia ser demais me pagar meio a meio, e eu apenas pedi a ele a minha parte que ajudei a pagar até enquanto estávamos juntos. Vai fechar 2 anos que terminamos e ele nunca procurou para resolvermos esta questão, eu ainda tenho direito?
Bianca, boa tarde!
Você tem direito sim! Sugerimos que procure o o seu ex e tente uma acordo amigável ou procure p juizado de pequenas causas.
Torcendo para que tudo se revolva!
Boa noite. Moro a 14 anos com meu companheiro,não somos casados oficialmente. Desta relaçâo tivemos 3 filhos,compramos uma casa e um carro. A relação se desgastou,a convivência está impossível,mas ele se recusa a sair de casa até que o imóvel seja vendido,me ofereci a sair a,porém os filhos não querem deixar a casa. Gostaria de saber se perco algum direito saindo de casa,em relação a guarda dos filhos(todos menores 12,10 e 9 anos)e a casa? Quais são os meus direitos?!
Thais, boa noite!
Fique tranquila, a lei protege você!
O regime da união estável é o de “comunhão parcial de bens”: tudo que foi adquirido/conquistado durante os anos de união será dividido 50% para cada.
Além disso, como existem três filhos menores, existe responsabilidade de ambos.
Sugerimos que procure ajuda de um advogado de vara de família.
Caso não tenha recursos a Defensoria Pública atende esse tipo de demanda.
A princípio você não perderá nenhum direito se sair da sua casa com seus filhos, mas o ideal é tomar essa atitude resguardada de um amparo legal.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma para todos os envolvidos.
Bom dia. Sé eu vender a chave do meu apartamento como fica a divisao entre mim, a pessoa que vive comigo e meu filho especial?
Não somos separados , mai eu gostaria de resguardar os direitos do meu filho, ja q ele tem um filho do primeiro casamento. Eu queria dar a parte do meu companheiro, para evitar dor de cabeça para mim futuramente. Não somos separados. O dinheiro q pagarei da chave pretendo investir na minha casa q recebi de herança. Então, não quero futuramente ter q brigar em justiça caso o meu enteado quiser receber pela bem feitoria na casa q recebi da minha mãe. Esse pensamento é para garantir de deixar as coisas do meu filho organizad
as caso eu venha faltar e ninguém mexer, ja q tenho um filho autista. Como procedo nesse caso?
Danielle, boa tarde!
Você poderia esclarecer melhor a sua pergunta.
Pelo que entendemos o que você gostaria de fazer é receber o valor do seu apartamento que está a venda e colocar esse dinheiro para a reforma da casa. Se for isso, a partir do momento que você colocar esse dinheiro na reforma da casa o seu atual marido tem direito a essa parte da benfeitoria, pois atualmente seu marido tem direito a esse apartamento.
O que você pode fazer é na venda do apartamento, assinar um contrato com o seu marido, onde você transfere metade do valor do apartamento para ele, que é a parte dele e a parte que cabe a você, você investe na reforma da casa que herdou da sua mãe. Como você recebeu essa casa de herança ela não comunica (não é incluída nos bens) em caso de separação ou no caso do seu falecimento. Ela vai diretamente para os herdeiros legais.
Desejamos ter ajudado.
Meu pai e minha mae vao separar mais ela nao aceita ,ele vai entrar com pedido de divórcio msmo ela nao aceitando da pra se separar?, eles sao casados com comunhao de bens, sera td dividido?, e eu e minha irma ja somos de maiores.
Douglas, boa noite!
Sim, com certeza, para ambas perguntas!
Seu pai pode pedir divorcio e os bens serão divididos entre eles já que o regime de casamento permite, independente de vocês serem maiores ou menores de idade. Resta, como filhos, apoiar a eles!
