• 29/06/2018

Regimes de bens no casamento: qual o ideal para você?

Regime de bens no casamento

Um assunto antigo, mas sempre atual e que causa muitas dúvidas são os regimes de bens no casamento.

Afinal, como escolher? Qual a opção mais adequada para cada casal? Pensando em esclarecer as dúvidas, que giram em torno das características de cada regime, seja comunhão universal, parcial ou separação de bens, entrevistamos duas pessoas com regimes de bens no casamento distintos: comunhão parcial de bens e separação de bens.

As experiências de cada casal trazem pontos de vistas diferentes para refletirmos e demonstram que essa é uma escolha bem pessoal e ela deve estar alinhada aos objetivos do casal.

O mais importante é ter em mente que vocês (o casal) são livres para escolher a opção que acreditem ser a melhor para o seu perfil e, que o melhor planejamento financeiro é aquele feito sem relação emocional.

Quais são os de regimes de bens no casamento?

Os regimes de bens no casamento são um conjunto de regras que os noivos escolhem antes do casamento. Elas determinam juridicamente como serão administrados os bens do casal. Conheça os 3 tipos de regimes de casamento:

Comunhão parcial de bens

Nesse regime, os bens adquiridos antes do casamento não se comunicam entre os cônjuges, assim como doações e heranças. Mas, os adquiridos durante a união passam a ser patrimônio comum do casal. Sobre os bens comuns, cada cônjuge terá sua parte no patrimônio, que é dividido igualmente.

Um ponto interessante a ser levado em conta: mesmo que um bem tenha sido adquirido em data anterior ao casamento e não integre o patrimônio do casal, se este bem for vendido, e com o dinheiro resultante da venda for adquirido um novo bem, durante o casamento, então este último passará a integrar o patrimônio comum do casal.

Atualmente, a comunhão parcial de bens é o regime de casamento oficial no Brasil, ou seja, se na hora de assinar os papéis do casamento, o casal não escolher outro previamente, esse será o regime adotado.

Você sabia que desde 2002, é possível alterar o regime de casamento escolhido? Conforme o 2º parágrafo do artigo 1.639, fica regulamentada a mudança de regime de casamento mediante autorização judicial quando o pedido vier de ambos os cônjuges. Para isso, é necessário entrar com o pedido judicial em comum acordo com o cônjuge.

Comunhão universal de bens

No Brasil, até 1977, o regime de comunhão universal de bens era o regime oficial, no qual em caso do casal não se manifestar em sentido contrário, esse regime regulava as relações patrimoniais após o casamento.

Nesse regime, os bens adquiridos antes e durante o casamento se comunicam entre os cônjuges, inclusive doações e heranças, formando um patrimônio comum ao casal.

Importante: quando há o termo “comunhão” no nome do regime de bens, há “meação”. A meação indica que metade do patrimônio acumulado por um casal será de cada cônjuge. Porém, enquanto no regime de comunhão parcial a meação ocorre somente para os bens comuns ao casal, na comunhão universal a meação ocorre para todos os bens (particulares e comuns).

Separação de bens

No regime de separação de bens, os bens adquiridos antes e durante o casamento não se comunicam entre os cônjuges. Dessa forma, o casal escolhe, ainda em vida, como ocorrerá a distribuição dos bens adquiridos durante o período do casamento.

O Código Civil impõem que, nesse regime de casamento, os dois cônjuges contribuam para as despesas do casal na proporção dos seus rendimentos, a não ser que ajustem de modo diverso, o que poderá ser feito no pacto antenupcial.

Por exemplo: se o cônjuge “A” ganha o dobro do que recebe o cônjuge “B”, esse cônjuge “A” deverá arcar com as despesas do casal com o dobro da participação do cônjuge “B”, a não ser que tenham ajustado outra proporção para as respectivas contribuições.

Obs.: a separação de bens é regime obrigatório quando a pessoa tiver mais de 70 anos.

Veja como planejar um casamento sem comprometer as finanças do casal

Histórias de vida: a experiência das escolhas

Separação de bens: liberdade de escolhas

Entrevistamos F. L., o cônjuge de um casal que optou pelo regime de separação de bens. Ele, administrador, conta que sempre estudou sobre esse tema, e como era responsável pelas finanças da empresa da família, sempre ouviu com atenção casos em que casamentos acabam arruinando as finanças familiares.

Por isso, quando ele decidiu casar, já tinha em mente o regime de separação de bens. Ele conta, que em um primeiro momento a ideia não foi bem aceita pela sua esposa, que ficou chateada dizendo que não havia confiança, ou que até mesmo ela estaria de olho nas posses da família dele. Afinal, pra que casar se é para ter tudo separado?

Mas, na prática não é bem assim. Depois de estudar e conversar mais sobre o assunto, o casal chegou ao acordo de que essa seria a melhor decisão. Isso porque, ao contrário do que o nome pressupõe, não significa que todos os bens do casal ficarão separados.

“A separação de bens não significa que todos os bens estarão separados, mas significa que você escolhe previamente a cada ação que tomar” (F.L.)

O entrevistado acredita que esse regime dê mais liberdade e autonomia ao casal fazer as próprias escolhas a cada passo que tomar. E também, de certa forma protege os cônjuges em caso de dar algo errado.

F.L. lembra que “contratos – como os de casamento – são feitos justamente para quando as coisas dão erradas”.

Por exemplo, no caso de F.L., um tempo após o casamento, a empresa da família dele acabou vindo a falência e caso eles estivessem casados em outro regime de casamento, a esposa dele também teria perdido todo o seu patrimônio.

Para ele, a separação de bens exige confiança do casal, mas também demonstra preocupação com o futuro, pois em caso de separação, cada um terá os seus bens previamente definidos pelo casal, visto que cada escolha financeira depende de uma conversa para determinar em comum acordo como o bem será dividido e administrado. Inclusive se ele será dividido igualmente entre os dois.

Comunhão parcial de bens: justiça e união

Entrevistamos A.D., administradora de empresas, casada no regime de comunhão parcial de bens. Para ela, foi a escolha mais justa que o casal poderia ter. Afinal, quando resolveram se casar, o marido já havia construído um bom patrimônio, e ela e sua família possuíam diversos bens.

