Como fazer inventário?

  • 24/04/2019
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como fazer inventario

Após a morte de uma pessoa, é necessário realizar o inventário. Esse é o processo no qual se apuram todos os bens, direitos e dívidas do falecido. O processo serve ainda para definir qual será a herança e os herdeiros. Ele pode ser feito em 6 passos:

  1. Escolher um advogado;
  2. Apurar a existência de testamento e do patrimônio;
  3. Escolher a via procedimental (judicial ou extrajudicial);
  4. Decidir sobre a divisão dos bens;
  5. Pagar o ITCMD e negociar as dívidas;
  6. Finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros.

Neste artigo vamos detalhar cada um desses passos:

Escolher um advogado

O primeiro passo é escolher um advogado para realização do inventário. Independente da escolha entre realizar o inventário da maneira judicial ou extrajudicial, a presença de um advogado se faz necessária e, idealmente, é a primeira coisa que deve ser feita.

A escolha de um bom advogado, com experiência no ramo de direito sucessório e de famílias, pode ajudar com que o processo seja mais rápido e menos desgastante.

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Apurar a existência de testamento e do patrimônio

Após a escolha do advogado, é importante apurar a existência ou não de um testamento. Na maioria das vezes, o advogado fica responsável por essa etapa.

Após, é necessário apurar o patrimônio do falecido. Geralmente a última declaração de imposto de renda dele é um bom ponto de partida, pois lá, a princípio, devem ter todos os seus bens, direitos e dívidas. Qualquer documento complementar, como escrituras de imóveis, contratos de financiamentos, entre outros, também devem ser angariados para esse processo. Possivelmente se fará necessária a reavaliação do valor de alguns dos bens inventariados.

Escolher a via procedimental (judicial ou extrajudicial)

Depois disso, será necessário escolher se o inventário será feito judicial ou extrajudicialmente. Caso algum dos herdeiros seja menor de idade, o inventário necessariamente terá que ser feito judicialmente. Caso contrário, ele pode ser feito extrajudicialmente. Em geral o processo extrajudicial tende a ser mais rápido, mas caso haja alguma discordância entre os herdeiros, essa talvez não seja a via mais recomendada. Caso o inventário seja feito judicialmente, será necessário escolher ainda o inventariante, que se torna o porta voz da família junto ao processo judicial.

Decidir sobre a divisão dos bens

Tendo levantado todos os bens e direitos, será necessário decidir sobre a divisão dos bens. Idealmente, a divisão deve ser coordenada pelo advogado para que seja algo justo e que não cause conflitos. Tendo definido a divisão da herança, será elaborado um “Plano de partilha”, que deve ser apresentado ao juiz no caso de inventário judicial ou ao escrivão no caso de inventário extrajudicial.

Pagar o ITCMD e negociar dívidas

Independentemente da via procedimental, se faz necessário o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um imposto estadual que deve ser pago para finalizar o processo. A negociação das dívidas também deve ser feita, no entanto, recomenda-se que esse processo seja realizado pelo advogado responsável pelo processo, negociando os valores e a forma de pagamento da dívida. O valor que deve ser pago de ITCMD e de dívida vai depender do Plano de partilha.

Finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros

Após finalizar, o processo é ligeiramente diferente de acordo com a via procedimental escolhida. Caso seja judicial, o advogado deve fazer uma petição inicial e o processo seguirá os trâmites até que o juiz dê uma sentença ou homologue o acordo.

Caso seja extrajudicial, o escrivão registrará a partilha conforme acordada pelos herdeiros. Passando essa etapa, se faz necessário registrar os bens em nome dos herdeiros, finalizando o processo.


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Comentário(s): 40

       
  1. Olá, meu pai morreu a 26 dias. Única coisa que deixou foi uma casa, que ainda não saiu a escritura que está prevista para o ano que vem, somos 6 irmãos, precisamos fazer o inventário ou tem como recorrer em algo, antes de sair às escrituras para o nome dele?

    1. Michele, boa tarde!
      Todo e qualquer patrimônio advindo de herança deve passar pelo inventário. O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Ele é necessário para regularizar a situação dos bens e, ao ser finalizado, todo o patrimônio será dividido legalmente entre os herdeiros. A abertura do processo de inventário deve ser feita dentro de 60 dias a contar da data de óbito. Caso o prazo não seja respeitado, será cobrada multa pelo atraso.
      O ideal é contar com o auxílio de um advogado especializado na área familiar para tirar todas as dúvidas e realizar os processos da melhor forma.
      Até mais!

  2. Olá eu tenho um tio que esta tentando fazer inventário depois de mais de 35 anos que meu avô faleceu e em uma parte do terreno como estava abandonado eu construí uma casa de alvenaria , gostaria de saber quais sao meus direitos?

    1. Valmir, bom dia!
      Neste caso, a melhor forma de resolver é entrar em um acordo com a família, seja de compra da parte do terreno ou por doação, dependendo do tamanho do patrimônio. Se não for possível, sugerimos procurar um advogado especialista para entender os termos em que a construção foi realizada e o que pode ser feito no seu caso.
      Sucesso!

  3. Boa Tarde! Meu irmão faleceu agora dia 30/01 com 30 anos, separado e deixou um filho de 4 anos. Gostaria de saber como funciona o inventário, como saber quais eram os bens do falecido e quem tem direito a herança, como o filho é menor de idade quem fica como responsável? Os bens podem ser vendidos?
    Muito obrigada.

    1. Bruna, boa tarde!
      O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Ele é necessário para regularizar a situação dos bens e, ao ser finalizado, todo o patrimônio será dividido legalmente entre os herdeiros. A abertura do processo de inventário deve ser feita dentro de 60 dias a contar da data de óbito. Caso o prazo não seja respeitado, será cobrada multa pelo atraso.
      Se seu irmão não tinha cônjuge e o único herdeiro dele for o filho de 4 anos, a mãe do menino terá que assinar os documentos de transferência dos bens, pois ela é a tutora legal do menor (a propriedade será do seu sobrinho, mas a mãe do menino que irá fazer a gestão dos bens já que ela é a tutora). Para saber quais eram os bens do falecido, você pode verificar se ele fez a declaração do IR, pois lá constará informações que ajudarão neste levantamento, no entanto, terá que realizar outras pesquisas em documentos pessoais e bancos onde ele tinha conta, pois pode ter adquirido outros bens ou investimentos no decorrer deste ano que passou.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e abrir o processo de inventário o quanto antes.
      Até mais!

  4. Ola fui casada há 5 anos meu esposo venho a falecer em 2019 quando eu casei com ele ele já tinha madrmonio uma casa e uma loja cedo que ele já tinha 3 filhos tudo já adultos eu tive dois filhos com ele um de 3 anos agora e um de 1 ano e 5 meses quando ele faleceu eu estava grávida ,bem antes dele falecer ele passou a casa pro meu nome ,a loja fica no mesmo endereço da casa ,e ele fez um acordo de boca na época com um dos filhos dele pra construir na parte de cima da casa que eu moro pra ele construir uma casa pra ele morar até 5 anos nesses 5 ele ia ajuntar dinheiro e comprar uma casa pra ele esse foi o acordo que ele fez com o pai dele bom tenho testemunhas que afirmam que o meu esposo sempre falou que não era pra eu abrir mão da loja que eu poderia mandar um negócio pra mim que seria dali que sairia o meu susteço meu e dos dois menores ,só que depois que ele faleceu um dos filhos dele mas velhos ficou tomando conta da loja fazendo os trabalhos que o pai dele fazia ,e ele não presta conta comigo ,só me dar $200,00 por semana e ele falou que eu não mando em nada aqui nem na loja e nem na casa que eu moro e ele ganha mas que eu eu sou dona da propriedade ou não ? Essa e minha dúvida

    1. Suely, boa tarde!
      Vários são os fatores envolvidos no processo, como por exemplo, o regime de casamento que você e seu companheiro escolheram, se a doação da casa para você foi feita de forma legal e se foi realizado o inventário do seu companheiro quando ele faleceu.
      O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Ele é necessário para regularizar a situação dos bens e, ao ser finalizado, todo o patrimônio será dividido legalmente entre os herdeiros, no caso, você (cônjuge) e todos os filhos do seu companheiro.
      Por isso, recomendamos o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas, verificar as possibilidades e, caso o inventário não tenha sido realizado, dar início ao processo.
      Até mais!

