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  • 24/04/2019

Como fazer inventário?

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como fazer inventario

Após a morte de uma pessoa, é necessário realizar o inventário. Esse é o processo no qual se apuram todos os bens, direitos e dívidas do falecido. O processo serve ainda para definir qual será a herança e os herdeiros. Ele pode ser feito em 6 passos:

  1. Escolher um advogado;
  2. Apurar a existência de testamento e do patrimônio;
  3. Escolher a via procedimental (judicial ou extrajudicial);
  4. Decidir sobre a divisão dos bens;
  5. Pagar o ITCMD e negociar as dívidas;
  6. Finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros.

Neste artigo vamos detalhar cada um desses passos:

Escolher um advogado

O primeiro passo é escolher um advogado para realização do inventário. Independente da escolha entre realizar o inventário da maneira judicial ou extrajudicial, a presença de um advogado se faz necessária e, idealmente, é a primeira coisa que deve ser feita.

A escolha de um bom advogado, com experiência no ramo de direito sucessório e de famílias, pode ajudar com que o processo seja mais rápido e menos desgastante.

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Apurar a existência de testamento e do patrimônio

Após a escolha do advogado, é importante apurar a existência ou não de um testamento. Na maioria das vezes, o advogado fica responsável por essa etapa.

Após, é necessário apurar o patrimônio do falecido. Geralmente a última declaração de imposto de renda dele é um bom ponto de partida, pois lá, a princípio, devem ter todos os seus bens, direitos e dívidas. Qualquer documento complementar, como escrituras de imóveis, contratos de financiamentos, entre outros, também devem ser angariados para esse processo. Possivelmente se fará necessária a reavaliação do valor de alguns dos bens inventariados.

Escolher a via procedimental (judicial ou extrajudicial)

Depois disso, será necessário escolher se o inventário será feito judicial ou extrajudicialmente. Caso algum dos herdeiros seja menor de idade, o inventário necessariamente terá que ser feito judicialmente. Caso contrário, ele pode ser feito extrajudicialmente. Em geral o processo extrajudicial tende a ser mais rápido, mas caso haja alguma discordância entre os herdeiros, essa talvez não seja a via mais recomendada. Caso o inventário seja feito judicialmente, será necessário escolher ainda o inventariante, que se torna o porta voz da família junto ao processo judicial.

Decidir sobre a divisão dos bens

Tendo levantado todos os bens e direitos, será necessário decidir sobre a divisão dos bens. Idealmente, a divisão deve ser coordenada pelo advogado para que seja algo justo e que não cause conflitos. Tendo definido a divisão da herança, será elaborado um “Plano de partilha”, que deve ser apresentado ao juiz no caso de inventário judicial ou ao escrivão no caso de inventário extrajudicial.

Pagar o ITCMD e negociar dívidas

Independentemente da via procedimental, se faz necessário o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um imposto estadual que deve ser pago para finalizar o processo. A negociação das dívidas também deve ser feita, no entanto, recomenda-se que esse processo seja realizado pelo advogado responsável pelo processo, negociando os valores e a forma de pagamento da dívida. O valor que deve ser pago de ITCMD e de dívida vai depender do Plano de partilha.

Finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros

Após finalizar, o processo é ligeiramente diferente de acordo com a via procedimental escolhida. Caso seja judicial, o advogado deve fazer uma petição inicial e o processo seguirá os trâmites até que o juiz dê uma sentença ou homologue o acordo.

Caso seja extrajudicial, o escrivão registrará a partilha conforme acordada pelos herdeiros. Passando essa etapa, se faz necessário registrar os bens em nome dos herdeiros, finalizando o processo.


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Resumo
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Escolha um bom advogado para apurar a existência de testamento e de patrimônio. Defina se o processo será judicial ou extrajudicial e determine como será a divisão de bens. Antes de finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros, é necessário pagar o ITCMD e negociar as dívidas.
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Comentário(s): 2

       
  1. Bom dia! Foi muito esclarecedor uma dúvida q vcs me deram. Gostaria de saber se vcs podem me ajudar com outra dúvida. Minha mãe precisa de cuidadora em alguns dias do mês. Qual deve ser meu procedimento para me resguardar de uma ação trabalhista?

    1. Cristina, boa tarde!
      Acreditamos que o ideal seja fazer um contrato de trabalho. Sugerimos que busque o auxílio de um advogado especialista na área trabalhista para tirar todas as suas dúvidas e resolver tudo da melhor forma.
      Sucesso!

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