Como fazer inventário?

  • 24/04/2019
Página inicial - uso consciente - Como fazer inventário?
como fazer inventario

Após a morte de uma pessoa, é necessário realizar o inventário. Esse é o processo no qual se apuram todos os bens, direitos e dívidas do falecido. O processo serve ainda para definir qual será a herança e os herdeiros. Ele pode ser feito em 6 passos:

  1. Escolher um advogado;
  2. Apurar a existência de testamento e do patrimônio;
  3. Escolher a via procedimental (judicial ou extrajudicial);
  4. Decidir sobre a divisão dos bens;
  5. Pagar o ITCMD e negociar as dívidas;
  6. Finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros.

Neste artigo vamos detalhar cada um desses passos:

Escolher um advogado

O primeiro passo é escolher um advogado para realização do inventário. Independente da escolha entre realizar o inventário da maneira judicial ou extrajudicial, a presença de um advogado se faz necessária e, idealmente, é a primeira coisa que deve ser feita.

A escolha de um bom advogado, com experiência no ramo de direito sucessório e de famílias, pode ajudar com que o processo seja mais rápido e menos desgastante.

Quero ter mais tempo para ser mais feliz e usufruir do meu patrimônio

Apurar a existência de testamento e do patrimônio

Após a escolha do advogado, é importante apurar a existência ou não de um testamento. Na maioria das vezes, o advogado fica responsável por essa etapa.

Após, é necessário apurar o patrimônio do falecido. Geralmente a última declaração de imposto de renda dele é um bom ponto de partida, pois lá, a princípio, devem ter todos os seus bens, direitos e dívidas. Qualquer documento complementar, como escrituras de imóveis, contratos de financiamentos, entre outros, também devem ser angariados para esse processo. Possivelmente se fará necessária a reavaliação do valor de alguns dos bens inventariados.

Escolher a via procedimental (judicial ou extrajudicial)

Depois disso, será necessário escolher se o inventário será feito judicial ou extrajudicialmente. Caso algum dos herdeiros seja menor de idade, o inventário necessariamente terá que ser feito judicialmente. Caso contrário, ele pode ser feito extrajudicialmente. Em geral o processo extrajudicial tende a ser mais rápido, mas caso haja alguma discordância entre os herdeiros, essa talvez não seja a via mais recomendada. Caso o inventário seja feito judicialmente, será necessário escolher ainda o inventariante, que se torna o porta voz da família junto ao processo judicial.

Decidir sobre a divisão dos bens

Tendo levantado todos os bens e direitos, será necessário decidir sobre a divisão dos bens. Idealmente, a divisão deve ser coordenada pelo advogado para que seja algo justo e que não cause conflitos. Tendo definido a divisão da herança, será elaborado um “Plano de partilha”, que deve ser apresentado ao juiz no caso de inventário judicial ou ao escrivão no caso de inventário extrajudicial.

Pagar o ITCMD e negociar dívidas

Independentemente da via procedimental, se faz necessário o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um imposto estadual que deve ser pago para finalizar o processo. A negociação das dívidas também deve ser feita, no entanto, recomenda-se que esse processo seja realizado pelo advogado responsável pelo processo, negociando os valores e a forma de pagamento da dívida. O valor que deve ser pago de ITCMD e de dívida vai depender do Plano de partilha.

Finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros

Após finalizar, o processo é ligeiramente diferente de acordo com a via procedimental escolhida. Caso seja judicial, o advogado deve fazer uma petição inicial e o processo seguirá os trâmites até que o juiz dê uma sentença ou homologue o acordo.

Caso seja extrajudicial, o escrivão registrará a partilha conforme acordada pelos herdeiros. Passando essa etapa, se faz necessário registrar os bens em nome dos herdeiros, finalizando o processo.


Onde você está, aonde quer chegar?
Nossa função é tornar sua jornada mais rápida e mais rentável. Escolhemos com você os investimentos que precisa, alinhados às suas necessidades. Clique aqui.

Deixe seu comentário

Comentário(s): 96

       
  1. Inventario judicial eu solicito que o inventariante anexe extratos bancários e Imposto de renda do falecido, ele se nega e so anexa um saldo de 2 anos apos o falecimento. como faço para exegir esses itens?

    1. Modesto, boa tarde!
      Os herdeiros poderão solicitar ao juiz para que seja entregue os documentos faltantes.
      Sugerimos contratar um advogado especialista para que ele possa lhe ajudar no processo e o inventário possa ser concluído da melhor maneira possível.
      Até mais!

  2. Boa tarde meu nome é weverton,tenho uma dúvida minha mãe faleceu dia 13/07/2021 pois ja estou dando entrada pra realizar o inventário tenho uma irmã pois ja entramos em acordo.. queria saber se a divida de cartões prejudicam no inventário porque alguns cartões tem seguro de morte e outros não,isso fica na mão do juiz decidir ou tenho que providenciar a resolver logo ?

    1. Weverton, boa tarde!
      As dívidas precisam ser listadas no inventário e incluídas no espólio. Você e sua irmã responderão até o limite da herança. Como já iniciou o processo do inventário, o próprio advogado poderá orientá-los em relação ao pagamento das dívidas, pois a transmissão dos bens só se dará após pagamento delas.
      Até mais!

  3. Meu pai faleceu em junho/2021. Minha mãe tem um apartamento e um carro no nome dela, mas eles eram casados em regime de partilha total de bens. Quanto tempo ela tem para iniciar o processo do inventário?

