Investimentos – O que fazer em caso de falecimento

  • 29/03/2019
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o que acontece com os investimentos ao falecer

No caso de falecimento do titular de algum investimento, os seus bens devem ser inventariados e considerados na hora da realização da partilha dos bens entre os herdeiros.

O inventariante, nomeado judicial ou extrajudicialmente, deve entrar em contato com todos os bancos, corretoras, seguradoras, entidades de previdência complementar, entre outras instituições financeiras na qual o falecido titular eventualmente tinha contas ou investimentos.

Essas instituições financeiras devem solicitar documentos que comprovem a realização do inventário, como a certidão de óbito, a nomeação do inventariante, entre outros documentos. Com isso, deve ser fornecido um extrato com todos os valores que o titular possuía tanto em investimentos quanto em conta corrente.

Tendo realizado o inventário e determinado como será realizada a partilha dos bens, a transferência dos valores acontece da seguinte maneira, de acordo com o tipo de ativo:

Previdência privada

A principal exceção no que diz respeito à transferência dos investimentos para herdeiros no caso de morte é a previdência privada. Seja ela um VGBL, PGBL ou ainda o plano de uma entidade fechada de previdência, o falecido titular terá sido solicitado a determinar quem seriam os seus beneficiários. Os planos de previdência privada têm a vantagem de não precisarem passar pelo processo de inventário, ou seja, sendo comprovada a morte do titular, os beneficiários passam a ter acesso aos benefícios do plano de acordo com as suas regras. Vários planos de previdência incluem também seguros e pecúlios por morte, que também entram no cálculo do valor a receber pelo beneficiário. Devido a essas questões, esses planos são muito utilizados em caso de planejamento sucessório.

O planejamento sucessório é parte de um bom planejamento financeiro
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Tesouro Direto

Para investir no Tesouro Direto, o investidor necessariamente precisa ter uma conta em uma corretora de investimentos, portanto é com a corretora de investimentos que o inventariante ou o herdeiro deve tratar. Enquanto o inventário estiver sendo realizado, os títulos continuarão custodiados na corretora e não poderão ser realizadas movimentações com eles.

Juros e cupons recebidos desses títulos ou títulos que vencerem enquanto o inventário estiver sendo realizado serão mantidos na conta do falecido titular na corretora, sem rentabilizar.

Tendo o inventário, os títulos poderão ser vendidos ou a custódia deles poderá ser transferida aos novos titulares.

Imóveis

Apesar dos imóveis não serem intermediários por instituições financeiras, eles também devem entrar no inventário para a realização da partilha. Sendo determinado como os imóveis serão partilhados, a transferência dele deve ser realizada em um cartório de acordo com o inventário.

Títulos de renda fixa

Títulos de renda fixa podem ser investidos, em geral, através de corretoras, bancos, cooperativas de crédito ou outras instituições financeiras. São essas instituições que passarão a posição para a realização do inventário.

Da mesma forma que os títulos públicos, eles não poderão ser reinvestidos e eventuais pagamentos de juros ou vencimentos de títulos ficarão na conta do antigo titular.

Com o inventário realizado, pode ser realizada a transferência da custódia do título ou ainda o resgate, caso o título preveja a realização de resgate antecipado.

Cotas de fundos de investimento

Cotas de fundos de investimento podem ser adquiridas através de uma corretora, bancos ou ainda com distribuidores de fundos de investimento.

De qualquer forma, o ideal é entrar em contato com quem realizou essa intermediação para conseguir uma posição atualizada do investimento. Ele seguirá rentabilizando até que o inventário seja realizado, no qual pode-se optar pela transferência da titularidade das cotas do fundo ou ainda pelo seu resgate, caso o fundo tenha essa previsão.

Ações, Derivativos, Commodities e outros ativos custodiados na B3

Esses tipos de ativos que são custodiados na bolsa de valores são necessariamente operados através de uma corretora de valores mobiliários, portanto será ela que fornecerá as informações necessárias para o inventário.

Da mesma forma que os títulos anteriores, com o inventário realizado os ativos podem ser negociados ou a sua custódia pode ser transferida ao novo titular.

Conclusão

O primeiro passo a ser realizado é o inventariante entrar em contato com todas as instituições financeiras com as quais o titular tinha relação.

Uma análise da última declaração de imposto de renda é um bom ponto de partida para determinar com quais instituições deve ser entrado em contato.

Com base na posição patrimonial, o inventário deve ser realizado. Uma vez concluído, os ativos podem ser liquidados ou transferidos para os herdeiros.

A exceção a isso é a previdência privada. Os diferentes planos têm regras específicas determinadas nos seus regulamentos, mas em geral o beneficiário poderá acessar os valores determinados assim que o óbito for comprovado. É importante destacar ainda que sobre a transferência dos valores e dos ativos ocorre sempre a incidência do ITCMD e do IR de acordo com a tabela específica de cada tipo de investimento.

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Comentário(s): 72

       
  1. Fiz um testamento com o meu marido e deixamos os nossos bens para os nossos dois filhos em partes iguais , com usufruto nosso.
    Após o falecimento do meu marido a partilha foi feita.
    Usei os recursos que tinha numa Conta Poupança em aplicações no MERCADO FINANCEIRO.
    Como proceder para deixar esses novos recursos , igualmente para os meus filhos ?
    Entre os meus filhos está tudo certo.
    Porém, como proceder para que cada um receba o que lhe é de direito+ sem problemas ?

    1. Lourdes, boa tarde!
      Se os seus dois filhos são seus únicos herdeiros, não vemos qualquer instrumento que seja necessário para facilitar o processo de partilha de bens, pois seu desejo será o mesmo que a lei vigente. Caso tenha mais herdeiros ou queira deixar parte da herança para um terceiro, você poderá fazer um testamento ou doação, respeitando o limite legal (herança legítima x testamentária).
      Porém, se seu desejo for deixar o patrimônio total para seus únicos herdeiros, o testamento não terá impacto, pois seu desejo será o mesmo que a lei vigente.
      Recomendamos apenas manter, em conhecimento dos herdeiros, uma planilha sempre atualizada de seu patrimônio para que facilite o levantamento dos bens na hora do inventário.
      Sucesso!

  2. Boa noite, meu pai faleceu e deixou um valor aplicado. Minha mae junto só banco fez a partilha para os 3 filhos na falta dela podemos sacar.
    Um dos herdeiros faleceu, deixando 3 filhos e vivia em União estável.
    E correto irmos ao banco com o atestado do óbito e colocar os filhos para o recebimento da parte que cabia a ele?
    A companheira tem direito ?

    1. Majo, boa tarde!
      Para lhe orientar de forma mais assertiva, seria necessário compreender o caso em maior grau de detalhes. Por isso, nossa sugestão é que você consulte um advogado para analisar o caso e lhe fornecer a melhor solução.
      Em geral, compreendemos que a companheira do seu irmão falecido também tem direito a uma parte desse dinheiro, a critério de herança (o convivente sobrevivente tem direito a parte da herança particular do falecido). Mas, para afirmarmos isso, seria então necessária a análise acima descrita.
      Logo, novamente, é importante você consultar um advogado. Com essas informações, será possível ir ao banco e atualizar as informações.
      Sucesso!

  3. Bom dia,
    Minha cunhada faleceu em agosto deste ano e deixou alguns bens. Dentre eles, uma caderneta de poupança. O falecimento foi comunicado prontamente ao banco e a conta foi devidamente bloqueada. A minha dúvida é que, desde então, a caderneta de poupança parece não ter rendido mais nada, pois nenhum rendimento foi acrescentado ao saldo nos últimos meses. É correto isso?

    1. Suzana, boa tarde!
      Em tese, a rentabilidade não deveria ser afetada, uma vez que o critério para apuração do ITCM (imposto sobre heranças) será o valor de extrato na data do falecimento de sua cunhada.
      Talvez o banco tenha travado a posição do extrato na data do falecimento, aguardando a apuração e encerramento do inventário. Nossa sugestão é consultar a agência para obter mais esclarecimento e, se necessário, consultar o advogado responsável pelo inventário para auxílio.
      Até mais!

  4. Meu avô faleceu em 2006 e no informe de rendimentos do antigo Banespa informa que ele tinha um saldo de R$ 19.284,43 referente letras hipitecarias na época não foi feito o inventário, vamos fazer só agora com o falecimento da minha avó é possível resgatar ? Após 14 anos mesmo não existindo mais o banco é possível?

    Desde já agradeço

    1. Leandro, boa tarde!
      Há possibilidade sim de resgatar as letras hipotecárias. Para tanto, você deverá consultar o custodiante para levantar os valores devidos e dar entrada no inventário do mesmo, pois somente assim a transferência de titularidade será possível.
      Já quanto a questão de o papel ainda ser válido/ter valor comercial, será necessário verificar o caso em específico, mas com a pesquisa no custodiante você terá o histórico do mesmo e se este ainda é válido.
      Sucesso!

  5. Meu pai faleceu e deixou um dos 5 filhos como seu beneficiário em um plano de aplicação. Isso significa que somente ele receberá o valor dessa aplicação? Os outros filhos tem direito?

    1. Sandra, boa tarde!
      O código civil permite a doação de 50% (herança disponível) do patrimônio individual para qualquer pessoa, seja um herdeiro ou terceiro e os outros 50% (herança legítima) devem ser divididos entre os herdeiros necessários (filhos, cônjuge, netos, pais ou avós). No caso do seu pai, se o valor dessa aplicação for todo o patrimônio dele, terá que respeitar os herdeiros necessários e o valor deverá ser dividido entre todos. Caso o valor da aplicação não ultrapasse 50% do valor total dos bens, seu pai está no direito dele e o valor ficará apenas para o beneficiário.
      Até mais!

  6. Boa tarde! Nosso caso, ja foi feito inventario ha anos e feito partilha, na epoca foi incluido as ações! So que apareceu agora um outro valor em ações  como devemos fazer para requerer o recebimento dessas ações, os herdeiros estão de acordo em partilhar. É necessário advogado? Não se pode fazer administrativamente?
    Grata

    1. Larissa, boa tarde!
      Em relação às ações que ficaram fora da partilha, será necessário realizar uma sobrepartilha, ou seja, vocês deverão reabrir o inventário para poder incluir estes ativos, onde terão custos com ITCMD e advocatícios.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e definir a melhor estratégia.
      Até mais!

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