Como fazer inventário?

  • 24/04/2019
Página inicial - uso consciente - Como fazer inventário?
como fazer inventario

Após a morte de uma pessoa, é necessário realizar o inventário. Esse é o processo no qual se apuram todos os bens, direitos e dívidas do falecido. O processo serve ainda para definir qual será a herança e os herdeiros. Ele pode ser feito em 6 passos:

  1. Escolher um advogado;
  2. Apurar a existência de testamento e do patrimônio;
  3. Escolher a via procedimental (judicial ou extrajudicial);
  4. Decidir sobre a divisão dos bens;
  5. Pagar o ITCMD e negociar as dívidas;
  6. Finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros.

Neste artigo vamos detalhar cada um desses passos:

Escolher um advogado

O primeiro passo é escolher um advogado para realização do inventário. Independente da escolha entre realizar o inventário da maneira judicial ou extrajudicial, a presença de um advogado se faz necessária e, idealmente, é a primeira coisa que deve ser feita.

A escolha de um bom advogado, com experiência no ramo de direito sucessório e de famílias, pode ajudar com que o processo seja mais rápido e menos desgastante.

Quero ter mais tempo para ser mais feliz e usufruir do meu patrimônio

Apurar a existência de testamento e do patrimônio

Após a escolha do advogado, é importante apurar a existência ou não de um testamento. Na maioria das vezes, o advogado fica responsável por essa etapa.

Após, é necessário apurar o patrimônio do falecido. Geralmente a última declaração de imposto de renda dele é um bom ponto de partida, pois lá, a princípio, devem ter todos os seus bens, direitos e dívidas. Qualquer documento complementar, como escrituras de imóveis, contratos de financiamentos, entre outros, também devem ser angariados para esse processo. Possivelmente se fará necessária a reavaliação do valor de alguns dos bens inventariados.

Escolher a via procedimental (judicial ou extrajudicial)

Depois disso, será necessário escolher se o inventário será feito judicial ou extrajudicialmente. Caso algum dos herdeiros seja menor de idade, o inventário necessariamente terá que ser feito judicialmente. Caso contrário, ele pode ser feito extrajudicialmente. Em geral o processo extrajudicial tende a ser mais rápido, mas caso haja alguma discordância entre os herdeiros, essa talvez não seja a via mais recomendada. Caso o inventário seja feito judicialmente, será necessário escolher ainda o inventariante, que se torna o porta voz da família junto ao processo judicial.

Decidir sobre a divisão dos bens

Tendo levantado todos os bens e direitos, será necessário decidir sobre a divisão dos bens. Idealmente, a divisão deve ser coordenada pelo advogado para que seja algo justo e que não cause conflitos. Tendo definido a divisão da herança, será elaborado um “Plano de partilha”, que deve ser apresentado ao juiz no caso de inventário judicial ou ao escrivão no caso de inventário extrajudicial.

Pagar o ITCMD e negociar dívidas

Independentemente da via procedimental, se faz necessário o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um imposto estadual que deve ser pago para finalizar o processo. A negociação das dívidas também deve ser feita, no entanto, recomenda-se que esse processo seja realizado pelo advogado responsável pelo processo, negociando os valores e a forma de pagamento da dívida. O valor que deve ser pago de ITCMD e de dívida vai depender do Plano de partilha.

Finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros

Após finalizar, o processo é ligeiramente diferente de acordo com a via procedimental escolhida. Caso seja judicial, o advogado deve fazer uma petição inicial e o processo seguirá os trâmites até que o juiz dê uma sentença ou homologue o acordo.

Caso seja extrajudicial, o escrivão registrará a partilha conforme acordada pelos herdeiros. Passando essa etapa, se faz necessário registrar os bens em nome dos herdeiros, finalizando o processo.


Onde você está, aonde quer chegar?
Nossa função é tornar sua jornada mais rápida e mais rentável. Escolhemos com você os investimentos que precisa, alinhados às suas necessidades. Clique aqui.

