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  • 07/06/2016

O que é IOF – Imposto sobre Operações Financeiras?

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O que é IOF

Neste artigo mostraremos em detalhes o que é IOF e quais as alíquotas que incidem nos principais tipos de operações financeiras, como transferência entre contas para o exterior, contratação de seguros, compra de moedas estrangeiras em espécie, investimentos financeiros, entre outros.

Mas afinal, o que é IOF? Sim, IOF é imposto…

O IOF é um imposto federal, sigla para “Imposto sobre Operações Financeiras”. Basicamente ele incide em qualquer tipo de operação de crédito, câmbio, seguro ou mesmo negócios que tenham relação com títulos e valores mobiliários (como operações em bolsa de valores, por exemplo).

Esse imposto foi criado principalmente para servir como instrumento regulatório da economia, pois dessa forma é possível o governo ter ideia de como está a oferta e a demanda de crédito no país, porém, há economistas que discordam, afirmando não acontecer o efeito esperado.

De qualquer forma pode-se afirmar, com certeza, que ele funciona muito bem como uma alternativa de arrecadação. Isso acontece, também, porque a alteração deste tipo de imposto não necessita de aprovação no Congresso Nacional.

Quais as alíquotas do IOF?

Para compreender na prática o que é IOF é preciso conhecer as diferentes alíquotas que são praticadas. O IOF não possui uma alíquota única. Por estar presente em vários tipos de operações, em cada situação há uma cobrança diferente. Abaixo alguns exemplos:

  • 0,38% na abertura de operação de crédito e transferência entre contas para o exterior;
  • 3% ao ano para crédito à pessoa física (empréstimos);
  • 6,38% para cartão pré-pago/cheques de viagem/cartão de crédito (para compras internacionais);
  • 1,1% para compra de moedas em espécie;
  • Até 25% para seguro (dependendo do tipo);
  • Até 96% sobre a rentabilidade de investimentos financeiros.

Aumento do IOF em 2016 sobre moedas estrangeiras

Sobre a alíquota verificada na compra de moedas estrangeiras, como o caso de quem compra dólar em espécie, por exemplo, no começo de maio de 2016 ela sofreu um aumento de 0,38% para 1,1%. Porém, mesmo assim, para uso de dinheiro no exterior ainda é muito mais vantajosa a compra de moedas estrangeiras do que o uso de cartões pré-pagos e de crédito no exterior. Se comprar, por exemplo, R$ 5.000 em dólares, o IOF cobrado será de R$ 55, contra R$ 319 usando o cartão de crédito.

Claro que, no caso do uso do cartão de crédito no exterior, o usuário pode ter a sorte da cotação do câmbio cair além da alíquota de 6,38%, porém há sempre o risco de subir.

IOF em investimentos financeiros

Para grande parte dos fundos de investimentos, a Receita Federal criou uma tabela para a cobrança do IOF. A alíquota é aplicada sobre os rendimentos, e incide de forma regressiva até o 29º dia após a data do investimento.

A ideia é que em nenhum momento você retirará menos dinheiro do que colocou, mas se mantiver por mais tempo você paga menos imposto, e a partir do 30º dia haverá isenção nessa cobrança.

Abaixo o tabela detalhada:

o que é IOF

Conclusão

Este artigo mostrou, de forma geral, o que é IOF e como ele impacta no dia a dia. Não há como fugir da cobrança do IOF em muitos casos, como na contratação do seguro do carro ou mesmo em um empréstimo. Porém, conhecer a forma de cobrança deste instrumento é importante em situações em que temos como controlar esse gasto.

Dois bons exemplos são:

  • Em viagens: se, por exemplo, a ida para os EUA é recorrente, muitas vezes convém manter uma conta aberta lá, pagando apenas os 0,38% de IOF, fugindo de uma cobrança mais de 15x maior, que seria por meio do uso do cartão de crédito ou pré-pago;
  • Em investimentos: se, por exemplo, você acabou de receber R$ 300.000 da venda do seu apartamento, e utilizará esse montante em 10 dias para comprar uma casa, pode não ser tão interessante aplicar em fundos de investimentos, devido a cobrança de IOF que incide até 30 dias. Nestes casos, um exemplo de operação com maior rentabilidade seria uma compromissada – comum nos grandes bancos -, por exemplo, na qual não há cobrança do IOF.

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Comentário(s): 5

       
  1. O
    iOF não seria pra amnarer a saúde do país?!! Pra aonde vai o dinheiros arrecadado?.. só SC teria o dinheiro suficiente para manter saúde do Brasil de pais de primeiro mundo!

    1. Sirlei, bom dia!

      Os valores das taxas cobradas pelo cheque especial variam de banco para banco por isso, vale a pena observar os detalhes em seu extrato.
      Para descobrir como a sua dívida aumenta a cada dia, pode¬-se utilizar o seguinte cálculo:

      1) Divida a taxa mensal de juros de seu banco por 30 para saber qual é o percentual cobrado por dia;
      2) Multiplique o número de dias em atraso pela taxa de juros ao dia;
      3) Aplique os juros na dívida.

      É recomendável pesquisar sobre as taxas antes de escolher o banco.
      O cancelamento do serviço pode ser feito a qualquer momento.
      Veja o que mais se adequa ao seu caso e evite maiores transtornos.

      Tenha um ótimo final de semana!

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