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  • 02/04/2019

O Liberal – Veja Opções de transferência de patrimônio para os herdeiros

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Economizar e investir o dinheiro não são, em geral, preocupação associada apenas à garantia de conforto e estabilidade financeira de cada um no presente, mas também dirigida para herdeiros no futuro. Ela costuma nortear a lógica das pessoas precavidas, de acordo com Annalisa Dal Zotto, planejadora, para quem esse processo, para ser bem-sucedido, exige mais, o planejamento financeiro.

“A sucessão dos bens de uma pessoa para seus herdeiros é algo que tende a acontecer inevitavelmente”, avalia Annalisa, e aí entraria, segundo ela, a importância do planejamento financeiro, algo especialmente importante nessa transição, por gerar uma economia em impostos e facilitar o processo para os herdeiros.

É um processo que, não raro, pode ser complicado, caro e traumático, dependendo da estrutura familiar e da organização dos bens que serão partilhados, pontua Annalisa. “O planejamento sucessório nada mais é do que a adoção de uma estratégia para a transferência do patrimônio de uma pessoa após sua morte da maneira mais eficaz possível”, explica.

O objetivo do planejamento sucessório, de acordo com ela, é justamente antecipar e encaminhar a resolução de uma série de questões ainda em vida. Ao planejar a sucessão com essa providência, a pessoa se certifica de que a partilha do patrimônio ocorrerá da maneira que pretendeu, o que pode fazer com que o patrimônio familiar se mantenha de maneira mais fácil para seus herdeiros.

“O planejamento faz com que a sucessão dos bens também ocorra de maneira mais rápida, o que pode ser crucial nesse momento delicado. Além disso, o planejamento em vida tende a evitar brigas familiares e outros mal-estares que podem ocorrer na sucessão.”

Outro ponto importante, aponta Annalisa, está no fato de que o planejamento sucessório reduz os impostos cobrados no processo sucessório. Dependendo da estratégia adotada, é possível diminuir bastante o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o que, segundo ela, ajuda a preservação do patrimônio para os herdeiros.

COMO FAZER

Existem vários meios para fazer o planejamento financeiro. O mais indicado é contratar um advogado ou uma consultoria especializada no assunto, para analisar e indicar a maneira mais eficiente de fazer a sucessão. Tom Morooka_Agência Estado

Confira os meios mais comuns usados na realização do planejamento sucessório.

Previdência privada

Os planos de previdência privada, mais especificamente o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), são considerados instrumentos bastante eficientes para o planejamento sucessório. A contratação desse tipo de previdência agiliza e garante a transferência dos recursos sem que seja necessária a realização do processo de inventário. Outro ponto positivo do VGBL é que, devido à sua natureza, não incide o ITCMD sobre ele.

Doações em vida

A doação em vida de bens e patrimônio é outra maneira de planejar a sucessão. A doação dos bens garante que a sucessão será feita da maneira planejada. O ITCMD deve incidir sobre as doações, mas, dependendo do Estado, há valores que podem ser doados sem a cobrança desse imposto. Outro ponto importante da doação em vida é a possibilidade de cessão com reserva de usufruto. Essa modalidade assegura ao doador o usufruto do bem ou imóvel enquanto estiver vivo. Significa que o beneficiário não poderá usá-lo ou vendê-lo sem a autorização de quem estiver doando.

Testamento

O testamento possibilita a partilha do patrimônio conforme o doador preferir, observando sempre os limites legais. Pela legislação brasileira, 50% do patrimônio constitui herança legítima e só pode ser transferido para os herdeiros legais, sendo eles cônjuges, descendentes ou ascendentes, dependendo do caso. Outros 50% constituem cota disponível e, como tal, pode ser direcionado de acordo com a vontade pessoal de quem estiver doando.

Holding familiar

Outra maneira eficiente de realizar o planejamento sucessório é por meio de uma holding familiar, que reuniria todo o patrimônio da família. Tendo em vista que os bens são da empresa, a transferência deles fica assegurada entre os seus sócios, reduzindo o pagamento de impostos após o falecimento.


Confira a matéria na íntegra: https://liberal.com.br/brasil-e-mundo/economia/seu-valor/veja-opcoes-de-transferencia-de-patrimonio-para-os-herdeiros-981902/

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