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  • 11/06/2012

Tesouro Direto e Títulos Públicos

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tesouro direto

O Tesouro Direto:

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Criado pelo governo federal em parceria com a CBLC, o Tesouro Direto é o programa de venda de Títulos Públicos do Governo Federal diretamente a pessoas físicas (daí o nome Tesouro Direto).

A negociação de títulos nada mais é do que a captação de recursos pelo Tesouro com a promessa de pagamento futuro, adicionado de remuneração. Na prática, quem compra Tesouro Direto esta emprestando dinheiro ao governo.

Entre as vantagens elencadas pelo próprio Tesouro na divulgação das aplicações estão a segurança, liquidez e rentabilidade. Mas existem alguns pontos que devem ser bem esclarecidos aos investidores.

A segurança, com certeza é a maior das vantagens, especialmente se comparado a outros tipos de investimento. Apesar de serem comprados e ficarem custodiados por uma instituição financeira, os Títulos são garantidos pelo próprio Tesouro Nacional que, por sua vez, é mais sólido do que qualquer empresa privada, instituição financeira ou banco. Em caso de falência da instituição utilizada para a compra, os títulos continuarão existindo, bastando ao investidor pedir a transferência dos títulos a outro agente de custódia.

Quanto a liquidez, o governo recompra os títulos todas as quartas feiras, a valor de mercado. Não há como agendar essa venda, portanto o investidor tem que acessar o site da instituição financeira no dia da venda. Pouca gente sabe, mas os títulos comprados pelo Tesouro Direto podem ser vendidos diariamente através das mesas de operação dos bancos e corretoras, entretanto o investidor pagará uma pequena taxa pela negociação.

Em relação a rentabilidade, há um ponto muito importante a ser esclarecido. Com exceção das LFT (que serão mostradas mais a frente), os títulos são negociados com taxas pré-fixadas. Na prática, de acordo com a variação dessas taxas os títulos podem sofrer volatilidade, ou seja, os preços podem até ter variação negativa, muitas vezes tão ou mais agressiva do que a própria bolsa de valores. Entretanto, ao contrário da bolsa, essa volatilidade tem impacto apenas no curto prazo, já que as taxas são garantidas ao investidor caso ele permaneça com os títulos até o vencimento. Por este motivo, os títulos pré-fixados não são recomendados para os recursos que o investidor possa precisar no curto prazo ou antes do vencimento dos títulos. Por outro lado, é uma excelente ferramenta para fazer previdência privada e garantir projetos familiares, como a compra de um bem ou a educação dos filhos.

Basicamente existem cinco tipos de títulos disponíveis. Os tipos variam de acordo com o perfil do investidor e tempo de investimento. As principais características são:

Letra Financeira do Tesouro (LFT): É um título com rentabilidade diária vinculada à taxa de juros básica da economia (taxa Selic). O resgate do valor principal e dos juros ocorre no momento da venda ou no vencimento dos títulos.

Letra do Tesouro Nacional (LTN): É um título com rentabilidade definida no momento da compra, com o resgate do valor do título na data do vencimento do mesmo. Cada título é adquirido com deságio e possui o valor de resgate de R$ 1.000,00, no vencimento.
Nota do Tesouro Nacional – série B (NTN-B): É um título com a rentabilidade vinculada à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acrescida de juros definidos no momento da compra. O pagamento dos juros é semestral e o resgate do valor nominal atualizado ocorre na data de vencimento do título.
NTN-B Principal: É um título com a rentabilidade vinculada à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acrescida de juros definidos no momento da compra. Não há pagamento de cupom de juros semestral e o resgate do valor nominal atualizado ocorre na data de vencimento do título.

Nota do Tesouro Nacional – série F (NTN-F): É um título com a rentabilidade definida no momento da compra. O pagamento dos juros é semestral e o resgate do valor principal ocorre na data de vencimento do título.

Os impostos cobrados sobre as operações realizadas no Tesouro Direto são os mesmos que incidem sobre as operações de renda fixa, ou seja, imposto de renda sobre os rendimentos cuja alíquota varia de 22,5% à 15%  dependendo do tempo que ficarem investidos e IOF também sobre os rendimentos para investimentos de prazo inferior a 30 dias.

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Tesouro Direto e Títulos Públicos Por Alexandre Amorim, Consultor de Investimentos. – 11.06.2012.

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