O que é IOF – Imposto sobre Operações Financeiras?

  • 17/09/2021
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O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – é um imposto cobrado sobre qualquer transferência financeira nacional ou internacional.

Ele é cobrado de pessoas físicas e jurídicas e foi criado com o objetivo de regular a economia, funcionando como um tipo de termômetro sobre a oferta e a demanda.

Neste artigo mostraremos em detalhes o que é IOF e quais as alíquotas que incidem nos principais tipos de operações financeiras, como transferência entre contas para o exterior, contratação de seguros, compra de moedas estrangeiras em espécie, investimentos financeiros, entre outros.

O que é IOF?

O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – é um imposto federal que incide em qualquer tipo de operação de crédito, câmbio, seguro ou mesmo negócios que tenham relação com títulos e valores mobiliários (como operações em bolsa de valores, por exemplo).

Esse imposto foi criado principalmente para servir como instrumento regulatório da economia, pois dessa forma é possível o governo ter ideia de como está a oferta e a demanda de crédito no país, porém, há economistas que discordam, afirmando não acontecer o efeito esperado.

De qualquer forma, podemos afirmar que ele funciona muito bem como uma alternativa de arrecadação. Isso acontece, também, porque a alteração deste tipo de imposto não necessita de aprovação no Congresso Nacional.

O que é IOF

Quais suas alíquotas?

Por estar presente em vários tipos de operações, o IOF não possui uma alíquota única, ou seja, em cada situação há uma cobrança diferente.

No dia 16/09/2021, foi editado um decreto que aumenta as alíquotas do IOF com o objetivo de financiar o novo Bolsa Família do Governo. Confira as novas alíquotas de IOF para Pessoa Física e Jurídica, que valerão no período de 20 de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021:

Alíquota anual atualNova alíquota anual
Pessoa Física3,00%4,08%
Pessoa Jurídica1,50%2,04%

A ideia é gerar um aumento de arrecadação no valor de R$2,14 bilhões, o que permitirá aumentar o valor destinado ao programa Auxílio Brasil, que é a nova versão do Bolsa Família.

Veja abaixo outras alíquotas de IOF cobradas:

  • 0,38% na abertura de operação de crédito e transferência entre contas para o exterior;
  • 6,38% para cartão pré-pago/cheques de viagem/cartão de crédito (para compras internacionais);
  • 1,1% para compra de moedas em espécie;
  • Até 25% para seguro (dependendo do tipo);
  • Até 96% sobre a rentabilidade de investimentos financeiros.

IOF em investimentos financeiros

Para grande parte dos fundos de investimentos, a Receita Federal criou uma tabela para a cobrança do IOF. A alíquota é aplicada sobre os rendimentos, e incide de forma regressiva até o 29º dia após a data do investimento.

A ideia é que em nenhum momento você retire menos dinheiro do que colocou, mas se mantiver por mais tempo você paga menos imposto, e a partir do 30º dia haverá isenção nessa cobrança.

Abaixo o gráfico detalhado:

Conclusão

Este artigo mostrou, de forma geral, o que é IOF e como ele impacta no dia a dia. Não há como fugir da cobrança do IOF em muitos casos, como na contratação do seguro do carro ou mesmo em um empréstimo. Porém, conhecer a forma de cobrança deste instrumento é importante em situações em que temos como controlar esse gasto.
Dois bons exemplos são:

  • Em viagens: se, por exemplo, a ida para os EUA é recorrente, muitas vezes convém manter uma conta aberta lá, pagando apenas os 0,38% de IOF, fugindo de uma cobrança mais de 15x maior, que seria por meio do uso do cartão de crédito ou pré-pago;
  • Em investimentos: se, por exemplo, você acabou de receber R$300.000 da venda do seu apartamento e utilizará esse montante em 10 dias para comprar uma casa, pode não ser tão interessante aplicar em fundos de investimentos, devido a cobrança de IOF que incide até 30 dias. Nestes casos, um exemplo de operação com maior rentabilidade seria uma compromissada – comum nos grandes bancos -, por exemplo, na qual não há cobrança do IOF.

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Comentário(s): 11

       
  1. Hoje fiz uma simulação de crédito cincoil.reais onde dizia q precisava deposita 1.499 pra poder liberar o dinheiro pois o iof estava em 43,7 e não conseguiria liberar o valor pedido mais q seria restituído junto com o empréstimo na hora d liberação eu fiz depósito segundo o pessoal sistema bloqueou e estou aguardando meu dinheiro ele disse q depositava os cinco mil emprestado mais o iof q paguei

    1. Michele, boa tarde!
      O IOF incide sobre operações financeiras e costuma estar embutido na parcela mensal. Desconhecemos essa solicitação de dinheiro adiantado para a liberação de empréstimos.
      Até mais!

  2. A iof me pediu um dinheiro adiantado falou que era pra receita Federal…isso é certo na hora do empréstimo

    1. Fernando, boa tarde!
      O IOF incide sobre operações financeiras e costuma estar embutido na parcela mensal. Desconhecemos essa solicitação de dinheiro adiantado para a Receita Federal.
      Até mais!

  3. Um dia eu fiz um empréstimo pessoal e na hora de liberar o empréstimo foi cobrado IOF Por que a representante da financeira disse que o IOF não foi incluso nas parcelas do empréstimo Aí ela passou para mim um papel escrito referente ao imposto que eu tenho que pagar de r$ 249 aí eu vou ter que depositar esse valor no nome da pessoa física Diz ela que é uma pessoa indicada pela Receita Federal representante isso confere

    1. Gleiciane, boa tarde!
      Essa geralmente não é a prática. Não é necessário indicar um representante da Receita Federal para fazer um empréstimo. Vale ressaltar ainda que o IOF costuma estar embutido nas parcelas do empréstimo. Sugerimos que procure a instituição financeira onde realizou o empréstimo e peça esclarecimentos.
      Caso não seja resolvido, registre uma reclamação na ouvidoria da instituição e também na ouvidoria do Banco Central pelo link: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/registrar_reclamacao.
      Até mais!

  4. O
    iOF não seria pra amnarer a saúde do país?!! Pra aonde vai o dinheiros arrecadado?.. só SC teria o dinheiro suficiente para manter saúde do Brasil de pais de primeiro mundo!

    1. Sirlei, bom dia!
      Os valores das taxas cobradas pelo cheque especial variam de banco para banco por isso, vale a pena observar os detalhes em seu extrato.
      Para descobrir como a sua dívida aumenta a cada dia, pode¬-se utilizar o seguinte cálculo:
      1) Divida a taxa mensal de juros de seu banco por 30 para saber qual é o percentual cobrado por dia;
      2) Multiplique o número de dias em atraso pela taxa de juros ao dia;
      3) Aplique os juros na dívida.
      É recomendável pesquisar sobre as taxas antes de escolher o banco.
      O cancelamento do serviço pode ser feito a qualquer momento.
      Veja o que mais se adequa ao seu caso e evite maiores transtornos.
      Tenha um ótimo final de semana!

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