  5. Meu pai faleceu em 2014 mas minha mãe é viva somos 8 irmãos quais são os direitos de cada um? Mes que só um está morando com ela?

    1. Giovanna, bom dia!
      Todos os filhos são herdeiros necessários e têm direito a herança deixada por seu pai. Para realizar a partilha, é necessário que seja realizado o inventário, que é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Neste caso, os bens do seu pai serão divididos entre sua mãe (de acordo com o regime de casamento que eles escolheram) e entre todos os filhos.
      O processo de inventário deve ser aberto dentro de 60 dias a contar da data de falecimento. Como o prazo não foi respeitado, haverá multa pelo atraso.
      O ideal é procurar o auxílio de um advogado para tirar todas as dúvidas e iniciar o processo de inventário do seu pai.
      Sucesso!

  6. Olá, eu gostaria de saber o que pode acontecer se a realização de um inventário ocorra sem o auxílio de um advogado?

    1. Guilherme, bom dia!
      O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Ele é necessário para regularizar a situação dos bens e ao ser finalizado, todo o patrimônio será dividido legalmente entre os herdeiros.
      Se você for o único herdeiro e não há testamento público deixado pelo falecido, basta ir apenas ao cartório comprovar o falecimento e a inexistência de outros herdeiros legais. Feito isso, você, como herdeiro legal, ficará com todos os bens.
      Logo, não haverá necessidade de se fazer o inventário judicial e tampouco a contratação de um advogado.
      Até mais!

  7. Queria saber por que transferência da casa tem que fazer um monte de burocracia por que meu sogro faleceu… E só pode tranferir pra o comprador se fizer um inventario

    1. Maria, bom dia!
      O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Ele é necessário para regularizar a situação dos bens e ao ser finalizado, todo o patrimônio será dividido legalmente entre os herdeiros.
      O ideal é buscar o auxílio de um advogado para avaliar a situação e tirar as dúvidas.
      Até mais!

  8. Quero comprar um imóvel de uma falecida, entretanto não saiu ainda o inventário. Mas me disseram que são apenas 2 herdeiros (os 2 filhos) e que eles estão de acordo para vender a casa. Gostaria de saber como consultar quem são, de fato, os herdeiros dessa falecida.

    1. Jander, boa tarde!
      Neste caso, sugerimos que procure o auxílio de um advogado para te auxiliar na melhor estratégia.
      Sucesso!

  9. Minha mãe faleceu de covide 19 meu irmão foi morto sou herdeiro direto como fazer para reaver o imóvel em nome da minha falecida mãe ?pois a amante do meu irmão está na casa e eu na rua sem moradia o que fazer ?

    1. Jorge, bom dia!
      O mais indicado neste caso é vocês procurarem um advogado, para que juntos entrem em um acordo para definir qual será o destino do bem. Se não tiverem como arcar com os custos, poderão procurar a Defensoria Pública do Estado.
      Sucesso!

  10. OLÁ, Boa tarde!
    Meu sogro morreu a 4 anos atrás, são 4 herdeiros
    Ainda não foi feito o inventário, porém todos vivem em imóveis do falecido, uma das herdeira vive em uma apartamento a mas de 15 anos, ela pode fazer uso do modo usucapião sem comunicar os outros herdeiros?….

    1. Carol, boa tarde!
      Aconselhamos você consultar um advogado de sua confiança e explicar as especificidades do seu caso. Somente assim poderá ser avaliados os riscos envolvidos, tais como o citado por você na questão, e consequentemente as estratégias para mitigação dos mesmos.
      Até mais!

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