Partilha de bens: como fica seu patrimônio se você se separar?

  • 19/01/2016
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As pessoas se casam esperando passar o resto da vida ao lado de seus parceiros. Porém, algumas vezes, a relação que parecia ser eterna chega ao fim. Como ninguém está preparado para passar por isso, nesse momento costumam aparecer uma série de dúvidas, burocracias, gastos e uma grande necessidade de paciência por parte de cada um. O momento é extremamente delicado, tanto pelos conflitos e desentendimentos que costumam aparecer no seio de uma família, quanto pelas consequências e prejuízos financeiros que podem trazer para ambos os lados.

Por isso, é extremamente importante conhecer os regimes de casamento e as formas de proteger e partilhar bens numa relação.

Importante você avaliar as formas de separação para realizar uma partilha de bens mais tranquila

Muitas vezes encarados como a mesma coisa, a separação e o divórcio são diferentes. Quando o casal apenas deixa de morar junto, sem recorrer à Justiça, considera-se que marido e mulher estão separados. Já o divórcio é a formalização desta separação, e pode ser de dois tipos:

  • Consensual: basicamente é quando o casal entra em acordo quanto às condições da separação (partilha de bens, visita aos filhos, pensão, que sobrenome manter…), convencionando-as com um advogado, e, dessa forma, apresentando ao juiz. Caso o juiz não veja nenhum impedimento, pode-se ter aprovação no mesmo dia;
  • Litigioso (ou contencioso): é o contrário da anterior, quando um dos dois não aceita a separação ou quando não se chega a um acordo. Apenas depois de dois anos de separação que se pode entrar com um divórcio litigioso, enquanto isso o advogado solicita ao juiz que, provisoriamente, estabeleça itens importantes como valor da pensão, guarda dos filhos e o direito de visitas.

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Como fica o patrimônio do casal?

Aqui um dos pontos que mais causa desconforto no fim de uma relação: como é feita a divisão dos bens? Segue abaixo como fica em cada regime de casamento adotado:

Separação de bens – nesse caso é simples, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento.

Comunhão universal – tudo o que o casal possui (inclusive os bens provenientes de doação e herança), mesmo o que já cada um tinha antes da união, pertencem aos dois e devem ser divididos igualmente.

Comunhão parcial – aqui cada um fica com os bens que possuíam antes do casamento e os que foram constituídos depois são divididos meio a meio.

União estável – para quem não casou, mas possuiu um relacionamento estável, segue-se a mesma regra da comunhão parcial para a questão dos bens.

Lembrando que o novo código civil estabelece que o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, durante o casamento, desde que sejam apresentadas justificativas razoáveis a um juiz.

Acordos pré e pós-nupcial: evitando brigas

Um instrumento para deixar determinado o que o casal deseja para detalhes como, por exemplo: “com quem ficará a casa da praia”, “como as dívidas serão quitadas” ou, mais importante, “quem cuidará dos custos com a educação das crianças”, é o acordo pré ou pós nupcial. No caso de uma das partes ter uma participação em empresa, esse tipo de acordo pode ser ainda mais importante. Usando novamente um exemplo, digamos que, durante o casamento, desenvolveu-se um produto que, após a separação, virou sucesso de vendas. Muito provavelmente haverá briga com uma das partes exigindo participação nos ganhos.

Pode até parecer, num primeiro momento, intrigante tocar num assunto tão espinhoso antes ou durante o casamento, mas, dependendo da forma como isso é tratado, reforça ainda mais um relacionamento.

Abaixo mais informações referente à esses “contratos”:

Acordo Pré Nupcial – como já adiantado, trata-se de um documento legal no qual se estabelece as obrigações e direitos de cada parte quanto aos compromisso legais anteriores, ao patrimônio existente e obrigações com os filhos. Ao deixar essas regras já decididas a chance de uma separação amigável acontecer aumenta muito, o que não deixa de ser um ponto relevante a ser considerado, pois os custos com um eventual divórcio não são baixos. É aqui, também, que se estabelece o regime de casamento da união (citados anteriormente), portanto, é importantíssimo cada um dos cônjuges saber exatamente as condições de cada um, pois afeta o patrimônio dos dois. Quando não se faz esse contrato, a lei brasileira prevê que, no caso de divórcio, será aplicado o regime de separação parcial, o que pode não ser ideal para o casal.

Acordo Pós Nupcial – basicamente é acordo entre marido e mulher realizado durante o casamento que estabelece novos direitos e deveres para cada um. É encarado como uma oportunidade para atualizar a forma da divisão do patrimônio, se necessário, e adaptar à nova realidade do casal. Esse tipo de contrato tem sido utilizado, inclusive, para evitar divórcios. Assim como os acordos pré-nupciais, os pós-nupciais devem ser por escrito e, de preferência, revisados por um advogado especializado no assunto, para garantir que todos os direitos sejam totalmente protegidos.

