Sua conta
  • 19/01/2016

Partilha de bens: como fica seu patrimônio se você se separar?

Início / Vida financeira / Partilha de bens: como fica seu patrimônio se você se separar?

As pessoas se casam esperando passar o resto da vida ao lado de seus parceiros. Porém, algumas vezes, a relação que parecia ser eterna chega ao fim. Como ninguém está preparado para passar por isso, nesse momento costumam aparecer uma série de dúvidas, burocracias, gastos e uma grande necessidade de paciência por parte de cada um. O momento é extremamente delicado, tanto pelos conflitos e desentendimentos que costumam aparecer no seio de uma família, quanto pelas consequências e prejuízos financeiros que podem trazer para ambos os lados.

Por isso, é extremamente importante conhecer os regimes de casamento e as formas de proteger e partilhar bens numa relação.

Importante você avaliar as formas de separação para realizar uma partilha de bens mais tranquila

Muitas vezes encarados como a mesma coisa, a separação e o divórcio são diferentes. Quando o casal apenas deixa de morar junto, sem recorrer à Justiça, considera-se que marido e mulher estão separados. Já o divórcio é a formalização desta separação, e pode ser de dois tipos:

  • Consensual: basicamente é quando o casal entra em acordo quanto às condições da separação (partilha de bens, visita aos filhos, pensão, que sobrenome manter…), convencionando-as com um advogado, e, dessa forma, apresentando ao juiz. Caso o juiz não veja nenhum impedimento, pode-se ter aprovação no mesmo dia;
  • Litigioso (ou contencioso): é o contrário da anterior, quando um dos dois não aceita a separação ou quando não se chega a um acordo. Apenas depois de dois anos de separação que se pode entrar com um divórcio litigioso, enquanto isso o advogado solicita ao juiz que, provisoriamente, estabeleça itens importantes como valor da pensão, guarda dos filhos e o direito de visitas.

Quero ter mais tempo para ser mais feliz e usufruir do meu patrimônio

Como fica o patrimônio do casal?

Aqui um dos pontos que mais causa desconforto no fim de uma relação: como é feita a divisão dos bens? Segue abaixo como fica em cada regime de casamento adotado:

Separação de bens – nesse caso é simples, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento.

Comunhão universal – tudo o que o casal possui (inclusive os bens provenientes de doação e herança), mesmo o que já cada um tinha antes da união, pertencem aos dois e devem ser divididos igualmente.

Comunhão parcial – aqui cada um fica com os bens que possuíam antes do casamento e os que foram constituídos depois são divididos meio a meio.

União estável – para quem não casou, mas possuiu um relacionamento estável, segue-se a mesma regra da comunhão parcial para a questão dos bens.

Lembrando que o novo código civil estabelece que o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, durante o casamento, desde que sejam apresentadas justificativas razoáveis a um juiz.

Acordos pré e pós-nupcial: evitando brigas

Um instrumento para deixar determinado o que o casal deseja para detalhes como, por exemplo: “com quem ficará a casa da praia”, “como as dívidas serão quitadas” ou, mais importante, “quem cuidará dos custos com a educação das crianças”, é o acordo pré ou pós nupcial. No caso de uma das partes ter uma participação em empresa, esse tipo de acordo pode ser ainda mais importante. Usando novamente um exemplo, digamos que, durante o casamento, desenvolveu-se um produto que, após a separação, virou sucesso de vendas. Muito provavelmente haverá briga com uma das partes exigindo participação nos ganhos.

Pode até parecer, num primeiro momento, intrigante tocar num assunto tão espinhoso antes ou durante o casamento, mas, dependendo da forma como isso é tratado, reforça ainda mais um relacionamento.

Abaixo mais informações referente à esses “contratos”:

Acordo Pré Nupcial – como já adiantado, trata-se de um documento legal no qual se estabelece as obrigações e direitos de cada parte quanto aos compromisso legais anteriores, ao patrimônio existente e obrigações com os filhos. Ao deixar essas regras já decididas a chance de uma separação amigável acontecer aumenta muito, o que não deixa de ser um ponto relevante a ser considerado, pois os custos com um eventual divórcio não são baixos. É aqui, também, que se estabelece o regime de casamento da união (citados anteriormente), portanto, é importantíssimo cada um dos cônjuges saber exatamente as condições de cada um, pois afeta o patrimônio dos dois. Quando não se faz esse contrato, a lei brasileira prevê que, no caso de divórcio, será aplicado o regime de separação parcial, o que pode não ser ideal para o casal.

