Previdência Social: contribuir para o INSS vale a pena?

  • 19/09/2016
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Todo mundo, mais cedo ou mais tarde, acaba se preocupando com a aposentadoria. Junto com ela surgem dúvidas, como por exemplo: será que contribuir para o INSS vale a pena? Muitas pessoas ainda subestimam a importância da previdência social.

Neste artigo vamos mostrar porque contribuir para o INSS pode ser um bom aliado na hora de garantir uma aposentadoria tranquila.

Previdência Social x Previdência Privada

A Previdência Social e a Previdência Privada funcionam de forma bem distintas. Enquanto a Previdência Privada é um investimento individual que tem como objetivo rentabilizar o dinheiro do investidor, para acumular ou transformar em renda no futuro, a Previdência Social visa garantir direitos comuns à todos os seus segurados.

A lógica das duas modalidades de previdência é diferente: na Previdência Social, os trabalhadores contribuem para promover a renda daqueles que irão se aposentar, ou seja, todos contribuem para todos usufruírem. Na Previdência Privada, a formação da reserva é individual e o beneficiário recebe no final o saldo acumulado, ou transforma o valor em renda para si.

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Como funciona a Previdência Social?

No Brasil, a Previdência Social está entre os Direitos e Garantias Fundamentais de todo o brasileiro, desde a Constituição Federal de 1988. Sendo que, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o responsável por promover e garantir o direito aos benefícios da Previdência Social.

A Previdência Social está organizada da seguinte forma:

Regime Geral – Previdência Social (RGPS):

Possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Suas políticas são elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo INSS. Dentre os contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais.

Regime Próprio – Servidores Públicos (RPPS):

Esse regime, é compulsório para o servidor público, com teto e subtetos definidos pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Tem suas políticas elaboradas e executadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS). Excluem-se deste grupo os empregados das empresas públicas, os agentes políticos, servidores temporários, detentores de cargos de confiança e todos filiados obrigatórios ao Regime Geral.

Em 2016, após o reajuste do salário mínimo, os segurados da Previdência Social, recebem entre R$ 880,00 (piso com base no salário mínimo) e R$ 5.189,82 (teto máximo).

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Mas, contribuir para o INSS vale a pena?

Para entender de forma prática se contribuir para o INSS vale a pena, separamos dois exemplos: uma dona de casa que contribui de forma facultativa, e um funcionário CLT.

Vale mencionar algumas regras do INSS usadas nestes cenários:

  • Aposentadoria por idade para mulher: 60 anos;
  • Aposentadoria por idade para homem: 65 anos;
  • Mínimo de contribuições para aposentadoria por idade: 180 meses (15 anos);
  • Para se chegar à média de contribuição, utilizam-se as 80% maiores contribuições e descarta as 20% menores, desde o Plano Real (1994) – lembrando que estes valores são corrigidos.

Maria, contribuinte facultativa:

Maria, tem 56 anos e trabalhou por 14 anos como secretária, a média das suas contribuições foi de R$ 360,00, equivalente a contribuição de 2 salários mínimos. Resolveu parar de trabalhar e ficar cuidando dos netos, mas para garantir sua aposentadoria ainda faltam 4 anos de contribuição (aposentadoria por idade/60 anos para mulheres). Nesses quatro anos finais ela passará a pagar, pelo teto máximo, o valor de R$ 1.037,96.

Considerando os quatro anos que faltam para ela chegar aos 60 anos, ela terá 18 anos de contribuição – até mais do que o mínimo de 15 anos necessário. Caso Maria continuasse a contribuir sobre um valor igual à sua média até hoje (R$360,00), sua aposentadoria ficaria em torno de 2 salários mínimos. Embora a despesa mensal com INSS fique alta com o aumento da contribuição feita durante esses próximos 4 anos, ela terá uma aposentadoria vitalícia de R$ 2.800,00 – aproximadamente R$ 1.000 a mais do que a primeira situação!

Em contrapartida, se ela optasse em investir o mesmo valor em outro investimento financeiro o resultado seria o seguinte:

No investimento financeiro:

Caso Maria tivesse economizado durante os 14 anos R$ 360,00 e mais 4 anos R$ 1.037,96 mensais, investidos à uma taxa real (acima da inflação) de 4% ao ano, ela acumularia o total de R$ 134.314,00

Esse valor acumulado geraria, também considerando uma taxa real de 4% ao ano, uma renda vitalícia mensal de apenas R$ 565,00. A diferença entre o valor que ela receberia pelo INSS é gritante não é mesmo?

Comparando:

Renda Maria – INSS Renda Maria – Investimento
R$ 2.800,00  R$ 565,00

Vejamos outro exemplo:

Marcus, funcionário CLT:

Como Marcus é funcionário com carteira assinada, o valor da contribuição ao INSS é proporcional ao salário. Ele tem 33 anos, e sempre contribuiu na faixa de 2 salários mínimos. Atualmente o seu salário aumentou para a faixa de 4 salários mínimos, o que ajudou a elevar a média das suas contribuições.

Como ele trabalha desde cedo, e só vai se aposentar aos 65 anos receberá mais do que a médias das suas contribuições, pois contribuiu por mais tempo (fator previdenciário). Caso mantenha seu salário nessa faixa e consequentemente sua contribuição, até lá, sua aposentadoria será do teto, ou seja, com um salário mínimo a mais!

Caso ele tivesse investido pelo mesmo período os mesmos valores, para receber pelo resto da vida o valor da sua aposentadoria, precisaria investir em um produto financeiro com taxa real de 7,8% todos esses anos. O que é praticamente impossível.

IMPORTANTE – Além da aposentadoria, o INSS garante uma série de benefícios que visam o bem estar dos trabalhadores e suas famílias, nos momentos mais difíceis.

Benefícios estes, que nenhum plano de previdência privada oferece.

Saiba quais são eles:

Benefícios do INSS (Previdência Social):

I – Cobertura por motivos de doença, invalidez, morte e idade avançada;

II – Proteção à maternidade, especialmente à gestante;

III – Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;

IV – Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;

V – Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

Conclusão

Ainda que muitas pessoas desconfiem da importância da previdência social, ela se mostra em muitos casos, a melhor opção para uma aposentadoria segura. Primeiro, pela rentabilidade vitalícia que proporciona, e que é muito difícil de ser alcançada com outros investimentos financeiros. Além disso, os benefícios citados acima nenhuma previdência privada oferece.

Lembrando que levamos em conta as regras atuais da Previdência para as simulações, por isso é muito importante sempre ficar atento e revisar seu plano de aposentadoria, pelo menos a cada 3 anos.

Dessa forma, podemos afirmar que contribuir para o INSS vale a pena sim!

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