O que é IOF – Imposto sobre Operações Financeiras?

Neste artigo mostraremos em detalhes o que é IOF e quais as alíquotas que incidem nos principais tipos de operações financeiras, como transferência entre contas para o exterior, contratação de seguros, compra de moedas estrangeiras em espécie, investimentos financeiros, entre outros.

Mas afinal, o que é IOF? Sim, IOF é imposto…

O IOF é um imposto federal, sigla para “Imposto sobre Operações Financeiras”. Basicamente ele incide em qualquer tipo de operação de crédito, câmbio, seguro ou mesmo negócios que tenham relação com títulos e valores mobiliários (como operações em bolsa de valores, por exemplo).

Esse imposto foi criado principalmente para servir como instrumento regulatório da economia, pois dessa forma é possível o governo ter ideia de como está a oferta e a demanda de crédito no país, porém, há economistas que discordam, afirmando não acontecer o efeito esperado.

De qualquer forma pode-se afirmar, com certeza, que ele funciona muito bem como uma alternativa de arrecadação. Isso acontece, também, porquê a alteração deste tipo de imposto não necessita de aprovação no Congresso Nacional.

Quais as alíquotas do IOF?

Para compreender na prática o que é IOF é preciso conhecer as diferentes alíquotas que são praticadas. O IOF não possui uma alíquota única. Por estar presente em vários tipos de operações, em cada situação há uma cobrança diferente. Abaixo alguns exemplos:

• 0,38% na abertura de operação de crédito e transferência entre contas para o exterior;
• 3% ao ano para crédito à pessoa física (empréstimos);
• 6,38% para cartão pré-pago/cheques de viagem/cartão de crédito (para compras internacionais);
• 1,1% para compra de moedas em espécie;
• Até 25% para seguro (dependendo do tipo);
• Até 96% sobre a rentabilidade de investimentos financeiros.

Aumento do IOF em 2016 sobre moedas estrangeiras

Sobre a alíquota verificada na compra de moedas estrangeiras, como o caso de quem compra dólar em espécie, por exemplo, no começo de maio de 2016 ela sofreu um aumento de 0,38% para 1,1%. Porém, mesmo assim, para uso de dinheiro no exterior ainda é muito mais vantajosa a compra de moedas estrangeiras do que o uso de cartões pré-pagos e de crédito no exterior. Se comprar, por exemplo, R$ 5.000 em dólares, o IOF cobrado será de R$ 55, contra R$ 319 usando o cartão de crédito.

Claro que, no caso do uso do cartão de crédito no exterior, o usuário pode ter a sorte da cotação do câmbio cair além da alíquota de 6,38%, porém há sempre o risco de subir.

IOF em investimentos financeiros

Para grande parte dos fundos de investimentos, a Receita Federal criou uma tabela para a cobrança do IOF. A alíquota é aplicada sobre os rendimentos, e incide de forma regressiva até o 29º dia após a data do investimento.

A ideia é que em nenhum momento você retirará menos dinheiro do que colocou, mas se mantiver por mais tempo você paga menos imposto, e a partir do 30º dia haverá isenção nessa cobrança.

Abaixo o tabela detalhada:

Conclusão

Este artigo mostrou, de forma geral, o que é IOF e como ele impacta no dia a dia. Não há como fugir da cobrança do IOF em muitos casos, como na contratação do seguro do carro ou mesmo em um empréstimo. Porém, conhecer a forma de cobrança deste instrumento é importante em situações em que temos como controlar esse gasto.

Dois bons exemplos são:

• Em viagens: se, por exemplo, a ida para os EUA é recorrente, muitas vezes convém manter uma conta aberta lá, pagando apenas os 0,38% de IOF, fugindo de uma cobrança mais de 15x maior, que seria por meio do uso do cartão de crédito ou pré-pago;

• Em investimentos: se, por exemplo, você acabou de receber R$ 300.000 da venda do seu apartamento, e utilizará esse montante em 10 dias para comprar uma casa, pode não ser tão interessante aplicar em fundos de investimentos, devido a cobrança de IOF que incide até 30 dias. Nestes casos, um exemplo de operação com maior rentabilidade seria uma compromissada – comum nos grandes bancos -, por exemplo, na qual não há cobrança do IOF.

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Par Mais – 22.06.2016

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