Acordo Pós Nupcial – basicamente é acordo entre marido e mulher realizado durante o casamento que estabelece novos direitos e deveres para cada um. É encarado como uma oportunidade para atualizar a forma da divisão do patrimônio, se necessário, e adaptar à nova realidade do casal. Esse tipo de contrato tem sido utilizado, inclusive, para evitar divórcios. Assim como os acordos pré-nupciais, os pós-nupciais devem ser por escrito e, de preferência, revisados por um advogado especializado no assunto, para garantir que todos os direitos sejam totalmente protegidos.

Nem é preciso comentar como é importante a conversa franca entre o casal. Abrindo o jogo e estabelecendo regras a chance de um casamento dar certo são ainda maiores! E, no caso da separação ser imprescindível, o estresse e os gastos serão bem menores se esse “tratado” já estiver feito.

O que acha se colocar esse assunto na sua pauta? Evite conflitos desnecessários no futuro e melhore seu presente. Sua família e seu casamento agradecem!

Par Mais – 19.01.2016

Onde você está, aonde quer chegar?
Nossa função é tornar sua jornada mais rápida e mais rentável. Escolhemos com você os investimentos que precisa, alinhados às suas necessidades. Clique aqui.

Deixe seu comentário

Comentário(s): 670

       
  1. Boa noite
    Era casada em comunhão universal de bens antes do divórcio recebi junto ao meus irmãos a herança de meus pais mas no divórcio q foi consensual divinos entre nós os bens ele abrindo mão da parte da herança no divórcio o advogado nos aconselhou dizer n haver bens imóveis a serem divididos porque já havíamos entrado em acordo mas agora o cartório não está aceitando que eu tire o nome dele dele da escritura sendo que apegamos n haver bens imóveis
    Meu ex marido e eu n temos uma relação amigável como resolvo a questão desde já agradeço

    1. Márcia, boa tarde!
      O ideal era ter feito a partilha dos bens no momento do divórcio. Sugerimos que você conte com o auxílio de um advogado para resolver tudo da melhor forma.
      Desejamos sucesso!

  2. Boa noite! gostaria muita que me ajudasse!!Meu ex marido faleceu tenho um filho com ele. na época da separação eu não fique com nada! pq ele sumiu, hj ele também tem outro filho com outra mulher, ele faleceu deixou de herança um terreno eu hj teria direto a esse bens? pois na época não fique com nada? outra coisa eu soube que como não chegamos a divorciar só saiu a separação estou como viúva dele!

    1. Clécida, bom dia!
      Sugerimos que você conte com o auxílio de um advogado, pois desta forma conseguirá realizar a partilha de forma justa. Se estiver sem recursos no momento, pode procurar a “Defensoria Pública” do seu município que eles atendem esse tipo de demanda.
      Desejamos que tudo se resolva!

  3. fazem 9 meses que sai de casa e já teve a primeira audiência com juiz onde meu advogado fez acorde de 6 meses para o imóvel ser vendido e meu ex-esposo mora no imóvel,mas ele não recebe as imobiliárias para visitas e avaliações.
    Como resolvo isso ?

    1. Maria, boa noite!
      Sugerimos que comunique o fato do seu ex não receber as imobiliárias ao seu advogado para que ele possa tomar as devidas medidas.
      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma!

  4. Estou separada do meu marido, ainda nao estou divorciada.Sempre morei com minha mãe na casa dela. Minha duvida é se a minha mãe vender a casa temos que dividir o dinheiro com ele? E se ela passar a casa para mim por herança ele tem direito na casa, caso seja vendida? Obrigada

    1. Sileide, boa noite!
      Se a casa estiver no nome da sua mãe, seu ex marido não tem direito.
      Doações e heranças não se comunicam entre os cônjuges, ou seja, se você receber herança, seu ex marido não terá direito.

      Desejamos sucesso!

  5. Eu estou separada a 1 ano fui casada a 16 meu ex é eu construímos uma casa encima da da mãe dele é construímos outra que é eu agora moro com meu filho de 6 anos e ele vive na outra com a mulher temos um carro que compramos junto mas ele faz questão dessa casa que vivo ele acha que tenho que vender é dar a parte dele eu não acho certo pois tem 2 casa ele tá na dele é eu na minha como resolver isso

    1. Luana, boa tarde.
      O seu caso é muito parecido com o de outras duas leitoras que publicamos mais cedo. Veja:

      Sentimos muito pelo que está passando. A Lei existe para proteger as pessoas e você tem direitos e deve lutar por eles.
      Sugerimos que procure o mais rápido possível um advogado ou os advogados da “Defensoria Pública” para auxiliá-la a oficializar a sua separação, a partilha dos bens e guarda/pensão dos seus filhos, se eles forem menores de idade.

