Novo confisco da poupança após 25 anos?

  • 19/03/2015
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A atual instabilidade política e todos os problemas econômicos trouxeram à tona um assunto que tem gerado muita apreensão nas pessoas:

Será que pode acontecer um novo confisco da poupança? 

De forma bem direta, não existem fundamentos para que isso aconteça! Apesar de não estarmos passando por um bom momento econômico, a situação é muito diferente da que vivíamos quando isso ocorreu, há 25 anos.

O plano Collor, anunciado em 16 de março de 1990, e que até hoje é lembrado pelos brasileiros, tinha como principais ações:

  1. Congelamento de 80%, pelo período de 18 meses, das cadernetas de poupança e depósitos overnight em conta corrente que excedessem 50 mil cruzados novos, equivalente a aproximadamente R$ 7.500,00 nos dias atuais;
  2. Congelamento de preços e salários;
  3. Aumento de preços dos serviços públicos.

O principal objetivo do plano era conter a inflação e a solução encontrada foi reduzir a quantidade de dinheiro disponível para o consumo, o confisco da poupança – com menos dinheiro, as pessoas perderam seu poder de compra e, sem compradores, esperava-se estancar o aumento de preços. Como se sabe, a medida não deu certo e acabou com a queda acentuada da popularidade do presidente, contribuindo de forma direta para o impeachment mais à frente.

Comparando, fica bastante evidente que não haveria qualquer motivação econômica para o congelamento da poupança. Embora a inflação acima do teto proposto pelo governo, que é de 6,5% ao ano, ela é muito inferior a inflação de 1990, que foi de 1.620%! O nível de poupança também é bem menor.

Somado a isso, a popularidade da presidente Dilma já é uma das mais baixas da história. Vivemos um momento de grande mobilização social, de protestos e cobrança em relação a postura e atitudes da presidente, sendo que qualquer medida nesse sentido teria proporções catastróficas para o governo. A imagem do país e a confiança dos investidores internacionais também afetada de forma muito negativa.

Além dos indicadores econômicos, temos a emenda constitucional Nº 32, de 11 de setembro de 2001, que em seu artigo 62, veda que o governo federal vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.

Com isso, não há motivos para acreditar que possa haver um novo confisco da poupança, sendo esta mais uma desinformação que se espalha pela internet, e não deve ser motivo para que ninguém resgate suas economias.

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Novo confisco da poupança após 25 anos? por Thiago Paulo Silva de Oliveira – 19.03.2015

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