Partilha de bens: como fica seu patrimônio se você se separar?

  • 19/01/2016
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As pessoas se casam esperando passar o resto da vida ao lado de seus parceiros. Porém, algumas vezes, a relação que parecia ser eterna chega ao fim. Como ninguém está preparado para passar por isso, nesse momento costumam aparecer uma série de dúvidas, burocracias, gastos e uma grande necessidade de paciência por parte de cada um. O momento é extremamente delicado, tanto pelos conflitos e desentendimentos que costumam aparecer no seio de uma família, quanto pelas consequências e prejuízos financeiros que podem trazer para ambos os lados.

Por isso, é extremamente importante conhecer os regimes de casamento e as formas de proteger e partilhar bens numa relação.

Importante você avaliar as formas de separação para realizar uma partilha de bens mais tranquila

Muitas vezes encarados como a mesma coisa, a separação e o divórcio são diferentes. Quando o casal apenas deixa de morar junto, sem recorrer à Justiça, considera-se que marido e mulher estão separados. Já o divórcio é a formalização desta separação, e pode ser de dois tipos:

  • Consensual: basicamente é quando o casal entra em acordo quanto às condições da separação (partilha de bens, visita aos filhos, pensão, que sobrenome manter…), convencionando-as com um advogado, e, dessa forma, apresentando ao juiz. Caso o juiz não veja nenhum impedimento, pode-se ter aprovação no mesmo dia;
  • Litigioso (ou contencioso): é o contrário da anterior, quando um dos dois não aceita a separação ou quando não se chega a um acordo. Apenas depois de dois anos de separação que se pode entrar com um divórcio litigioso, enquanto isso o advogado solicita ao juiz que, provisoriamente, estabeleça itens importantes como valor da pensão, guarda dos filhos e o direito de visitas.

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Como fica o patrimônio do casal?

Aqui um dos pontos que mais causa desconforto no fim de uma relação: como é feita a divisão dos bens? Segue abaixo como fica em cada regime de casamento adotado:

Separação de bens – nesse caso é simples, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento.

Comunhão universal – tudo o que o casal possui (inclusive os bens provenientes de doação e herança), mesmo o que já cada um tinha antes da união, pertencem aos dois e devem ser divididos igualmente.

Comunhão parcial – aqui cada um fica com os bens que possuíam antes do casamento e os que foram constituídos depois são divididos meio a meio.

União estável – para quem não casou, mas possuiu um relacionamento estável, segue-se a mesma regra da comunhão parcial para a questão dos bens.

Lembrando que o novo código civil estabelece que o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, durante o casamento, desde que sejam apresentadas justificativas razoáveis a um juiz.

Acordos pré e pós-nupcial: evitando brigas

Um instrumento para deixar determinado o que o casal deseja para detalhes como, por exemplo: “com quem ficará a casa da praia”, “como as dívidas serão quitadas” ou, mais importante, “quem cuidará dos custos com a educação das crianças”, é o acordo pré ou pós nupcial. No caso de uma das partes ter uma participação em empresa, esse tipo de acordo pode ser ainda mais importante. Usando novamente um exemplo, digamos que, durante o casamento, desenvolveu-se um produto que, após a separação, virou sucesso de vendas. Muito provavelmente haverá briga com uma das partes exigindo participação nos ganhos.

Pode até parecer, num primeiro momento, intrigante tocar num assunto tão espinhoso antes ou durante o casamento, mas, dependendo da forma como isso é tratado, reforça ainda mais um relacionamento.

Abaixo mais informações referente à esses “contratos”:

Acordo Pré Nupcial – como já adiantado, trata-se de um documento legal no qual se estabelece as obrigações e direitos de cada parte quanto aos compromisso legais anteriores, ao patrimônio existente e obrigações com os filhos. Ao deixar essas regras já decididas a chance de uma separação amigável acontecer aumenta muito, o que não deixa de ser um ponto relevante a ser considerado, pois os custos com um eventual divórcio não são baixos. É aqui, também, que se estabelece o regime de casamento da união (citados anteriormente), portanto, é importantíssimo cada um dos cônjuges saber exatamente as condições de cada um, pois afeta o patrimônio dos dois. Quando não se faz esse contrato, a lei brasileira prevê que, no caso de divórcio, será aplicado o regime de separação parcial, o que pode não ser ideal para o casal.

Acordo Pós Nupcial – basicamente é acordo entre marido e mulher realizado durante o casamento que estabelece novos direitos e deveres para cada um. É encarado como uma oportunidade para atualizar a forma da divisão do patrimônio, se necessário, e adaptar à nova realidade do casal. Esse tipo de contrato tem sido utilizado, inclusive, para evitar divórcios. Assim como os acordos pré-nupciais, os pós-nupciais devem ser por escrito e, de preferência, revisados por um advogado especializado no assunto, para garantir que todos os direitos sejam totalmente protegidos.

Nem é preciso comentar como é importante a conversa franca entre o casal. Abrindo o jogo e estabelecendo regras a chance de um casamento dar certo são ainda maiores! E, no caso da separação ser imprescindível, o estresse e os gastos serão bem menores se esse “tratado” já estiver feito.

O que acha se colocar esse assunto na sua pauta? Evite conflitos desnecessários no futuro e melhore seu presente. Sua família e seu casamento agradecem!

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Comentário(s): 928

       
  1. Morei junto com meu ex 22 anos,
    temos um filho de 17 anos; porém não fomos casados no papel…
    Ele tem duas casas um carro.
    Quero a separação e o que é meu por direito, mais ele não aceita a separação e nem quer dividir os bens…
    Qual os meus direitos?