      Como você não informou qual é o regime do seu casamento, segue abaixo um breve explicação de cada tipo de regime:

      – No regime de “comunhão parcial de bens” (que é o mais comum), no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união deve ser dividido 50% para cada. Se for esse o seu caso, você tem direito a 50% de tudo o que foi adquirido durante a união.

      – No regime de “separação total de bens”, no caso de separação cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.

      – No regime “comunhão total de bens”, no caso de separação, todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.

      Lute pelos os seus diretos e dos seus filhos! Desejamos sucesso!

  6. Eu fui casada a 14 anos com um mesmo homem e agora ele quis separa nos moramos na mesma casa ainda pois pagamos casa e carro adquiridos juntos mas ele quer que eu saia e deixe tudo pra ele leve só dois filhos que temos e eu tou desempregada queria saber quais meus direito e deveres dele

    1. Luciane, boa tarde. O seu caso é muito parecido com de outra leitora que acabamos de publicar. Veja:

      =====

      Sentimos muito pelo que está passando. A Lei existe para proteger as pessoas e você tem direitos e deve lutar por eles.
      Sugerimos que procure o mais rápido possível um advogado ou os advogados da “Defensoria Pública” para auxiliá-la a oficializar a sua separação, a partilha dos bens e guarda/pensão dos seus filhos, se eles forem menores de idade.

      Como você não informou qual é o regime do seu casamento, segue abaixo um breve explicação de cada tipo de regime:

      – No regime de “comunhão parcial de bens” (que é o mais comum), no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união deve ser dividido 50% para cada. Se for esse o seu caso, você tem direito a 50% de tudo o que foi adquirido durante a união.

      – No regime de “separação total de bens”, no caso de separação cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.

      – No regime “comunhão total de bens”, no caso de separação, todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.

      Lute pelos os seus diretos e dos seus filhos! Desejamos sucesso!

  7. Olá doutor, fui casada mais de 20 anos tenho 3 filhos com meu ex marido , então estamos separado a dois anos e agora meu ex está vendendo tudo o que a gente tem e não repartiu nada comigo disse que não me daria um centavo , me separei pois ele era agressivo. E agora ? O que eu faço?

    1. Fernanda, bom dia!

      Sentimos muito pelo que está passando. A Lei existe para proteger as pessoas e você tem direitos e deve lutar por eles.
      Sugerimos que procure o mais rápido possível um advogado ou os advogados da “Defensoria Pública” para auxiliá-la a oficializar a sua separação, a partilha dos bens e guarda/pensão dos seus filhos, se eles forem menores de idade.

      Como você não informou qual é o regime do seu casamento, segue abaixo um breve explicação de cada tipo de regime:

      – No regime de “comunhão parcial de bens” (que é o mais comum), no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união deve ser dividido 50% para cada. Se for esse o seu caso, você tem direito a 50% de tudo o que foi adquirido durante a união.

      – No regime de “separação total de bens”, no caso de separação cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.

      – No regime “comunhão total de bens”, no caso de separação, todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.

      Lute pelos os seus diretos e dos seus filhos! Desejamos sucesso!

  8. Boa noite!
    Não fui casada oficialmente porém estive numa união estável por onze anos!Durante esse tempo obtivemos uma casa que no caso é financiada no nome dele,estamos com processo de dissolução de bens em andamento minha advogada me auxiliou a comprar a parte dele,mais nem eu nem ele temos condições no momento,a casa está alugada até que conseguíssemos vende lá, já faz dois de separação e nada,temos uma filha de dez anos,enfim quero saber se é possível dividir a casa ao meio sendo ela financiada?
    Pois ela é bem grande e se dívida ao meio iria ficar duas ótimas casas de 5 metros de frente e 20 de comprimento!
    Seria possível dividi-la?
    Pois já estou cansada de esperar venda,e preciso morar na casa!

    1. Vanessa, bom dia!

      O correto é mesmo a venda e a divisão dos recursos entre vocês dois, conforme orientou a sua advogada.

      Desejamos sucesso!

  9. Boa noite minha mãe e meu pai se separaram e dividirá a casa em 50% para cada um.a casa de baixo e da minha mãe e a de cisma do meu pai. se meu pai construir mais.um andar minha mãe tem direito no mesmo …

    1. Murillo, bom dia!
      Se os seus pais já se separaram oficialmente e a partilha dos bens já foi realizada, sua mãe não terá direito a nova construção. Porém, se a partilha dos bens e a separação não foi feita de forma oficial, e dependendo do regime de casamento que eles foram casados, sua mãe poderá ter direito.
      Desejamos sucesso!

Mais comentários
×