Dessa forma, a construção do patrimônio de ambos começou naquele momento. Ela acredita que o regime escolhido une o casal, pois eles estão caminhando lado a lado para construir o seu patrimônio.

“A comunhão parcial de bens torna o casal mais unido e fortalece o casamento, afinal se algo der errado, os dois se dão mal e se der certo, os dois ficam bem juntos.” (A.D.)

Depois de 28 anos juntos, eles não se arrependem da escolha, e acreditam que o regime de casamento influencia na cumplicidade do casal quando há o interesse de ambas as partes construírem uma vida juntos.

A entrevistada acredita que, mesmo nos casos em que a mulher é dona de casa, ela está trabalhando junto ao marido para construir o patrimônio, afinal sem ter alguém que segure as pontas do trabalho em casa, fica difícil manter uma família em pé. E ainda afirma, nesses casos, quando houver separação, não há nada mais justo do que dividir igualmente os bens do casal.

Conclusão

As duas histórias de vida demonstram como a escolha dos regimes de bens no casamento afetam toda a relação do casal. Além disso fica claro que é uma decisão muito pessoal que não possui regras. O casal deve estudar com profundidade cada regime e sentir-se livre para escolher aquele que melhor traduz os seus objetivos de vida e perfil.

E você já sabe qual regime escolher? A melhor forma de responder essa questão é estudando, conversando com o seu parceiro e empoderando-se financeiramente, afinal as melhores decisões são aquelas tomadas com base no conhecimento! Não se deixe levar pelo senso comum e entenda qual o melhor regime de casamento para você.

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Par Mais – 01.11.2016

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Resumo
Regimes de bens no casamento, você sabe qual o ideal para vocês?
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Regimes de bens no casamento, você sabe qual o ideal para vocês?
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Conheça os três regimes de bens no casamento e veja como pode ser feita a alteração caso o casal julgue necessário.
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    • Mauricio
    • 06/02/2018
    Responder

    Boa tarde. Gostaria de saber o seguinte caso. Sou casado a mais de 20 anos no regime “Comunhão Parcial de Bens”, se na falta de um dos meus Pais, minha esposa tem direito a Herança deixada pelos meus Pais. Obrigado

      • Par Mais
      • 07/02/2018
      Responder

      Maurício, boa tarde!

      De uma forma geral:

      Comunhão Universal
      Todos os bens do casal devem ser divididos, com exceção daqueles recebidos por herança ou doação com cláusula de incomunicabilidade, ou os sub-rogados em seu lugar (aqueles comprados com o dinheiro da venda desses bens herdados ou doados), ou bens de uso pessoal e profissional.

      Comunhão Parcial
      Os bens adquiridos antes do casamento e aqueles que foram recebidos por herança ou doação não serão divididos; somente os adquiridos na constância do casamento serão divididos.

      Separação total
      Nenhum bem será dividido.

      Aconselhamos buscar um advogado especialista para fornecer mais detalhes do seu caso.

      Até mais,

    • Anauri Alves Guimarães
    • 11/04/2018
    Responder

    Sou divorciado e tenho dois filhos. Vou me casar com uma mulher que não tem filhos.
    Se casarmos pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, como ficam os direitos dos filhos atuais e da futura união?
    Obrigado

      • Par Mais
      • 15/04/2018
      Responder

      Anauri, bom dia!

      O patrimônio adquirido antes do casamento pertence a você e seus filhos são os herdeiros.
      Nesse regime de casamento, os cônjuges são meeiros, portanto tudo o que for adquirido depois do casamento é metade de cada um e seus filhos serão herdeiros de sua metade.
      Ocorre que na pratica, mesmo os bens adquiridos antes do casamento acabam se misturando.
      Por exemplo, no caso de venda de imóvel e com esse recurso compra de outro.
      Sugerimos procurar um advogado…
      Sucesso!

    • Lucineia
    • 04/05/2018
    Responder

    Boa noite!
    Gostaria de saber se uma mulher divorciada com uma filha casar-se com outra mulher solteira sem filhos no regime comunhão universal de bens, no caso de falecimento como fica a divisão dos bens .
    Entre a herdeira e a viúva sem filhos ou a parte com filhos com a família da parte sem filhos.

      • Par Mais
      • 08/05/2018
      Responder

      Lucineia, boa noite!
      No caso do seu falecimento, o seu patrimônio e o da sua esposa se somam e metade fica com sua filha e a outra metade com sua esposa. Se ela vier a faltar, metade fica com você e metade com os pais dela. Se ela não tiver mãe ou pai vivos, ficam 100% com você.
      Desejamos ter esclarecido.

    • Pinto Nicolau Sangue
    • 10/05/2018
    Responder

    Boa tarde, gostaria de saber o seguinte: se um casal ( Ana e Jaime) estiverem casado oficialmente e o Jaime ainda vivendo com a Ana se junta em Uniao de Facto Com Isabel, vivendo com as duas mulheres em casas diferentes, ter 3 filhos com a Ana e 5filhos com a Isabel, e o Jaime era Pensionista e que com essa pensao sustentava os filhos, perde a vida e ele deixando filhos desempregados. eu quero saber a quem tem o direito de se usufruir de Pensao de Sobrevivencia?

      • Par Mais
      • 14/05/2018
      Responder

      Pinto Nicolau!

      No Brasil os filhos tem direito a pensão até completarem 21 anos ou até 24 se forem estudantes e dividiriam em iguais partes.
      Quanto a pensão para as viúvas, no nosso entendimento somente a primeira teria direito.
      Sugerimos consultar um advogado.
      Até mais!

    • Pinto Nicolau Sangue
    • 10/05/2018
    Responder

    O que e um casamento putativo?
    E qual o regime aplicável ao casamento putativo?

    • JOANA
    • 16/05/2018
    Responder

    olá! Gostaria de uma informação: moro com uma pessoa há 6 anos e nesse período vendi minha casa que já tinha antes desse relacionamento e comprei um apartamento que está financiado no meu nome. Não temos filhos juntos, mas ele tem 2 de outro casamento e eu 1 filha. Queremos nos casar, nosso desejo é que o apartamento fique somente pra mim ou para minha filha, na divisão dos bens, no caso de falecimento de um deles. Queremos nos casar em regime comunhão parcial de bens. Minha pergunta é: como o imóvel está somente no meu nome e foi adquirido antes da oficialização do casamento, os filhos dele terão parte nesse imóvel, no caso de falecimento dos cônjuges?

