O que é IOF – Imposto sobre Operações Financeiras?

O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – é um imposto cobrado sobre qualquer transferência financeira nacional ou internacional.

Ele é cobrado de pessoas físicas e jurídicas e foi criado com o objetivo de regular a economia, funcionando como um tipo de termômetro sobre a oferta e a demanda.

Neste artigo mostraremos em detalhes o que é IOF e quais as alíquotas que incidem nos principais tipos de operações financeiras, como transferência entre contas para o exterior, contratação de seguros, compra de moedas estrangeiras em espécie, investimentos financeiros, entre outros.

O que é IOF?

O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – é um imposto federal que incide em qualquer tipo de operação de crédito, câmbio, seguro ou mesmo negócios que tenham relação com títulos e valores mobiliários (como operações em bolsa de valores, por exemplo).

Esse imposto foi criado principalmente para servir como instrumento regulatório da economia, pois dessa forma é possível o governo ter ideia de como está a oferta e a demanda de crédito no país, porém, há economistas que discordam, afirmando não acontecer o efeito esperado.

De qualquer forma, podemos afirmar que ele funciona muito bem como uma alternativa de arrecadação. Isso acontece, também, porque a alteração deste tipo de imposto não necessita de aprovação no Congresso Nacional.

Quais suas alíquotas?

Por estar presente em vários tipos de operações, o IOF não possui uma alíquota única, ou seja, em cada situação há uma cobrança diferente.

No dia 16/09/2021, foi editado um decreto que aumenta as alíquotas do IOF com o objetivo de financiar o novo Bolsa Família do Governo. Confira as novas alíquotas de IOF para Pessoa Física e Jurídica, que valerão no período de 20 de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021:

A ideia é gerar um aumento de arrecadação no valor de R$2,14 bilhões, o que permitirá aumentar o valor destinado ao programa Auxílio Brasil, que é a nova versão do Bolsa Família.

Veja abaixo outras alíquotas de IOF cobradas:

• 0,38% na abertura de operação de crédito e transferência entre contas para o exterior;
• 6,38% para cartão pré-pago/cheques de viagem/cartão de crédito (para compras internacionais);
• 1,1% para compra de moedas em espécie;
• Até 25% para seguro (dependendo do tipo);
• Até 96% sobre a rentabilidade de investimentos financeiros.

IOF em investimentos financeiros

Para grande parte dos fundos de investimentos, a Receita Federal criou uma tabela para a cobrança do IOF. A alíquota é aplicada sobre os rendimentos, e incide de forma regressiva até o 29º dia após a data do investimento.

A ideia é que em nenhum momento você retire menos dinheiro do que colocou, mas se mantiver por mais tempo você paga menos imposto, e a partir do 30º dia haverá isenção nessa cobrança.

Abaixo o gráfico detalhado:

Conclusão

Este artigo mostrou, de forma geral, o que é IOF e como ele impacta no dia a dia. Não há como fugir da cobrança do IOF em muitos casos, como na contratação do seguro do carro ou mesmo em um empréstimo. Porém, conhecer a forma de cobrança deste instrumento é importante em situações em que temos como controlar esse gasto.
Dois bons exemplos são:

• Em viagens: se, por exemplo, a ida para os EUA é recorrente, muitas vezes convém manter uma conta aberta lá, pagando apenas os 0,38% de IOF, fugindo de uma cobrança mais de 15x maior, que seria por meio do uso do cartão de crédito ou pré-pago;
• Em investimentos: se, por exemplo, você acabou de receber R$300.000 da venda do seu apartamento e utilizará esse montante em 10 dias para comprar uma casa, pode não ser tão interessante aplicar em fundos de investimentos, devido a cobrança de IOF que incide até 30 dias. Nestes casos, um exemplo de operação com maior rentabilidade seria uma compromissada – comum nos grandes bancos -, por exemplo, na qual não há cobrança do IOF.

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