Partilha de bens: como fica seu patrimônio se você se separar?

  • 19/01/2016
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As pessoas se casam esperando passar o resto da vida ao lado de seus parceiros. Porém, algumas vezes, a relação que parecia ser eterna chega ao fim. Como ninguém está preparado para passar por isso, nesse momento costumam aparecer uma série de dúvidas, burocracias, gastos e uma grande necessidade de paciência por parte de cada um. O momento é extremamente delicado, tanto pelos conflitos e desentendimentos que costumam aparecer no seio de uma família, quanto pelas consequências e prejuízos financeiros que podem trazer para ambos os lados.

Por isso, é extremamente importante conhecer os regimes de casamento e as formas de proteger e partilhar bens numa relação.

Importante você avaliar as formas de separação para realizar uma partilha de bens mais tranquila

Muitas vezes encarados como a mesma coisa, a separação e o divórcio são diferentes. Quando o casal apenas deixa de morar junto, sem recorrer à Justiça, considera-se que marido e mulher estão separados. Já o divórcio é a formalização desta separação, e pode ser de dois tipos:

  • Consensual: basicamente é quando o casal entra em acordo quanto às condições da separação (partilha de bens, visita aos filhos, pensão, que sobrenome manter…), convencionando-as com um advogado, e, dessa forma, apresentando ao juiz. Caso o juiz não veja nenhum impedimento, pode-se ter aprovação no mesmo dia;
  • Litigioso (ou contencioso): é o contrário da anterior, quando um dos dois não aceita a separação ou quando não se chega a um acordo. Apenas depois de dois anos de separação que se pode entrar com um divórcio litigioso, enquanto isso o advogado solicita ao juiz que, provisoriamente, estabeleça itens importantes como valor da pensão, guarda dos filhos e o direito de visitas.

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Como fica o patrimônio do casal?

Aqui um dos pontos que mais causa desconforto no fim de uma relação: como é feita a divisão dos bens? Segue abaixo como fica em cada regime de casamento adotado:

Separação de bens – nesse caso é simples, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento.

Comunhão universal – tudo o que o casal possui (inclusive os bens provenientes de doação e herança), mesmo o que já cada um tinha antes da união, pertencem aos dois e devem ser divididos igualmente.

Comunhão parcial – aqui cada um fica com os bens que possuíam antes do casamento e os que foram constituídos depois são divididos meio a meio.

União estável – para quem não casou, mas possuiu um relacionamento estável, segue-se a mesma regra da comunhão parcial para a questão dos bens.

Lembrando que o novo código civil estabelece que o regime de bens pode ser alterado a qualquer momento, durante o casamento, desde que sejam apresentadas justificativas razoáveis a um juiz.

Acordos pré e pós-nupcial: evitando brigas

Um instrumento para deixar determinado o que o casal deseja para detalhes como, por exemplo: “com quem ficará a casa da praia”, “como as dívidas serão quitadas” ou, mais importante, “quem cuidará dos custos com a educação das crianças”, é o acordo pré ou pós nupcial. No caso de uma das partes ter uma participação em empresa, esse tipo de acordo pode ser ainda mais importante. Usando novamente um exemplo, digamos que, durante o casamento, desenvolveu-se um produto que, após a separação, virou sucesso de vendas. Muito provavelmente haverá briga com uma das partes exigindo participação nos ganhos.

Pode até parecer, num primeiro momento, intrigante tocar num assunto tão espinhoso antes ou durante o casamento, mas, dependendo da forma como isso é tratado, reforça ainda mais um relacionamento.

Abaixo mais informações referente à esses “contratos”:

Acordo Pré Nupcial – como já adiantado, trata-se de um documento legal no qual se estabelece as obrigações e direitos de cada parte quanto aos compromisso legais anteriores, ao patrimônio existente e obrigações com os filhos. Ao deixar essas regras já decididas a chance de uma separação amigável acontecer aumenta muito, o que não deixa de ser um ponto relevante a ser considerado, pois os custos com um eventual divórcio não são baixos. É aqui, também, que se estabelece o regime de casamento da união (citados anteriormente), portanto, é importantíssimo cada um dos cônjuges saber exatamente as condições de cada um, pois afeta o patrimônio dos dois. Quando não se faz esse contrato, a lei brasileira prevê que, no caso de divórcio, será aplicado o regime de separação parcial, o que pode não ser ideal para o casal.

