Nesse artigo vamos entender como funcionam os fundos de investimentos, analisando quem são as principais entidades necessárias para fazer com que um fundo trabalhe de forma organizada e dentro da legislação vigente.
As instituições que serão abordadas nesse artigo são: a administradora; a gestora; o custodiante; a distribuidora; e o auditor independente. Cada agente possui um papel distinto na constituição e manutenção do fundo. As funções do administrador, gestor, distribuidor e custodiante podem ser exercidas por uma mesma instituição. Contudo, a figura do auditor independente, como o próprio nome sugere, precisa ser exercida por uma instituição diferente, justamente com o propósito de aumentar a credibilidade passada ao investidor.
As atribuições de cada entidade envolvida é descrita em detalhes na Instrução 555 da CVM.
Um fundo de investimento será regido pelo seu regulamento. É no regulamento que deve constar a identificação do administrador. Ele é o responsável por diversas atividades do dia a dia do fundo, como por exemplo: calcular e divulgar o valor da cota e do patrimônio líquido; disponibilizar extrato mensal aos cotistas; manter o registro dos cotistas; elaborar os livros e atas de assembleias, receber recursos em nome do fundo, custear despesas de publicidade; prestar informações à CVM; entre outros.
O administrador, que deverá ser credenciado na CVM para exercer tal função, também será responsável por contratar uma série de serviços que são prestados aos fundos, incluindo a contratação do serviço obrigatório de auditoria independente.
Contratará, se for o caso, serviço de gestão da carteira do fundo, representado por outra pessoa física ou jurídica, devidamente credenciada pela CVM. Por fim, outros serviços a serem contratados pelo administrador são: tesouraria, escrituração, custódia, consultoria, distribuição e classificação de risco.
Em resumo, um dos principais papeis do administrador é divulgar informações aos investidores e manter um relacionamento com os cotistas, sendo o encarregado por prestar esclarecimentos e responder as reclamações feitas. Enfim, o administrador é quem zela pelo bom funcionamento do fundo e garante que tudo esteja de acordo com a legislação.
2 – Gestor do fundo
É o profissional contratado pelo administrador, podendo ser pessoa física ou jurídica, desde que devidamente credenciado pela CVM como “administrador de carteira de valores mobiliários”. O gestor é quem negocia os ativos financeiros em nome do fundo de investimento e também pode exercer o direito a voto gerado pelos ativos mantidos em carteira.
O gestor é quem emitirá as ordens de compra e venda dos ativos. Mas essas operações deverão estar alinhadas com a política de investimento do fundo e o tipo do fundo (renda fixa, ações, cambial ou multimercado, por exemplo), a qual é definida em assembleia geral dos cotistas.
Importante: tanto o administrador quanto o gestor deverão estar devidamente credenciados na CVM. Se um desses agentes for descredenciado por decisão da CVM, então ele deve ser substituído. Até a substituição ser realizada, a própria CVM nomeará um administrador temporário.
3 – Custodiante do fundo
É o responsável pela guarda dos ativos que compõem a carteira do fundo. Também é quem envia dados e informações sobre o fundo para o gestor e administrador.
O custodiante será uma pessoa jurídica credenciada na CVM. O “código de serviços qualificados” da ANBIMA[1] define os papeis e funções do custodiante, entre os quais:
A liquidação física e financeira de ativos financeiros a pagar ou receber;
A guarda dos ativos financeiros;
O tratamento das instruções de movimentação e a administração e informação de eventos associados a esses ativos;
O pagamento das taxas relativas ao serviço prestado pelo próprio custodiante.
4 – Distribuidor do fundo (sociedade distribuidora)
É o responsável por vender as cotas do fundo, podendo ser o próprio administrador do fundo ou terceiros contratados por ele. Os maiores distribuidores de fundos no Brasil são os bancos de varejo. Contudo, os fundos também são distribuídos por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
Geralmente o investidor terá o primeiro contato com o fundo de investimento por meio do distribuidor.
5 – Auditor independente de um fundo de investimento
Será contratado, com obrigatoriedade, pelo administrador do fundo. O auditor independente será um contador, podendo ser pessoa física ou jurídica. Além disso, deve fazer parte de um cadastro da CVM com os nomes dos responsáveis autorizados para assinarem como auditores.
O auditor trabalhará com o foco nos seguintes aspectos:
auditar as demonstrações financeiras do fundo;
auditar o cumprimento das normas operacionais estabelecidas em instrumentos legais.
O papel do auditor independente é emitir relatório sobre cada um dos dois pontos citados, evidenciando as irregularidades encontradas. Mas, além dos aspectos legais, a figura do auditor independente é fundamental para transmitir maior credibilidade e transparência para os investidores.
Custos para o investidor: como essa estrutura reflete na rentabilidade do fundo?
Os fundos de investimentos tem como uma de suas características a possibilidade de viabilizar investimentos em diversos produtos financeiros, seguindo as mais variadas estratégias e utilizando-se de uma gestão profissional dos recursos.
Contudo, para manter toda essa estrutura existe um custo. Na prática, a manutenção da estrutura necessária para pagar os custos e despesas com administrador, gestor, distribuidores, custodiante e auditor independente refletirá na taxa de administração, que já será descontada diariamente do valor da cota do fundo.
Alguns fundos poderão ainda cobrar uma taxa de performance. Essa taxa deverá ser prevista no regulamento e poderá existir no caso de fundos com remuneração vinculada a algum indexador de mercado. A taxa de performance apenas será cobrada nos casos em que o gestor conseguir gerar uma rentabilidade superior ao indexador definido no regulamento.
Agora que você já sabe como funcionam os fundos de investimentos, leia com atenção as nossas considerações:
Conforme o “anuário de fundos de investimentos de 2015”, publicado pela ANBIMA, existem cerca de 14 mil fundos de investimentos no Brasil, envolvendo mais de 11 milhões de investidores em um patrimônio líquido total de aproximadamente R$ 3 trilhões. Portanto, a indústria de fundos possui um impacto muito relevante na economia brasileira.
Diante de toda essa relevância, é preciso uma grande organização, regulamentação e controle. Sob este aspecto é possível perceber a importância das instituições envolvidas por trás dos fundos de investimento.
Aqui nesse artigo tratamos dos papéis do administrador, gestor, distribuidor, custodiante e auditor independente em um fundo de investimento. Cada um possui sua função e, juntos, asseguram o bom funcionamento do fundo.
Contudo, apesar da importância de cada instituição apresentada nesse artigo, cabe lembrar que quem detém o patrimônio do fundo são os cotistas, os quais possuem o papel de condôminos em um condomínio.
Logo, os cotistas, por meio de assembleia geral, podem deliberar sobre a substituição do administrador, gestor ou ainda do custodiante do fundo, se assim desejarem. Podem também tratar do aumento da taxa de administração ou da alteração da política de investimentos do fundo, por exemplo.
Esperamos que mais esse artigo sobre como funcionam os fundos de investimentos ajude-o a se empoderar financeiramente e conhecer melhor os produtos financeiros que lhe são oferecidos. Conte com o auxílio da Par Mais para tornar-se livre da prisão financeira e passe a ter uma relação mais saudável com seu dinheiro.
