Ontem (sábado, dia 6/11) eu, Vagner (amigo e colega de trabalho na ParMais) e nossas parceiras fizemos a trilha de Naufragados.

O dia contrariou a previsão - amanheceu nublado. Pegamos chuva no caminho e balançamos (sabe quando você tá indo para um programa que não pode chover e começa a perceber os pingos no para-brisa do carro? pois é…). Mas como o trajeto até o início da trilha fica a 1 hora de casa, caímos no “já que estamos aqui, vamos em frente”.

No final, foi bom demais estar no meio da natureza e conhecer o ponto mais ao sul da ilha.

Um detalhe relevante: levamos os dogs e Chica, Guto e Benta, que fizeram a trilha praticamente 2 vezes, porque corriam alucinadamente até os perdermos de vista e depois voltavam pra perto de nós.

Consequência: agora são 18h de domingo (7/11) e a Chica tá capotada aqui desde ontem. O Senhor nos dê forças quando a energia dela chegar! Bom, quis contar isso aqui porque me dei conta que moro em Floripa há 18 anos e nunca tinha feito esse passeio. É muito louco como estamos tão perto de coisas tão incríveis e não nos damos conta ou não fazemos o movimento para isso acontecer.

É assim por aí também?

"Meu pai faleceu e vamos dar entrada no processo de inventário. Ele e minha mãe eram casados em comunhão parcial de bens e os investimentos financeiros (R$500 mil) e a casa deles (R$1,5 milhão) foram adquiridos durante o casamento. Dúvida: pela lei, a divisão seria 50% para minha mãe e 50% para mim. Vale a pena abrir mão da minha parte da herança e deixar 100% para minha mãe? Ela tem 80 anos, mora na casa, e atualmente gasta aproximadamente metade da renda mensal dela (aposentadoria + pensão deixada pelo meu pai).”

Minha recomendação seria fazer o caminho inverso e, ao invés de você abrir mão da sua parte da herança, sua mãe antecipar a doação dos bens para você, mantendo em nome dela:

• O equivalente ao valor de um ano de despesas dela. Por exemplo, se ela gasta R$10.000,00 por mês, manteria R$120.000,00;
• O usufruto vitalício do imóvel.

Quais os benefícios de ir por esse caminho?

• Sua mãe terá tranquilidade com as aposentadorias e o dinheiro guardado para algum imprevisto;
• Vocês pagarão o ITCMD (imposto estadual pago sobre doações e transferência de bens no caso de morte) sobre o valor total dos bens agora, mas isso evitará que o imposto seja devido quando sua mãe falecer (quando os bens provavelmente terão um valor maior);
• Além disso, como a transferência dos bens já terá acontecido, não será necessário que os mesmos bens passem novamente pelo processo de inventário no futuro, quando sua mãe falecer.

Parêntesis: na doação com usufruto o processo mais comum é recolher 50% do ITCMD no momento da doação com cláusula de usufruto e 50% no momento da morte do usufrutuário (neste exemplo, sua mãe). Porém, de acordo com a regra de alguns estados é possível optar por recolher 100% do ITCMD já no momento da doação com usufruto, o que evita a necessidade de pagamento de 50% do valor no futuro (novamente, quando os bens terão valor maior - consequentemente, o valor do ITCMD também).

Veja, não existe certo ou errado aqui. Minha recomendação leva em conta o contexto financeiro e o momento de vida atual da sua mãe e a probabilidade natural de ela falecer antes de você.

Sucessão e antecipação de doações são temas bem delicados e não existe recomendação padrão, por isso, tenha sempre ajuda profissional para ajudar você a pensar nessas situações.