O que é título de capitalização?

  • 22/03/2016
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O que é título de capitalização

Título de capitalização é uma ferramenta que tem por objetivo formar capital – pelo menos em teoria. É um produto que, devido às suas características peculiares, acaba sendo um misto de caderneta de poupança e bilhete de loteria.

Títulos de capitalização se assemelham a investimentos porque remuneram parte dos recursos aplicados a uma determinada taxa. Mas também possuem características de uma loteria porque realizam sorteios de prêmios periódicos. Mas na verdade, não é possível enquadrar esses títulos nem como um investimento e nem como uma loteria.

É muito comum bancos comerciais oferecem insistentemente títulos de capitalização aos seus clientes. Por causa disso, muitas pessoas possuem esses produtos em seu portfólio junto ao banco, mesmo sem saber exatamente como funcionam.

O que é título de capitalização?

Título de capitalização é um produto regulamentado pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, onde parte do valor aplicado é destinado à compra de prêmios para os sorteios. Aliás, o termo “prêmio” gera algumas confusões nesse contexto. Isso ocorre porque o valor aplicado mensalmente é chamado de prêmio – similar a um seguro – e os sorteios realizados também entregam prêmios aos ganhadores.

Como funciona o título de capitalização?

Sorteios

O valor utilizado para custear os sorteios costuma ser bastante elevado, corroendo cerca de 20% do total aplicado já de entrada. Portanto, se o indivíduo não ganhar nada nos sorteios durante o período de vigência, então até mesmo a poupança irá superar o rendimento desses títulos. Para piorar, ultimamente nem a poupança tem sido uma opção de investimento recomendada, pois tem remunerado menos que a inflação, fazendo com o que o investidor perca poder de compra.

Pagamentos 

Em um título de capitalização, o termo “pagamento” é utilizado para representar os recursos que são enviados para a compra do título. Os títulos podem possuir tanto pagamentos mensais (PM) quanto um pagamento unitário (PU), com vigência estipulada na proposta.

Prazos

Quanto aos prazos, o prazo de pagamento consiste no período em que o indivíduo contratante do título – chamado formalmente de subscritor – precisará realizar aplicações. Já o prazo de vigência consiste no período em que o título está sendo administrado pela Sociedade de Capitalização em questão, sendo este prazo maior ou igual ao prazo de pagamentos. Exemplo: um título com prazo de vigência de 12 meses e prazo de pagamento de 9 meses; ou ainda, um título que tem um PU – pagamento unitário e possui vigência de 12, 24 ou 36 meses, entre outros.

Resgate de um título de capitalização: existe carência ou algum tipo de multa?

Liquidez, ou seja, a facilidade e velocidade em que um ativo pode ser convertido em dinheiro, definitivamente não é o ponto forte dos títulos de capitalização.

Quando o assunto é resgate, vale lembrar que um determinado percentual do total aplicado nem chega a compor o capital que poderá ser resgatado, pois é utilizado para custear despesas administrativas e também as despesas com os prêmios dos sorteios. Portanto, na maioria dos casos o poupador recebe um valor menor do que o que foi aplicado – já considerando a correção pela TR.

Muitos títulos possuem um prazo em que o capital aplicado fica indisponível ao titular, chamado de período de carência, que comumente é de 12 meses. Além disso, os títulos de capitalização podem possuir a opção de resgate parcial, com aplicação de multa, limitada pela SUSEP a 10% do capital constituído.

Como funciona a remuneração de um título de capitalização? Há correção monetária?

Sobre o capital que será acumulado – com as despesas administrativas e dos sorteios já descontadas – haverá correção pela TR (taxa referencial). As instituições que comercializam títulos de capitalização costumam chamar essa correção de “correção monetária”.

No entanto, em termos econômicos, “correção monetária” significa aplicar um fator de correção de tal forma que não haja perda do poder de compra da moeda. O problema é que a TR – utilizada pelos títulos de capitalização – remunera pouco mais de 2% ao ano, enquanto a inflação medida pelo IPCA foi de 10,67% no ano de 2015, por exemplo.

Posso atrasar ou parar de pagar um título de capitalização?

Se o poupador apenas atrasar um ou outro pagamento, alguns títulos cobram multa sobre os pagamentos; outros apenas prorrogam o prazo de vigência. Agora, se os pagamentos forem interrompidos por alguns meses consecutivos, geralmente o título será cancelado, mas o titular continuará com o direito de possuir o capital formado. Contudo, nesse último caso é preciso esperar pelo término do prazo de carência.

Vantagens do título de capitalização

Uma das únicas vantagens dos títulos de capitalização é a utilização como garantia de fiança em contratos de aluguel. Os títulos podem ser utilizados como garantia, substituindo o fiador ou seguro fiança. Para quem não possui um fiador, fazer um título de capitalização costuma ser mais barato do que pagar um seguro fiança.

Conclusão

Agora você sabe o que é um título de capitalização? Fique atento e pense bem antes de utilizar o seu dinheiro neste tipo de produto financeiro.

Os sorteios de prêmios são, em geral, o grande chamariz de clientes para os títulos de capitalização. Mas acontece que, pelo fato de um título de capitalização não ser nem um investimento nem uma loteria, na maioria dos casos valeria mais a pena investir em bons ativos financeiros e ainda separar apenas uma parte para jogar diretamente na loteria. Fazendo isso seria possível obter mais rendimentos nos ativos financeiros e também ter mais chances de ganhar em jogos de loteria. Cabe lembrar que essa não é uma recomendação, mas apenas um comparativo baseado nas características dos títulos de capitalização.

Outro forte argumento de venda desse produto é a característica de “poupança forçada”. No entanto, se o objetivo é poupança – e não loteria, então existem alternativas muito superiores em termos de rentabilidade e que fornecem recursos interessantes, como o a possibilidade de agendamento de aplicação com débito em conta, por exemplo.

Por fim, é preciso entender: o que é título de capitalização? Não é dívida, mas sim um compromisso assumido. Muitas vezes as pessoas adquirem esse produto e habilitam a opção de débito em conta, chegando a entrar no limite do cheque especial para poder pagar o título de capitalização. Nesse caso, a melhor saída seria cancelar o débito automático e suspender os pagamentos.

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Veja também outro artigo do nosso blog que explica o que é um título de capitalização:

Quem quer dinheiro? Título de capitalização

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