      • Par Mais
      • 21/05/2018
      Responder

      Joana, bom dia!

      Ao casar, se estabelece oficialmente o regime de casamento. No meu entendimento, isso já seria suficiente p/ excluir a possibilidade do apartamento comunicar com as filhas dele. Ma se quiserem evitar qualquer controvérsia, façam um pacto pré-nupcial num cartório. Lá eles podem te auxiliar com outras questões.
      Sucesso!

      • Olá. Gostaria de entender uma situação. Estou para casar e meu noivo quer fazer comunhão total de bens pois ele tem um negócio de casa de aluguel com o irmão. A casa que vamos morar ele e o irmão construíram eu entrei com os móveis. Gostaria de saber em caso de separação depois de anos e anos eu tenho algum direito sobre essa casa? Qual meus direitos numa separação dessa? Pensão algo assim? Obrigada desde já.

          • Par Mais
          • 08/11/2018
          Responder

          Aline, bom dia!
          No regime de comunhão total de bens, em caso de separação, todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.
          Seu noivo está sendo generoso com você, pois esse tipo de regime cada vez é menos utilizado.
          Desejamos um ótimo casamento com muitos anos felizes para vocês dois.

    • cristiane
    • 06/06/2018
    Responder

    Oi Bom dia ,vou mi casar e tenho bens e meu futuro esposo não bens e tem filhos de outro casamento , eu tenho uma filha e tudo que tenho quero deixar somente para ela,quero saber qual o regime melhor para que case, e se eu vinher a falecer ou separa o cônjuge não tenha direito nos meus bem que quero deixar só para minha filha

      • Par Mais
      • 07/06/2018
      Responder

      Cristiane, boa tarde!

      Se você casar com separação total de bens:
      – no caso de separação: cada um ficará com seus bens (tanto os atuais, quanto aqueles adquiridos após o casamento).
      – no caso de falecimento: o cônjuge sobrevivente receberá parte da herança, na mesma proporção dos demais herdeiros do falecido. Essa situação não está pacificada, mas em alguns casos, os juízes procederam dessa forma na partilha de bens.

      Se você casar com comunhão parcial de bens:
      – no caso de separação: cada cônjuge ficará com os bens que possuía antes do início da relação e dividirá em partes iguais com o(a) outro(a) os bens adquiridos após o casamento.
      – no caso de falecimento: o cônjuge sobrevivente não terá direito à herança, sendo que todos os bens são divididos entre os herdeiros legais.

      Além de escolher o regime de casamento, é possível utilizar um testamento para definir quem herdará parte do patrimônio. Porém, com o testamento é possível condicionar somente 50% dos bens, os outros 50% seguem a linha natural de sucessão.

      É importante consultar um advogado antes de escolher o regime de casamento e/ou elaborar um testamento.

      Sucesso!

    • flavia
    • 11/06/2018
    Responder

    sou divorciada e meu futuro conjuge também porem ele tem um filho pensamos em casar com separação total de bens e os bens aquiridos serem em meu nome porém ganho a metade do salario dele como ficaria isso?

      • Par Mais
      • 12/06/2018
      Responder

      Flavia, bom dia!
      Como planejadores financeiros, não possuímos a qualificação necessária para orientá-la.
      Sugerimos que você procure um advogado especializado em direito de família.
      Desejamos sucesso!

    • Ana Maria Braz Tavares
    • 11/06/2018
    Responder

    Mim casei no civil em comiao de bens ele já tinha uma casa, mais a casa era simples então eu com minha família reformando a casa toda se eu mim separar dele eu tenho direito , outra a casa e no terreno que o pai deu pra ele o aí eu vou ter direito, nos não tivemos filho como fica a minha situação

      • Par Mais
      • 12/06/2018
      Responder

      Ana Maria, bom dia!
      Como planejadores financeiros, não possuímos a qualificação necessária para orientá-lo.
      Sugerimos que você procure um advogado especializado em direito de família.
      Desejamos sucesso!

    • carla
    • 20/06/2018
    Responder

    boa tarde ! não sou casada e estou para casar no cartorio,mas ainda não tenho filhos , mas ele tem pais vivos e eu somente mãe. Tenho uma empresa juntos onde somos socios, qual melhor opção para escolher, com o objetivo de dividir tudo construido antes durante e depois sem deixar nada para os pais. somente para os filhos quando tiber obrigada

      • Par Mais
      • 22/06/2018
      Responder

      Carla, bom dia!
      Para dividir todos os bens, vocês devem optar pelo casamento no regime de comunhão total (também conhecido como comunhão universal) de bens. Atualmente os pais de vocês são seus herdeiros legais, mas quando tiverem filhos, eles passarão a ser seus herdeiros legais.
      Sucesso!

    • Patricia
    • 22/06/2018
    Responder

    Me casei com o regime separação obrigatória de bens eu com 26 ele com 28 anos intendo que se eu tenho um bem e meu se ele tem um bem no nome dele é dele os bens não se uni é isso

      • Par Mais
      • 22/06/2018
      Responder

      Patrícia, bom dia!
      Acredito que você pensou em escrever que casou no regime de “Separação de bens”, não é?
      Neste regime de separação de bens, os bens adquiridos antes e durante o casamento não se comunicam entre os cônjuges. Dessa forma, o casal escolhe, ainda em vida, como ocorrerá a distribuição dos bens adquiridos durante o período do casamento.
      Até mais!

