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  • 24/07/2013

Cuidado com o leão | Par Mais – Planejamento Financeiro

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cuidado com o leão

Cuidado com o leão

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Para que um planejamento financeiro pessoal dê certo, ele deve contemplar, além das questões financeiras e patrimoniais, questões jurídicas e tributárias, além do dimensionamento correto de seguros (principalmente vida, invalidez e saúde).

Por isso, não posso deixar de citar um grande e comum problema no planejamento tributário de muitas famílias: os erros tributários provocados por desconhecimento.

Quando estudamos para ser planejadores financeiros certificados pelo IBCPF, precisamos conhecer as diversas regras tributárias, com o intuito principal de se valer delas e buscar reduzir a carga de impostos, que já é tão pesada. Porém, o que vemos, na prática, é que, antes de buscar esta redução, precisamos auxiliar nossos clientes a corrigir uma série de erros tributários, porque, se caírem na malha fina ou forem fiscalizados pelo Receita Federal, terão seu patrimônio seriamente comprometido e ainda serão acusados de sonegação fiscal! Repito, erros tributários cometidos por mero desconhecimento e não por intenção de sonegar.

Não importa a profissão nem o quanto estudaram, os contribuintes brasileiros conhecem muito pouco sobre como proceder corretamente e ficar alinhados com as regras tributárias.

O erro mais comum que verificamos é a mistura de pessoa física com a empresa. Muitos prestadores de serviço, como médicos, consultores e atletas, constituem uma empresa com o intuito de formalizar as próprias atividades e acabam fazendo um monte de atrapalhadas. Como exemplo, podemos citar um médico que tem sua própria clínica, emite devidamente as notas fiscais (e paga seus impostos) da empresa referentes aos serviços prestados, mas deposita os valores pagos pelos clientes na conta corrente da pessoa física. Ora se ele depositou diretamente na conta pessoal, a Receita entende que este médico prestou serviços como pessoa física, recebeu e não tributou os impostos sobre sua renda. Ou seja, o médico pagou impostos pela empresa, mas ao invés de depositar os valores pagos pelos serviços prestados pela clínica na conta da própria clínica, depositou na sua conta pessoal. Com isso, cometeu um erro gravíssimo, que provoca uma dupla (e injusta) tributação. Se caísse em fiscalização, a Receita Federal entenderia que estes valores deveriam ser tributados também pela pessoa física, além disso, ele teria que pagar multas que vão de 75% a 150%, mais o reajuste pela Selic. Se a prática fosse recorrente, ele seria obrigado a pagar sobre todos os valores provenientes desse erro nos últimos 5 anos!

Outro erro comum é pagar contas pessoais pela conta da empresa, como escola dos filhos, plano de saúde, supermercado, viagens, etc. Neste caso, o leão entende que o pagamento das contas pessoais via empresa significam rendimento do trabalho da pessoa física, no caso, o pró-labore (que é o salário do sócio que trabalha). Sobre estes valores, além de pagar os impostos da empresa, deveriam incidir os impostos sobre a renda do trabalho da pessoa física além da obrigação da empresa de ter que pagar 20% ao INSS (pois o pró-labore entra na folha de pagamento). Mais uma vez, o leão poderia cobrar pelas práticas erradas dos últimos 5 anos!

Estes são apenas dois exemplos de erros tributários muito comuns, mas existem uma série de outros que me deixam absolutamente penalizada quando vamos analisar um novo caso e nos deparamos com os mais diversos equívocos cometidos sem querer. Me entristece ver que as pessoas de bem e com boas intenções fazem erros recorrentes e colocam seu patrimônio em jogo por conta do desconhecimento. Infelizmente, no Brasil, a Receita Federal, órgão responsável pela coleta dos impostos, tem comportamento punitivo e não educativo. Para piorar, cada vez mais o governo investe em inteligência e aperta o cerco sobre os contribuintes, porém nada é feito para ensinar os bons pagadores a fazer as coisas de forma certa.

Por isso aí vai o ALERTA: empresários, busquem profissionais competentes para lhes ensinarem a agir de forma correta. Estes ajustes nos procedimentos irão fazer toda a diferença entre se ver de um dia para outro com uma dívida enorme com a Receita e sendo acusado de sonegação fiscal ou deitar a cabeça no travesseiro e dormir um sono tranquilo depois de uma longo dia de trabalho.

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Cuidado com o leão por Annalisa Dal Zotto – 12.11.2015

A Par Mais Planejamento Financeiro tem um propósito claro: trabalhamos para auxiliar cada um de nossos clientes a construir sua tranquilidade financeira. Atuamos na área de planejamento financeiro pessoal, family office, gestão patrimonial, consultoria financeira para empresas e consultoria de investimentos.

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