Acordo Pós Nupcial – basicamente é acordo entre marido e mulher realizado durante o casamento que estabelece novos direitos e deveres para cada um. É encarado como uma oportunidade para atualizar a forma da divisão do patrimônio, se necessário, e adaptar à nova realidade do casal. Esse tipo de contrato tem sido utilizado, inclusive, para evitar divórcios. Assim como os acordos pré-nupciais, os pós-nupciais devem ser por escrito e, de preferência, revisados por um advogado especializado no assunto, para garantir que todos os direitos sejam totalmente protegidos.

Nem é preciso comentar como é importante a conversa franca entre o casal. Abrindo o jogo e estabelecendo regras a chance de um casamento dar certo são ainda maiores! E, no caso da separação ser imprescindível, o estresse e os gastos serão bem menores se esse “tratado” já estiver feito.

O que acha se colocar esse assunto na sua pauta? Evite conflitos desnecessários no futuro e melhore seu presente. Sua família e seu casamento agradecem!

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Comentário(s): 966

       
  1. Ola, vivemos juntos a 10anos, tenho metade de um apartamento comprado com minha irmã, no qualmetade do dinheiro de minha parte foi tirado de uma previdência que há tinha antes de conhecer meu companheiro, se separamos tenho que vender esse imóvel? Ou será estipulado um valor que terei que pagar a ele?

    1. Luciana, bom dia!
      Vai depender se os bens foram ou não adquiridos durante a união de vocês. Vocês vivem em uma união estável, que é regida pelo regime de comunhão parcial de bens. Neste caso, somente os bens adquiridos após o casamento se comunicam.
      Portanto, se a sua parte do apartamento foi comprada durante a união, provavelmente seu companheiro terá direito a metade. Mas independentemente de qualquer coisa, sugerimos que procure o auxílio de um advogado ou da Defensoria Pública do seu município para tirar as dúvidas e auxiliar a oficializar a separação e a partilha dos bens da melhor forma.
      Até mais!

  2. Vivi uns 10 anos com uma mulher e tive filhos ai separamos ela viveu com outros 2 caras durante pelo menos 5 anos e eu sempre morei na casa da minha mae que veio a falecer ai ela se separou dos 2 caras e como nao tinha condicoes de pagar aluguel entrou na casa onde eu morava com os filhos e alegou que ia ficar por causa dos filhos e que tinha direito por causa dos meninos, mas , direito a o que? se o terreno e a casa era da minha mae que morreu agora e me deixou como heranca, ela quer viver la forcado so pra ficar na casa, ela tem algum direito,,,,eu nao aceitei a volta dela, porem, nossos filhos deixam ela ficar por que nao consegue pagar aluguel, ela tem direito a casa da minha mae que morreu,,,,,,eu sou o herdeiro direto e nao quero que ela fique com nada e tenho provas pois meus parentes nenhum gostam dela e sabem que ela ja estava vivendo com outro cara e de pois com mais outro e agora quer voltar, nunca nao aceito….podem me ajudar a orientacao,,,,

    1. Adilson, bom dia!
      Durante o tempo que passaram juntos, vocês viviam em uma união estável, que é regida pelo regime de comunhão parcial de bens. Neste caso, doações e heranças não se comunicam entre os cônjuges, ou seja, teoricamente sua ex-companheira não terá direito a herança deixada por sua mãe em caso de separação.
      Como vocês estão separados, sugerimos que você procure o auxílio de um advogado para resolver tudo da melhor forma.
      Até mais!

  3. Nao fui casada, mas convivemos 11 anos, e temos dois filhos. “separamos” em 2019 e ele sempre quis dar melhor pros filhos, financeiramente. Apos separaçao ele contou a familia que estava envolvido com drogas e pedia ajuda emocional. me mudei pra o estado ao lado pois tenho familia la, e ele sempre vinha a cada 15 dias ver os filhos, passando de 3 a quatro dias na minha casa sempre que vem. ele fez questao de alugar uma casa “grande” pra gente. o fato é que o aluguel é de 1.600, ele mandava pra minha conta por volta de 4.500, que é a maior parte dele como socio de algumas empresas do pai que o criou. esse dias a mae dele o internou numa clinica e ja me avisou que vai mandar menos dinheiro, sendo assim terei que me mudar pra um local abaixo de mil reais mensais, sem poder pagar frete, multa por quebra de contrato com imobiliaria, etc, e reduzir muita coisa nas contas atuais, visto que ja estamos comprando somente o essencial e mal da. O patrimonio das empresas fica em torno de dois milhoes, fora imoveis. se eu entrar na justiça, quanto seria imposto de pensao? como fica essa questao, se o pai nao consegue mais responder por si?
    nao quero criar problema com a familia, mas estou temendo pelos meus filho, pois se fosse somente eu, iria pra uma kitnet e procuraria emprego.