    • Tânia de Fátima Nunes dos Santos
    • 04/07/2018
    Responder

    Oi bom dia eu tenho umas dúvidas eu era divorciada, á 4 anos atrás me casei com um viúvo eu não tinha conhecimento de regime nenhum , mas ele tinha é não me explicou nada no fim o regime que ele fez foi separação obrigatória de bens, ele tem 3 filhos adultos, tem à casa que é dele com á primeira esposa só que ele não fez o inventário pra dar á parte que era da mãe deles é não foi feito, meu esposo está pra se aposentar, e agora como fica minha situação nestes casos

      • Par Mais
      • 04/07/2018
      Responder

      Tânia, bom dia!
      Depende de vários fatores, inclusive a sua idade do seu atual marido.
      Sugerimos que procure uma advogado que atue no ramo civil/familiar.
      Até mais,

    • Ulysses
    • 05/07/2018
    Responder

    A do regime separado. Para mim o cara sabia que a empresa estava ruim e iria falir e então colocando um monte de bem no nome da mulher (laranja) e quando a empresa faliu a bem dizer “ele” lucrou. Quem perdeu foi os empregados e fornecedores dele, afinal, como dito esses “bens” seriam para pagar dívidas e deu um jeitinho brasileiro para ficar com eles. É um regime muito bom para dar esse tipo de golpe.
    O único problema é se a mulher depois der um pé na bunda o cara fica sem nada.

    • cristina
    • 25/07/2018
    Responder

    Estou pagando um terreno atraves de contrato de compra e venda e me casei agora com regime de separação total de bens. Como fica a escritura quando eu quitar este terreno. Meu marido tem direito a este bem?

      • Par Mais
      • 25/07/2018
      Responder

      Cristina, boa tarde!
      Não, não tem direito legal, conforme o seu regime de casamento.
      Até mais!

    • Elrisi
    • 26/07/2018
    Responder

    Estou a 4 anos com uma pessoa e temos um filho. Antes dessa relação eu já tinha um apartamento. Há três meses eu ajudei ele comprar uma casa financiada, mas está somente no nome dele (ele tem uma filha de 8 anos de outro casamento). Hoje queremos oficializar com o regime parcial de bens. Caso venha nos separar no futuro como faço para ter direito nesta casa que foi adquirido antes da formalização mas que eu ajudei a comprar?

      • Par Mais
      • 30/07/2018
      Responder

      Elrisi, bom dia.

      De acordo com a regra da comunhão parcial, os bens adquiridos antes do casamento e aqueles que foram recebidos por herança ou doação não serão divididos; somente os adquiridos na constância do casamento serão divididos. Mas como você ajudou a pagar o imóvel, basta ter algum documento que comprove a sua parte do pagamento para ter direito ao que é seu.

      Esperamos ter ajudado!

    • Estela
    • 27/07/2018
    Responder

    Meu pai ficou viúvo e casou novamwnte com o regime de comunhão parcial de bens. Ele tem 2 casas, 2 terrenos, 1 carro e aposentadoria ,além da pensão da minha mãe. Tudo adquirido no casamento com minha mãe. A nova esposa não possui nenhum bem. Ele casou com 65 a 67 anos. Como fica esse regime de casamento? Está correto? O que a nova esposa tem direito?

      • Par Mais
      • 30/07/2018
      Responder

      Estela, bom dia.

      A nova esposa só terá direito ao que for adquirido após o casamento. Os bens que seu pai possuía não entrarão na partilha de bens, caso ocorra.

      Sucesso!

    • Alexandre
    • 31/07/2018
    Responder

    Não sou casada mais vou morar no imóvel do meu companheiro não se encontra no Brasil morava em outro país só é eu e minha família vamos morar lá ele tem medo do filho querer fazer alguma coisa comigo se caso ele venha falecer no exterior sem casar comigo as dúvidas são dele não minhas poderia responder para mim dizer a ele obrigada

      • Par Mais
      • 01/08/2018
      Responder

      Alexandre, boa tarde.

      Como vocês ainda não casaram, legalmente você não tem direitos sob o imóvel. Mas se quiserem evitar qualquer controvérsia, façam um pacto pré-nupcial em um cartório. Lá eles podem te auxiliar com outras questões.

      Ficamos à disposição

    • Carla
    • 15/08/2018
    Responder

    Bom dia !
    Vou me casar em regime parcial de bens com um rapaz divorciado que tem uma filha. Ele é herdeiro de algumas casas .Em caso de separação ou morte como seria essa divisão ? Em sigilo por favor !

    • Responder

      Carla, boa tarde.

      Enviamos a resposta para o e-mail cadastrado.

      Ficamos à disposição.

  1. Fui casada durante o casamento adquirimos uma casa arrendada pela caixa separamos e no divórcio fiquei com a casa pagando e faltando uns cinco anos pra quitar resolvemos casar novamente nesse caso se ouver outra separação ele herda a metade da minha casa casamos comunhão parcial de bens como fica minha situação eu deveria ter casado com separação de bens?

      • Par Mais
      • 24/08/2018
      Responder

      Márcia, boa tarde!
      Sim, no caso de uma separação ele terá direito à uma parte da casa.
      É possível discutir o percentual a que ele teria direito, porém as decisões variam bastante em casos como este.
      Se o seu intuito era ficar com a casa toda para você num caso de separação, então sim, a melhor solução seria ter casado com a separação de bens.
      É importante salientar que isto vale para caso de separação apenas. Em caso de morte ele seria herdeiro independente do regime de casamento.
      Sucesso!

    • Debora
    • 21/08/2018
    Responder

    Boa Noite ! Tenho dúvida referente o casamento, tenho um relacionamento de 5 anos a 6 meses financiamos uma casa, quando resolvemos financiar a casa eu fiquei desempregada mas mesmo assim meu noivo prosseguiu e conseguimos financiar .Não tenho nada no meu nome ,Tenho direito na casa ?

      • Par Mais
      • 24/08/2018
      Responder

      Debora, boa tarde!
      O seu direito sobre este imóvel depende de algumas variáveis.
      No caso de uma separação, se vocês são casados com comunhão parcial de bens, você tem direito a 50% dos bens adquiridos na constância do casamento. Se a casa é tudo o que vocês possuem, então você teria direito a 50% dela. Se o regime de casamento for a separação de bens, você não terá direito à casa no caso de uma separação. Já no caso de falecimento do seu esposo, caso não haja testamento, os bens dele são divididos entres o herdeiros igualitariamente (independente do regime de casamento). Para informações mais detalhadas e precisas sobre seu caso sugerimos buscar um advogado especializado.
      Sucesso!