Deixe seu comentário

Comentário(s): 20

       
  1. Bom dia! Foi muito esclarecedor uma dúvida q vcs me deram. Gostaria de saber se vcs podem me ajudar com outra dúvida. Minha mãe precisa de cuidadora em alguns dias do mês. Qual deve ser meu procedimento para me resguardar de uma ação trabalhista?

    1. Cristina, boa tarde!
      Acreditamos que o ideal seja fazer um contrato de trabalho. Sugerimos que busque o auxílio de um advogado especialista na área trabalhista para tirar todas as suas dúvidas e resolver tudo da melhor forma.
      Sucesso!

    1. Caroline, boa tarde!
      Para fazer um inventário judicial, os principais custos são o ITCMD, custos e taxas processuais e os honorários advocatícios. Essas despesas costumam ser definidas no âmbito estadual e o valor a ser pago vai depender do valor da herança a ser recebido.
      O ideal é procurar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas.
      Até mais!

  2. Boa tarde queria fazer a inscrituta do imóvel só q meu pai já e falecido e agente tem só o documento de compra e venda e o terreno está divido em dois donos pq meu pai vendeu na época oq fazer e qntoncusta pra fazer e se dá pra fazer a inscrituta só do de uma parte do terreno ou tem q fazer terreno ontero e depois desmembra

    1. Cristiano, bom dia!
      Antes de realizar o desmembramento do terreno vocês terão que regularizar toda as operações já ocorridas com o terreno (desde a compra até o inventário do terreno para você). Recomendamos que você consulte um advogado pois, como seu pai já é falecido, a regularização será mais trabalhosa e um profissional especializado será essencial.
      Quanto aos custos, não há como orientarmos pois envolverá tributos e taxas que são precificadas de Estado para Estado.

  3. Seria possivel informar, minha irmã é aposentada e ganha R$1200,00, ela tem direito a justiça gratuito par fazr o inventario. Pois ela tem um apartamento que deve valer R$120.000,00. O apartamento é isento de IPTU. Ela tem um filho. Ela deve pagar que impostos e quais são os ducumentos qeu ela precisa para dar entrada.

    1. Gilmar, boa tarde!
      Além da documentação dos bens a serem avaliados no inventário em si, será necessário a comprovação de renda para se fazer jus à gratuidade do processo. Os custos do processo em si não ocorreram, visto a gratuidade, mas irão incorrer os custos de impostos (ITCMD).
      Recomendamos que procure um advogado para lhe auxiliar.
      Até mais!

  4. Bom dia, minha vó faleceu e deixou um apartamento para 4 filhos ,e o meu pai tem a intenção de comprar.E os irmãos vão doar as partes.Qual custos meu pai terá?E em média qual prazo pra fazer esse procedimento?

    1. Paula, boa tarde!
      Há diferenças entre os procedimentos de compra e venda. Se a opção for a doação, os custos serão relativos aos custos do cartório e o imposto de doação (ITCMD). Quanto ao prazo, em média em 60 dias o processo de doação em si pode ser concluído, mas isso dependerá de que todas as outras documentações necessárias estejam regularizadas. No seu caso, você comentou do imóvel ser fruto de herança. Logo, o imóvel precisa estar com o registro atualizado após o inventário. Se caso não estiver, isso vai atrasar todo o processo de doação, pois o cartório irá exigir essa regularização primeiro.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e auxiliar no processo de doação.
      Até mais!

  5. Minha tia avó faleceu e não tinha herdeiros necessários. Deixou tudo em testamento para uma sobrinha. Por que é necessário fazer inventário judicial e não extrajudicial, já que o testamento é público e ela teve que passar por um teste de sanidade quando o fez?

    1. Arianny, bom dia!
      Mesmo com testamento deixado pelo falecido, é obrigatório iniciar inventário para regularizar a situação dos bens. O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Ao ser finalizado, todo o patrimônio será dividido legalmente entre os herdeiros.
      Sucesso!