    1. Niylda, boa tarde!
      Mesmo sem registro formal, vocês vivem em união estável, que é regida pelo regime de comunhão parcial de bens, onde no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união deve ser dividido 50% para cada.
      No seu caso, provavelmente você terá direito a 50% do valor dos bens que foram adquiridos durante a união, independentemente de ter contribuído financeiramente ou não. Filhos não entram na partilha dos bens em caso de separação dos pais.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas, definir sobre a guarda e pensão do filho de vocês e realizar a partilha dos bens da melhor forma.
      Até mais!

  2. Boa noite, estou morando com a pessoa 4 anos
    Tudo que a gente compra ela bota no nome dela, quero saber se vou ter direito? Se um dia vier nos separar

    1. Fábio, boa tarde!
      Mesmo sem registro formal, vocês vivem em união estável, que é regida pelo regime de comunhão parcial de bens, onde no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união deve ser dividido 50% para cada.
      No seu caso, provavelmente você terá direito a 50% do valor dos bens que foram adquiridos durante a união, independentemente de ter contribuído financeiramente ou não.
      Em caso de separação, sugerimos que busque o auxílio de um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas, definir a melhor estratégia e realizar a partilha dos bens da melhor forma.
      Até mais!

  3. Fui casada por 7 anos com comunhão parcial de bens ele adquiriu uma casa e um carro depois que nós casamos nos separamos e ainda não houve a partilha de bens quais os meus direitos? Já houve o divórcio agora só falta a partilha de bens.

    1. Elida, bom dia!
      No regime de comunhão parcial de bens, no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
      No seu caso, você terá direito a 50% do valor dos bens que foram adquiridos durante a união, independentemente de ter contribuído financeiramente ou não.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas e auxiliá-la a oficializar a partilha dos bens da melhor forma.
      Até mais!

  4. Boa noite tamos casado a 2 anos temos um filho em comum, quando casamos ele ja tinha um imovel que foi adquirido do casamento anterior dele e não foi dividido, ele vendeu e comprou outro imovel antes do nosso casamento, mas ja estava com ele namorando. Em fim nosso casamento chegou ao fim ele queria o divórcio, e mim ameaçou mim bota para fora com nosso filho. Nisso pedir medidas protetiva. O imóvel ta na minha posse provisóriamente. O mesmo deu entrada no divórcio. Tenho direito na metade do imóvel.

    1. Yngrid, bom dia!
      Vai depender do regime de casamento de vocês e se os bens foram ou não adquiridos durante o casamento. Mas independentemente de qualquer coisa, sugerimos que procure o auxílio de um advogado ou da Defensoria Pública do seu município para tirar as dúvidas, auxiliar a oficializar a separação e a partilha dos bens e também definir a questão da guarda do filho de vocês.
      Até mais!

  5. Meus pais querem separar, mais meu pai não quer entra em nenhum acordo, então minha mãe recorreu a justiça, queria saber quanto geralmente o juiz ou advogado vai ganha nesta ocorrência.

    1. Leomarcos, bom dia!
      Existe uma tabela de honorários da OAB (neste link) que determina o piso para cada uma das situações, porém, o preço cobrado por cada profissional varia e isso deve ficar acordado entre as partes para evitar constrangimentos futuros.
      Sucesso!

  6. Bom dia estou casada A 7 anos,e quero me separar, mas tudo que está em minha casa eu comprei, tenho 3 filhos e a casa que construí está no terreno do meu pai, como deve ser a separação de bens.

    1. Bruna, boa tarde!
      Vai depender do regime de casamento que vocês escolheram. Segue um breve resumo de cada um deles:
      1. No regime de “comunhão parcial de bens” (a mais comum), no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada, independentemente dele ter contribuído financeiramente ou não.

      2. No regime de “comunhão total de bens”, no caso de separação, todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.
      3. No regime de “separação total de bens”, no caso de separação cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
      Filhos não entram na partilha dos bens em caso de separação.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas e auxiliá-la a oficializar a separação e a partilha dos bens da melhor forma.
      Até mais!

  7. Tenho duas lojas, uma casa que construí no terreno do meu pai antes de casar e ele mora comigo nela. Como funciona isso? Quando construi namorava com ele mas ele não trabalhava fiz tudo sozinha. Temos dois veículos um de cada. Como fica a separação nesse caso.

    1. Marli, boa tarde!
      Mesmo sem registro formal, vocês vivem em união estável, que é regida pelo regime de comunhão parcial de bens, onde no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união deve ser dividido 50% para cada.
      No seu caso, provavelmente seu companheiro terá direito a 50% do valor dos bens que foram adquiridos durante a união, independentemente dele ter contribuído financeiramente ou não.
      Sugerimos que busque o auxílio de um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas e definir a melhor estratégia.
      Até mais!

  8. Minha mais foi junta por 17 anos ela separou e saiu de casa nem as roupas do corpo ela levou no outro dia ele colocou a outra dentro de casa .ela se juntou com ele ele nao tinha nada so 4 filhos que ela ajundou a criar e casinha de taipa ela trabalhou e ajudou a contruir tudo que eles tem nao acho justo ela sair sem nada

    1. Daniela, boa tarde!
      Sua mãe vivia em uma união estável, que é regida pelo regime de “comunhão parcial de bens”, onde no caso de separação, tudo o que foi adquirido durante a união deve ser dividido 50% para cada, independentemente do tempo que já estão separados e se contribuiu financeiramente ou não.
      Sugerimos que procurem o auxílio de um advogado, pois desta forma conseguirão tirar todas as dúvidas e realizar a partilha de forma justa. Se estiver sem recursos no momento, procure a “Defensoria Pública” do seu município que eles atendem esse tipo de demanda.
      Desejamos que tudo se resolva!

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