    • Uiara
    • 23/08/2018
    Responder

    Olá mesmo me chamo Uiara
    Bem, eu moro junto com meu parceiro a 11anos e agora queremos oficializar através do casamento civil.
    Temos uma casa e dois filhos. Como deve ser o regime de casamento para q eu possa ter parte na casa, depois do registro?

      • Par Mais
      • 24/08/2018
      Responder

      Uiara, boa tarde!
      A melhor forma de você ter a parte na casa seria alterar a matrícula e colocar metade no seu nome, independente do regime de casamento.

      Mas caso usar a oficialização para tal fim, o ideal seria a comunhão universal, que em caso de separação tudo será dividido, mesmo os bens adquiridos antes do casamento.
      Porém mesmo se vocês casarem na comunhão parcial e acabarem se divorciando, é provável que você consiga provar que a casa foi comprada durante a união estável de vocês que começou há 11 anos.
      Sucesso!

    • Mari
    • 23/08/2018
    Responder

    Boa Noite!
    Vou me casar, desejamos unir os bens, entre eles os bens da familia anterior ao casamento. Em caso de falecimento, qual seria o melhor regime?

      • Par Mais
      • 24/08/2018
      Responder

      Mari,boa tarde!
      Como querem unir tudo que cada um possui mesmo antes do casamento o regimento ideal seria o de comunhão universal de bens.
      Mas isto serve apenas para o caso de uma separação.
      Para o caso de falecimento todos os regimes funcionam da mesma forma, mesmo o de separação de bens, ou seja, o cônjuge é herdeiro e irá dividir a herança com os outros herdeiros (filhos ou pais).
      Sucesso!

    • Wagner
    • 24/08/2018
    Responder

    Bom dia….Minha noiva ja foi casada e construimos uma casa financiada para depois casarmos. Estive analisando o regime de comunhão parcial de bens. Mas fiquei preocupado em relação a casa que construimos antes de casar, pois o terreno ja era dela. Como resgarda-la disso??

      • Par Mais
      • 28/08/2018
      Responder

      Wagner, boa tarde!
      São muitas as variáveis que vão influenciar nesta questão.
      Primeiro, qual era o regime de casamento do primeiro casamento dela e em que momento este terreno foi adquirido.
      Também é importante saber em nome de quem está este terreno (se 100% do terreno está no nome dela). Também é preciso saber qual é a situação da matrícula da casa agora (se a matrícula foi atualizada corretamente e em nome de quem está). Também é preciso saber quem pagou pela construção da casa e se vocês já tinham uma união estável no momento.
      Indicamos buscar um advogado especializado para fazer uma análise mais detalhada do caso.
      Sucesso!

    • Raquel
    • 24/08/2018
    Responder

    Ola gostaria de fazer a mesma pergunta da Carla

    !

      • Par Mais
      • 24/08/2018
      Responder

      Raquel, boa tarde!
      Perdão, mas não entendemos…

  2. Informação valiosa. Para minha felicidade que achei o seu blog por acaso, e estou muito satisfeito com o que eu achei aqui. Felicidades abraço.

      • Par Mais
      • 28/08/2018
      Responder

      Stacia, nos é que agradecemos pelo seu interesse!
      Sucesso!

  3. Responder

    Texto bacana. Eu acabei de achar o seu blog e queria falar que de fato os seus posts são maravilhosos. Felicidades abraço.

      • Par Mais
      • 28/08/2018
      Responder

      Kraig, bom dia!
      Muito obrigada pelo seu comentário! Um grande incentivo para todo o Time!
      Aproveitamos e convidamos você a conhecer nossas ferramentas, simuladores e cursos gratuitos!
      Veja no linK: https://www.parmais.com.br/materiais/

      Uma ótima semana para você e sua família!

    • Rodrigo
    • 30/08/2018
    Responder

    Bom dia, fui casado e me separei, peguei o dinheiro que vendi a casa E comprei um terreno e estou construindo e a casa não está terminada ainda, já tenho uma noiva e pretendo me casar, se eu me casar em comunhão de bens ela tem direito da casa ou seria só minha?

      • Par Mais
      • 31/08/2018
      Responder

      Rodrigo, boa tarde!
      Se vocês casarem no regime de comunhão parcial de bens, no caso de uma separação ela teria direito aos bens que foram adquiridos na constância do casamento. Neste caso vai depender de como está a matrícula do imóvel.
      Sucesso!

    • Fatima
    • 10/09/2018
    Responder

    Minha filha e casada. Quero colocar um terreno no nome dela. Se casos ela se separar, o marido vai ter direito nesse terreno? Se sim, como posso fazer no Cartorio pra mudar isso?
    Obrigada.

      • Par Mais
      • 11/09/2018
      Responder

      Fátima, boa tarde!
      Depende do regime de casamento. Mas mesmo se for “separação total de bens” caso ela venha a falecer, o viúvo terá direito a 50% dos bens.
      Se for separação, ela não terá direito.
      Sugerimos procurar uma advogado para obter uma orientação alinhada com seus interesses e da sua filha.
      Sucesso!

    • Wanessa
    • 11/09/2018
    Responder

    Boa noite! Gostaria de tirar uma dúvida.
    Pretendo me casar com separação total de bens
    Se eu chegar a falecer meu futuro marido tem algum direito? Ele receberá alguma parte dos meus bens . Adquirido antes ou depois de casarmos .
    Ele não teria direito em uma separação, porém terá direito se eu chegar a falecer?

      • Par Mais
      • 11/09/2018
      Responder

      Wanessa, boa tarde!
      Sim, no caso de seu falecimento o seu marido teria direito a 50% dos seus bens.
      Sugerimos que procure um advogado para que ele possa lhe orientar em detalhes.
      Desejamos sucesso!

    • Daiane
    • 22/09/2018
    Responder

    Ola!!! Moro a 18 anos e tenho dois filhos com necessidade especiais, estou querendo oficializar nossa união, se optar por comunhão parcial de bens terei direito ao que foi conquistado nesses 18 anos? Ou se optar por comunhão universal posso perder o beneficio que meu filho recebe por ter alguns imoveis e veículos no nome do pai deles e tal forma esses imoveis passariam pro meu nome neh

      • Par Mais
      • 25/09/2018
      Responder

      Daiane, bom dia!
      Como vocês convivem em união estável há 18 anos, você já tem direito a tudo que foi conquistado neste período.
      Ao optar por comunião universal de bens, todos os bens (inclusive aqueles adquiridos há mais de 18 anos), passarão a ser do casal.
      Sobre a perda de benefícios dos seus filho, sugerimos que você consulte um advogado para ter uma orientação sobre essa situação.
      Desejamos muito sucesso!