Nem é preciso comentar como é importante a conversa franca entre o casal. Abrindo o jogo e estabelecendo regras a chance de um casamento dar certo são ainda maiores! E, no caso da separação ser imprescindível, o estresse e os gastos serão bem menores se esse “tratado” já estiver feito.

O que acha se colocar esse assunto na sua pauta? Evite conflitos desnecessários no futuro e melhore seu presente. Sua família e seu casamento agradecem!

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Comentário(s): 902

       
  1. Boa noite
    Separei em jan/19, sai de casa c/ as filhas, pedi indenização por ele permanecer na casa, juiz negou, só vai definir em audiência que ainda não tem data. Eu posso vender minha parte do imóvel antes da audiência?

    1. Priscila, boa tarde!
      A recomendação antes de tomar qualquer decisão frente ao imóvel é aguardar a audiência e sentença do juiz.
      Até mais!

  2. Boa noite! Gostaria de saber se para partilha dos bens vale a data da escritura que foi firmada a união estável em cartório, ou a data citada no documento (ex: no documento cita que vivem em união estável desde março de 2017, mas a escritura foi formalizado somente em maio de 2018).

    1. Luciano, boa tarde!
      Independente do registro formal (casamento, união estável, etc.) o direito da partilha dos bens é adquirido através da caracterização da convivência do casal com objetivo de formar família. Portanto, é considerada a data citada no documento, no caso, março de 2017.
      O ideal é procurar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e realizar a partilha dos bens da melhor forma.
      Até mais!

  3. Bom dia! Vivo numa união estável com separação total de bens. E temos um filha recém nascida. Caso chegue a me separar, a filha pode influenciar na divisão de alguma coisa? Por exemplo, a casa que vivo, sou obrigado a deixar a companheira morar aqui em função da criança?

    1. Leonardo, boa tarde!
      Em caso de separação dos pais, os filhos não entram na partilha dos bens.
      No regime de “separação total de bens”, no caso de separação, cada um fica com os bens que estiverem em seu nome. Porém, além da partilha dos bens, tem a questão da guarda e pensão da filha de vocês.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas e resolver tudo da melhor forma.
      Até mais!

  4. Boa noite.
    Estou me separando. Casamos no regime parcial de bens. Após o casamento compramos um imóvel, dando de entrada um terreno do meu marido. Este imóvel já foi vendido, sendo adquirido um apto e o restante do dinheiro aplicado. A pergunta é, por ele ter dado um terreno q já era dele antes de casarmos, na partilha de bens, o valor do terreno devo pagar p ele? Outra pergunta, o valor do imóvel que moramos hj é superior ao valor do imóvel que ele irá morar, portanto a partilha de bens não ficaria 50% para cada. Considerando que a guarda será compartilhada (a maior parte do tempo as crianças ficarão comigo) e de que meu salário é inferior ao dele, eu teria algum direito de permanecer no imóvel de maior valor sem ter que devolver a diferença para ele? No aguardo.

    1. Lauren, boa tarde!
      No seu caso, recomendamos que você consulte um advogado para lhe dar maior segurança e, juntos, elaborarem uma estratégia para condução do processo de partilha de bens. Infelizmente, não temos como fornecer orientação devido a uma necessidade maior de detalhes, motivo pelo qual apenas um advogado de sua confiança deverá ser contatado.
      Desejamos sucesso!

  5. Meus pais querem se separar, eles casaram com comunhão total de bens, construíram uma casa compraram um carro que está pago e outro que esta financiado. Eu sou de maior e tem minha irmã que é de menor. Minha mãe não quer abrir mão da casa de jeito nenhum. Eu e minha mãe gostaríamos de saber se é possível fazer um acordo para que ela possa ficar com a casa, e ele com os dois carros (o financiado ela iria pagar as parcelas) e ele não precisaria pagar pensão para minha irmã. Ou ele pode exigir caso queira a divisão de tudo e teríamos que vender a casa e carro? Ou cobrir o valor referente a 50% da casa para pagá-lo?

    1. Rafaela, boa tarde!
      No regime de “comunhão total de bens”: no caso de separação, todos os bens, independente se foram conquistados antes ou durante a união, são divididos igualmente, 50% para cada.
      Porém, sua mãe pode tentar entrar em acordo com seu pai para fazer a divisão dos bens de forma diferente. De qualquer forma, sugerimos consultar um advogado para lhe orientar e juntos chegaram a melhor solução para o caso.
      Sucesso!

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