Parêntesis: se quiser entender mais sobre como é medido o desemprego no Brasil, entenda neste link do site do IBGE como é calculado este número e veja a série histórica neste outro.

Ainda que 10 em cada 10 pessoas com quem converso estejam no seu limite (dessa coisa de só ficar em casa, sair com medo, usar máscara, limpar tudo quando vem da rua e por aí vai), parece que, cada um do seu jeito e no seu ritmo, estamos aprendendo a conviver com essa realidade e seguir a vida.

Meu desejo é que você cuide bem de você e dos seus e procure ouvir e respeitar o que vocês precisam.

E vamos em frente!

Hoje vou trazer o último tema mais “técnico” e encerraremos essa primeira fase da Papel e caneta.

“Isso quer dizer que da edição #10 em diante vai ser diferente?”

“Bingo!!! Aguarde as novidades na sua caixa de entrada no início de novembro! E digo mais, você vai me ajudar na construção, assim, a Papel e caneta vai ficando cada vez mais com a nossa cara.”

Dito isso, vamos ao tema desta edição.

Você já deve ter ouvido a frase (ou alguma das suas variações): “temos duas certezas na vida - a morte e os impostos”.

Uma delas não temos como planejar ou evitar, simplesmente vai acontecer em algum momento e o mais importante é como vivemos daqui até lá.

Já os impostos são nossa responsabilidade como cidadãos que vivem em um país com regras estabelecidas.

Temos basicamente 2 opções:

1. Delegar essa responsabilidade para nosso contador ou para o primo que fez economia e assumiu a responsabilidade (entenda-se “a bucha”) de fazer / revisar todas as declarações de IR da família; ou

2. Assumir essa responsabilidade, ainda que precisemos em algum momento da ajuda de um profissional (planejador financeiro, contador, advogado tributarista, etc.) para nos orientar.

Eu recomendo fortemente que você vá pelo segundo caminho e vou mostrar aqui que pode não ser tão complicado assim.

Perceba que eu não disse que é legal (sejamos sinceros, é chato pra caramba), mas tenha certeza de que mais chato que o trabalho de tomar conta das suas obrigações com impostos é arrumar as besteiras que alguém fez na sua vida fiscal (acredite, isso é 2.346 x mais chato do que aprender a fazer).

Supondo que você escolheu o segundo caminho e foi automaticamente incluído na minha lista de pessoas queridas, eu tenho uma ótima notícia: você só precisa de um documento para resolver sua vida: o famoso “Perguntão da Receita Federal”.

Você pode pesquisar no google ou clicar neste link e acessar a página da Receita para baixar o material.

Este documento está sempre atualizado com eventuais mudanças que acontecem na legislação. Você vai encontrar tudo que precisa para estar em dia com suas obrigações com a Receita Federal.

Essa é a hora que você pergunta: “se eu resolvo tudo nesse tal de perguntão, por que raios você está escrevendo esta edição da news?”.

Meu objetivo aqui é esclarecer em quais situações da sua vida você precisa parar, pensar sobre os impactos fiscais e, então, abrir o perguntão para entender como fazer na prática.

As 5 situações que vou apresentar abaixo atendem mais de 98%* dos casos em que você precisa se preocupar com impostos na sua vida de contribuinte (é assim que a Receita Federal batizou a gente).

*O percentual é apenas um “chute coerente” deste que vos escreve, ok? Não leve ao pé da letra.

Além de conhecer cada situação, vamos juntos entender em quais delas é nossa responsabilidade gerar a guia (que é como se chama o “boleto” do imposto) para pagar e em quais delas o imposto já vem “embutido” no valor que pagamos.

Em resumo, você precisa se preocupar com imposto quando:

1. Receber renda

Dependendo do valor da renda que você recebe como funcionário (CLT), autônomo, pró-laborista (empresário que recebe salário da própria empresa) entre outras, você precisa recolher imposto de renda.