    • Marinalva da costa Amorim
    • 24/09/2018
    Responder

    Olá boa tarde.moro com meu esposo a 5 anos e agora resolvemos nos casar gostaria de saber qual é o regime de comunhão de bens devemos adotar.sendo que ele tinha um terreno no qual está no nome dele e depois que estamos junto construímos 2 casas e fizemos algumas plantação .

      • Par Mais
      • 25/09/2018
      Responder

      Marinalva, bom dia!
      No seu caso, acreditamos que o comunhão total de bens seria o mais indicado.
      Mas seguem as opções para vocês dois analisarem o que acontece em caso de separação ou morte.
      1. Regime de separação total de bens: cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
      2. Regime de comunhão parcial de bens (a mais comum): tudo que foi comprado durante a união será dividido 50% para cada.
      3. Regime de comunhão total de bens: todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.
      Desejamos ter ajudado… Sucesso!

    • Karina Lopes
    • 26/09/2018
    Responder

    Tenho um imóvel advindo de uma “Dissolução de U.E com Doação” que meu ex marido fez para mim. Esse imóvel possui apenas Contrato de Compra e Venda registrado em cartório. Ainda não possui escritura lavrada e registrada no CRI da cidade. Eu e meu atual namorado vamos nos casar com Comunhão Parcial de Bens antes de ser feita a escritura desse meu imóvel.
    Minhas dúvidas:
    1. Como a escritura do imóvel será feita posteriormente ao casamento, meu marido terá direito a parte do imóvel caso houver separação futura? O fato do imóvel ter advindo de uma “doação num acordo de dissolução de U.E de um casamento anterior” é suficiente para me resguardar disso?

    2. Se na constância do casamento eu vender esse imóvel para comprar outro imóvel de mesmo valor, esse novo imóvel passaria a integrar o patrimônio do casal e então meu marido teria direitos sobre o novo imóvel mesmo sendo este adquirido com dinheiro da venda de um imóvel oriundo de doação?
    Obrigada

      • Par Mais
      • 27/09/2018
      Responder

      Karina, bom dia!

      Resposta 1 – Não, salvo alguma particularidade do seu caso, seu futuro marido não terá direito ao bem, desde que no registro do imóvel esteja explícito que ele foi recebido como doação.

      Resposta 2 – Não passaria a integrar o patrimônio do casal, desde que haja essa ressalva (que a origem do dinheiro para compra do novo imóvel foi a venda de um imóvel recebido como doação) no contrato de compra e venda e no registro de imóveis do novo imóvel. Além disso, é importante destacar isso na descrição do bem em sua declaração de IR.

      Desejamos sucesso!

    • Viviane Alves
    • 26/09/2018
    Responder

    Boa tarde!

    Moro com meu “esposo” ha 5 anos e neste ano vamos oficializar o casamento no civil, porem ele te 2 filhas do relacionamento anterior. Ha cinco anos a trás quando decidimos morar juntos ele já tinha um imóvel (uma casa), neste tempo que estamos juntos realizamos reformas no imóvel e também o pagamento de uma indenização a ex- esposa pelo (referente ao casa).

    Dentro deste contexto gostaria de saber qual o regime que melhor se adequá visando garantir segurança deste único bem a nós dois?

      • Par Mais
      • 27/09/2018
      Responder

      Viviane, bom dia!
      Essa é uma decisão que deve ser elaborada por vocês dois.
      Abaixo um resumo:
      1. Regime de separação total de bens: cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
      2. Regime de comunhão parcial de bens: tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada.
      3. Regime de comunhão total de bens: todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.

      Desejamos que vocês dois continuem sendo um casal muito feliz!

    • Patricia
    • 01/10/2018
    Responder

    Moro junto com meu companheiro a seis anos estamos juntos ha 10 anos temos um filho de 4anos ,ele tem um de outro relacionamento de 14 anos e eu uma de onze anos.Agora ele esta comprando um imovel tenho direito tbm se agente chegar a se separar ?Qual risco eu corro se isso acontecer se no papel esta apenas o nome dele como solteiro?

      • Par Mais
      • 02/10/2018
      Responder

      Patricia, boa tarde!

      Você e seu companheiro convivem em união estável. Salvo alguma particularidade do seu caso, em uma eventual separação a divisão seguiria os mesmos critérios do casamento em comunhão parcial de bens, em que tudo que foi adquirido após o casamento é considerado bem do casal e seria dividido 50%/50%. Portanto, ainda que o imóvel esteja somente no nome de seu companheiro, ele é um bem do casal e pertence 50% para cada um.
      Até mais!

    • Andrew
    • 01/10/2018
    Responder

    “Para os homens, a melhor opção = Separação total
    (para evitar que ela leve tudo o que você suou pra conquistar caso ela queira te passar a rasteira no futuro)”
    – Resumidamente –

    • vania soares
    • 03/10/2018
    Responder

    boa tarde caso eu esteja casada em comunhao de bens e um vier a faltar como fica o patrimonio do ausente

      • Par Mais
      • 03/10/2018
      Responder

      Vânia, boa tarde!
      Se for comunhão parcial eles são meeiros do patrimônio adquirido durante a união. Os 50% de quem morreu vai para os herdeiros.
      Se for comunhão total eles são meeiros do todo o patrimônio antes e depois da união. Os 50% de quem morreu vai para os herdeiros.
      Até mais!

    • Natalia
    • 05/10/2018
    Responder

    Moro junto a 5 anos, temos uma filha de 4. E agora vou me casar cm comunhão parcial de bens quero saber se preco os direito sobre os bens q conseguimos nesses 5 anos. Se sim, quais as medidas a serem tomadas para q isso n aconteça?

      • Par Mais
      • 05/10/2018
      Responder

      Natalia, bom dia.

