Como fazer inventário?

  • 24/04/2019
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como fazer inventario

Após a morte de uma pessoa, é necessário realizar o inventário. Esse é o processo no qual se apuram todos os bens, direitos e dívidas do falecido. O processo serve ainda para definir qual será a herança e os herdeiros. Ele pode ser feito em 6 passos:

  1. Escolher um advogado;
  2. Apurar a existência de testamento e do patrimônio;
  3. Escolher a via procedimental (judicial ou extrajudicial);
  4. Decidir sobre a divisão dos bens;
  5. Pagar o ITCMD e negociar as dívidas;
  6. Finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros.

Neste artigo vamos detalhar cada um desses passos:

Escolher um advogado

O primeiro passo é escolher um advogado para realização do inventário. Independente da escolha entre realizar o inventário da maneira judicial ou extrajudicial, a presença de um advogado se faz necessária e, idealmente, é a primeira coisa que deve ser feita.

A escolha de um bom advogado, com experiência no ramo de direito sucessório e de famílias, pode ajudar com que o processo seja mais rápido e menos desgastante.

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Apurar a existência de testamento e do patrimônio

Após a escolha do advogado, é importante apurar a existência ou não de um testamento. Na maioria das vezes, o advogado fica responsável por essa etapa.

Após, é necessário apurar o patrimônio do falecido. Geralmente a última declaração de imposto de renda dele é um bom ponto de partida, pois lá, a princípio, devem ter todos os seus bens, direitos e dívidas. Qualquer documento complementar, como escrituras de imóveis, contratos de financiamentos, entre outros, também devem ser angariados para esse processo. Possivelmente se fará necessária a reavaliação do valor de alguns dos bens inventariados.

Escolher a via procedimental (judicial ou extrajudicial)

Depois disso, será necessário escolher se o inventário será feito judicial ou extrajudicialmente. Caso algum dos herdeiros seja menor de idade, o inventário necessariamente terá que ser feito judicialmente. Caso contrário, ele pode ser feito extrajudicialmente. Em geral o processo extrajudicial tende a ser mais rápido, mas caso haja alguma discordância entre os herdeiros, essa talvez não seja a via mais recomendada. Caso o inventário seja feito judicialmente, será necessário escolher ainda o inventariante, que se torna o porta voz da família junto ao processo judicial.

Decidir sobre a divisão dos bens

Tendo levantado todos os bens e direitos, será necessário decidir sobre a divisão dos bens. Idealmente, a divisão deve ser coordenada pelo advogado para que seja algo justo e que não cause conflitos. Tendo definido a divisão da herança, será elaborado um “Plano de partilha”, que deve ser apresentado ao juiz no caso de inventário judicial ou ao escrivão no caso de inventário extrajudicial.

Pagar o ITCMD e negociar dívidas

Independentemente da via procedimental, se faz necessário o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um imposto estadual que deve ser pago para finalizar o processo. A negociação das dívidas também deve ser feita, no entanto, recomenda-se que esse processo seja realizado pelo advogado responsável pelo processo, negociando os valores e a forma de pagamento da dívida. O valor que deve ser pago de ITCMD e de dívida vai depender do Plano de partilha.

Finalizar o processo e registrar os bens em nome dos herdeiros

Após finalizar, o processo é ligeiramente diferente de acordo com a via procedimental escolhida. Caso seja judicial, o advogado deve fazer uma petição inicial e o processo seguirá os trâmites até que o juiz dê uma sentença ou homologue o acordo.

Caso seja extrajudicial, o escrivão registrará a partilha conforme acordada pelos herdeiros. Passando essa etapa, se faz necessário registrar os bens em nome dos herdeiros, finalizando o processo.


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Comentário(s): 114

       
  1. Boa noite, é necessário nomear um inventariante.? O advogado ele pode não cuida dessa parte também?

    1. Raquel, bom dia!

      Ao abrir o processo de inventário, será necessário nomear o inventariante, que será o responsável pela administração até a efetivação da partilha, sendo obrigatório por lei a participação de um advogado no procedimento. O inventariante também será responsável por providenciar o recolhimento do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações).