    1. Luciana, boa tarde!
      Para quem possui convivência pública, o regime a ser adotado é a união estável, onde em caso de separação todos os bens adquiridos de forma onerosa após a união deverão ser divididos em partes iguais. No seu caso, sugerimos procurar um advogado especialista, pois existem situações específicas a serem analisadas, como a saúde do seu ex-companheiro e a pensão dos seus filhos.
      Até mais!

  4. Me separei em 25/08/1982 da minha ex e tenho duas filhas com ela 37 anos e 33 anos e vivo com outra pessoa em união estavél a 30 anos e tenho um filho com ela de 23 anos. agora resolvi fazer o divorcio da minha ex para se casar com essa pessoa que vivo a 30 anos
    na época que me separei foi uma separação consensual no fórum a onde foi decido em juízo todos os bens do casal na época ” comunhão parcial de bens” ou seja sai sem nada.
    durante a minha união estavél de 30 anos com outra pessoa conseguimos comprar 2 imóveis. pergunto no conversão de separação para divorcio a minha ex tem direito a partilha desses 2 imoveis ? as minhas 2 filhas maiores de 37 e 33 tem direito também ? fico grato se puder me responder.

    1. Carlos, boa tarde!
      Suas filhas sempre serão suas herdeiras legais, desta forma, no caso da sua falta elas possuem direito em 50% do seu patrimônio total. Já em relação ao seu divórcio, se na época tudo foi registrado e de forma consensual, sua ex-esposa já recebeu os bens de direito, porém, como trata-se de uma situação específica, sugerimos consultar um advogado especialista, munido de tais documentos, para que ele possa lhe orientar da melhor forma possível.
      Sucesso!

  5. Eu e meu esposo não somos casados oficialmente, apenas moramos juntos a 4 anos. Temos 2 filhos. Ele tem bens em seu nome como terras, casas e carros e eu não tenho nada. Se caso nós nos separarmos as crianças ou eu teremos direito a alguma coisa além da pensão?

    1. Izaquielly, boa tarde!
      Vocês vivem em uma união estável, que é regida pelo regime de “comunhão parcial de bens”, onde no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada, independentemente de ter contribuído financeiramente ou não.
      Importante comentar que em caso de separação dos pais, os filhos não entram na partilha dos bens. Os filhos somente terão direito à herança no caso de falecimento dos pais.
      Caso resolvam pela separação, o ideal é procurar um advogado especialista na área familiar para acompanhar o caso, tirar todas as dúvidas, realizar a partilha de bens da melhor forma e também definir a questão da guarda/pensão caso os filhos sejam menores.
      Até mais!

  6. Um casal de 70 anos decidem se separar, pois o homem não quer mais ficar com a família. Ficaram 50 anos casados. O Homem decide vender a casa e dividir em dois o valor, só que um dos filhos exige que seja dividido em 5 ou seja, dividido entre o casa e os filhos junto, Ai te pergunto, é possível isso ou a divisão vai ser só em duas partes? Pode os flhos exigir que seja dividido entre eles também? Só pelo fato do pai querer se seprar.

    1. Daniel, boa tarde.

      Os filhos não entram na partilha dos bens em caso de separação dos pais. A divisão dos bens entre o casal vai se dar de acordo com o regime de casamento adotados pelos dois, segue um breve resumo entre cada um deles:
      um breve resumo de cada um deles:
      1. No regime de “comunhão parcial de bens” (a mais comum), no caso de separação, tudo que foi adquirido durante a união será dividido 50% para cada, independentemente dele ter contribuído financeiramente ou não.
      2. No regime de “comunhão total de bens”, no caso de separação, todos os bens são divididos igualmente, 50% para cada.
      3. No regime de “separação total de bens”, no caso de separação cada um fica com os bens que estiverem em seu nome.
      Filhos não entram na partilha dos bens em caso de separação.
      Sugerimos procurar um advogado especialista na área familiar para tirar todas as dúvidas.

      Sucesso!

  7. No divórcio amigável no cartório, como fica a questao da partilha dos bens?
    Existe um prazo para venda dos bens, após o divórcio assinado?
    No caso eu vou sair de casa e ele ira permanecer com os bens até a venda.
    Somos casados na comunhão parcial de bens e não tivemos filhos.

    1. Thais, bom dia.

      Segundo o Código Civil (Lei 10406/02 art. 205), após a separação de fato, o prazo para a partilha é 10 anos.
      Sugerimos que você converse com o seu advogado para tirar todas as dúvidas.

      Sucesso!

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