      Como vocês convivem em união estável, você já tem direito ao que foi conquistado neste período.

      Esperamos ter ajudado.

    • Karine
    • 12/10/2018
    Responder

    Bom dia. Tenho um noivo que tem um filho de 4 anos. Estamo a 2 anos e meio juntos. Estamos pra nos casar, e estou em dúvida em qual regime. Qual seria o mais indicado. Se eu optar por separação total em casa de morte de uma das partes, como ficam os bens?Os cônjuges tem direito a algo no caso de morte de um deles?

      • Par Mais
      • 12/10/2018
      Responder

      Karine, boa tarde!

      É uma decisão muito séria e você deve analisar com muito critério.
      No caso de separação total de bens o cônjuge sobrevivente, terá direito à herança do falecido, ou seja, a uma parte daqueles bens que eram exclusivos do cônjuge que morreu.
      Desejamos sucesso!

    • Rose
    • 14/10/2018
    Responder

    Eu e meu noivo somos divorciados, mas no meu divórcio foi feito a partilha dos bens. no dele tinham uma casa, onde foi decidido que sera 50% de cada, após a venda da mesma que ainda não foi vendida. Se eu casar com ele, sou obrigado a casar com separação de bens ou posso casar com comunhão de bens mesmo que a venda deste imovel anterior aconteça após o casamento.

      • Par Mais
      • 15/10/2018
      Responder

      Rose, bom dia!
      O regime de casamento é uma decisão séria que deve ter tomada pelo casal. Ele é uma escolha que irá descrever quais são os planos do casal para o seu futuro.
      Rose, sugerimos que você avalie junto com o seu noivo, qual é a proposta de união de vocês. A resposta para a sua pergunta virá depois desta reflexão conjunta.
      Sucesso!

  4. Responder

    Bom dia, parabéns pelo trabalho, gostaria de saber qual o regime de casamento mais indicado para que futuras heranças após o casamento oficializado sejam apenas de direito do herdeiro e não do casal.
    Obrigado.

      • Par Mais
      • 15/10/2018
      Responder

      Nelson, bom dia!

      Nos regimes de “separação total de bens” e “comunhão parcial de bens”, no caso de separação a herança não se comunica, ou seja, mantém-se sempre como direito do herdeiro e não do casal.

      Já para o caso de falecimento de um dos cônjuges, na “separação total de bens”, o cônjuge sobrevivente é herdeiro e na “comunhão parcial de bens” o cônjuge sobrevivente não é herdeiro.

      Até mais!

    • Claudia
    • 15/10/2018
    Responder

    Gostaria de tirar uma dúvida no caso de separação total de bens o carro e casa de um dos cônjuges quando falecer fica para o outro cônjuge ou vai para família se o casal não tem filhos? Obg.

      • Par Mais
      • 16/10/2018
      Responder

      Claudia, bom dia.

      No seu exemplo, o carro e a casa do cônjuge falecido seriam divididos entre os herdeiros legais, sendo:

      – Se o cônjuge falecido tem os pais vivos – divisão em partes iguais entre pai, mãe e cônjuge sobrevivente
      – Se o cônjuge falecido não tem pais vivos – patrimônio total ficará para o cônjuge sobrevivente

      Isso acontece porque no caso de separação total de bens, o cônjuge sobrevivente entra como herdeiro no caso de falecimento.

      Até mais!

    • Claudia
    • 15/10/2018
    Responder

    Gostaria de tirar uma dúvida no caso de separação total de bens o carro e casa de um dos cônjuges quando falecer fica para o outro cônjuge ou vai para família se o casal não tem filhos? Por favor sigilo. Obg.

      • Par Mais
      • 16/10/2018
      Responder

      Claudia, bom dia.

      No seu exemplo, o carro e a casa do cônjuge falecido seriam divididos entre os herdeiros legais, sendo:

      – Se o cônjuge falecido tem os pais vivos – divisão em partes iguais entre pai, mãe e cônjuge sobrevivente
      – Se o cônjuge falecido não tem pais vivos – patrimônio total ficará para o cônjuge sobrevivente

      Isso acontece porque no caso de separação total de bens, o cônjuge sobrevivente entra como herdeiro no caso de falecimento.

      Até mais!

    • Ana
    • 18/10/2018
    Responder

    Vou me casar e meu noivo já tem um filho. No caso compramos a casa e mobiliamos juntos e o restante cada um tem seu carro. No regime separação total de bens e com a morte dele como fica a casa e o carro? Como será dividido mim e o filho dele e com nosso filho comum?

      • Par Mais
      • 19/10/2018
      Responder

      Ana, boa tarde!
      No regime de separação total de bens, no caso de falecimento de um dos cônjuges, o cônjuge sobrevivente é herdeiro. Neste caso, a casa e o carro serão divididos entre o cônjuge sobrevivente e os filhos.
      Desejamos ter esclarecido….

    • Ana Paula
    • 21/10/2018
    Responder

    Boa tarde eu e meu esposo temos filhos de outros casamentos anteriores e temos 1 filho especial da nossa união , gostaria de saber se casarmos na união de separação de bens em caso de morte de um dos dois quem será o beneficiado dos bens adquiridos ?obtigada

      • Par Mais
      • 22/10/2018
      Responder

      Ana Paula, boa tarde!
      No regime de separação total de bens, no caso de falecimento de um dos cônjuges, o cônjuge sobrevivente é herdeiro. Neste caso, os bens serão divididos entre o cônjuge sobrevivente e os filhos.
      Desejamos ter esclarecido..

    • Edineuza dos Reis
    • 24/10/2018
    Responder

    Oi ,gostariam de tira uma dúvida eu moro com meu marido já 5 anos não temos filhos juntos, ele tem de outro casamento, é divorciado ,vamos nos casa mês que vêm, não temos casa própria ainda mais fazemos planos para compra, eu não trabalho ,sou dona de casa e ele trabalha e é aposentado ,gostariam de saber qual regime de casamento devo escolher, pós não tenho família e não trabalha nem tenho nada… E caso ele mim faltem o que será demim.

      • Par Mais
      • 26/10/2018
      Responder

      Essa é uma decisão que merece muita reflexão e deve ser realizada entre você e seu atual/futuro marido.