    1. Simone, bom dia!
      A abertura do processo de inventário deve ser feita dentro de 60 dias a contar da data de óbito. Caso o prazo não seja respeitado, será cobrada multa pelo atraso.
      No regime de “comunhão total de bens”, no caso de falecimento de um cônjuge, o sobrevivente é meeiro, ou seja, recebe 50% dos bens da união e o restante fica com os herdeiros.
      O ideal é contar com o auxílio de um advogado especializado na área familiar para tirar todas as dúvidas e realizar os processos da melhor forma.
      Até mais!

  4. Boa noite, tudo bem?
    Meus pais morreram e minha única irmã tbm, meu pai deixou uma casa e está no nome dele. Agora meus sobrinhos querem a parte da minha irmã, eles tem direito? Tem alguma diferença entre quais das partes dá entrada no inventário? Quem dá entrada tem mais direito? Obrigada!

    1. Maria, boa tarde!
      Os seus sobrinhos têm sim direito legal a parte da herança. Neste caso, vale o direito de representação, que nada mais é do que o direito de herdar o que o parente falecido herdaria se fosse vivo. Diante disso, seus sobrinhos, na qualidade de representantes da sua irmã já falecida, herdarão a parte que caberia a ela na herança.
      Vocês deverão abrir o processo de inventário e nomear o inventariante, que será o responsável pela administração até a efetivação da partilha, sendo obrigatório por lei a participação de um advogado no procedimento. O inventariante também será responsável por providenciar o recolhimento do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações).
      Após a finalização do inventário o patrimônio será dividido legalmente entre os herdeiros, de acordo com os direitos de cada um, não importando quem deu entrada no processo.
      Sugerimos que procure o auxílio de um advogado especialista para dar início ao processo e resolver tudo da melhor forma,
      Até mais!

  5. Oi,boa noite!
    A Mãe do meu compadre faleceu,e deixou um apartamento,ele quer tomar posse do mesmo porem um tio que morava c ela há mais ou menos um ano não quer entregar o apartamento,se acha no direito de ficar com o apartamento.
    O que ele deve fazer pra tomar a posse do mesmo?
    OBS: foi o meu compadre quem comprou o apto e deu pra mãe.

    1. Roselaine, boa tarde!
      Vários são os fatores envolvidos no processo, como por exemplo, de quem é a propriedade do imóvel, se será necessário realizar o inventário da mãe do seu compadre, entre outros.
      Por isso, recomendamos o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas, verificar os direitos de cada um e resolver tudo da melhor forma.
      Até mais!

  6. Morei com uma pessoa por varios anos. Não nos casamos civilmente. Eu tinha 3 filhos que ele assumiu e registrou como dele, assumiu a paternidade e passou a ser pai biológico. Nesse convívio compramos uma casa 50% de cada. Em 2002, Ele sumiu e desapareceu, só agora em 2021, fiquei sabendo que ele faleceu dia 24 de maio deste, num asilo em Campo Grande. Acabei sabendo que ele se casou com outra pessoa. A dúvida é: A esposa atual tem parte na metade da minha casa ou são herança dos filhos, mesmo porque foi comprada antes do casamento. A herança que ele deixou resume nos 50% da minha casa e uma ação trabalhista que ainda está sendo julgada. Lembrando que o meu marido teve 3 filhos anterior ao nosso relacionamento. Quem de fato são herdeiros ? Como proceder nesse caso ? Os 6 filhos vão dividir 50% da minha casa e quanto por % da ação trabalhista, uma vez que se casou outra pessoa ?

    1. Maria das graças, boa tarde!
      No caso citado, todos os filhos são herdeiros necessários e têm direito à herança. Se não houver testamento, a divisão será feita de forma igualitária entre todos. No caso do outro casamento, a esposa poderá ter ou não direito, dependendo do regime de casamento que eles escolheram.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas, verificar os direitos de cada um e, caso o inventário não tenha sido realizado, dar início ao processo.
      Até mais!

  7. Meus pais compraram uma casa eu construir nos fundos da casa deles eles morreram quero fazer meu iptu da minha casa separado da casa dos meus pais.

    1. Reinaldo, boa tarde!
      Primeiramente, caso não tenha sido feito, será necessário realizar o processo de inventário dos seus pais, pois não é possível realizar outros procedimentos sem a regularização dos bens.
      O inventário é necessário para regularizar a situação dos bens e, ao ser finalizado, todo o patrimônio será dividido legalmente entre os herdeiros.
      Após a finalização, você deverá procurar a prefeitura do seu município para regularizar o IPTU da sua casa.
      Recomendamos o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e resolver tudo da melhor forma.
      Até mais!

  8. Bom dia. O pai da minh filha faleceu em 2018, ela completou 18 anos em abril. Estávamos divorciados há 10 anos. Ele não tinha bens, apenas um carro que está destruído e sem uso há mais de 5 anos. Tínhamos uma empresa inativa há mais de 10 anos. Há necessidade de inventariar esse carro? E se ele tiver dívidas, tipo multas e documentação, nós teremos que pagar? Eu tenho um terreno em meu nome que adquiri muitos anos após o divórcio, ele terá algum envolvimento nesse processo? Obrigada!

    1. Cristian, boa tarde!
      Para que o bem seja transferido para o nome da sua filha, será necessário realizar o inventário. Ao receber a posse do bem, também caberá a ela os demais custos como multas e documentação. Como ela possui maioridade, poderá ser feito o inventário extrajudicial. Desta forma, sugerimos consultar um advogado especialista para ajudar no processo e esclarecer demais dúvidas. Em relação ao terreno, se você adquiriu após o divórcio, não fará parte do processo.
      Até mais!

Mais comentários

Últimas publicações