      Após a finalização do inventário, o patrimônio será dividido legalmente entre os herdeiros, de acordo com os direitos de cada um, não importando quem deu entrada no processo.

      O ideal é procurar o auxílio de um advogado especialista para dar início ao processo e resolver tudo da melhor forma.

      Até mais

  2. Boa noite!

    Minha sogra faleceu e deixou um apartamento. Minha esposa e unica herdeira e minha sogra era solteira. O advogado que esta cuidando do inventario esta a 7 meses sem nos dar noticias essas semaan fomos atras dele ele falou que deu erro no documento que fala que ela e unica herdeira…. Podemos fazer alguma coisa?! Pq achamos que o advogado nao esta empemhado em resolver isso pq ouvimos que leva 3 meses pra sair um inventario

    1. Raphael, bom dia!

      O inventário não tem um prazo definido para ficar pronto, visto que diversos fatores podem influenciar seu andamento. Porém, caso não esteja confiante com o profissional contratado para o serviço, sugerimos que busque outro advogado para lhe auxiliar e tentar solucionar da melhor forma.

      Até mais!

  3. Boa noite, minha avó faleceu a 33 anos e não foi feito o inventário. Moramos em uma das casas que foi construída no terreno dos meus avós. Minha mãe faleceu a 1 ano e meu avô está bem ruim com Alzheimer. Por onde ei começo? Tenho que fazer o inventário da.minha avô, depois da minha mãe? Ou só da minha avó e depois do meu avô? Pq se for parar pra pensar minha mãe não tinha nada.

    1. Olá,Thais!

      Sim, o primeiro passo será o inventário da sua avó. Em relação ao inventário da sua mãe, mesmo ela não tendo adquirido patrimônio ao longo da vida, terá a parte de direito no inventário da sua avó. Sugerimos consultar um advogado especialista, para que ele possa entender todo o contexto, analisar os documentos e orientar a família da melhor forma possível

      Até Mais.

  4. Meu avô faleceu deixando um terreno de herança pra 7 filhos. O documento da propriedade foi perdido como faço um novo documento?

    1. Olá, Luiz Felipe!

      Você pode procurar o cartório de registro de imóveis da sua cidade e solicitar a matrícula do imóvel. Com a matrícula, é possível descobrir em qual cartório de notas a escritura foi lavrada e obter uma segunda via.

      Até mais!

  5. Vou dar entrada no.inventario a escolha do advogado conta?tem mais de uma forma de dar andame tô as coisas relacionadas no inventário?

    1. Elaine, boa tarde!

      O inventário pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, mas a presença de um advogado se faz necessária em ambos os casos. A escolha de um bom advogado, com experiência no ramo de direito sucessório e de famílias, pode ajudar com que o processo seja mais rápido e menos desgastante, além de auxiliar com as dúvidas e resolver tudo da melhor forma.

      até mais!

    1. Isaias, boa tarde!
      Todo e qualquer patrimônio advindo de herança deve passar pelo inventário. O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. Ele é necessário para regularizar a situação dos bens e, ao ser finalizado, todo o patrimônio será dividido legalmente entre os herdeiros.
      O ideal é contar com o auxílio de um advogado especializado na área familiar para tirar todas as dúvidas e realizar os processos da melhor forma.
      Até mais!

  6. Meus Pais faleceram somos em 4 irmãos deixou uma casa fizemos o inventário em partes iguais vendemos a casa e compramos outra e colocamos no nome dos 4 perdi o inventário tenho só a escritura da casa no nome dos quatro registrada em cartório tudo legalizado tenho que fazer outro inventário.

    1. Fátima, boa tarde!
      Se os processos foram realizados de forma legal, não será necessário realizar outro inventário, basta ir até o cartório e solicitar a segunda via do inventário original.
      Até mais!

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