  6. Tira uma dúvida minha? Quando o formal de partilha já for apresentado, quanto tempo demora para o juiz expedir para um cartório?

    1. Flávio, boa tarde!
      Infelizmente não há como estipular um prazo. Nossa recomendação é sempre consultar o advogado que está lhe auxiliando no processo para ir acompanhando o mesmo.
      Até mais!

  7. Bom dia,
    Preciso de uma informação, por favor.
    Minha mãe, faleceu em 2011, deixando um imóvel como patrimônio, somos em 2 irmãos, sendo que sou o tutor legal do meu irmão, pois ele é deficiente.
    Tem alguma maneira de eu fazer o inventário, sem as custas tão altas de cartório e etc.?
    Grato.,
    Jair

    1. Jair, boa tarde!
      Todo e qualquer patrimônio advindo de herança deve passar pelo inventário. O processo de inventário deve ser aberto dentro de 60 dias a contar da data de falecimento. Caso o prazo não seja respeitado, haverá multa pelo atraso.
      Quando o inventário for processado através de ação judicial, será preciso pagar custas e taxas processuais, que variam de acordo com o valor total do montante de bens. Existe a possibilidade de isenção do pagamento e concessão do benefício da gratuidade de justiça nos termos da lei 1.060/1950, caso o requerente comprove que não tem condições de arcar com as custas e taxas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.
      Se o inventário for extrajudicial, também é necessário pagar as custas e emolumentos do cartório que também variam a partir do valor total do montante de bens. Quanto à isenção de tais pagamentos, também neste caso é possível que seja concedida, desde que o interessado seja assistido pela Defensoria Pública e apresente declaração no cartório, atestando a impossibilidade de pagar.
      Sugerimos que procurem o auxílio de um advogado para avaliar a situação e os custos do processo.
      Até mais!

  8. Quero saber quem deve arcar com as custas do inventário?
    Se algum dos herdeiros não quiser arcar com as custas do inventário como resolver isso na hora da partilha dos bens?
    Quando um dos herdeiros não quer fazer o inventário é necessário que ele faça outro inventário a parte para participar da partilha dos bens?
    Se um dos herdeiros não participa das custas do inventário como fica a situação dele na hora da partilha dos bens?

    1. Maria, boa tarde!
      Quando um herdeiro se recusa a fazer o inventário para partilha de bens, é necessário iniciar o inventário judicial, pois, como não há anuência de todos os herdeiros, não será possível fazer o inventário em cartório.
      Após a abertura do processo, o herdeiro que não quis fazer o inventário será comunicado e terá um prazo para se manifestar. Caso ele não se manifeste, o inventário irá proceder normalmente.
      Porém, mesmo omisso, ele não perderá sua parte na herança.
      Sobre os custos, eles podem ser deduzidos proporcionalmente da cota-parte que será do herdeiro que não quis fazer o inventário.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado para avaliar a situação e tirar todas as dúvidas.
      Até mais!

  9. Boa noite não sei como é o trâmite pra falar com a senhora, mais gostei dos seus conteúdos postados e muito bem explicados sobre inventário.
    E estou com uma grande dúvida gostaria de saber, se for possível a senhora poderia me ajudar.

    Minha tia vó ela me criou desde pequeno e ela faleceu tem 2 meses, ela tem um terreno no nome dela (quer dizer tem um contrato de compra e venda no nome dela) só que depois que ela morreu ninguém conseguir achar esse contrato, ela deixou vamos dizer que de “boca” informalmente oq cada um iria dos netos de sua irmã iria ter direito.
    Um pedaço pra cada.
    Como regularizar essa situação ? Por favor me ajuda ?

    1. JrdeDeus, boa tarde!
      Antes de usufruir dos bens, vocês terão que realizar o processo de inventário da sua tia avó e regularizar a situação do terreno. Somente após regularizar todas as pendências, os herdeiros terão direito.
      Portando, sugerimos que busquem o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e definir a melhor estratégia.
      Sucesso!

Últimas publicações