      Segue um breve resumo:

      1- No regime de “separação total de bens”: no caso de separação cada um fica com os bens que estiverem em seu nome. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é herdeiro dos bens. Neste caso, você e o filho do seu atual/futuro marido.

      2- No regime de “comunhão parcial de bens” (a mais comum): no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros. No caso, o filho do seu atual/futuro marido.

      3- No regime de “comunhão total de bens”: no caso de separação, todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros. No caso, o filho do seu atual/futuro marido.

      Desejamos muitas felicidades ao casal!

    • Yashmine Landi
    • 29/10/2018
    Responder

    Olá, bom dia! Meu noivo tem um filho. Tenho dúvidas em relação à como ficará nossos bens, se nos casarmos em comunhão parcial. Qual direito eu terei sobre os bens depois do casamento, neste caso? Obrigada!

      • Par Mais
      • 29/10/2018
      Responder

      Yashmine, bom dia!
      No regime de “comunhão parcial de bens” no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros. No caso, o filho do seu atual/futuro marido.
      Até mais!

    • Karla
    • 29/10/2018
    Responder

    Boa tarde convivi com meu ex a 14 anos nos juntamos a 4 anos e nos deixamos por conta da traição dele temos um filho de 4anos qria saber se eu tenho direito a os bens dele não somos casado no papel so moramos juntos ..por esse período

      • Par Mais
      • 29/10/2018
      Responder

      Karla, boa tarde!
      Sim, você tem direitos pela “união estável” e no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada um. E você ainda tem um filho menor de idade…

      Sugerimos que procure a ajuda de um advogado de vara de família. A Defensoria Pública atua também nesta área.

      Desejamos que tudo se resolva da melhor forma.

    • Silvana amorim
    • 30/10/2018
    Responder

    Tenho muita dúvida em qual regime escolher.estamos noivo.preste a casar.eu tenho dois filhos de outro relacionamento e comprei um ágio de uma casa.fiqruei com o compromisso de mais vinte prestação para pagar.ele não tem filhos .mas tem sua casa e seu carro.qual regime devo mim casar?

    • Valdira cerqueira da hora
    • 31/10/2018
    Responder

    Quero saber ser Eu tenho uma Casa e quero vende e Compra outra como faço para ter o Documentos para Ele assinar nao querendo nada q Eu Compra com esse dinheiro

      • Par Mais
      • 05/11/2018
      Responder

      Vladira, boa tarde!

      Desculpa, mas não entendemos sua dúvida!

    • Paula
    • 05/11/2018
    Responder

    Olá! Vou me casar, mas já possuo um filho de outro casamento. Possuo também uma casa e um terreno que após o casamento pretendo vender para comprar algo melhor. Caso eu e minha parceira , que não possue filhos, venhamos a falecer, para quem fica os bens? A mãe dela e os irmãos são vivos. Pensei em comunhão parcial de bens, pois possuo herança. Ou qual será o melhor regime?

      • Par Mais
      • 06/11/2018
      Responder

      Paula, bom dia!
      Essa é uma decisão que merece muita reflexão e deve ser realizada entre vocês.

      Segue um breve resumo:

      1. No regime de “separação total de bens”: no caso de separação cada um fica com os bens que estiverem em seu nome. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é herdeiro dos bens.

      2. No regime de “comunhão parcial de bens” (a mais comum): no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros.

      3. No regime de “comunhão total de bens”: no caso de separação, todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros.

      Desejamos muitas felicidades!

    • Rose
    • 09/11/2018
    Responder

    Boa noite, estava em uma união estável com meu esposo quando ele comprou um terreno com dinheiro de uma herança na época não quiz que colocasse em meu nome também pois não achava que não irei ficar com ele muito tempo mas depois de dois anos nós casamos com regime parcial de bens e construimos uma casa neste terreno . Gostaria de saber com fica o meus direitos sobre o imóvel. Obrigada

      • Par Mais
      • 13/11/2018
      Responder

      Rose,bom dia!
      Exceto algum particularidade do seu caso, serão 2 alternativas:
      1. Caso haja comprovação de que o terreno foi adquirido com recursos provenientes de herança, este bem (o terreno) pertence exclusivamente ao seu atual marido. Porém, o valor da casa construída pertence 50% para cada um.
      2. Caso não haja comprovação de que o terreno foi adquirido com dinheiro de herança, o valor total (terreno + casa) pertence 50% para cada um de vocês, pois tudo foi adquirido na constância da união (antes de casarem, união estável, depois de casarem, no regime de comunhão parcial de bens).
      De todo modo, em caso de separação ou morte e consequente divisão do bem, caberá a vocês e/ou ao juiz determinar como será dividido o bem.
      Até mais!

    • Adilio Miranda
    • 12/11/2018
    Responder

    Minha pergunta é, Exemplo uma pessoa, casa com 16 anos de idade, 4 meses depois vem a falecer o marido que não tem filhos o sobrevivente pode se desfazer dos bens, ou sejam vender

      • Par Mais
      • 13/11/2018
      Responder

      Adilio, boa noite!
      Não! Independente do regime de casamento adotado pelo casal, é necessário a realização do inventário dos bens do falecido, mesmo sendo herdeiro ou meeiro, o sobrevivente não pode dispor dos bens sem esse procedimento legal.
      Até mais!

    • Adila
    • 13/11/2018
    Responder

    Vou me casar e meu noivo tem filho, estamos pensando em casar em separaçao final de aquotas, como funciona ?

      • Par Mais
      • 13/11/2018
      Responder

      Adila, boa tarde!
      O termo correto é “regime de casamento”
      Essa é uma decisão que merece muita reflexão e deve ser realizada entre você e seu noivo.

      Segue um breve resumo:

      1. No regime de “separação total de bens”: no caso de separação cada um fica com os bens que estiverem em seu nome. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é herdeiro dos bens.

      2. No regime de “comunhão parcial de bens” (a mais comum): no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros.

      3. No regime de “comunhão total de bens”: no caso de separação, todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada. No caso de falecimento de um conjugue, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros.

      Desejamos muitas felicidades ao casal!