Divisão de bens em cada regime de casamento

Vamos utilizar o seguinte exemplo prático para ilustrar os regimes de bens:

Quando eram solteiros, Pedro comprou um imóvel que hoje vale R$ 200 mil e Elisa comprou um imóvel que hoje vale R$ 300 mil. Após o casamento, Elisa recebeu um bônus de R$ 100 mil na empresa que trabalha, abriu uma conta em seu CPF em uma corretora de valores e aplicou em um fundo de investimentos. Pedro e Elisa têm 2 filhos. Elisa e Pedro não possuem testamento.

Considerar:

• Bens particulares: bens adquiridos antes do casamento. No nosso exemplo, os apartamentos de Pedro (R$ 200 mil) e de Elisa (R$ 300 mil).
• Bens comuns: bens adquiridos após o casamento. No nosso exemplo, o investimento de R$ 100 mil que foi feito no CPF de Elisa.

Comunhão parcial de bens

(união estável segue essa mesma regra)

• Bens particulares pertencem ao seu titular (CPF).
• Bens comuns são divididos em partes iguais, independentemente de quem for o titular do bem (em qual CPF está registrado).
• Bens recebidos por doação ou sucessão (herança) ou adquiridos por sub-rogação de bens particulares, pertencem ao seu titular (CPF), independentemente de quando foram recebidos.

No nosso exemplo prático, os bens de Pedro e Elisa atualmente são:

• Pedro: tem um imóvel de R$ 200 mil e R$ 50 mil em investimentos (50% do valor aplicado após o casamento)
• Elisa: tem um imóvel de R$ 300 mil e R$ 50 mil em investimentos (50% do valor aplicado após o casamento)

No caso de o casamento acabar:

• Por separação:
  • Pedro ficará com seu imóvel de R$ 200 mil e R$ 50 mil em investimentos
  • Elisa ficará com seu imóvel de R$ 300 mil e R$ 50 mil em investimentos
• Na morte de Pedro
  • Meação: Elisa ficará com os bens que já são seus (idem separação)
  • Herança:
    • Bens particulares: o apartamento de R$ 200 mil será dividido igualmente entre Elisa e os 2 filhos (1/3 para cada)
    • Bens comuns: o valor de R$ 50 mil em investimentos que era de direitos de Pedro será dividido igualmente entre os 2 filhos (1/2 para cada)

Obs.: na morte de Elisa seguiria a mesma lógica.

Esquema ilustrativo do exemplo na divisão de bens no caso de morte de um dos cônjuges:

Comunhão total (universal) de bens

• Todos os bens são divididos em partes iguais, independentemente de quando foram comprados, e de quem é o titular (em qual CPF está registrado).
• Bens recebidos como doação ou sucessão (herança) são divididos em partes iguais, a menos que tenham alguma cláusula específica.

No nosso exemplo prático, os bens de Pedro e Elisa atualmente são:

• Pedro: tem 50% de um imóvel de R$ 200 mil, 50% de um imóvel de R$ 300 mil e R$ 50 mil em investimentos (50% do valor aplicado após o casamento)
• Elisa: tem exatamente os mesmos bens de Pedro

No caso de o casamento acabar:

• Por separação:
  • Pedro e Elisa ficarão cada um com 50% do imóvel de R$ 200 mil, 50% do imóvel de R$ 300 mil e R$ 50 mil em investimentos (50% do valor total)
• Na morte de Pedro
  • Meação: Elisa ficará com os bens que já são seus (idem separação)
  • Herança:
    • Bens particulares: não há bens particulares
    • Bens comuns: o patrimônio de Pedro (50% de todos os bens) será dividido igualmente entre os 2 filhos (1/2 para cada)

Obs.: na morte de Elisa seguiria a mesma lógica.

Esquema ilustrativo do exemplo na divisão de bens no caso de morte de um dos cônjuges:

Separação total de bens

Todos os bens pertencem ao seu titular (CPF), independentemente de como ou quando foram adquiridos. No nosso exemplo prático, os bens de Pedro e Elisa atualmente são:

• Pedro: tem um imóvel de R$ 200 mil
• Elisa: tem um imóvel de R$ 300 mil e R$ 100 mil em investimentos

No caso de o casamento acabar:

• Por separação:
  • Pedro ficará com seu imóvel de R$ 200 mil
  • Elisa ficará com seu imóvel de R$ 300 mil os R$ 100 mil em investimentos
• Na morte de Pedro
  • Meação: não há meação, Elisa ficará com seus bens (imóvel de R$ 300 mil os R$ 100 mil em investimentos)
  • Herança:
    • Bens particulares: o imóvel de R$ 200 mil de Pedro será dividido igualmente entre Elisa e os filhos (1/3 para cada).
    • Bens comuns: não há bens comuns

Obs.: na morte de Elisa seguiria a mesma lógica.

Esquema ilustrativo do exemplo na divisão de bens no caso de morte de um dos cônjuges: