Previdência privada e seguro de vida para planejamento sucessório

Previdência privada e seguro de vida são produtos bastante utilizados como ferramentas de planejamento sucessório.

Previdência privada

• É uma forma de acumular recursos financeiros com um aporte único e/ou aportes periódicos;
• No contrato da previdência privada é possível estabelecer quem serão os beneficiários, ou seja, quem receberá os recursos no caso da morte do titular;
• A grande vantagem do ponto de vista sucessório é que o saldo em previdência privada é repassado diretamente aos beneficiários, sem incidência de ITCMD (há exceções em alguns estados brasileiros) e sem passar por processo de inventário.

Seguro de vida

• É um produto em que o titular paga um valor mensal e, no caso da sua morte, os beneficiários indicados recebem o benefício (também conhecido como capital segurado);
• No seguro de vida tradicional não há valor de resgate, ou seja, os valores pagos são o custo para se manter o seguro e não retornam para o titular;
• O benefício do seguro de vida é pago em forma de indenização, portanto, não há incidência de impostos e o valor não vai para inventário.

Porém, antes de investir em previdência ou contratar um seguro de vida é preciso que a pessoa, seu planejador financeiro e seu advogado tenham alguns cuidados:

• Pessoa: definir seu objetivo, por exemplo:
  • Pagar os custos de inventário;
  • Custear o estudo dos filhos até a faculdade;
  • Proteger o cônjuge sobrevivente;
  • Proteger a empresa em que a pessoa é sócia.
• Planejador financeiro: auxiliar a pessoa na reflexão sobre sua necessidade de previdência e/ou seguros e fazer os cálculos necessários para garantir que estejam alinhados aos objetivos da família;
• Advogado: fazer o tratamento legal sobre seguros e previdências e esclarecer as consequências jurídicas de forma a garantir que estejam alinhados aos objetivos da família incluindo se necessária a elaboração de documentos particulares ou escritura pública.;

Vamos a um exemplo prático de dimensionamento de seguro de vida, considerando também saldo em previdência privada.

O caso:

Pedro e Elisa estão preocupados em manter a tranquilidade financeira da família caso algo aconteça com eles.

Para simplificar nosso exemplo, vamos analisar somente pela perspectiva de Pedro. Seu objetivo é que, quando ele vier a faltar:

• Os custos do inventário não impactem nas finanças de Elisa e do filho do casal. Observação: o patrimônio que iria para inventário no caso da falta de Pedro é de R$ 3 milhões;
• Seu filho tenha uma renda de R$ 3 mil por mês por 20 anos (de hoje – 5 anos de idade, até completar 25) para ajudar na sua formação;
• Elisa tenha uma renda de R$ 10 mil por mês durante 5 anos para ter tranquilidade financeira durante essa fase mais difícil.

Pedro possui R$ 500 mil investidos em uma previdência privada.

Dúvidas de Pedro e Elisa respondidas pelo planejador financeiro e ao advogado:

Dúvida 1: qual a necessidade de cobertura de seguro de vida para Pedro?

Vamos considerar que:

• O advogado cobrará 10% do valor dos bens no processo do inventário;
• Os custos de cartório e outros será de R$ 1 mil;
• Os beneficiários receberiam o valor do seguro e conseguiriam investi-lo a uma taxa de rendimento de 2% ao ano acima da inflação e líquida de impostos.

Cálculo da necessidade para cada objetivo:

Resumo da cobertura necessária

Conclusão: Pedro deve contratar um seguro de vida com cobertura de R$ 1 milhão para contemplar todos os objetivos. Neste cálculo já estamos considerando os R$ 500 mil investido em previdência privada, que não passam por inventário.

Opção de renda mensal

Em alguns casos, os pais preferem que o valor do seguro não seja pago integralmente para os filhos, mas que eles recebam em forma de renda mensal com prazo determinado. Existem alguns tipos de previdência privada no mercado financeiro que são condicionados ao pagamento de renda mensal, porém, esta opção deve contar expressamente quando da contratação da previdência privada.