Exemplo: recebe um salário bruto de R$5.000,00 e paga imposto de renda. Parte automático (descontado em folha) e parte precisamos pagar (ou receber de volta = restituição) ativamente pela declaração de imposto anual.

2. Vender algo com ganho de capital

Quando você vende algum bem com ganho (vendeu por um valor maior que aquele que está declarado no seu imposto de renda), é preciso pagar o IRGC (imposto de renda sobre ganho de capital).

Exemplo: compra um bem por R$100 mil e vende por R$120 mil, você precisa pagar imposto de ganho de capital. Às vezes automático (para alguns tipos de investimentos financeiros), às vezes precisamos pagar ativamente (para imóveis, cotas e ações de empresas, fundos imobiliários etc), até o último dia útil do mês subsequente ao recebimento.

Observação: no caso de imóveis, além do imposto sobre o ganho de capital (responsabilidade do vendedor) há o imposto de transferência do bem (o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que é responsabilidade do comprador.

3. For proprietário de algum bem

Alguns bens geram aos seus proprietários algumas obrigações anuais, muitas vezes essa cobrança é do município ou estado.

Exemplos: possuo um veículo, preciso recolher IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) estadual. Tenho um imóvel, preciso recolher o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) municipal. Tenho uma área rural, preciso recolher o ITR (Imposto Territorial Rural).

Observação: há algumas especificidades, por exemplo, para imóveis localizados em área de marinha (próximos do mar).

4. Fizer uma doação

Quando alguém faz uma doação, a pessoa que recebe o bem (dinheiro, imóvel, cotas de empresa, etc.) precisa pagar um imposto estadual, chamado ITCMD (Imposto de Transmissão Causa-mortis e Doação).

Exemplo: doa R$50 mil para o filho, paga o imposto estadual ITCMD. O donatário (quem recebe a doação) precisa gerar a guia no site da fazenda estadual e pagar ativamente, até o último dia útil do mês subsequente à doação.

Observação: quando a doação é em dinheiro e o doador (quem doa) e donatário (quem recebe) moram em estados diferentes, há algumas regras específicas.

5. Comprar alguma coisa

Quando alguém compra algum bem, é preciso pagar imposto sobre a comercialização daquele bem (esse é automático e vem destacado na nota fiscal) e, em alguns casos, taxas e impostos sobre a transferência do bem (nesse caso é preciso gerar e recolher a guia).

Exemplos:

Na compra de um celular, paga-se ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) ou ao fazer compras no exterior e paga-se IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);

Ao comprar um veículo, o comprador paga a taxa de transferência e ao comprar um imóvel, paga o ITBI (que comentei acima).

Planejamento tributário

Além de saber quando e como você deve pagar impostos, há formas de planejar estes momentos com antecedência e pagar menos imposto, mantendo-se sempre dentro da lei.

Você pode usar ferramentas simples, como um plano de previdência do tipo PGBL, para abater da base de cálculo do imposto anual e outras mais elaboradas, como Holding patrimonial, empresa administradora de bens, fundos exclusivos e outros.

Não vou abordar o tema nesta edição, mas voltaremos a falar sobre isso. De qualquer forma, se você tiver alguma dúvida ou quiser compartilhar seu caso, escreve pra mim respondendo este e-mail e trocamos.

Caso sua situação tributária seja muito complexa e você esteja precisando de uma direção no planejamento tributário, eu recomendo que você faça essas duas coisas:

1. Leia este material da ParMais para você começar a refletir sobre o tema;
2. Contrate um planejador financeiro para lhe ajudar na análise tributária.

Como comentei lá no início, em novembro eu volto aqui na sua caixa de entrada e vamos construir juntos as edições seguintes da Papel e caneta.

Obrigado pela leitura e por todas as trocas até aqui.

Ótima semana pra você e sua família!

Fiquem bem!

Um abraço,
Jailon

Caso você esteja recebendo essa newsletter pela primeira vez, é possível acessar as edições anteriores neste link.