Boa noite, eu tenho uma empresa a 20 anos, mas veio mudando a razão social nesse período ,até aqui já foram 3, mas o comércio se mantém no mesmo local, sou casado a 20 anos tbm, é inauguramos o comércio no dia do casamento, sendo que eu já havia o capital para montar esse comércio, é hj estamos separados, ela tem direito a essa empresa? E a empresa se encontra em meu nome somente, temos vários outros imóveis e bens, mas entendo que os demais deverão ser dividido, já que casamos e comunhão parcial de bens, só quero saber da empresa, e independente de qual seja o correto, pode ser feito um acordo para abrir mão desse bem? Ou não ? Grato
Maicon, boa tarde!
Como mesmo relatou, sua esposa tem direito a 50% da sua empresa, independente dela ser sócia ou não.
Você poderá chegar a um acordo na partilha, utilizando a totalidade dos seus bens. O ideal é ser confortável para ambas as partes, para que no futuro você não ser surpreendido com contestações por parte da sua ex esposa.
Desejamos que tudo se resolva!
Boa tarde, é necessário a outorga uxória para venda de terreno adquirido por só um dos cônjuges antes da constância do casamento? Já houve separação judicial anos atras (1998), mas provavelmente não foi feita a partilha e hoje a pessoa quer vender o terreno e para isso o cartório está solicitando a anuência da ex cônjuge, procede?
Ana Carolina,
Se não foi feita a partilha, sim. É necessário a a anuência do ex cônjuge.
Desejamos que tido se resolva.
Bom dia. Sou casada no papel a 28 anos com comunhão parcial de bens. Temos uma casa e um carro e dívidas. Temos 3 filhos sendo um de menor de 14 que por fim sua escolha é ficar comigo e o mais velho não fala comigo devido desentendimento familiar, o pai o colocou para representar numa discussão o do meio está do meu lado. O pai é deficiente e tem mãe que cuida hoje dele pois a 7 meses parei de ajudar. Quem sustenta hj a casa com água e luz é minha mãe. Despesas de mercado são separadas. Gostaria de saber com o divórcio até a venda da casa se posso pedir para que ele saia e fique somente com meus filhos pelo clima de que a mãe dele tem que frequentar a casa para ajudá-lo nas necessidades diárias?
Maria, bom dia!
Sugerimos que converse com o seu marido. Legalmente a casa é dos dois. Assim como você tem direitos ele também.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.
eu sou divorciado e a minha mulher tambem é no caso de separação como se dividem os bens
José Antonio, boa tarde!
Vocês devem estar vivendo uma “união estável” onde o regime aplicado é o de “comunhão parcial de bens”, onde tudo que foi adquirido durante a união deverá ser dividido 50% para cada.
Até mais!
Boa tarde, Casei em 2008 com comunhão parcial de bens.
Tinha um valor $ 100 mil antes do casamento.
No ano de 2010 dei entrada em um imóvel, e financiei o restante.
Em 2013 nos divorciamos, tivemos um filho, onde a mãe passou a guarda para eu (pai) cuidar e aceitei.
Morando em meu apartamento com meu filho alguns anos, hj ela pede para que eu vendo o apartamento porque precisa da parte dela.
Não quero vender, porque moro com meu filho e não temos para onde ir.
Gostaria de não vender o apartamento, queria fazer um acordo com ela para deixar o imóvel ao meu filho, e não vendessemos o apartamento, com isso não fica nem para mim e nem para ela.
Isso é possível?
Sendo que meu filho tem 10 anos.
Daniel, boa tarde!
Sim é possível desde que sua esposa de comum acordo abra mão dos 50% do valor do imóvel. Mas acreditamos ser difícil, já que ela solicitou a parte dela.
O ideal era você vender o imóvel, dividir o valor com sua ex esposa e comprar outro para você.
Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.
Boa tarde,namoro a 8 anos e nesse tempo construimos uma casa no quintal da mãe dele,fomos morar nela a uns seis meses,estamos nos separando,foi adquirido um carro tbm,quais são meus direitos?
Fran, boa tarde!
Vocês estão vivendo uma “união estável” onde o regime aplicado é o de “comunhão parcial de bens”, onde tudo que foi adquirido durante a união deverá ser dividido 50% para cada.
Neste caso, você tem direito a 50% do valor da casa, excluindo o valor do terreno, e 50% do valor do carro.
Desejamos que tudo se resolva de melhor forma.
Olá , boa noite
Sou casada a 8 anos (parcial de bens) com meu esposo , aconteceu uns problemas tanto da parte dele como da minha (traição) ele quer divórciar de mim, mas já está com outra pessoa, temos um negócio que adquirimos tem 2 anos…. E compramos 2 terrenos em outro país faz 3 anos , mas ele alega que nesses terrenos eu não tenho direito porque ele comprou com o dinheiro dele que ele trabalhou na empresa, porque quando eu conheci ele , ele trabalhava em uma empresa 4 anos..ele saiu de la com 11 anos de empresa, e hj ele .e fala que eu não tenho direito, que se eu ficar fazendo questão ele vai passar para o nome da irmã dele do outro país e vou me dá mal, e ele tem 3 filhós do casamento anterior dele…ele alega que se eu for para justiça eu tenho que vê que ele tem 3 filhós..que vamos ter que dividir tudo entre eu , ele e os 3 filhós dele.
Grata
Susy, bom dia!
O regime de comunhão parcial de bens determina que tudo que foi adquirido durante os anos de união deve ser dividido 50% para cada. O seu (ex)esposo está equivocado em sua colocações. No caso de separação, não se envolve os filhos. Sugerimos que você procure imediatamente a ajuda de um advogado especializado em vara de família.
Desejamos que tudo ocorra da melhor forma.
Boa tarde estou com a minha companheira a 5 anos e ela quer se separar, nesse período compramos um carro e uma casa. Me disseram que ela não tem direito nos 16 mil que dei na casa pois era o meu fgts do meu antigo emprego, é certo isso? Me ajude por favor.
Diego, bom dia!
Vocês estavam numa “união estável” que significa que o regime adotado é de “Comunhão parcial de bens”, que determina que tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
No seu caso, inclui a casa que adquiriram durante a união, independente do quanto cada um participou com os recursos.
Desejamos que tudo se resolva de melhor forma.
Boa tarde.
casamos em 1978 e no ano de 2014 no mês de agosto nos divorciamos, voltamos nos casar e agosto de 2016. Agora, 2018 desejamos nos divorciar novamente, consensual, os filhos são de maior e independentes, os bens queremos que fiquemos como proprietários após o casamento, portanto sem partilha, desejamos o divórcio direto em cartório, me parece que a lei permite hoje. tenho 63 anos e minha esposa futura ex, tem 61, sairei do imóvel nosso e ela ficará a morar no imóvel. Como devo proceder. O regime que nos casamos em 2016 é o usado habitualmente nos dias de hoje. Devo contratar um advogado para os dois acredito. e o restante do tramite? Muito obrigado. J. L. E.
José, bom dia!
Devido as particularidades do seu caso, sugerimos que contrate um advogado, assim com a ajuda de um especialista vocês dois poderão ter mais segurança nos tramites legais.
O ideal é que seja realizada a partilha.
Desejamos que tudo ocorra da melhor forma.
Olá boa noite, o Assunto aqui é da minha mãe.
Ela tem problemas de Epilepsia Mesmo assim, morava com um senhor de idade, Eles tiveram que separa por conta da doença dos dois, Ele tem uma filho ADOTIVO pq ele não faz filhos , ele é a minha mãe viveu 8 anos juntos , Juntos sem casar ..
Agora o filho dele ADOTIVO ta tomando de conta dele é eu estou tomando de conta da minha mãe ..
Ele fala que minha mãe não vai ter parte em nada ?? Gostaria de saber Uq posso fazer?
Carolaine, boa tarde!
Sugerimos que você procure um advogado ou vara da família para lhe orientar melhor.
Os casos que envolvem pessoas idosas têm algumas particularidades. A Defensoria Pública atende gratuitamente essas demandas.
Esperamos que tudo se resolva da melhor forma.